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ANEXO I
Tabela 1 - Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie
Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie Ti p o Marca Espécie Carrocerias Possíveis 2-Ciclomotor 0 1-Passageiro 999-Nenhuma 3-Motoneta 0 1-Passageiro 999-Nenhuma 2-Carga 999-Nenhuma 4-Motocicleta 0 1-Passageiro 999-Nenhuma 11 9 - S i d e C a r 2 - C a rg a 999-Nenhuma 11 9 - S i d e C a r 6-Especial 101-Ambulância 104-Bombeiro 5 - Tr i c i c l o 0 1-Passageiro 999-Nenhuma 108-Carroc Fech 2-Carga 999-Nenhuma 102-Basculante 107-Carroc Aber 108-Carroc Fech 6-Especial 101-Ambulância 104-Bombeiro 6-Automóvel 1 1-Passageiro 999-Nenhuma 105-Buggy 11 0 - C o n v e r s í v e l 6-Especial 101-Ambulância 104-Bombeiro 111-Funeral 115-Limusine 178-Comércio 7-Micro-Ônibus 4 1-Passageiro 999-Nenhuma 190-Transporte Escolar 6-Especial 101-Ambulância 104-Bombeiro 111-Funeral 124-Transp Presos 125-Transp Recr 126-Transp Trabalh 178-Comércio 191-Transporte de Valores 192-Transp. De Valores/Mec Operacional 8-Ônibus 4 1-Passageiro 999-Nenhuma 190-Transporte Escolar 6-Especial 101-Ambulância 104-Bombeiro 111-Funeral 124-Transp Presos 125-Transp Recr 126-Transp Trabalh 178-Comércio 191-Transporte de Valores 192-Transp. De Valores/ Mec Operacional 10-Reboque 6 ou 7 1-Passageiro 123-Transporte de militar 124-Transp Presos 125-Transp Recr 126-Transp Trabalh 2-Carga 102-Basculante 107-Carroc Aber 108-Carroc Fech 109-Chassi Conteiner 116-Mec Operac 11 8 - P r a n c h a 120-Silo 1 2 1 - Ta n q u e 127-Conteiner/ Carroc Aber
128-Prancha Conteiner 132-Intercambiável 133-Roll-on Roll-off
143-Transp Toras 145-Carroc Aber/ Mec Operac
146-Carroc Fech/ Mec Operac
179-Transp Granito
180-Silo/ Basculante
181-Basc/ Mec Operac
193-Tanque Produto Perigoso
10-Reboque 6 ou 7 6-Especial 101-Ambulância 104-Bombeiro 111-Funeral 122-Trailler 130-Trio Elétrico 131-Dolly 191-Transporte de Valores
Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie Ti p o Marca Espécie Carrocerias Possíveis 11 - S e m i r r e b o q u e 6 ou 7 1-Passageiro 123-Transporte de militar 124-Transp Presos 125-Transp Recr 126-Transp Trabalh 2-Carga 102-Basculante 107-Carroc Aber 108-Carroc Fech 109-Chassi Conteiner 116-Mec Operac 11 8 - P r a n c h a 120-Silo 1 2 1 - Ta n q u e 127-Conteiner/ Carroc Aber
128-Prancha Conteiner 132-Intercambiável 133-Rollon Roloff
143-Transp Toras 145-Carroc Aber/ Mec Operac
146-Carroc Fech/ Mec Operac
179-Transp Granito
180-Silo/ Basculante
181-Basc/ Mec Operac
193-Tanque Produto Perigoso
6-Especial 101-Ambulância 104-Bombeiro 111-Funeral 122-Trailler 130-Trio Elétrico 131-Dolly 191-Transporte de Valores 13-Camioneta 2 3-Misto 999-Nenhuma 6-Especial 101-Ambulância 104-Bombeiro 111-Funeral 115-Limusine 124-Transporte de Presos 178-Comércio 189 - Som 14-Caminhão 3 2-Carga 102-Basculante 107-Carroc Aber 108-Carroc Fech 109-Chassi Conteiner 11 2 - F u rg ã o 116-Mec Operac 11 8 - P r a n c h a 120-Silo 121-Tanque 127-Conteiner/ Carroc Aberta
128-Prancha Conteiner 133-Roll-on Roll-off
135-Carroc Aber/ Cab Estendida
138-Carroc Fech/ Cab Estendida
140-Carroc Aber/ Intercambiável
143-Transp Toras
144-Inacabada/ Cab Estendida
145-Carroc Aber/ Mec Operac
146-Carroc Fech/ Mec Operac
147-Tanque/ Mec Operac 148-Prancha/ Mec Operac
150-Carroc Aber/ Mec Operac/ Cab Estendida
153-Carroc Fech/ Mec Operac/ Cab Estendida
156-Tanque/ Cab Estendida
159-Tanque/ Mec Operac/ Cab Estendida
162-Roll-on Roll-off/Cab Estendi- da
165-Basculante/ Cab Estendida
168-Prancha/ Cab Estendida
171-Prancha/ Mec Operac/ Cab Estendida
174-Carroc Aber/ Intercambiável/ Cab Estendida
179-Transp Granito 180-Silo/ Basculante
181-Basculante/ Mec Operac
182-Chassi Conteiner/ Cab Estendida
183-Mec Operac/ Cab Estendida
184-Silo/ Cab Estendida 185-Container/ Carroc Aber/ Cab Estendida
186-Prancha Conteiner/ Cab Estendida
187-Transp Toras/ Cab Estendida
188-Silo/ Basculante/ Cab Estendida 193-Tanque Produto Perigoso 194-Inacabada 195- Transp de Granito/ Cab Es- tendida
196-Basculante/ Mecanismo Operac / Cab Estendida 241-Tanque Produto Perigo- so/Cab Estendida
Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie Ti p o Marca Espécie Carrocerias Possíveis 14-Caminhão 3 6-Especial 101-Ambulância 104-Bombeiro 111-Funeral 115-Limusine 116-Mec Operac 123- Transporte de militar 124-Transp Presos 125-Transp Recr 126-Transp Trabalh 130-Trio Elétrico 134-Carroc Aber/ Cab Dupla
136-Carroc Aber/ Cab Suplementar 137-Carroc Fech/ Cab Dupla
139-Carroc Fech/ Cab Suplementar
141-Cab Dupla/ Inacabada
142-Mec Operac/ Cab Dupla 149-Carroc Aber/ Mec Operac/ Cab Dupla
151- Carroc Aberta/ Mec Operacional/ Cab Suplementar
152-Carroc Fech/ Mec Operacional/ Cab Dupla
154-Carroc Fech/ Mec Operac/ Cab Suplementar 155-Tanque/ Cab Dupla
157-Tanque/ Cab Suplementar
158-Tanque/ Mec Operac/ Cab. Dupla
160-Tanque/ Mec Operac/ Cab Suplementar 161-Roll-on Roll-off/Cab Dupla 163-Roll-on Roll-off /Cab Suplementar
164-Basculante/ Cab Dupla
166-Basculante/ Cab Suplementar 167-Prancha/ Cab Dupla
169-Prancha/ Cab Suplementar
170-Prancha/ Mec Operac/ Cab Dupla
172-Prancha/ Mec Operacional/ Cab Suplementar 173-Carroc Aber/ Intercambiável/ Cab Dupla
175-Carroc Aber/ Intercambiável/ Cab Suplementar
176-Carroc Aber/ Cab Tripla
177-Carroc Fech/ Cab Tripla
178-Comércio 191-Transporte de Valores 192-Transp. De Valores/Mec Operacional
197-Chassi Conteiner/ Cab Dupla
198-Silo/Cab Dupla 199-Container/ Carroc Aber/ Cab Dupla
200-Prancha Conteiner/ Cab Du- pla
201-Transp Toras/ Cab Dupla
202-Transp de Granito/ Cab Du- pla
203-Silo/ Basculante/ Cab Dupla 204-Basculante/mecanismo ope- rac / Cab Dupla
206-Chassi Conteiner/ Cab Su- plementar 207-Mec Operac/ Cab Suplemen- tar
208-Silo/ Cab Suplementar 209-Container/ Carroc Aber/ Cab Suplementar
210-Prancha Conteiner/ Cab Su- plementar 211-Transp Toras/ Cab Suple- mentar
212-Transp de Granito/ Cab Su- plementar
213-Silo/ Basculante/ Cab Suple- mentar
214-Basculante/mecanismo ope- rac / Cab Suplementar 215-Inacabada/Cab Suplementar 217-Basculante/Cab. Linear 218-Carroc Aberta/Cab. Linear 219-Carroc Fechada/Cab. Linear 220-Chassi Conteiner/ Cab Li- near
221-Mec. Operacional/Cab. Li- near
222-Prancha/Cab. Linear 223-Silo/Cab. Linear
224-Tanque/Cab. Linear 225-Conteiner/Carroc Aber/Cab. Linear
226-Prancha Conteiner/Cab. Li- near
227-Roll-on-Roll-off/Cab. Linear
228-Transp Toras/Cab. Linear 229-Aberta/ Intercambiável/Cab. Linear
230-Carroc Aber. /Mec. peracio- nal / Cab. Linear
231-Carroc Fech/ Mec Operac/ Cab. Linear 232-Tanque/ Mec Operac/ Cab Linear
233-Cab. Linear/ Prancha/ Mec Operac
234-Transp de Granito/ Cabine Linear
235-Silo/ Basculante/ Cab. Li- near Classificação de Veículos Conforme Tipo/Marca/Espécie Ti p o Marca Espécie Carrocerias Possíveis 14-Caminhão 3 6-Especial 236-Basculante/mecanismo ope- rac / Linear
237-Inacabada/Cab. Linear 239-Mec operac/ Cab Tripla 240-Inacabada/Cabine Tripla
242-Tanque Produto Perigo- so/Cab Dupla
243-Tanque Produto Perigo- so/Cab Suplementar
244-Tanque Produto Perigo- so/Cab Linear 17-Caminhão Trator
3 5 - Tr a ç ã o 999-Nenhuma 116-Mecanismo Operacional 129-Cab Estendida 183-Mec Operac/ Cab Estendida 6-Especial 104-Bombeiro 106-Cab Dupla 142-Mec Operac/ Cab Dupla
205-Cab Suplementar
216-Cab Linear 221-Mec. Operacional/Cab. Li- near
238-Cab Tripla 239-Mec operac/ Cab Tripla
18-Tr Rodas 5 5 - Tr a ç ã o 999-Nenhuma 19-Tr Esteiras 5 5 - Tr a ç ã o 999-Nenhuma 20-Tr Misto 5 5 - Tr a ç ã o 999-Nenhuma 21-Quadriciclo 0 1-Passageiro 999-Nenhuma 2-Carga 999-Nenhuma 22-Chassi Plataforma 9 1-Passageiro Não se aplica 6-Especial Não se aplica 23-Caminhonete 2 2 - C a rg a 102-Basculante 107-Carroc Aber 108-Carroc Fech 11 2 - F u rg ã o 116-Mec Operac 121-Tanque 125-Transp Recre 126-Transp Trabalh 132-Intercambiavel 135-Carroc Aber/ Cab Estendida
138-Carroc Fech/ Cab Estendida
140-Carroc Abert/ Intercambiável 144-Inacabada/ Cab Estendida
145-Carroc Aber/ Mec Operac
146-Carroc Fech/ Mec Operac
150-Carroc Aber/ Mec Operac/ Cab Estendida
19 Camioneta com lotação < 10 Caminhonete Tipo: Camioneta. Espécie: MISTO Carroçaria: Nenhuma. 20 Instalação de sistema de tração em outro eixo, além do ori- ginal
Automóvel, Caminhonete, Camioneta, Caminhão Trator, Caminhão, Uti- litário, Ônibus, Micro-ônibus e Motorcasa
Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA Carroçaria: A MESMA 21 Bombeiro Motocicleta, Triciclo, Automóvel, Micro-Ônibus, Ônibus, Reboque, Se- mirreboque, Camioneta, Caminhão, Caminhão-Trator, Caminhonete e Utilitário
Tipo: O MESMO
Espécie: ESPECIAL Carroçaria: BOMBEIRO 22 Transporte de Valores Micro-Ônibus, Ônibus, Reboque, Semirreboque e Caminhão Tipo: O MESMO Espécie: ESPECIAL Carroçaria: Transporte de Valores TRANSFORMAÇÃO APLICAÇÃO NOVA CLASSIFICAÇÃO 23 Inclusão de ROPS Caminhonete Tipo: O MESMO Espécie: A MESMA Carroçaria: A MESMA 24 Transporte Funerário (com modificação de entre-eixos e ba- lanço traseiro)
Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Caminhão, Reboque, Semirrebo- que, Ônibus, Micro-ônibus e Utilitário
Tipo: O MESMO
Espécie: ESPECIAL Carroçaria: FUNERAL 25 Retirada de banco traseiro de veículo mono ou dois volumes e inclusão de parede divisória
Automóvel e Camioneta Tipo: CAMINHONETE
Espécie: CARGA Carroçaria: FURGÃO 26 Diminuição da lotação com rearranjo de layout interno ou aumento do número de assentos, sem alteração do tipo es- pécie
Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Utilitário, Ônibus e Micro-ônibus Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA Carroçaria: A MESMA 27 Alteração de forma de tração Automóvel, Camioneta, Caminhonete, Utilitário, Caminhões, Ônibus e Micro-ônibus
Tipo: O MESMO
Espécie: A MESMA Tração: Elétrica potência em kW Automotor potência em CV Carroçaria: A MESMA
ANEXO III
Definições
CARROCERIA
DEFINIÇÃO
NENHUMA
Veículo em que não há a necessidade de complementação por um equipamento veicular. AMBULÂNCIA Veículo que se destine exclusivamente ao transporte/atendimento de enfermos. BASCULANTE Compartimento funcional constituído de compartimento aberto para o transporte de cargas com sistema de basculamento no sentido lateral ou traseiro para o rápido escoamento. BLINDADA Veículo automotor de passageiro ou carga, destinado a proteger pessoas e mercadorias transportadas, que cumpre com os requisitos referentes à proteção contra armas de fogo. BOMBEIRO Veículo ou mecanismo operacional de segurança destinado à prevenção, proteção e extinção de incêndio. BUGGY Automóvel para utilização especial em atividade de lazer em terrenos arenosos, de rodas e pneus traseiros largos, conversível. CABINE DUPLA Extensão da cabine com 2 (duas) fileiras de assentos e espécie especial. CARROCERIA ABERTA Compartimento simples sem teto destinado ao transporte de carga. CARROCERIA FECHADA Compartimento simples com teto rígido, destinado a cargas que requeiram proteção especial contra intempéries e influências nocivas à sua perecibilidade. CHASSI PORTA CONTÊINER Base tipo plataforma carga geral, de estrutura metálica, sem assoalho e dispositivo de fixação, para possibilitar o transporte de contêineres. CONVERSÍVEL Veículos no qual o teto pode ser removível ou retrátil. Deste modo, pode ser convertido entre as funções de veículo aberto e fechado por possuir as janelas laterais. FUNERAL Veículo destinado ao transporte de defuntos. FURGÃO Veículo de carga formado por carroceria única, composto por compartimento de carga separado do habitáculo dos ocupantes por um painel divisório sendo o acesso ao compartimento de carga feito por porta lateral e/ou traseira. JIPE Veículo utilitário dotado de:
a) caixa de mudança múltipla e redutor;
b) tração nas quatro rodas;
c) guincho ou local apropriado para recebê-lo;
d) altura livre do solo mínima sob os eixos dianteiro e traseiro de 180 mm; LIMUSINE Veículo automotor com distância entre eixos e compartimento de passageiros alongados. CARROCERIA DEFINIÇÃO MECANISMO OPERACIONAL Equipamento veicular fixo composto de instrumentos que o tornam apto a prestar serviços, realizar transportes específicos, suspender ou puxar uma carga, e é operado desde o chassi de um veículo automotor ou rebocado-base. PRANCHA Compartimento aberto com assoalho, de estrutura única projetada para o transporte de cargas específicas de massas elevadas, concentradas e/ou in- divisíveis. SIDECAR Dispositivo de uma única roda preso ao lado de uma motocicleta. SILO Compartimento fechado destinado ao transporte de materiais pulverulentos ou grãos. TA N Q U E Compartimento fechado, específico para o transporte de líquidos ou de gases. TRAILLER Reboque ou semirreboque tipo casa, com duas, quatro, ou seis rodas, acoplado ou adaptado à traseira de automóvel ou caminhonete, utilizado em geral em atividades turísticas como alojamento, ou para atividades comerciais. TRANSPORTE MILITAR Veículo de serviço de propriedade do Governo, distribuído a Organização Militar, dotado de pintura, equipamento e/ou acessório que possibilitam a sua utilização em condições especiais, em atividades táticas ou logísticas diretamente ligadas a exercícios de instrução e a operações militares. TRANSPORTE DE PRESOS Veículo de serviço para transporte de detentos. TRANSPORTE RECREATIVO Veículo fabricado/adaptado para transporte recreativo de passageiros voltado à diversão, ao lazer, ao entretenimento em parques de diversão e eventos.
TRANSPORTE TRABALHADOR
Veículo que se destina ao transporte de pessoas e que possui bancos com estrutura metálica, fixados na estrutura da carroceria, guardas altas em todo o seu perímetro e cobertura da estrutura em material de resistência adequada. PRANCHA PORTA CONTÊINER COM CONVER- SÃO PARA CARROCERIA ABERTA Compartimento aberto com grades laterais, frontais e traseiras, destinado ao transporte de cargas, adaptado com dispositivos de fixação para possibilitar o transporte de contêiner(es). PRANCHA PORTA CONTÊINER Compartimento aberto, com assoalho, de estrutura única, projetada para o transporte de cargas específicas de massas elevadas, concentradas e/ou in- divisíveis, e dispositivo de fixação para possibilitar o transporte de contêiner(es). CABINE ESTENDIDA Extensão da cabine sem alterar a lotação e a espécie do veículo original. TRIO ELÉTRICO Veículo equipado com aparelhagem sonora e palco. DOLLY Distribuidor de peso intermediário entre dois veículos constituído de suspensão e rodas. INTERCAMBIÁVEL Carroceria similar à do veículo Motorcasa sem alterar as características originais do veículo ao qual é acoplada ( Camper ). ROLL-ON ROLL-OFF Mecanismo operacional de içamento provido de chassi mecânico e atuadores hidráulicos com auto travamento, destinado ao carregamento, descarre- gamento e basculamento de equipamento veicular. CARROCERIA DEFINIÇÃO TRANSPORTE TORAS/MADEIRA BRUTA Compartimento aberto destinado ao transporte de toras, colocadas no sentido longitudinal com travessas apoiadas nas longarinas, ou no sentido transversal apoiadas diretamente nas longarinas principais ou plataforma. COMÉRCIO Carroceria destinada ao comércio de hortigranjeiros, alimentos, etc. TRANSPORTE GRANITO Compartimento aberto, em composição ou não com o dolly, projetado para o transporte de granito e outras rochas ornamentais concentrado ou indivisível. SOM Veículo dotado de sistema de som para divulgação e uso publicitário. TRANSPORTE DE ESCOLAR Veículo de passageiros destinado ao transporte de escolares. TRANSPORTE DE VALORES Veículo destinado ao transporte de valores e normalmente objetiva à proteção de passageiros e/ou cargas transportados através da utilização de requisitos de proteção contra armas de fogo. TANQUE PRODUTO PERIGOSO Compartimento fechado, específico para o transporte de produtos perigosos líquidos ou gasosos. INACABADA Todo caminhão ou caminhonete com cabine completa que precisa de complementação por equipamento veicular para licenciamento. CABINE SUPLEMENTAR Equipamento veicular destinado ao transporte de passageiros, separada da cabine do veículo, cuja lotação, incluindo a lotação do veículo original, não seja superior a 9 (nove) ocupantes. CABINE LINEAR Cabine simples, com lotação igual a 4 (quatro) ocupantes dispostos em uma mesma linha de assento. CABINE TRIPLA Extensão da cabine com 3 (três) fileiras de assentos e espécie especial.
