APOSTILA VENES PARA ESTUDOS DE ENFERMAGEM, Trabalhos de Enfermagem

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Sumário

• INTRODUÇÃO
• A CULTURA DA ENFERMAGEM
• RITUAIS NO CONTEXTO DA ENFERMAGEM CIRÚRGICA
• ASPECTOS ÉTICOS EM ENFERMAGEM CIRÚRGICA
• PRINCÍPIOS ÉTICOS DA PROFISSÃO LEI Nº 7.498, de 25 de junho de
• DIREITOS DO PACIENTE
• SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM
• PREMISSAS TEÓRICAS
• SISTEMATIZAÇÃO DE ENFERMAGEM PERIOPERATÓRIA (SAEP)
• RESOLUÇÃO COFEN-274/2002................................................................................
• PRÉ-OPERATÓRIO: CUIDADOS DE ENFERMAGEM
• CONCEITOS BÁSICOS
• VISITA PRÉ-OPERATÓRIA: AVALIAÇÃO FÍSICA DO PACIENTE
• AVALIAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL
• Sinais físicos indicativos ou sugestivos de desnutrição
• AVALIAÇÃO DO ESTADO RESPIRATÓRIO
• Inspeção
• Palpação........................................................................................................................
• Percussão
• Ausculta
• Ruídos Respiratórios Normais
• Ruídos Respiratórios Anormais
• AVALIAÇÃO DO ESTADO CARDIOVASCULAR
• Aferindo a Pressão Arterial
• Tabela de valores médios normais de pressão arterial
• Medindo a Frequência Cardíaca (FC)
• AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO HEPÁTICA E RENAL
• AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO ENDÓCRINA..............................................................
• Monitorização da Glicemia Capilar..............................................................................
• AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO IMUNOLÓGICA
• PRESCRIÇÃO DE ENFERMAGEM NO PRÉ-OPERATÓRIO
• NUTRIÇÃO E HIDRATAÇÃO
• CUIDADOS COM A PELE
• ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS
• CONTROLE DOS SINAIS VITAIS
• ESVAZIAMENTO INTESTINAL
• Posição de SIMs
• O REGISTRO DE ENFERMAGEM NO PRÉ-OPERATÓRIO
• TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE PARA O CENTRO CIRÚRGICO
• CUIDADOS NO PÓS-OPERATÓRIO
• Pós-operatório imediato................................................................................................
• CIRÚRGICA PERCEPÇÃO DO PACIENTE E O CUIDADO NA ENFERMARIA DE CLÍNICA
• CUIDADOS DE ENFERMAGEM AO PACIENTE NO PÓS-OPERATÓRIO
• CHOQUE CARDIOGÊNICO
• CHOQUE VASCULOGÊNICO
• CHOQUE HIPOVOLÊMICO
• Causas da embolia pulmonar
• Sinais e sintomas da embolia pulmonar
• Tratamento da embolia pulmonar
• INCISÃO/ FERIDA CIRÚRGICA
• CLASSIFICAÇÃO DAS FERIDAS
• AVALIAÇÃO DO SÍTIO CIRÚRGICO DURANTE A FASE INFLAMATÓRIA
• AVALIAÇÃO DO SÍTIO CIRÚRGICO DURANTE A FASE PROLIFERATIVA
• AVALIAÇÃO DO SÍTIO CIRÚRGICO DURANTE A FASE DE REMODELAÇÃO
• COMPLICAÇÕES DA FERIDA CIRÚRGICA
• INFECÇÃO HOSPITALAR
• LEI Nº 9.431 DE 06 DE JANEIRO DE
• PORTARIA Nº 2.616/MS/GM, DE 12 DE MAIO DE 1998 D.O.U. 13/05/98
• Programa de Controle de Infecção Hospitalar..............................................................
• Programa de Controle de Infecção Hospitalar............................................................
• TÉCNICAS BÁSICAS PREVENTIVAS
• REFERÊNCIAS

INTRODUÇÃO

O cotidiano da enfermagem possui dilemas que emergem das áreas de atuação: cuidar, gerenciar, ensinar, assessorar e assistir. Observa-se que até o profissional enfermeiro tem dificuldades na implementação destas atribuições que muitas vezes, perpassa pelo preconceito social. Estas dificuldades estão atreladas ao processo histórico-social da enfermagem. Conforme Zago (2003), a realidade clínica determina o contexto socialmente constituído, que afeta o modo de fornecer o cuidado. Este contexto incorpora às crenças, expectativas, normas, comportamentos e transações comunicativas associadas à doença e ao cuidado à saúde. A realidade clínica também inclui uma realidade simbólica que capacita os indivíduos a darem sentido às suas experiências e ajuda no desenvolvimento de uma identidade pessoal, de acordo com as normas sociais e culturais.

A CULTURA DA ENFERMAGEM

A Cultura é uma rede densa expressa no conhecimento, nas crenças, nas convicções, na moral e nas normas que regem o comportamento social das pessoas. A cultura é aprendida, compartilhada e relaciona-se com os aspectos invisíveis da sociedade, que são transferidas de uma geração à outra. Cultura implica em um tipo de memória social pela qual as pessoas criam uma história coletiva. Assim, a cultura é uma construção do materialismo histórico. Conforme Walsh (1990), alterar a prática ritualística da enfermagem cirúrgica implica em mudar a cultura dos enfermeiros. Cultura é primariamente influenciada pelo ambiente interno e externo de um grupo ou organização. A cultura também tem componentes influenciadores e de resultados, ou seja, o resultado de certas atitudes e crenças da enfermagem leva a determinadas ações. Para Ford (1995), as estratégias para a mudança cultural da enfermagem são: maximizar a participação da equipe nas decisões do cuidado, evitar decisões ascendentes e de coerção, evitar a burocracia, refletir criticamente sobre a prática, promover a educação como meio para a práxis e exercer liderança sensível aos avanços do conhecimento. Segundo Rossi (2003), a enfermagem contemporânea tem tentado alterar as

padronizada, na qual predominam os comportamentos expressivos, simbólicos, místicos, sagrados e irracionais, estes símbolos estão postos com um grau de significância que tem uma importância social de identidade. No trabalho cotidiano da enfermagem, a prática profissional é expressa por ações que são realizadas, valorativas e cotidianas, tidas como típicas da profissão. A passagem de plantão é um exemplo “rico” deste cotidiano. A enfermagem possui práticas articuladas ao saber mágico, sacerdotal e científico, que são ritualísticas e que imprimem à profissão aspectos filosóficos de grande riqueza cultural.

RITUAIS NO CONTEXTO DA ENFERMAGEM CIRÚRGICA

Para Tanner (1974) os rituais são definidos como um padrão formal e prescrito de comportamento cultural, sem qualquer benefício imediato para o indivíduo. Eles são integrantes de todos os grupos humanos e são usualmente entendidos como um fenômeno social, que oferecem segurança e que beneficiam a comunidade, pois se constituem em ações que transmitem o conhecimento e as práticas tradicionais. A primeira descrição de ritual na enfermagem foi apresentada no início da década de 60, onde foram descritos os rituais da enfermagem em uma instituição hospitalar de ensino inglesa, envolvendo a maioria dos enfermeiros, entre eles, os que atuavam em Centro Cirúrgico. Considera que os rituais na enfermagem são essenciais, pois mantêm a coesão social e identidade destes profissionais. Para Rossi e Zago (2003), na enfermagem, o ritual está relacionado com a manutenção da prática guiada pelo modelo de trabalho funcional, determinado pelo cumprimento de tarefas e rotinas. Essa modalidade de trabalho é indispensável para manter a ordem da unidade. Portanto, a criação de rotinas e rituais possibilita a padronização do cuidado de enfermagem, além de manter a ordem nas instituições, dando um senso de segurança para os enfermeiros. Considera-se que romper este modelo funcionalista, taylorista, para práticas mais criativas e libertadoras que adotem a participação dos sujeitos sociais de forma nuclear é um salto que a enfermagem precisa dar, para que possamos melhorar a organização informal, instituída no âmbito das relações. A enfermagem, como uma profissão predominantemente feminina, tem valores que abrangem concepções estereotipadas, mitos e modelos que, inevitavelmente, afetam

o modo como a sua cultura se molda. O poder visível e invisível do enfermeiro está intimamente associado à prática cotidiana da enfermagem. O poder visível pode ser considerado sob as hierarquias entre os diferentes grupos profissionais. O poder invisível está expresso na relação do enfermeiro com o paciente. É percebido que, muitas vezes, o profissional de enfermagem não tem consciência do seu poder, da importância e abrangência do cuidado em saúde, e delega suas atividades privativas para serem executadas por outro profissional da equipe de saúde, demonstrando a falta de entendimento do seu processo de trabalho. Considera-se que os rituais da enfermagem estabelecidos através das normas e rotinas institucionais e ou da categoria profissional possibilitam, não só segurança e organização para os profissionais envolvidos, como para o usuário do serviço de saúde. Entender que normas e rotinas são estabelecidas para organizar o processo de trabalho em saúde e não para ter em si uma “camisa de força”, é fundamental, pois lidamos com indivíduos portadores de necessidades diversas e que não são iguais. Esta prerrogativa traz a necessidade de humanização e participação do usuário na determinação do cuidado em saúde. A enfermagem é uma profissão formada predominantemente por mulheres que dependem dela para sua sobrevivência e reprodução social. A história de dominação das profissões de saúde pelo saber médico e pelo modelo-flexineriano abrange não só a enfermagem como as outras áreas de conhecimento. A divisão vertical e horizontal do trabalho em saúde serve como eixo destas relações. A divisão horizontal do trabalho se dá através de uma mesma área de conhecimento, onde todas as partes têm ação específica, como: enfermagem, fisioterapia, psicologia e medicina, enquanto a divisão vertical do trabalho em saúde acontece através de uma relação de dominação e subordinação. Exemplificando: enfermeira, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem. A própria origem da enfermagem nasce com a criação de nurse e laddiesnurses, onde as nurses tinham papéis mais da prática assistencial e as laddiesnurses eram responsáveis por ações administrativas, de gestão do trabalho e ensino profissionalizante. Este modelo trouxe a divisão do trabalho da enfermagem entre o saber e o fazer. Considera-se o hospital como espaço complexo, arena de conflitos, contradições e briga de poder; apresenta uma velocidade de transformações e descobertas científicas singular, que coloca todos os indivíduos operantes de suas práticas, em uma situação de

realizadas. Fonte: Gettyimages

Para Zago e Rossi (2003), as razões para essas ações e atitudes ritualísticas são apresentadas sob as seguintes justificativas: a formação do enfermeiro focalizada no treinamento e não num processo de educação criativo que favoreça a aprendizagem de estratégias cognitivas para solucionar problemas; no estereotipo de gênero que ainda impede o reconhecimento profissional e que estabelece um contexto masculino nas linhas de poder, dentro da instituição hospitalar; na imaturidade da pesquisa, na falta de consciência para a pesquisa e para a aplicação dos resultados obtidos pela pesquisa no cuidado; na utilização de mecanismos de defesa ao estresse, levando os enfermeiros a realizar uma série de tarefas desnecessárias e mecanicistas, sem bases científicas, lidando racionalmente com o problema causador do estresse, e depois se concentrando em lidar com as emoções geradas pelo estresse, mas ignorando a sua causa; e a influência de atitudes e crenças, tal como "isso tem que ser feito", que reproduzem conceitos do modelo funcionalista do trabalho, impedindo a implementação de novos conhecimentos. É importante destacar que todas essas justificativas dos enfermeiros para a prática ritualística são sempre externas ao profissional. Desse modo, o conceito de ritual não deve ser associado apenas aos domínios do transcendental e do sagrado. Em muitos casos, os rituais estão intricados em complexas relações sociais. Para Zago (2003) os ritos refletem claramente os valores estabelecidos nas regras e normas. Um ritual é uma forma especial de comunicação humana, um processo pelo qual a ideologia é criada. A ideologia surge como algo que ninguém pode desafiar e o estabelecimento do ritual assegura que ela permaneça protegida. Para compreender como a ideologia é criada por meio dos rituais, devemos obter uma compreensão dos mecanismos desse processo. Ainda para o mesmo autor, no ritual da passagem de plantão, o principal aspecto simbólico está representado pelo "poder delegado do controle médico". Os enfermeiros não se sentem completamente iniciados até que eles conheçam os seus pacientes, ou seja, recebam o plantão e vejam os pacientes. Por esse ritual, os enfermeiros definem seus direitos e obrigações e é esperado que as pessoas comportem-se de acordo com as normas e padrões habituais, devido à posição social que ocupam no sistema hierárquico.

Por estar com o poder delegado, o enfermeiro tem que comandar a complexa rede de conhecimentos sobre as condições anteriores e atuais de saúde de cada paciente, o que consome considerável tempo e energia. Frente a essa situação, o enfermeiro dá pouca atenção ao cuidado de enfermagem. Desse modo, a passagem de plantão não é usada como meio de comunicar as atividades de enfermagem ou para o desenvolvimento da equipe, mas, para torná-la visível e elevar o seu status de conhecimento nos cuidados de enfermagem. O poder de controle médico delegado tem que ser assumido e realizado, deixando de lado o cuidado de enfermagem que é atualmente considerado o aspecto essencial do trabalho da enfermagem. Os rituais clínicos também podem ser classificados como rituais terapêuticos e ocupacionais. Os rituais terapêuticos são identificados como ações simbólicas que melhoram a condição dos pacientes (ritual do cuidado do corpo pós-morte, ritual da administração dos medicamentos, ritual das práticas assépticas como banho), e rituais ocupacionais (ritual da passagem de plantão) ou rituais de socialização que incluem ações simbólicas que facilitam a transição ou o rito de iniciação dos recém formados, no papel profissional. Os rituais ocupacionais e terapêuticos não são uma exclusividade dos enfermeiros que criticam, por exemplo, os rituais médicos no cuidado da integridade da pele e das úlceras de pressão. Segundo a autora citada acima, os conhecimentos sobre as feridas e o seu cuidado tiveram grande avanço nas últimas décadas, porém, alguns rituais médicos ainda resistem. A reunião clínica, amplamente utilizada pelos médicos, no contexto hospitalar, também é um ritual ocupacional. A visão sociológica do diagnóstico e das decisões sobre o tratamento focaliza os modos nos quais as crenças do ser médico são comunicadas entre os profissionais, os modos nos quais os colegas aprendem a falar sobre seus problemas e os modos pelos quais eles reforçam suas obrigações com os pacientes, que justificam suas ações. As reuniões clínicas, como rituais ocupacionais, fornecem um contexto para discussão do que está errado com um paciente, do que pode e deveria ser feito. Tanner (1986) relata que, no início da década de 70, o desenvolvimento do plano de cuidados foi inserido na educação em enfermagem como um método de ensino e para avaliar o uso do processo de enfermagem pelos alunos. Nessa inserção, estava implícito o pressuposto de que o processo de enfermagem era uma atividade analítica de solução de problemas, fundamental para a tomada de decisão sobre o cuidado. Entretanto, o seu

• as práticas assépticas da sala de operação servem para dar sustentação à preocupação com a contaminação cirúrgica. Os atos assépticos estão relacionados com a segurança bacteriológica e assumem uma marca retórica, de que o processo de ressecção cirúrgica é diferente de outras agressões à integridade do corpo. Para que os cirurgiões tenham uma legitimação do que fazem, essas marcas são importantes para manter o seu status e a sua autoridade;
• as rotinas cirúrgicas são uma forma de obter racionalidade no empreendimento cirúrgico, imposto pela instituição, com a finalidade de aumentar a eficiência no uso dos recursos do hospital;
• o poder social do cirurgião é intensamente buscado nas suas relações com os outros médicos e com a instituição hospitalar; esse poder é obtido por sua capacidade de julgamento, habilidade técnica, profissionalismo e por curar a doença do paciente;
• os elementos da cirurgia a definem como diferente de outras especialidades clínicas, devido ao uso de técnicas anestésicas e sua ênfase na esterilização. Essas técnicas são privilegiadas, marcam o significado do que está sendo feito na cirurgia e os meios pelos quais os cirurgiões podem usar estratégias discursivas para sustentar sua autoridade. Conforme Katz (1981), o significado social da cirurgia é fundamentado na retórica sobre a assepsia e a cicatrização. A autoridade e o prestígio do cirurgião derivam das tecnologias, num sentido amplo, desenvolvidos pela medicina moderna. Certamente a enfermagem cirúrgica compartilha essa visão, que fornece o respaldo para as suas práticas ritualísticas. Em consequência dessa visão, o ensino e a prática da enfermagem cirúrgica, até os dias de hoje, dão ênfase aos procedimentos cirúrgicos prescritivos e ritualísticos, como o preparo pré-operatório (banho, tricotomia, orientação do paciente, etc.), os procedimentos do transoperatório (assepsia da pele, posicionamento do paciente na mesa cirúrgica, etc.) e do pós-operatório (curativo asséptico, deambulação precoce, movimentação ativa no leito, etc.). Muitos desses procedimentos já foram estudados e demonstraram ser eficazes para favorecer a recuperação fisiológica do paciente, quando aplicados após uma avaliação objetiva das suas condições fisiológicas e identificados como realmente necessários. Em Zago (1994), outro ritual descrito na enfermagem cirúrgica refere-se à orientação de pacientes. Esse ritual tem funções sociais (mantém a coesão), psicológicas

e protetoras (protege o paciente do estresse cirúrgico) para o enfermeiro. A orientação do paciente visa o oferecimento de informações orais, os seus conteúdos são padronizados, ocorre em determinados períodos operatórios, o processo não é avaliado e, portanto, o paciente é um agente passivo no processo. O significado desse ritual está fundamentado no modelo de trabalho baseado em rotinas e tarefas, nas suas concepções sobre o cuidado e nas suas limitações para lidar com o estresse do paciente e do trabalho. Nesse sentido, o termo orientação e a ação ritualística são simbólicos para os enfermeiros, pois, mesmo reconhecendo as limitações dessa prática, a força da cultura organizacional não permite que os enfermeiros desenvolvam o ensino ao paciente, que favorece a participação ativa do paciente, no seu cuidado a saúde. Assim, os rituais da enfermagem cirúrgica são amplamente justificados pelos profissionais, pois eles representam a prática incorporada a suas realidades organizacionais e culturais, que ajudam, muitas vezes, a manter a hegemonia médica, a regulação deste profissional sobre o enfermeiro. É preciso pensar a profissão e o cuidado em saúde numa perspectiva problematizadora, atrelada ao método científico. Para Locke (1990), o conceito de resistência à dominação, derivado do interacionismo simbólico, possibilita a compreensão do ritual ocupacional como um processo de resistência à mudança. Como tal, ele coloca limites para o pensamento, o diálogo reflexivo e a crítica.

ASPECTOS ÉTICOS EM ENFERMAGEM CIRÚRGICA

A ética se refere à reflexão crítica sobre o comportamento humano e no ensino de enfermagem a disciplina faz “parar para pensar” a responsabilidade profissional. Ao conceituar ética, enquanto disciplina, se refere à reflexão crítica sobre o comportamento humano, reflexão que interpreta, discute e problematiza, investiga os valores, princípios e o comportamento moral, à procura do “bom”, da “boa vida”, do “bem-estar da vida em sociedade”. A tarefa da ética é a procura de estabelecimento das razões que justificam o que “deve ser feito”, e não o “que pode ser feito”. O primeiro valor a ser descrito é o ideal da profissão, que é a sua valorização, que imprime o respeito, o orgulho e a dignidade daqueles que a praticam. É a busca pela qualidade do serviço e pelo respeito ao cliente que, neste contexto, se insere como a boa assistência prestada, assim como a construção do conhecimento, dentro de uma relação

pessoa, que se caracteriza como o fundamento da ética. Ao definir a pessoa como um ser com possibilidades de escolhas e constituído de valores, formada por uma rede de relações que começa no seio materno, se amplia na família, na cultura e na política, ao longo de toda a existência, entende-se que a construção das questões éticas se desenvolve num processo de inter-relações. A ética na educação deve propiciar ao aluno o exercício da escolha e da decisão entre alternativas diferentes, tanto na execução de atividades profissionais como na definição de caminhos, procedimentos ou metodologias mais eficazes para o desenvolvimento com qualidade da sua vida pessoal e social. A ética deve permear e influenciar permanentemente as condutas dos alunos para fazer deles defensores do valor da competência, do mérito e da capacidade de tudo fazer bem feito, contra favoritismos de qualquer espécie, e levando em conta a importância da recompensa pelo trabalho bem executado, que inclui o respeito, o reconhecimento e a remuneração condigna (PARECER 16/99, 1999). Tal contextualização é corroborada, porque, para agir competentemente, é preciso posicionar-se diante da situação com autonomia, para produzir o curso de ação mais eficaz. A competência inclui o decidir e agir em situações imprevistas, o que significa intuir, pressentir e arriscar, com base na experiência anterior e no conhecimento. Ser competente é ser capaz de mobilizar conhecimentos, informações e até mesmo hábitos, para aplicá-los, com capacidade de julgamento, em situações reais e concretas, individualmente e com sua equipe de trabalho. Sem capacidade de julgar, considerar, discernir e prever os resultados de distintas alternativas, eleger e tomar decisões, não há competência. Sem os valores da sensibilidade e da igualdade não há julgamentos ou escolhas autônomas que produzam práticas profissionais para a democracia e a melhoria da vida (PARECER 16/99, 1999). Sob esta ótica, a educação ética deve abordar os seguintes pontos:

• educar para a responsabilidade;
• o indivíduo deve arcar com as consequências de seus atos;
• educar para o senso crítico;
• o indivíduo deve criticar o que conhece e não se deixar massificar;
• educar para aguçar o sentido da justiça social;
• educar para a partilha com disponibilidade; o indivíduo deve lutar contra o dar tudo;

• educar para o esforço, lutando pela verdade e pela saúde; - educar para se personalizar. Na educação ética, a consciência, enquanto percepção que as pessoas têm de si, do meio ambiente e dos outros, ocupa lugar de destaque. É o julgamento interno que cada um faz de seus atos e dos atos alheios. Sofre alteração de um grupo profissional para outro, de uma época para outra, pois se baseia em valores que são mutáveis.

PRINCÍPIOS ÉTICOS DA PROFISSÃO LEI Nº 7.498, de 25 de junho de 1986

Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Enfermagem, e dá outras Providências. Art. 1º - É livre o exercício da Enfermagem em todo o Território Nacional, observadas as disposições desta Lei. Art. 2º - A Enfermagem e suas atividades auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem com jurisdição na área onde ocorre o exercício. Parágrafo único. A Enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação Art. 3º - O planejamento e a programação das instituições e serviços de saúde incluem planejamento e programação de Enfermagem Art. 4º - A programação de Enfermagem inclui a prescrição da assistência de Enfermagem. Art. 5º - (Vetado). § 1 - (Vetado). § 2 - (Vetado). Art. 6º - São Enfermeiros: I - o titular do diploma de Enfermeiro conferido por instituição de ensino, nos termos da lei; II - o titular do diploma ou certificado de Obstetriz ou de Enfermeira Obstétrica, conferido nos termos da lei;

Art. 11 - O Enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem cabendo-he:

I - privativamente: a) direção do órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde, pública e privada, e chefia de serviço e de unidade de enfermagem; b) organização e direção dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços; c) planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços de assistência de enfermagem; d) (vetado); e) (vetado); f) (vetado); g) (vetado); h) consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem; i) consulta de enfermagem; j) prescrição da assistência de enfermagem; l) cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida; m) cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas.

II - como integrante da equipe de saúde: a) participação no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde; b) Participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde; c) prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde; d) participação em projetos de construção ou reforma de unidades de internação; e) prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar e de doenças transmissíveis em geral; f) prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados à clientela durante a assistência de enfermagem; g) assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera; h) acompanhamento da evolução e do trabalho de parto;

i) execução do parto sem distorcia; j) educação visando à melhoria de saúde da população. Parágrafo único. Às profissionais referidas no inciso II, do Art. 6, desta Lei incumbe, ainda: a) assistência à parturiente e ao parto normal; b) identificação das distorcias obstétricas e tomada de providências até a chegada do médico; c) realização de episiotomia e episiorrafia e aplicação de anestesia local, quando necessária. Art. 12 - O Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar, e participação no planejamento da assistência de enfermagem, cabendo-lhe especialmente: a) participar da programação da assistência de enfermagem; b) executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro, observado o disposto no parágrafo único, do Art. 11, desta Lei; c) participar da orientação e supervisão do trabalho de enfermagem em grau auxiliar; d) participar da equipe de saúde.

Art. 13 - O Auxiliar de Enfermagem exerce atividades de nível médio, de natureza repetitiva, envolvendo serviços auxiliares de enfermagem sob supervisão, bem como a participação em nível de execução simples, em processos de tratamento, cabendo-lhe especialmente: a) observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas; b) executar ações de tratamento simples; c) prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente; d) participar da equipe de saúde. Art. 14 - (Vetado). Art. 15 - As atividades referidas nos artigos 12 e 13 desta Lei, quando exercidas em instituições de saúde, públicas e privadas, e em programas de saúde, somente podem ser desempenhadas sob orientação e supervisão de Enfermeiro. Art. 16 - (Vetado). Art. 17 - (Vetado).