Baixe Biografia de San Tiago Dantas: Um Homem entre a Inteligência e a Política (1911-1945) e outras Exercícios em PDF para Direito, somente na Docsity!
APRESENTAÇÃO
O homem, que muitos dizem ser o mais inteligente do Brasil, tem pressa. Assim uma reportagem na revista O Cruzeiro, a maior do País, se referia a San Tiago Dantas em 1960. Mas quem foi, ou melhor, quem é San Tiago Dantas?
Brilhante e precoce, sem dúvida. Líder estudantil aos dezessete anos, aos vinte editor de jornal e teórico fascista, um ano depois professor de Direito, a seguir prócer integralista e crítico do nazismo; catedrático aos vinte e cinco, fundador de duas faculdades e titular de três cátedras antes dos trinta anos e ainda diretor da Faculdade de Filosofia, no Rio de Janeiro. Um ano depois, em 1942, repudia publicamente o Integralismo, defende a declaração de guerra ao Eixo, propõe a união nacional das forças políticas, reunindo os comunistas in- clusive, para afirmação de um regime democrático, e em 1945 elabora parecer firmado por seus colegas professores que nega fundamento jurídico à proposta continuísta do ditador Getúlio Vargas. E, explicitamente, defende substituir a propriedade privada pelo trabalho como núcleo de uma ampla reforma social.
A acusação de oportunista não demorou a lhe ser lançada, e será renova- da e ampliada dez anos depois. Então, o alvo será o jovem jurisconsulto procu- rado por grandes empresas nacionais e estrangeiras convertido em banqueiro, que se alia aos trabalhadores ao ingressar no partido que Getúlio criara para abrigá-los; e, no início da década de 1960, ministro do Exterior, recusa-se a sancionar o novo regime cubano e reata relações diplomáticas com a União Soviética. No começo de 1964, depois de no ano anterior tentar controlar, sem êxito, a espiral inflacionária à frente do Ministério da Fazenda, já mortalmente doente, e agônica a República de 1946, tenta sensibilizar as forças partidárias e articulá-las em uma frente ampla de apoio às reformas democráticas para resgatá-las da polarização que já engolfara a política nacional. Em vão: a direi- ta o vê como um trânsfuga, os conservadores como um ingênuo, e a esquerda desacredita os seus propósitos.
E quase todos o veem como o manipulador, senão o malversador de seus dotes intelectuais, que, diziam seus críticos, derramavam uma luz fria, que iluminava mas não aquecia, e justificavam todas as capitulações necessárias a satisfazer a sua premente ambição política. Entre essas capitulações, servir o seu talento à causa populista de líderes sindicais cevados nos cofres públicos e
Pedro Dutra
a um vice-presidente, depois presidente da República, cuja inépcia e tolerância com a agitação promovida pelo seu próprio partido teriam precipitado o País no descalabro administrativo e na convulsão política que teriam fermentado o golpe militar de abril de 1964. Mas a trajetória política de San Tiago, que ele confundiu com a sua vida, autoriza ou desmente essa afirmação? Não teria ele senão buscado imprimir racionalidade e consistência ideológica ao debate político de seu tempo, nele intervindo e empenhando desassombradamente o vigor de sua inteligência, dos dezoito anos até a véspera da sua morte, há exatos cinquenta anos? A resposta a essa questão está na história de sua vida, encerrada, precoce- mente também, aos cinquenta e três anos incompletos, em plena maturidade intelectual, quando já descera, em abril daquele ano de 1964, uma vez mais, a noite das liberdades públicas no País. Este primeiro volume da biografia de Francisco Clementino de San Tiago Dantas, nascido no Rio de Janeiro em 1911, estende-se até 1945, um ano di- visor em sua trajetória e também no curto século XX. Então, o jovem ideó- logo da direita radical, nutrido pela reação ao legado da Revolução Francesa acrescido pela Igreja Católica e reafirmada pelo fascismo italiano, cedera lugar ao defensor de uma social-democracia nascida da dramática experiência da Segunda Guerra Mundial. O “catedrático menino” tornara-se o mestre consu- mado que desprezava os títulos professorais e amava os alunos e era por eles amado. E o jurisconsulto notável, que via na ciência jurídica nativa o maior entrave à realização do Direito entre nós, já encontrara na advocacia a retri- buição material ao seu tenaz aprendizado, em medida raramente alcançada entre os seus pares. Saber, ter e poder. Dessa tríade que San Tiago tomou para si como metro de sua trajetória, apenas o último elemento – o poder político – ele não al- cançaria plenamente. Mas nesses primeiros trinta e quatro anos de vida ele se habilitou, como poucos antes ou depois, a buscar o fugidio poder político que o fascinara já ao pisar no pátio da Faculdade de Direito, aos dezesseis anos. O aprendizado que lhe permitisse formular um projeto político consis- tente de reformas estruturais para o País – o saber; e o ter – a conquista dos meios que lhe possibilitassem cursar uma carreira política desembaraçada de sujeições materiais: reviver para o leitor de hoje essa saga invulgar na história da inteligência brasileira é o propósito e o desafio desta biografia que o Autor procura cumprir, com o lançamento deste primeiro de seus dois volumes.
Pedro Dutra
Felippe, Lúcia, Inês, Maria, Francisco, Violeta e João Luiz abriram seus arqui- vos, inclusive fotográfico, e atenderam aos sucessivos pedidos de informações e esclarecimentos ao longo de duas décadas, sem, jamais, questionar o Autor sobre o seu trabalho, que generosamente leram uma vez concluído. Hélio Vianna Filho cedeu manuscritos das memórias inacabadas de seu pai que iluminam boa parte da vida universitária de San Tiago, seu colega de turma na Faculdade de Direito. Mirthya Gallotti deu à cópia correspondência de Antônio, assim como Ariovaldo Dumihense a de Octavio de Faria. A abnegação ao ofício, sempre mal reconhecido pelo poder público nati- vo, dos funcionários do Arquivo Nacional entre 1989 e 1991 tornou nele possí- vel a pesquisa do Autor. A gentileza dos entrevistados permitiu ao Autor colher preciosas informações e considerações sobre a vida e a trajetória de San Tiago. A Paulo Mercadante devo a sugestão de transformar um ensaio sobre San Tiago em sua biografia, e a Millôr Fernandes o registro ao Autor, por um de seus ditos luminosos, de que “a homenagem do biógrafo ao biografado é biografá-lo”. Miguel Reale cedeu seu arquivo pessoal e respondeu a reiteradas pergun- tas, sem reservas ou sugestões ao Autor. Antônio Paim indicou fontes e corri- giu equívocos ao longo de todo o trabalho. Alberto Venancio Filho, mestre da crítica construtiva, exerceu-a minuciosamente lendo e corrigindo o manuscri- to, e Nestor Goulart Reis foi um consultor incansável e seguro. Antônio Carlos Villaça, que anteviu este trabalho, sempre solícito, prestou informações e deu indicações ao Autor. Paulo Francis, José Guilherme Merquior, Celso Lafer, José Gregori e Abram Eksterman já ao início estimularam o Autor a enfrentar a tarefa, e José Casado insistiu em ver logo editado este primeiro volume, ao qual Hélio Sussekind trouxe valiosas sugestões editoriais. Ana Maria Quental buscou fontes e mostrou ao Autor a casa de Petrópolis de San Tiago, e Lurdes Montenegro guiou-o pela trama genealógica de seu primo San Tiago. Astolpho Dutra reviveu inúmeras vezes, com o mesmo entu- siasmo do aluno de Direito, a lembrança do mestre e amigo. Jorge de Serpa Filho, Gilberto Paim, Francisco Mendes Xavier, Wilson Figueiredo, Newton Rodrigues, Oswaldo Peralva, Arthur João Donato, Paulo Ferreira Garcia, Emmanuel de Morais, José Mário Pereira, João Geraldo Piquet Carneiro e Marco Antônio Marques foram interlocutores generosos e presta- tivos. José Alexandre Tavares Guerreiro pôs à disposição do Autor sua mo- numental biblioteca sobre história europeia e Arthur Barrionuevo e Eduardo
San Tiago Dantas – A R A Z Ã O V E N C I D A
Augusto Guimarães esclareceram dúvidas sobre questões econômicas. Nelson Eizirik e Bolívar Moura Rocha trouxeram sugestões literárias ao texto. Paulina Moscovitch, Thäis Varnieri Ribeiro, Fernando Botelho Prado, Mário Cezar de Andrade, Neusa Mesquita, Tereza Machado, Carlos Eduardo Toro, Paulo Sérgio Pinheiro, Mario Losano, Ana Elisa Mercadante, Maria Cristina Dutra, Patrícia de Campos Dutra, Julio Wiziack, Ana Maria Moscovitch, John Forman, Maria Lúcia Pádua de Lima, Rui Coutinho, Celso Campilongo, Paulo Mattos, Silvana Silva, Ilda Tomé, Alessandra Melo, Dieter Brodhum e Viviane Braga em momentos diversos contribuíram com o Autor em seus trabalhos.
Américo Masset Lacombe, Antônio Carlos Coltro, Antônio Carlos Mendes, Antônio Cezar Peluso, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, Antônio Meyer, Carlos Teixeira Leite, Celso Cintra Mori, Edgard Silveira Bueno, Eduardo Muylaert, Eros Grau, Eurico Souza Leite, Felipe Locke Cavalcanti, Fernando D’Oliveira Menezes, Hélio Lobo Junior, José Carlos Xavier de Aquino, José Yunes, Luiz de Camargo Aranha Neto, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Marcelo Martins de Oliveira, Márcio Thomaz Bastos, Mário Sergio Duarte Garcia, Michel Temer, Paulo Alcides Amaral Salles, Paulo Lucon, Roberto Rosas, Rui Reali Fragoso, à mesa de almoço às sextas-feiras, deram, com reiterada e amigável cobrança pela conclusão deste livro, um valioso es- tímulo ao Autor.
Agradeço especialmente o decidido apoio de Tom Camargo e o dedicado empenho de Luís Antônio Magalhães em verem publicada esta biografia.
Deve o Autor registrar o designado e invencível silêncio de Edméa de San Tiago Dantas, viúva do biografado. À exceção de uma brevíssima entrevista, na qual respondeu a duas sucintas indagações, nada mais disse sobre a vida de San Tiago, com quem foi casada por trinta anos.
Regina Cortes, com amiga dedicação, ordenou todos os milhares de do- cumentos copiados em um arquivo meticuloso, sem o qual este livro não po- deria ter sido escrito, e acompanhou, ao longo de duas décadas, os trabalhos do Autor. Em ocasiões distintas, Laura Brito fichou incontáveis documentos, Marli Morais achou obras esgotadas e Rose Zuanetti localizou citações e re- gistros. Selma Carneirinho digitou o texto deste volume algumas vezes, com competência; e Francis Assis atendeu às incontáveis demandas no curso dos trabalhos, sempre atenta e gentil.
