APRESENTAÇÃO do Código de Ética Profissional do Psicólogo
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A Resolução CFP Nº 010/05 , em 27 de agosto de 2005, aprova o Código de
Ética Profissional do Psicólogo.
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, considerando o Art. 6º, letra “e”, da
Lei no 5.766 de 20/12/1971, e o Art. 6º, inciso VII, do Decreto nº 79.822 de
17/6/1977.
E revogou-se as disposições em contrário, em especial a Resolução CFP n º
002/87.
Para garantir a conduta apropriada nas relações entre profissionais e
sociedade, cada profissão é caracterizada por ações que buscam atender a
demanda social, através de práticas regulamentadas pelos códigos de conduta,
pelos padrões técnicos e pelas normas éticas.
O código de ética é um documento descritivo de possíveis ações e suas
conseqüências no exercício profissional, com o objetivo de garantir os direitos
fundamentais e
o respeito aos indivíduos.
O Código de Ética dos Psicólogos assemelha-se mais a um instrumento de
reflexão que a um conjunto de normas a serem seguidas pelos psicólogos.
Visa demonstrar os deveres e responsabilidades dos psicólogos, orientando a sua
formação e regulamentando as possíveis penalidades em caso de descumprimento
das normas de conduta.
Têm como objetivos:
● Valorizar os princípios fundamentais, que orientam a ciência, a profissão, as
relações entre psicólogo e a sociedade e as entidades profissionais.
● Abrir espaço para a discussão entre psicólogos e sociedade, visando abordar
os direitos individuais e coletivos.
● Contemplar a diversidade do exercício da profissão, incluindo o psicólogo nas
instituições e em equipes multiprofissionais.
● Estimular reflexões de forma que considerem a profissão como um todo em
quaisquer contextos de atuação, não somente em suas áreas e práticas
específicas.
Conclui-se que, o respeito ao código de ética do psicólogo, contribui para o
fortalecimento e ampliação do significado social da profissão.
