apostila contabilidade comercial II, Notas de estudo de Contabilidade

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BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS - 2003

CONTABILIDADE II

Prof. JOSE MARCOS PAULA THEODORO

Balanço Patrimonial

Grupo de Contas

INTRODUÇÃO

O balanço Patrimonial é constituído de Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. O Ativo, por sua vez, compõe-se de Bens e Direitos aplicados na Entidade Contábil. O Passivo e o Patrimônio Líquido registram todas as entradas (origens) de recursos na empresa. Se demonstrássemos um Balanço Patrimonial cujo Ativo fosse um “amontoado de contas de Bens e Direitos” (de forma heterogênea), teríamos dificuldades em ler, interpretar e analisar o Balanço Patrimonial. Por isso, é importante apresentar o Balanço agrupando-se as contas de mesma características, isto é, separando grupos de contas homogêneas entre si. Por exemplo, poderíamos agrupar as contas Caixa e Bancos (depósito que a empresa tem nos Bancos), em um único grupo denominado Disponível (dinheiro à disposição da Entidade). Para facilitar a interpretação e análise do Balanço existe uma preocupação constante em estabelecer uma adequada distribuição de contas em grupos homogêneos. A Lei das Sociedades por Ações dispõe uma estrutura de contas nacionalmente aceita (inclusive por outros tipos de sociedades).

OS GRUPOS DE CONTAS

As contas do Ativo são agrupadas de acordo com a sua rapidez de conversão em dinheiro: de acordo com o seu grau de liquidez (a capacidade de se transformar em dinheiro mais rapidamente). Em primeiro lugar, agrupam-se as contas que já são dinheiro (Caixa, Bancos etc.) com aquelas que se converterão em dinheiro rapidamente (Títulos a Receber, Estoques etc.). A este grupo de contas denominamos Ativo Circulante. É um grupo de elevado grau de liquidez. Em segundo lugar, serão agrupadas aquelas contas que se transformarão em dinheiro mais lentamente. São Ativos de menor grau de

Há uma analogia em termos de grupos de contas entre o lado do Ativo e o lado do Passivo e PL: é o grau de liquidez decrescente. No Ativo aparecerão em primeiro lugar as contas que se converterão mais rapidamente em dinheiro e, a seguir, as contas mais lentas de realização em dinheiro; no Passivo e PL serão destacadas, prioritariamente, as contas que deverão ser pagas mais rapidamente e, a seguir, aquelas que serão acertadas a Longo Prazo.

A – CIRCULANTE E O CONCEITO DE CICLO OPERACIONAL

O primeiro grupo de contas, é o circulante, tanto para o Ativo como para o Passivo. Vamos partir de uma indústria, como exemplo, para melhor entender este grupo de contas. No processo de industrialização, a primeira preocupação básica de uma empresa industrial é adquirir matéria-prima para transformá-la em produtos acabados. Normalmente, a aquisição de matéria-prima é a prazo. Dessa forma, a empresa contrai uma dívida que, contabilmente, se denomina fornecedores (são os fornecedores de matérias-primas para a indústria ou fornecedores de mercadorias para revenda em uma empresa comercial).

Em seguida, a empresa inicia a industrialização, entrando no estágio de transformação da matéria-prima: Produção em Andamento. Neste estágio surgem outras obrigações a pagar:

a) Salários a Pagar: a utilização de mão-de-obra na produção em andamento gera despesas de salários que, via de regra, deverão ser pagas até o quinto dia útil do mês seguinte ao mês trabalhado; b) (^) Contas a Pagar: pequenas despesas, tais como: material secundário à industrialização, contas de luz, de água etc.; c) Aluguel a Pagar: se o prédio utilizado for alugado etc. d) ...................................................................................... Por fim, a empresa chega ao estágio de Produtos Acabados, isto é, já houve a transformação total almejada. Agora o produto acabado poderá ser vendido. Da mesma forma que a empresa adquiriu matéria-prima (a prazo), com raras exceções, também venderá seus produtos acabados a prazo. Nesta transação é gerado um Direito a Receber, cujo documento comprobatório (emitido pela empresa que vende e aceito pela empresa que compra) daquele direito é uma duplicata. Por isso, contabilmente, é gerada a conta Duplicatas a Receber. Por ocasião das vendas alguns impostos serão gerados como, por exemplo, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o ISS (Imposto sobre Serviços) etc. Então, a empresa assume o compromisso com o governo: Impostos a Recolher (a pagar). A empresa poderá, dependendo do prazo de faturamento, esperar 30, 60, 90, 120, ... dias para receber as duplicatas emitidas. Muitas vezes, a empresa não tem recursos suficientes para cobrir suas obrigações geradas no processo de industrialização. Então recorre a Empréstimos Bancários e utiliza parte de suas duplicatas, oferecendo-as como garantia ao Banco. Como remuneração ao capital de terceiros, a empresa pagará juros à Instituição Financeira que estiver concedendo o empréstimo.

O período desde a aquisição da matéria-prima (que entra no processo produtivo) até o recebimento das duplicatas é denominado Ciclo Operacional.

É relevante observar que, neste período, todas as contas envolvidas (Estoques de matérias-primas, de produtos em andamento e de produtos acabados; Fornecedores; Salários a Pagar; Contas a Pagar; Aluguel a Pagar; Duplicatas a Receber; Impostos a Recolher; Empréstimos a Pagar; Caixa e Bancos) estão constantemente em movimento, isto é, seus saldos são freqüentemente alterados. São as contas em giro, em circulação. Por isso, o grupo dessas contas é denominado Circulante. Observe que estas contas aumentam e diminuem freqüentemente. Por exemplo, entra dinheiro no Caixa quando recebemos; sai dinheiro quando pagamos. Os valores modificam-se constantemente. Eles não permanecem fixos com o decorrer do tempo. Esta é uma característica das contas do Grupo Circulante.

Contas que Compõem o Circulante

Matéria-prima ESTOQUES Produção em Andamento Produtos Acabados

Fornecedores (De Matéria-prima ou Mercadorias) Salários a Pagar Aluguel a Pagar Duplicatas a Pagar Empréstimos Bancários (ou Empréstimos a Pagar) Impostos a Recolher (ou Tributos a Pagar) Caixa e Bancos etc.

Conhecendo as contas do Grupo Circulante, observamos que há itens de ATIVO e PASSIVO. O passo seguinte é separá-los e agrupá-los adequadamente.

ATIVO

PASSIVO

BALANÇO PATRIMONIAL

O Rei dos Encanadores Ltda. Em R$ mil

não estão comprometidos com as dívidas da empresa. Repare que, pelo fato de a empresa possuir uma parcela que não será utilizada para pagamento de dívida, dá uma folga financeira maior a ela. No lado estritamente financeiro, quanto maior for o CCL maior será a flexibilidade financeira da empresa.

R$1.

CCL = Ativo Circulante (–) Passivo Circulante CCL = R$ 1.000 (–) R$ 600 CCL = R$ 400

Num certo sentido, o Capital Circulante Líquido (CCL) é conhecido como Capital de Giro Próprio (CGP). Tal denominação ainda é utilizada em alguns setores do mercado financeiro. Portanto, CCL e CGP podem significar a mesma coisa. Na verdade, o Ativo Circulante é conhecido como Capital de Giro. Assim, a parte do Capital de Giro (Ativo Circulante) que não estiver comprometida com terceiros (Passivo Circulante) será da empresa (não será entregue a terceiros). Daí, a expressão Capital de Giro Próprio. Num sentido mais técnico, Capital de Giro Próprio representa a saúde da empresa.

B – ATIVO FIXO (PERMANENTE)

Outro grupo do Ativo é exatamente o oposto do Circulante: Ativo Fixo ou Permanente.

Pela denominação, podemos entender o seu conteúdo: são itens que não se destinam à venda; seus valores não são alterados freqüentemente; não há uma conotação de giro (movimento). São bens e direitos de vida útil longa. A empresa utiliza o Permanente, praticamente, como “meio para atingir seus objetivos sociais”. O Permanente divide-se em três subgrupos: Investimentos, Imobilizado e Diferido. Investimentos são as participações permanentes em outras sociedades, isto é, não há interesse de a empresa vender sua participação. Por exemplo: ações de outras companhias. Outros itens não necessários à atividade operacional da empresa (não utilizados na manutenção do negócio principal), mas com características de permanente, deverão ser classificados em Investimentos. São eles:

• Prédios não utilizados pela empresa, alugados para terceiros como uma forma de rendimento (aluguel) para a empresa. Portanto, não é utilizado na atividade principal da empresa.
• Terrenos adquiridos para futura expansão (não estão sendo utilizados no momento pela empresa).
• Obras de arte, quadros, adquiridos pela empresa para ornamentar suas instalações etc.

Todos esses casos se referem a bens de vida útil longa, que não se destinam à venda, mas não são aproveitados na consecução da atividade operacional da empresa. Por exemplo, se a empresa se dispõe a fabricar grampeadores e outros materiais de escritório, em nada os itens acima estariam contribuindo para atingir este fim. Imobilizado são os bens ou direitos destinados à manutenção da atividade principal da empresa, ou exercidos com esta finalidade. A atividade básica ou principal da empresa está descrita no estatuto ou contrato social. Se, por exemplo, a empresa “Rei dos Encanadores” adquire Móveis e Utensílios (máquinas de calcular, de datilografia, mesas, cadeiras etc.) para o escritório, Veículos para transportar os encanadores e o material de reparos, Prédio para a instalação da empresa (sede) etc., ela está adquirindo

Permanente de valor alto, pois investem nos bens de produção (máquinas, equipamentos etc.). Uma empresa comercial, todavia, possui Permanente de pequeno valor; seu investimento concentra-se, basicamente, na conta Estoque no Ativo Circulante. Dessa forma, o volume de aplicações no Permanente varia de empresa para empresa, de acordo com o seu ramo de atividade. Há empresas que conseguem obter um bom rendimento com o seu Permanente. Há outras, do mesmo ramo de atividade, que para obterem aquele mesmo rendimento, necessitam investir mais Reais em seu Permanente. Seria difícil, portanto, determinar o ponto ótimo de nível de investimentos no Permanente. Porém, a meta a ser almejada é: conseguir o máximo de rendimento do Permanente investindo o mínimo possível.

C – GRUPOS INTERMEDIÁRIOS DE CONTAS

No Ativo existe ainda um grupo de contas intermediário, ou seja, são bens e Direitos que não são Permanentes (pois se destinam a venda, ou serão transformados em dinheiro no futuro), mas também não são Circulantes (não se movimentam constantemente). Se, por exemplo, a empresa tiver um título a receber para daqui a dois anos; ou se a empresa colocar à venda um prédio que, normalmente, demora muito tempo para ser negociado; ou, ainda, aplicação em ações, cuja valorização esperada demora algum tempo, e só depois serão vendidas. Observamos que não se trata nem de Permanente nem de Circulante. São alguns casos de Realizável a Longo Prazo, ou seja, Bens ou Direitos que serão realizados (transformados) em dinheiro a Longo Prazo. Entende-se por Longo Prazo período superiores a um ano, ou superior ao ciclo operacional da empresa quando este for maior que um ano. Portanto, para Ciclo Operacional inferior a um ano, posicionando-se na data do encerramento do Balanço, tudo o que será realizado (transformado) em dinheiro no próximo exercício social (ano) será classificado no Circulante. Todavia, se o Ciclo Operacional for superior a um ano, vamos admitir 18 meses, tudo o que será realizado (transformado) em dinheiro até

esta data é Curto Prazo (Circulante) e após os 18 meses será Longo Prazo. Concluindo, Curto Prazo 1 ano o tempo do Ciclo Operacional, valendo aquele que for maior. Se tivermos, por exemplo, um título que vencerá daqui a 300 dias, deveremos classificá-lo no Circulante (Curto Prazo). Se o título vencesse daqui a 400 dias, classificaríamos em Realizável a Longo Prazo (admitindo-se Ciclo Operacional inferior a um ano). Há certos direitos a receber que, mesmo se pressupondo recebimentos a Curto Prazo, devem ser classificados no Realizável a Longo Prazo. É o caso de empréstimos a diretores ou a empresas coligadas. É um empréstimo de “pai para filho”, ou seja, a empresa não irá acionar seu diretor ou sua coligada se esta não pagar na data prefixada. Neste caso, sugere-se uma certa dose de conservadorismo, principalmente por parte daquele que analisa as Demonstrações Financeiras, classificando-se esse direito a Longo Prazo. O Realizável a Longo Prazo, de maneira geral, é o grupo de contas cuja participação em relação aos outros dois grupos (Circulante e Permanente) é bastante pequena. Em outras palavras, entre os três grupos de contas do Ativo, o de menor participação em termos de valores e importância é o Realizável a Longo Prazo. O mesmo raciocínio poderá ser aplicado para o Passivo: todas as obrigações exigíveis vencíveis com prazo superior a um ano serão classificadas no Exigível a Longo Prazo (exceção válida para casos onde o Ciclo Operacional é superior a um ano). Portanto, no Exigível a Longo Prazo, serão classificadas obrigações com vencimento após os 12 meses seguintes ao do encerramento do Balanço. Todavia, se o Ciclo Operacional da empresa for de 24 meses, por exemplo, o Longo Prazo será acima de 2 anos. São exemplos: Financiamentos, Empréstimos de Acionistas, de Sociedades Coligadas etc.

decrescente, não é interessante contrair empréstimos a longo prazo, com taxas de juros e correção monetária da dívida fixos (prefixados). Todavia, em nosso país, quando há inflação alta, normalmente a correção monetária da dívida é pós-fixada, ou seja, primeiro se conhece a inflação do período para, em seguida, calcular a correção monetária da dívida.

AS PRINCIPAIS DEDUÇÕES DO ATIVO

Normalmente encontraremos no Ativo itens subtrativos (dedutivos) que reduzem o montante do lado esquerdo do Balanço Patrimonial. Numa primeira abordagem superficial, destacaremos as seguintes deduções.

No Circulante

• Duplicatas a Receber: a parcela estimada pela empresa que não será recebida em decorrência dos maus pagadores deverá ser subtraída de Duplicatas a Receber, com o título de Provisão para Devedores Duvidosos. Parte das Duplicatas a Receber, negociadas com as Instituições Financeiras com o objetivo de realização financeira antecipada daqueles títulos deverá ser subtraída de Duplicatas a Receber, com o título de Duplicatas Descontadas.

No Permanente

• Imobilizado: os bens, com o passar do tempo, pelo uso, vão sofrendo deterioração física ou tecnológica. Dessa forma, os bens vão perdendo a sua eficiência funcional. Esta perda vai sendo acumulada, de forma aproximada, na conta “Depreciação Acumulada”, que subtrairá o Imobilizado.
• Diferido: A perda (parcial ou total) da capacidade dos gastos classificados do Diferido em trazer benefícios futuros para a empresa vai sendo acumulada, de forma aproximada, na conta “Amortização Acumulada”, que subtrairá o Diferido.

AS DEDUÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Entre as principais deduções do PL, podemos destacar, aqui, os Prejuízos Acumulados. Assim como os lucros são adicionados ao PL fazendo crescer os investimentos dos proprietários, os prejuízos têm efeito contrário: reduzem os investimentos dos proprietários, diminuindo o Patrimônio Líquido.

Observação

Recordamos que o Ativo é apresentado de acordo com o grau de liquidez decrescente: começa com dinheiro (Caixa e Bancos) e prossegue com itens que serão, em breve, convertidos em dinheiro (Duplicatas a Receber e Estoque). A conversão do Realizável a Longo Prazo é mais lenta e o Permanente dificilmente será convertido em dinheiro (havendo remota possibilidade de liquidez). No Passivo, começa-se com as obrigações exigíveis, que serão liquidadas a prazo mais curto, seguidas daquelas exigíveis em prazo mais longo e atingindo aquelas que dificilmente serão liquidadas, ou seja, as obrigações Não Exigíveis (Patrimônio Líquido). Portanto, o que a empresa tem de mais líquido é o dinheiro e o que tem de menos líquido é o Permanente, especificamente o Diferido, que praticamente não tem condições de ser convertido em dinheiro. ORDEM DE GRAU DE LIQUIDEZ DECRESCENTE

a Cia. Tempos Modernos está apta para iniciar sua atividade. Antes de a empresa iniciar suas atividades, vamos estruturar o seu Balanço Patrimonial.

Solução do exercício BALANÇO PATRIMONIAL

Notas Explicativas: O Balanço Patrimonial apresentado refere-se à fase pré-operacional da Cia. Tempos Modernos. Por esse motivo, deixamos em branco a coluna do exercício anterior, bem como não apresentamos o Resultado (Lucro ou Prejuízo) e Outras Demonstrações Financeiras.

RESUMO

O Balanço Patrimonial divide-se em grupos de contas, de mesmas características, facilitando, dessa forma, a sua leitura, interpretação e análise.