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APOSTILA DE SEGURANÇA DO TRABALHO
Tipologia: Esquemas
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Não perca as partes importantes!
Fonte: Kf Medicina 1
s Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) tem por objetivo ou finalidade, a promo- ção da saúde e a proteção da integri- dade física do servidor no seu local de trabalho, e a norma que rege es- ses serviços é a NR4, aprovada pela Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho. Vimos anteriormente que para oferecer proteção ao trabalhador o SESMT deve ter os seguintes profis- sionais: Médico do trabalho;
(^1) Retirado em https://kfmedicina.com.br/
Engenheiro de segurança do trabalho; Enfermeiro do trabalho; Técnico de segurança no tra- balho; Auxiliar de enfermagem.
Estes profissionais têm por atividade dar segurança aos traba- lhadores através do ambiente de tra- balho que inclui máquinas e equipa- mentos, reduzindo os riscos à saúde do trabalhador, verificando o uso dos Equipamentos de proteção Indi- vidual (EPIs), orientando para que os mesmos cumpram a NR, e fazen-
do assim com que diminuam os aci- dentes de trabalho e as doenças ocu- pacionais. O SESMT tem por finalidade promover a saúde e proteger a inte- gridade do trabalhador no seu am- biente de trabalho, portanto, torna- se um trabalho que tem por objetivo a prevenção de acidentes tanto de doenças ocupacionais. Trata-se de trabalho preventivo e de competên- cia dos profissionais citados acima, com aplicação de conhecimentos de engenharia de segurança e de medi- cina no ambiente de trabalho para reduzir ou eliminar os riscos à saúde dos trabalhadores. Cabe ao SESMT orientar os trabalhadores quanto ao uso dos equipamentos de proteção indivi- dual e conscientizá-los da importân- cia de prevenir os acidentes e das forma de conservar a saúde no tra- balho. É também de responsabili- dade do SESMT o registro dos aci- dentes. (CLT - Artigo 162 inciso 4.1| 4.2|4.8.9|4.10) Para satisfazer a NR-04, as empresas obrigadas a constituir Ser- viços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Tra- balho deverão exigir dos profissio- nais que os integram comprovação de que satisfazem os seguintes re- quisitos: (Alterado pela Portaria DSST n.º 11, de 17 de setembro de
a. Engenheiro de Segurança do Trabalho - engenheiro ou arquiteto portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Enge- nharia de Segurança do Trabalho, em nível de pós-graduação; (Altera- do pela Portaria DSST n.º 11, de 17 de setembro de 1990). b. Médico do Trabalho - médico portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Me- dicina do Trabalho, em nível de pós- graduação, ou portador de certifi- cado de residência médica em área de concentração em saúde do traba- lhador ou denominação equivalente, reconhecida pela Comissão Nacio- nal de Residência Médica, do Minis- tério da Educação, ambos ministra- dos por universidade ou faculdade que mantenha curso de graduação em Medicina; (Alterado pela Por- taria DSST n.º 11, de 17 de setembro de 1990). c. Enfermeiro do Trabalho – en- fermeiro portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Enfermagem do Trabalho, em nível de pós- graduação, ministrado por universidade ou faculdade que mantenha curso de graduação em enfermagem; (Alterado pela Porta- ria DSST n.º 11, de 17 de setembro de 1990). d. Auxiliar de Enfermagem do Trabalho - auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem portador
podem ser executados por pro- fissionais da própria empresa ou consultores externos.). Tais procedi- mentos serão apresentados ao longo desse tópico. De maneira sucinta, o quadro e a figura abaixo apresentam os ele- mentos básicos de um SGSST:
Em outras palavras:
Fonte: Costella (2007)
Procedimentos Básicos e Es- senciais para a Boa Gestão de SST
Compromisso da Direção: A di- reção da empresa deve definir, clara- mente e por escrito, suas intenções em relação à segurança e à saúde no
trabalho e a política adotada. Além disso, deve formar um grupo para coordenar a implantação desse processo. Capacitação de Pessoal: Implan- tar ações educativas de capacitação em processos de prevenção de aci- dentes para os funcionários, inicial- mente em nível de sensibilização. Diagnóstico Situacional de Áreas e Postos de Trabalho: Detectar condições inseguras, agen- tes de risco e outros fatores que pos- sam gerar agravos. Avaliação do Diagnóstico Si- tuacional: Avaliar os dados obti- dos, priorizando áreas e/ou postos de trabalho, em função dos riscos identificados, gravidade e possibili- dade de que se concretizem.
Ações Corretivas
A partir da avaliação do diag- nóstico situacional, planejar as devi- das ações corretivas, estabelecendo: Guias de Trabalho Seguro (GTS), onde devem constar os procedimentos corretos de segurança para a execução de cada tarefa; Programas de treinamento es- pecíficos (para as situações encontradas); Programa de avaliação médica para os trabalhadores; Definição de Equipamentos de Proteção Individual e Coleti-
vos necessários; Definição de rotas de fuga, para casos de emergência; Programas de qualidade a se- rem aplicados; Ações corretivas prediais e instrumentais necessárias (obras, instalações, equipa- mentos, etc.); Definição de legislações e nor- mas a serem adquiridas; Definição de um sistema para sinalização na empresa.
Após as ações corretivas, torna-se necessária a implantação de medidas de caráter contínuo, como: Elaboração do Manual de Se- gurança da empresa; Elaboração do Manual de Compras, através do levanta- mento de todos os itens adqui- ridos pela empresa, com as respectivas especificações téc- nicas e de segurança; Critérios para inspeções pe- riódicas; Definição de um programa de avaliação médica; Definição de ações de promo- ção da segurança e saúde no trabalho (folhetos, cartazes etc.); Planejar ações de monitora- mento e avaliação de inciden- tes e acidentes.
Dependendo das característi- cas da empresa:
Criação de CIPA, mapeamento de riscos e outros mecanismos legais aplicados à SST; Medidas de controle am- biental.
Os procedimentos anteriores podem ser resumidos no seguinte ciclo:
Fonte: Costa e Costa (2004)
Deveres dos Empresários em Relação à SST: Garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores; Identificar e avaliar os agentes de risco presentes; Informar os trabalhadores so- bre os agentes de risco presen- tes e as ações implementadas e em vias de implementação; Garantir aos trabalhadores a formação adequada em ter- mos de prevenção; Garantir a vigilância médica periódica das pessoas envolvi- das nos processos em prática na empresa; Permitir aos trabalhadores a participação nas discussões e decisões que envolvem SST;
vontade para relatar a sua versão; Todos os dados devem ser anotados de forma clara.
Identificação das Possíveis Causas
De posse dos dados anteriores, e após cruzamentos de todas as entrevistas, o grupo encar- regado da avaliação deve iden- tificar possíveis fatores cau- sais, levando em conta os agentes de risco: químicos, físicos, biológicos, ergonômi- cos, de acidentes, e psicos- sociais. O uso do Diagrama de Causa- Efeito (Espinha-de-Peixe) po- de ser uma boa ferramenta para identificação de possíveis causas (apresentada em por- menores mais adiante bem como a Árvore de Causas).
Outra metodologia é a cha- mada Árvore de Causas, desenvolvi- da por pesquisadores franceses, que é o instrumento de investigação pre- conizado pela Organização Interna- cional do Trabalho (OIT). Adoção de Medidas Corretivas: Após identificação das possíveis causas, torna-se necessária a adoção de medidas corretivas, visando à so- lução das inconformidades encon- tradas.
Documentação: Todo o processo de avaliação deve ser documentado e arquivado. A qualidade desse processo de documentação é importante porque ele pode servir de base para avalia- ções futuras, e também porque fará parte da história da empresa.
Fonte: https://penseemti.com.br/
Instrumentos de Gestão de SST
Normas são acordos docu- mentados que contêm especifica- ções técnicas ou outros critérios, para serem usados como regras, pautas, definições ou características que assegurem que os materiais, produtos, processos ou serviços estejam aptos para os fins a que se destinam (OCDE, 1998). As normas ISO 9000, ISO 14000 e OHSAS 18000 são impor- tantes instrumentos de gestão, e aplicáveis às ações de SST.
Normas ISO 9000
Estas normas foram escritas com o espírito de que a qualidade de um produto é resultado de processos produtivos eficientes e eficazes, alia- dos a processos de suporte, que ope- ram de forma integrada (COSTA E COSTA, 2004). Desta forma, são normas que se aplicam à empresa e não aos seus produtos. As normas ISO são elaboradas pela International Organization for Standardization, entidade com sede em Genebra (Suíça), formada por mais de 130 países. A série ISO 9000 especifica que elementos devem in- tegrar o sistema de qualidade da em- presa e como esses elementos devem funcionar em seu conjunto para assegurar a qualidade dos seus pro- dutos e serviços. Esta série após a revisão do ano 2000 passou a ser composta das seguintes normas: ISO 9000:2000: Estabelece pon- tos de partida para a compreensão das normas e define os termos. ISO 9001:2000: É a norma de re- quisitos empregada para o cumpri- mento eficaz dos requisitos do clien- te e dos regulamentos aplicados. As empresas certificadas pelas Normas ISO 9001/9002/9003, de 1994, ti- veram até o final de 2003 para se adequarem aos requisitos da 9001:
2000, que é a única norma certi- ficável. ISO 9004:2000: Proporciona di- retrizes para a aplicação e uso de um sistema de qualidade para melhorar o desempenho total da empresa e, com isto, a satisfação dos clientes internos e externos. ISO 19011:2002: Estabelece dire- trizes para verificação da capacidade do sistema para alcançar objetivos de qualidade definidos. Proporciona orientação sobre os fundamentos de gestão de programas de auditoria, condução de auditorias, tanto do sis- tema de qualidade quanto do siste- ma ambiental. A certificação ISO 9000 pode servir de diferenciação competitiva. Micros, pequenas, médias e grandes empresas, que tenham ou não ne- gócios em nível internacional, en- xergam nas Normas ISO 9000 uma via para a conquista de novos mer- cados e melhoria da competitivi- dade.
Normas ISO 14000
A série 14000 começou a ser pensada nos fins da década de 1980 e princípio da década de 1990, em função: Do aumento da preocupação internacional sobre questões ambientais (redução da cama- da de ozônio, aquecimento do
(British Standard) e os principais elementos do modelo europeu de segurança e saúde no trabalho e da OSHA (Occupational Safety and Health Association - EUA). Os requisitos dessa norma são aplicáveis a qualquer empresa que pretenda: Implantar um sistema de ges- tão de segurança e saúde no trabalho (SGSST); Manter e melhorar de forma contínua um SGSST; Obter a certificação do seu SGSST.
Os benefícios da implantação dessa norma são:
Redução do número de aci- dentes mediante a prevenção e controle de riscos; Melhoria da imagem da em- presa diante dos seus clientes internos e externos; Aumento da produtividade e competitividade; Cumprimento de legislações.
Estudiosos como Costa e Costa (2004) inferem que independen- temente do modelo de gestão adota- do, o único fator que realmente pode impulsionar as ações de segurança e saúde no trabalho é a mudança de cultura das empresas, e isto se al- cança através de processos educa- cionais pedagogicamente estrutura- dos e da vontade política dos seus dirigentes.
Logicamente que, para muitas empresas, o fator financeiro torna- se crítico para esse processo, mas muitas ações de prevenção podem ser executadas, bastando para isso a vontade e o querer fazer.
prevenção, controle e eliminação de problemas.
Solução de Problemas
É todo e qualquer esforço feito para eliminar a diferença entre o re- sultado desejado e o resultado real, logo a solução de problemas pode ser utilizada, também, para ações de SST. O grupo encarregado dessa ati- vidade deve: Ter a determinação de que o problema tem solução; Ser organizado e disciplinado;
Enfatizar o local de trabalho e os objetos reais, ou seja:
Imediatamente ir ao local real onde existe o risco ou o fato ocorrido; Imediatamente examinar o objeto real - a fonte de risco; Imediatamente implementar ações; Acumular experiências, atra- vés da análise dos fatos; Raciocinar em equipe; Ouvir os trabalhadores; Considerar o ponto de vista de terceiros.
Conflito
Conflito é um problema gene- ralizado de ampla abrangência e efeitos múltiplos. Em termos geren- ciais existem duas linhas de abor- dagem do conflito:
O Conflito como Fator Ne- gativo
Todos os conflitos são disfun- cionais e é obrigação da gerência manter a intensidade do conflito tão baixa quanto possível, já que as suas consequências negativas podem ser devastadoras. Entre elas, destacam- se: maior rotatividade de pessoal; Redução da satisfação dos clientes; Ineficácia entre os depar- tamentos; Elevado número de acidentes; Sabotagem; Dificuldades para trabalhos em equipe; Redução da competição; e Agressão física.
O Conflito como Fator Positivo
Muitos cientistas do compor- tamento, além de profissionais de gestão, aceitam a ideia de que o ge- rente eficaz não é aquele que elimina o conflito, mas, sim, aquele que mantém o conflito em uma intensi- dade adequada para a geração de benefícios (COSTA E COSTA, 2004). Nessa linha consideram que: Conflito é uma oportunidade para se efetuar uma mudança radical; Conflito facilita a coesão do grupo;
Conflito melhora a eficácia e a eficiência organizacionais.
Princípio do Tempo de Pareto
Este princípio demonstra a necessidade de darmos prioridade aos problemas realmente importan- tes, o que deve ser feito de forma conjunta com toda a equipe da empresa. A identificação de problemas e/ou conflitos deve ser uma das pri- meiras ações de SST, já que esses fa- tores atuam como verdadeiras bar- reiras para o alcance desse objetivo. Entre as técnicas da qualidade, citaremos algumas que poderão contribuir de forma efetiva para a solução dos problemas e conflitos identificados na empresa. Os problemas e conflitos po- dem ser levantados através de ações baseadas em fatos, dados e análise (qualimetria).
Os dados podem ser obtidos dos clientes internos da empresa e, também, eventualmente, dos clien- tes externos. Com essas informações temos condições de realizar uma análise detalhada para verificação de tendências, relações causa-efeito e, também, projetar cenários fu- turos.
Brainstorming
Uma forma eficiente de le- vantar e conhecer os problemas de uma empresa é a conversa direta com os funcionários e, nesse senti- do, pode-se aplicar o brainstorming, que consiste no seguinte:
Os 5S
A aplicação dos 5S no local de trabalho também produz resultados eficazes na prevenção de acidentes e na produtividade. Os 5S tiveram origem no Já- pão nos anos 1950 e nada mais são do que uma filosofia de mudança de atitudes. O nome 5S deve-se à primeira letra de cinco palavras japonesas:
SEIRI - senso de utilização: Devemos ter no nosso local de tra- balho apenas o que necessitamos, ou seja, papéis que não têm mais uso, reagentes fora do prazo de validade e não manuseados por longo tempo, equipamentos antigos e fora de uso devem ser descartados da melhor maneira possível.
Fonte: https://pericciar.com.br/
Vantagens:
Ganho de espaço físico; Diminuição do risco de aci- dentes; Melhoria do ambiente de trabalho.
SEITON - senso de arrumação: Significa obter eficiência e eficácia nos processos de procura: o que se usa muito deve ser colocado próxi- mo ao local de uso. O que se usa pouco pode ser arrumado em locais mais distantes. A sinalização e a pa- dronização dos rótulos das soluções desempenham papel importante, pois facilitam a visualização.
Fonte: https://crmpiperun.com/
Vantagens: Rapidez de acesso; Facilidade de visualização; Diminui o estresse; Reduz a possibilidade de risco de acidente.
SEISO - senso de limpeza: Significa tornar uma rotina e um hábito as ações de manutenção da limpeza de todos os componentes de um ambiente laboratorial. Vantagens: Torna o ambiente mais agradável; Possibilita a detecção de pro- blemas.
SEIKETSU - senso de asseio: Este necessita que os três primeiros S estejam implementados. Significa valorizar a saúde dos clientes internos, tanto em nível físico e mental, quanto emocional e também se ocupa das questões rela- cionadas à poluição. Ações como mapeamento de riscos, exames mé- dicos periódicos, monitoramento biológico etc. são características dessa fase. Vantagens:
Melhora a segurança no tra- balho; Melhora a estima do traba- lhador.
SHITSUKE - senso de auto dis- ciplina: Tem como objetivo a nor- matização das ações laboratoriais, e com isso eliminar vícios incompatí- veis com os processos desenvol- vidos.
Fonte: https://www.citisystems.com.br/shits uke-programa-5s/
Vantagens: Conscientização; Cultiva o hábito das normas.
Além destas ferramentas apre- sentadas (básicas para que uma em- presa possua um sistema eficiente e eficaz das ações que afetam a saúde humana e ambiental nesses locais) existem dezenas de outras ferra- mentas que podem ser utilizadas du- rante a implantação de um proces- so de SST.