Avaliação de Instrumentos
de Planejamento Federais na
Saúde e a Criação de Plano
Decenal da Saúde
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Coordenação geral de Planejamento
Brasília, setembro de 2019
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Ministério da Saúde (MS) elabora o PNS com base nas Diretrizes do Conselho. Nacional de Saúde, em alinhamento com o Plano Plurianual;. ▫ Todo o MS é ...
Tipologia: Slides
2022
1 / 14
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Avaliação de Instrumentos
de Planejamento Federais na
Saúde e a Criação de Plano
Decenal da Saúde
Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Coordenação geral de Planejamento
Brasília, setembro de 2019
PPA e PNS – Visão Geral
(*
)
Obs: O PPA também conta com a estrutura “Programa”
Indicadores
Premissas:
Plano de Governo
Prioridade da Gestão
CF/88Art. 165§1º
Plano Nacional de
Saúde
Lei 8.080/
Análise
Situacional
Plano Plurianual
CF/88, Art. 165^ Diretrizes
Lei Complementar nº141/12^ LC nº 141/12 e Decreto 7.508/
Pt. Cons. nº1/
Pt. Cons. nº1/
Pt. Cons. nº1/
Diretrizes do CNS e
da Conferência
OrientadoresEstrutura
OBJETIVOS (4 anos)
METAS ( 4 anos )
Meta Anual
Meta Anual
Meta Anual
Meta Anual
Temas
Portaria de Consolidação nº1 Art. 94. Parágrafo Único. O planejamento no âmbito do SUS terá como base os seguintes pressupostos: V - compatibilização entre os instrumentos de planejamento da saúde (Plano de Saúde e respectivas Programações Anuais, Relatório de Gestão) e os instrumentos de planejamento e orçamento de governo, quais sejam o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), em cada esfera de gestão; Art. 95. Os instrumentos para o planejamento no âmbito do SUS são o Plano de Saúde, as respectivas Programações Anuais e o Relatório de Gestão. § 2º O Plano de Saúde norteia a elaboração do planejamento e orçamento do governo no tocante a saúde. Art. 96. O Plano de Saúde, instrumento central de planejamento para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do SUS para o período de 4 (quatro) anos, explicita os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera. § 1º O Plano de Saúde configura-se como base para a execução, o acompanhamento, a avaliação da gestão do sistema de
- Slide 3 MM
- CF/88, Art. 165, § 4º Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional. Marcos Moreira; 25/07/
- MM
- Lei 8080 Art. 15. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições: VIII - elaboração e atualização periódica do plano de saúde; X - elaboração da proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS), de conformidade com o plano de saúde; Art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete: XVIII - elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS, em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal; Marcos Moreira; 25/07/
- MM
- Lei 8080 Art. 36. O processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) será ascendente, do nível local até o federal, ouvidos seus órgãos deliberativos, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União. § 1º Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS), e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária. Art. 37. O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa. Marcos Moreira; 25/07/
- MM
- CF/88, Art. 165, § 4º Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos nesta Constituição serão elaborados em consonância com o plano plurianual e apreciados pelo Congresso Nacional. Marcos Moreira; 25/07/
Slide 3 (Continuado)
saúde e contempla todas as áreas da atenção à saúde, de modo a garantir a integralidade dessa atenção. § 2º O Plano de Saúde observará os prazos do PPA, conforme definido nas Leis Orgânicas dos entes federados. § 3º A elaboração do Plano de Saúde será orientada pelas necessidades de saúde da população, considerando: I - análise situacional II - definição das diretrizes, objetivos, metas e indicadores; e III - o processo de monitoramento e avaliação § 7º O Plano de Saúde deverá considerar as diretrizes definidas pelos Conselhos e Conferências de Saúde e deve ser submetido à apreciação e aprovação do Conselho de Saúde respectivo e disponibilizado em meio eletrônico no sistema DigiSUS Gestor/Módulo Planejamento - DGMP Marcos Moreira; 25/07/
PPA e PNS 2016-
PNS 2016-
Diretrizes do CNS Análise Situacional
Indicadores
Objetivos
PPA 2016-
Diretrizes de Governo
Programa
Indicadores Objetivos
AcessoAcesso
Ciclo de VidaCiclo de Vida
RedesRedes
Assistência farmacêutica
Assistência farmacêutica
Complexo ComplexoProdutivoProdutivo
Vigilância em
Saúde
Vigilância em
Saúde
Educação em
Saúde
Educação em
Saúde
Relação Federativa
Relação Federativa
Controle SocialControle Social
Padrão de GastoPadrão de Gasto
Vigilância VigilânciaSanitáriaSanitária
Saúde
Suplementar
Saúde
Suplementar
Saúde IndígenaSaúde Indígena
13 OBJETIVOS
- 13 Objetivos (PNS)* ~120 metas* ~40 indicadores* ~130 iniciativas (apenas PPA)
Cada Objetivo tem metas próprias. Os indicadores não estão relacionados anenhum Objetivo, sendo um capítulo separado.
Indicadores
- capítulo separado
Metas
- atributos do Objetivo
Metas Metas
AcessoAcesso
Ciclos de
Vida Ciclos de
Vida
RedesRedes
Assistência farmacêutica
Assistência farmacêutica
Ciência, Tecnologia e
Desenvolvimento Ciência, Tecnologia eProdutivo em Saúde
Desenvolvimento Produtivo em Saúde
Atenção PrimáriaAtenção Primária
Vigilância em
Saúde
Vigilância em
Saúde Vigilância Vigilânciaem Saúdeem Saúde
Gestão e
Organização do
SUS
Gestão e
Organização do
SUS
Educação em
Saúde
Educação em
Saúde Relação Federativa
Relação Federativa
Controle
Social Controle
Social Padrão de
Gasto Padrão de
Gasto VigilânciaSanitária (regulação)
VigilânciaSanitária (regulação)
Saúde
Suplementar
(regulação)
Saúde
Suplementar
(regulação)
Saúde Indígena
Saúde Indígena
Saúde IndígenaSaúde Indígena
PNS 2020-
Diretrizes do CNS e Conferência
Análise Situacional
Objetivos
Metas
PPA 2020-
Diretrizes de Governo
Tema (Saúde)
Programas
(1 Objetivo por Programa)
Meta
7 OBJETIVOS em 2020-
Indicadores Indicador
Ações Orçamentárias
13 Objetivos(2016-2019)
2020 -
Assistência Farmacêutica
Assistência Farmacêutica
Atenção
Especializada
Atenção
Especializada
Proposta para 2020-
Complexo ComplexoProdutivoProdutivo
Investimentos Plurianuais
OBJETIVO
PROGRAMA
Ampliar para 72,71% a cobertura populacional das
equipes de Saúde da Família.
META
Cobertura populacional estimadapelas equipes da Estratégia Saúde
da Família.
INDICADOR
Promover a ampliação e a resolutividade das ações eserviços da atenção primária de forma integrada eplanejada.
ATENÇÃO PRIMÁRIA
Á SAÚDE
Ampliar para 46,7% o índice de transplantes de
órgãos sólidos realizados/pmp.
Índice de transplantes de órgãos
sólidos.
Promover
a
ampliação
da
oferta
de
serviços
da
atenção especializada com vista a ampliação do acessoe redução das desigualdades regionais
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Á SAÚDE
Adquirir
de
imunobiológicos
de
responsabilidade do Ministério da Saúde, conformeprogramação anual.
Percentual de imunobiológicos
adquiridos de acordo com a
programação anual.
Reduzir e controlar a ocorrência de doenças e agravospassíveis de prevenção e controle.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Adquirir
dos
medicamentos
e
insumos
estratégicos
sob
responsabilidade
de
compra
centralizada
pelo
Ministério
da
Saúde
para
abastecimento do SUS
Percentual de aquisições de
medicamentos e insumosestratégicos em relação à
programação.
Promover ações que garantam e ampliem o acesso dapopulação
a medicamentos e
insumos estratégicos,
com
qualidade,
segurança,
eficácia,
em
tempo
oportuno , promovendo seu uso racional
ASSISTÊNCIA FARMACEÚTICA
NO SUS
Fomentar o total de 500 pesquisas científicas e tecnológicasvisando à produção de evidências e à geração de soluçõestecnológicas para subsidiar a melhoria da qualidade e daresolutividade das ações e serviços de saúde.
Número de pesquisas
fomentadas.
Fomentar
a
produção
do
conhecimento
científico,
promovendo o acesso da população às tecnologias emsaúde de forma equitativa, igualitária progressiva esustentável.
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E
PRODUTIVO EM SAÚDE
Ampliar para 92% a informatização das equipes deSaúde da Família.
Percentual de Equipes de Saúde
da Família informatizada.
Aperfeiçoar a gestão do
SUS visando a garantia do
acesso a bens e serviços de saúde equitativos e dequalidade.
GESTÃO E ORGANIZAÇÃO
DO SUS
Ampliar para 60% a proporção de crianças indígenasmenores
de
ano
com
acesso
às
consultas
preconizadas
de
crescimento
e
desenvolvimento
(CeD)
Proporção de crianças indígenasmenores de 1 ano com acesso às
consultas preconizadas de crescimento
e desenvolvimento(CeD).
Fortalecer a proteção, promoção e recuperação daSaúde da criança indígena
PROTEÇÃO, PROMOÇÃO ERECUPERAÇÃO DA SAÚDE
INDÍGENA
PPA 2020-
O MS utiliza inúmeros indicadores para monitoramento de suas políticas;
Além daqueles presentes no PPA e PNS (aproximadamente 40 em 2019),
todas
as metas são aferidas por meio de indicadores próprios
, conforme Fichas de
Qualificação previamente elaboradas e norteadoras do processo demonitoramento;
Outra fonte relevante para consulta de indicadores é a Sala de Apoio à GestãoEstratégica – SAGE (
http://sage.saude.gov.br/
);
O custo do acompanhamento das políticas é marginal, visto que asferramentas utilizadas já estão incorporadas pelo Ministério e o corpotécnico já realiza o monitoramento constantemente, sendo parte darotina administrativa do órgão.
Indicadores utilizados para acompanhamento das políticas e programas
PPA e PNS deixam de ter alinhamento temporal;
Necessárias mudanças no regramento próprio do MS (Portariade Consolidação nº1/2017;
PNS deixaria de fazer o detalhamento tático (no nível de metas)do PPA;
Necessárias adaptações nos sistemas de monitoramento;
Possivelmente, seria um instrumento mais geral, menosdetalhado, focado em grandes estratégias.
O que muda com um Plano Decenal