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PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
Parauapebas-PA, março de 202 5 Elaboração do PGR: 13 de março de 202 5 Vigência do PGR: 13 de março de 202 5 a 13 de março de 202 6 O documento deve ser arquivado por 20 anos, a partir da pronta confecção. Elaborador do documento: Guilherme Nunes – CREA: 1512140775D-PA Engenheiro de Segurança do Trabalho/Especialista em Ergonomia.
Elaborado por: Guilherme Nunes
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- Rev: 0 0 – Março de
- Página 2 de
- 1 IDENTIFICAÇÃO............................................................................... SÚMARIO
- 1 .1 IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA...................................................
- CONTROLE DE REVISÕES.............................................................
- 3 INTRODUÇÃO...................................................................................
- 4 OBJETIVOS.......................................................................................
- 4.1 Geral................................................................................................
- 4.2 Específico.........................................................................................
- 5 DIREITOS E DEVERES......................................................................
- 5 .1 Cabe ao empregador.......................................................................
- 2 Cabe ao trabalhador........................................................................
- 6 RESPONSABILIDADES.....................................................................
- 7 METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO.........................................
- 7.1 Levantamento preliminar de perigos................................................
- 7.2 Identificação dos perigos.................................................................
- 3 Avaliação de riscos ocupacionais....................................................
- 7.4 Controle dos riscos..........................................................................
- 8 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS............................
- 8.1 Inventário de riscos..........................................................................
- 8.2 Plano de ação..................................................................................
- 9 Registro de dados...............................................................................
- 10 Estimativa de risco............................................................................
- 10.1 Categorias de frequências.............................................................
- 10.2 Categorias de Severidade.............................................................
- 10.3 Matriz de Riscos.............................................................................
- 10.4 Critério de Decisão.........................................................................
- 11 PLANO DE AÇÃO (PCDA) 2023 -
- 12 CONTROLE DE ESTOQUE / FORNECIMENTO E TROCA DE EPI’S.......
- 13 MODELO DE FICHA DE EPI............................................................
- 14 CONCLUSÃO...................................................................................
- 15 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS....................................................
- 16 ANEXOS (INVENTÁRIO DE RISCOS).............................................
- ANEXO A: MODELO DE FICHA DE EPI
- ANEXO B: PROFISSIONAL ELABORADOR
- ANEXO C: ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
- ANEXO D: GLOSSÁRIO
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2. CONTROLE DE REVISÕES.
Rev: Descrição: Página Data 00 EMISSÃO INICIAL 00 13 /0 3 /202 5
3. INTRODUÇÃO
A legislação vigente sobre Segurança e Medicina do Trabalho, visando a criação e manutenção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros para os trabalhadores das empresas públicas e privadas instituiu, através da Norma Regulamentadora 22 Saúde e Segurança Ocupacional na Mineração, da Portaria n.º 3.214 de 08 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho e Emprego, com as devidas alterações dispostas na Portaria n.º 2.037, de 15 de dezembro de 1999, a obrigatoriedade da elaboração e implementação por parte de todas as Empresas ou Permissionários de Lavra Garimpeira (Mineração) do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Este Programa é fundamentado nas fases de antecipação, reconhecimento, análise, e consequente controle dos riscos ambientais, de acidentes e ergonômicos existentes ou que venham a existir nos locais de trabalho, além de constituir-se numa parcela integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores, devendo, ainda, estar integrado com o disposto nas Normas Regulamentadoras da Portaria 3.214 acima mencionada e, em especial, com as Normas Regulamentadoras 7 - Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional (PCMSO). A Empresa FLORESTAS ENGENHARIA LTDA apresenta este documento com intuito de programar a eliminação ou minimização dos riscos à saúde e a integridade física dos seus funcionários que possam estar expostos aos riscos, em conformidade com a política de diretrizes corporativas. O ANEXO 1 lista as funções mapeadas deste contrato em virtude da necessidade específica de execução da tarefa/serviço.
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4. OBJETIVOS.
4.1 Geral O Programa de Gerenciamento de Riscos tem como objetivo a busca pela melhoria contínua de desempenho da Saúde e Segurança do Trabalho - SST, de forma a preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores, por meio de um conjunto de ações permanentes que devem ser planejadas e desenvolvidas, no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador e com a participação ativa dos trabalhadores. ✓ Identificar os perigos existentes no ambiente de trabalho; ✓ Eliminar, neutralizar ou reduzir os riscos existentes através da implementação de medidas de controle de ordem coletiva, administrativa ou individual; ✓ Monitorar e acompanhar os riscos identificados; ✓ Orientar e treinar os funcionários quanto aos riscos identificados; ✓ Garantir, através das ações supracitadas, que os funcionários tenham um ambiente de trabalho salubre e seguro para suas atividades.
5. DIREITOS E DEVERES. 5.1 Cabe ao empregador. a) Cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e saúde no trabalho; b) Informar aos trabalhadores: I. Os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho; II. As medidas de prevenção adotadas pela empresa para eliminar ou reduzir tais riscos; III. Os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos; e IV. Os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.
Elaborado por: Guilherme Nunes Rev: 0 0 – Março de 202 5 Página 7 de 49 ELO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA (94) 98119- 4984 – guilherme@eloeng.com Comprovada pelo empregador a situação de grave e iminente risco, não poderá ser exigida a volta dos trabalhadores à atividade enquanto não sejam tomadas as medidas corretivas. Todo trabalhador, ao ser admitido ou quando mudar de função que implique em alteração de risco, deve receber informações sobre: a) Os riscos ocupacionais que existam ou possam originar-se nos locais de trabalho; b) Os meios para prevenir e controlar tais riscos; c) As medidas adotadas pela organização; d) Os procedimentos a serem adotados em situação de emergência; e Os procedimentos a serem adotados, em conformidade com suas funções. e) As informações podem ser transmitidas: a) Durante os treinamentos; e b) Por meio de diálogos de segurança, documento físico ou eletrônico.
6. RESPONSABILIDADES. ✓ A organização deve implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades. ✓ O gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir um Programa de ✓ Gerenciamento de Riscos-PGR. ✓ A critério da organização, o PGR pode ser implementado por unidade operacional, setor ou atividade. ✓ O PGR pode ser atendido por sistemas de gestão, desde que estes cumpram as exigências previstas nas NR's e em dispositivos legais de segurança e saúde no trabalho. ✓ O PGR deve contemplar ou estar integrado com planos, programas e outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde no trabalho.
Elaborado por: Guilherme Nunes Rev: 0 0 – Março de 202 5 Página 8 de 49 ELO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA (94) 98119- 4984 – guilherme@eloeng.com A organização deve: a) Evitar os riscos ocupacionais que possam ser originados no trabalho; b) Identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde; c) Avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco; d) Classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção; e) Implementar medidas de prevenção, de acordo com a classificação de risco e na ordem de prioridade estabelecida na alínea "g" do subitem1.4.1; e f) Acompanhar o controle dos riscos ocupacionais. A organização deve considerar as condições de trabalho, nos termos da NR-17. A organização deve adotar mecanismos para: a) Consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, podendo para este fim ser adotadas as manifestações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, quando houver; e b) Comunicar aos trabalhadores sobre os riscos consolidados no inventário de riscos e as medidas de prevenção do plano de ação do PGR. A organização deve adotar as medidas necessárias para melhorar o desempenho em SST.
7. METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO. 7.1 Levantamento preliminar de perigos : O levantamento preliminar de perigos deve ser realizado: a) Antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações; b) Para as atividades existentes; e c) Nas mudanças e introdução de novos processos ou atividades de trabalho. Quando na fase de levantamento preliminar de perigos o risco não puder ser evitado, a organização deve implementar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais, conforme disposto nos subitens seguintes: A critério da organização, a etapa de levantamento preliminar de perigos pode estar contemplada na etapa de identificação de perigos.
Elaborado por: Guilherme Nunes Rev: 0 0 – Março de 202 5 Página 10 de 49 ELO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA (94) 98119- 4984 – guilherme@eloeng.com b) Após inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes; c) Quando identificadas inadequações, insuficiências ou ineficácias das medidas de prevenção; d) Na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho; e) Quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis. 7.4 Controle dos riscos A organização deve adotar medidas de prevenção para eliminar, reduzir ou controlar os riscos sempre que: a) Exigências previstas em Normas Regulamentadoras e nos dispositivos legais determinarem; b) A classificação dos riscos ocupacionais assim determinar, conforme subitem; c) Houver evidências de associação, por meio do controle médico da saúde, entre as lesões e os agravos à saúde dos trabalhadores com os riscos e as situações de trabalho identificados. Quando comprovada pela organização a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação ou, ainda, em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se a seguinte hierarquia: a) Medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho; b) Utilização de equipamento de proteção individual-EPI. A implantação de medidas de prevenção deverá ser acompanhada de informação aos trabalhadores quanto aos procedimentos a serem adotados e limitações das medidas de prevenção.
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8 PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS.
O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais estabelece a constituição do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, que deve contemplar ou estar integrado com planos, programas e outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde no trabalho. O PGR, ainda deverá ser constituído em duas etapas, descritas abaixo, considerando o disposto nas NR's e demais exigências legais de segurança e saúde no trabalho: 8.1 Inventário de risco Os dados da identificação dos perigos e das avaliações dos riscos ocupacionais devem ser consolidados em um inventário de riscos ocupacionais. O Inventário de Riscos Ocupacionais deve contemplar, no mínimo, as seguintes informações: a) Caracterização dos processos e ambientes de trabalho; b) Caracterização das atividades; a) Descrição de perigos e de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a identificação das fontes ou circunstâncias, descrição de riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, e descrição de medidas de prevenção dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17. b) Avaliação dos riscos, incluindo a classificação para fins de elaboração do plano de ação; e c) Critérios adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão Implementadas; O inventário de riscos ocupacionais deve ser mantido atualizado. O histórico das atualizações deve ser mantido por um período mínimo de 20(vinte) anos ou pelo período estabelecido em normatização específica.
Elaborado por: Guilherme Nunes Rev: 0 0 – Março de 202 5 Página 13 de 49 ELO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA (94) 98119- 4984 – guilherme@eloeng.com armazenados em meio digital com certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), normatizada por lei específica. Os documentos físicos, assinados manualmente, inclusive os anteriores à vigência das revisões das normas regulamentadoras, podem ser arquivados em meio digital, pelo período correspondente exigido pela legislação própria, mediante processo de digitalização conforme disposto em Lei. O processo de digitalização deve ser realizado de forma a manter a integridade, a autenticidade e, se necessário, a confidencialidade do documento digital, com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Os empregadores que optarem pela guarda de documentos prevista neste item devem manter os originais conforme previsão em lei. O empregador deve garantir a preservação de todos os documentos nato digitais ou digitalizados por meio de procedimentos e tecnologias que permitam verificar, a qualquer tempo, sua validade jurídica em todo território nacional, garantindo permanentemente sua autenticidade, integridade, disponibilidade, rastreabilidade, irretratabilidade, privacidade e interoperabilidade. O empregador deve garantir à Inspeção do Trabalho amplo e irrestrito acesso a todos os documentos digitalizados oυ nato digitais. Para os documentos que devem estar à disposição dos trabalhadores oυ dos seus representantes, a organização deverá prover meios de acesso destes às informações, de modo a atender os objetivos da norma específica. 10 ESTIMATIVA DE RISCO. Para estimativa do risco utilizaram-se os critérios propostos com base na combinação daqueles apresentados pela BS 8800 e pela OSHA 18001, cujos princípios baseiam-se em:
- Definição de categorias de probabilidade de ocorrência do dano (em função da frequência ou exposição);
- Definição de categorias de consequência ou gravidade do dano;
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- Estimativa do risco a partir de matrizes de risco combinação das categorias de probabilidade x gravidade do dano.
- Com base nessa expressão foi possível estimar o risco a partir da combinação da gradação da probabilidade de que o dano potencial venha a se efetivar (ao longo da vida profissional dos expostos) e da gradação da gravidade desse dano, utilizando-se uma matriz de risco que define categorias de risco que representam sua grandeza ou importância, ou seja: Risco = Frequência (F) x Severidade (S) Estes dados se encontram a disposição na planilha de Identificação de Perigos e Danos e Classificação de Riscos.
10.1 Categorias de frequências:
Categoria (Pesos) Descrição Remota (2) Ocorrência não esperada ao longo da vida útil da instalação. (X<1/100 ANOS). Pouco provável (3) 01 (uma) ocorrência ao longo da vida útil da instalação (1/10 ANOS > X >1/100ANOS). Ocasional (5) No máximo 01 (uma) ocorrência a cada de dez anos de operação (1/ΑΝΟ > Χ>1/10 ΑΝΟS), Provável (8) 01 (uma) ocorrência ao longo de um ano de operação (1/ANO). Frequente (13) Mais de uma ocorrência ao longo de um ano de operação (X> 1 /ANO).
10.2 Categorias de Severidade:
Categoria (Pesos) Descrição Descrição Leve (2) Potencial de causar incômodos sem transtornos à saúde Acidentes que demandam somente primeiros socorros. Moderada (4) Doenças ocupacionais sem afastamento (com restrição, com tratamento médico). Acidentes sem afastamento (com restrição, com tratamento médico). Grave (8) Doenças ocupacionais com afastamento. Acidentes com afastamento. Critica (16) Doenças ocupacionais incapacitantes permanentes ou 01 (uma) fatalidade. Acidentes incapacitantes permanentes ou 01 (uma) fatalidade. Catastrófica (32) Mais de 01 (uma) fatalidade decorrente de situação aguda ou crônica. Acidentes resultando em mais de 01 (uma) fatalidade.
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11 PLANO DE AÇÃO (PCDA) 202 5 – 2026.
METAS RESPONSÁVEL PRIORIDADE (^) EXECUÇÃODATA DE STATUS 1 - APRESENTAR. DIVULGAR E DISCUTIR OS DADOS DO PGR PARA TODOS OS EMPREGADOS. ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA MÉDIA^ Janeiro/202^5 2 - ELABORAR ORDENS DE SERVIÇO SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO DANDO CIÊNCIA AOS TRABALHADORES. ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA ALTA NA ADMISSÃO E/OU QUANDO HOUVER MUDANÇAS NO PROCESSO DE TRABALHO 3 - TREINAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DE ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS INERENTES AS ATIVIDADES DA EMPRESA. ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA ALTA^ Março/202^5 4 - ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA MÉDIA^ Abril/ 5 - ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO ERGONÔMICA PRELIMINAR – AEP E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO - AET ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA MÉDIA Maio/ 6 - INDICAÇÃO E TREINAMENTO DE MEMBRO DESIGNADO DE CIPA CONFORME DETERMINA NR-5. ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA MÉDIA^ Fevereiro/ 7 - REVISÃO DO PGR. ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA MÉDIA Janeiro/202 6 8 - TREINAMENTO DOS TRABALHADORES QUANTO A GUARDA, USO, CONSERVAÇÃO E LIMITAÇÕES DOS EPIs ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA ALTA^ Abril/
Elaborado por: Guilherme Nunes Rev: 0 0 – Março de 202 5 Página 17 de 49 ELO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA (94) 98119- 4984 – guilherme@eloeng.com 12 CONTROLE DE ESTOQUE / FORNECIMENTO E TROCA DE EPI's. Para fins de aplicação desta Norma Regulamentadora Equipamento de Proteção Individual - NR, considera-se EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Os Equipamentos de Proteção Individual, necessários às funções exercidas conforme quadro básico de atividades será fornecido aos funcionários no ato de sua admissão, e trocados periodicamente quando danificados ou quando apresentarem qualquer alteração que os tornem impróprios para o uso e finalidade a que se destinam. Os EPI's serão armazenados conforme orientação do fabricante, devendo ser repassado aos funcionários em perfeito estado de conservação e funcionamento, não sendo permitido o uso coletivo de EPI's, com exceção para equipamentos específicos, desde que, higienizados e esterilizados antes da troca de usuário. É permitida a reutilização de alguns equipamentos, para fornecimento a novo usuário, deste que os mesmos sejam higienizados e esterilizados de forma a estarem isentos de qualquer risco de contaminação para o novo usuário. O estoque será mantido em quantidade suficiente para fornecimento ou troca para o usuário no ato da solicitação (para equipamentos de uso comum). A FLORESTAS ENGENHARIA LTDA buscará manter sempre disponível, um estoque mínimo de 30% (trinta por cento) de EPI em relação ao número de usuários. Todos os EPI's fornecidos pelas FLORESTAS ENGENHARIA LTDA , possuirão Certificados de Aprovação - CA, conforme exigência da NR-6, devendo ser registrados em ficha própria de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (Ficha de EPI.). É de total responsabilidade dos profissionais do SESMT, ou da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, a especificação técnica de cada equipamento a ser utilizado, sua reposição de estoque, fornecimento ao trabalhador e treinamento específico para o usuário de cada equipamento, antes
Elaborado por: Guilherme Nunes Rev: 0 0 – Março de 202 5 Página 19 de 49 ELO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA (94) 98119- 4984 – guilherme@eloeng.com Para evitar o uso prolongado dos EPI's é recomendado que se faça o controle para substituição dos mesmos, abaixo quadro de prazos médios sugeridos. PRAZOS MÉDIOS SUGERIDOS PARA SUBSTITUIÇÃO DOS EPI'S Luvas de raspa / vaqueta 01 (um) mês Óculos de proteção contra impacto de partículas volantes 01 (um) ano Protetor facial 01 (um) ano Cinto de segurança tipo paraquedista 02 (dois) anos Protetor auricular tipo "plug" 02 (dois) meses Protetor auricular tipo "concha" 04 (quatro) meses Botina de segurança bico composite 01 (um) ano Uniforme operacional 01 (um) ano Máscara PFF2 Após saturação Capacete 03 (três) anos Nas observações sobre os Prazos Médios Sugeridos para Substituição dos EPI's , deve-se levar em consideração que o bom armazenamento, a correta utilização e a higienização dos EPI's, influenciam diretamente na durabilidade dos mesmos. Observação: Caso a empresa utilize serviços de terceiros, deve exigir destes, o USO efetivo e adequado dos equipamentos de proteção individual cabíveis. Esta obrigação deverá ser explicada no contrato. 13 MODELO DE FICHA DE EPI. A ficha de controle do fornecimento do EPI deverá ser preenchida com base nos dados existentes no modelo abaixo. Com estas informações poderá se garantir que o EPI adquirido tem procedência idônea e realmente irá minimizar o risco para o qual se destina. Salientamos que no ato da entrega do EPI, o funcionário deverá ser treinado sobre o uso do mesmo por profissional capacitado. A empresa deverá registrar este treinamento em certificado assinado pelo trabalhador e datado pela mesma.
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14 CONCLUSÃO
A partir da assinatura deste documento, a empresa assume a responsabilidade do gerenciamento dos riscos e a garantia de cumprimento das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, assumindo o compromisso pela busca da melhoria contínua do ambiente de trabalho e a preservação da saúde dos trabalhadores, durante a implantação do PGR, com a participação ativa dos trabalhadores. As alterações feitas ao plano original durante o período de sua vigência deverão ser descritos e anexados a este documento, que estará acessível a todos os empregados da empresa e autoridades competentes. Observação Importante : Este Programa estará em constante análise e estudo, visando seu aperfeiçoamento, podendo sofrer modificações a qualquer momento. Responsável pela implementação. O preposto infra-assinado será responsável pela implementação do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos da empresa, conforme item 22.4.1.1 da NR 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. Parauapebas – PA, 13 de março de 202 5
FLORESTAS ENGENHARIA LTDA Representante legal Responsável Técnico.
Guilherme Domingues P. Nunes Engenheiro de Segurança do Trabalho CREA 1512140775D-PA
