Contribuições Sociais em Estados, DF e Municípios: Análise de Despesas | Manuais, Projetos, Pesquisas Direito

Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita#

Prefeitura Municipal de Cristal Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: CONSOLIDADO

Natureza

Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 35.182.900,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de

Melhoria 4.479.676,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 4.141.800,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de

Qualquer Natureza 1.016.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.016.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -

Trabalho 755.800,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte -

Outros Rendimentos 260.200,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados, DF e

Municipios 3.125.800,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio para Estados,

DF e Municipios 1.121.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e

Territorial Urbana 871.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imp s/ Transm “Inter Vivos” Bens Imoveis

e Dir Reais s/ Imov 250.000,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Producao, Circulacao de

Mercadorias e Serv 2.004.800,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer

Natureza 2.004.800,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 333.876,00

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e

Municipios 333.876,00

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e 31.990,00

1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia

Sanitaria 6.050,00

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e

Fiscalizacao - Outras 25.940,00

1.1.2.8.02.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 301.886,00

1.1.2.8.02.9.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Outras 301.886,00

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 4.000,00

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria - Especifica

Estados, DF e Municipi 4.000,00

1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 Cont Melhoria p/ Pavimentacao e Obras

Complementares 4.000,00

1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 Cont Melhoria p/ Pavimentacao e Obras

Complementares 4.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 1.131.400,00

1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 1.010.000,00

1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de

Estados, DF e Municipio 1.010.000,00

1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/ Plano de

Seguridade Social - CPSSS 1.010.000,00

1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 1.000.000,00

1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 10.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de

Iluminacao Publica 121.400,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de

Iluminacao Publica 121.400,00

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Prefeitura Municipal de Cristal Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/ Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 35.182.900, 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 4.479.676, 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 4.141.800, 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.016.000, 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.016.000, 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 755.800, 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 260.200, 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados, DF e Municipios 3.125.800, 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio para Estados, DF e Municipios 1.121.000, 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 871.000, 1.1.1.8.01.4.0.00.00.00 Imp s/ Transm “Inter Vivos” Bens Imoveis e Dir Reais s/ Imov 250.000, 1.1.1.8.02.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Serv 2.004.800, 1.1.1.8.02.3.0.00.00.00 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 2.004.800, 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 333.876, 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios 333.876, 1.1.2.8.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e 31.990, 1.1.2.8.01.1.0.00.00.00 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 6.050, 1.1.2.8.01.9.0.00.00.00 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras 25.940, 1.1.2.8.02.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 301.886, 1.1.2.8.02.9.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos - Outras 301.886, 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria 4.000, 1.1.3.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicao de Melhoria - Especifica Estados, DF e Municipi 4.000, 1.1.3.8.04.0.0.00.00.00 Cont Melhoria p/ Pavimentacao e Obras Complementares 4.000, 1.1.3.8.04.1.0.00.00.00 Cont Melhoria p/ Pavimentacao e Obras Complementares 4.000, 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 1.131.400, 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 1.010.000, 1.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de Estados, DF e Municipio 1.010.000, 1.2.1.8.01.0.0.00.00.00 Contrib Servidor Civil p/ Plano de Seguridade Social - CPSSS 1.010.000, 1.2.1.8.01.1.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Ativo 1.000.000, 1.2.1.8.01.2.0.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 10.000, 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 121.400, 1.2.4.0.00.1.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 121.400,

Prefeitura Municipal de Cristal Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/ Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 412.571, 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 950, 1.3.1.0.01.0.0.00.00.00 Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas Ocupacao 950, 1.3.1.0.01.1.0.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 950, 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 410.621, 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 410.621, 1.3.2.1.00.1.0.00.00.00 Remuneracao de Depositos Bancarios 20.621, 1.3.2.1.00.4.0.00.00.00 Remuneracao Recursos do Regime Proprio Previd Social - RPPS 390.000, 1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessao de Direitos 1.000, 1.3.6.0.01.0.0.00.00.00 Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos 1.000, 1.3.6.0.01.1.0.00.00.00 Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos 1.000, 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 362.285, 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 193.965, 1.6.1.0.01.0.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 193.955, 1.6.1.0.01.1.0.00.00.00 Servicos Administrativos e Comerciais Gerais 193.955, 1.6.1.0.02.0.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos 10, 1.6.1.0.02.1.0.00.00.00 Inscricao em Concursos e Processos Seletivos 10, 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a Saude 168.320, 1.6.3.8.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a Saude

Estados/DF/Munic 168.320, 1.6.3.8.01.0.0.00.00.00 Servicos de Saude - Especifico para Estados/DF/Municipios 168.320, 1.6.3.8.01.9.0.00.00.00 Outros Servicos de Saude 168.320, 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 28.690.134, 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 14.291.645, 1.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas Estado, DF e Municipio 14.291.645, 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participacao na Receita da Uniao 11.888.000, 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - Cota Mensal 10.608.000, 1.7.1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de dezembro 447.000, 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do FPM - 1% Cota entregue no mes de julho 423.000, 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 410.000, 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transf da Compensacao Financ pela Exploracao de Rec Naturais 270.500, 1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte Compensacao Financ Recursos

Prefeitura Municipal de Cristal Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/ Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita Privadas p/ EST/DF/MUN 231, 1.7.4.8.10.1.0.00.00.00 Outras Transferencia de Instituicoes Privadas p/ EST/DF/MUN 231, 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 4.194.000, 1.7.5.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Outras Instit Publicas - Espec Estados, DF e Munic 4.194.000, 1.7.5.8.01.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB 4.194.000, 1.7.5.8.01.1.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do FUNDEB 4.194.000, 1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Pessoas Fisicas 3.450, 1.7.7.8.00.0.0.00.00.00 Transf de Pessoas Fisicas - Especif Estados, DF e Municipios 3.450, 1.7.7.8.01.0.0.00.00.00 Transferencias de Pessoas Fisicas - Especificas de E/DF/M 3.450, 1.7.7.8.01.9.0.00.00.00 Outras Transf. PF - Especificas E/DF/M - Nao Espec. Ant. 3.450, 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 106.834, 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 10, 1.9.1.0.06.0.0.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 10, 1.9.1.0.06.1.0.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 10, 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 6.720, 1.9.2.8.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos - Espec E/DF/M 6.720, 1.9.2.8.01.0.0.00.00.00 Indenizacoes- Especificas para Estados/DF/Municipios 10, 1.9.2.8.01.1.0.00.00.00 Indenizacoes - Especificas para Estados/DF/Municipios 10, 1.9.2.8.02.0.0.00.00.00 Restituicoes - Especificas para Estados/DF/Municipios 6.710, 1.9.2.8.02.9.0.00.00.00 Outras Restituicoes - Especificas para Estados/DF/Municipios 6.710, 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 100.104, 1.9.9.0.03.0.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras entre o RGPS e os RPPS 100.000, 1.9.9.0.03.1.0.00.00.00 Compensacoes Financeiras entre o RGPS e os RPPS 100.000, 1.9.9.0.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 104, 1.9.9.0.99.2.0.00.00.00 Outras Receitas - Financeiras 104, 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorcamentarias 1.500.000, 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 1.500.000, 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 1.500.000, 7.2.1.8.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais especificas de Estados, DF e Municipio 1.500.000, 7.2.1.8.03.0.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Especifico de EST/DF/MUN 1.500.000, 7.2.1.8.03.1.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 1.460.000, 7.2.1.8.03.2.0.00.00.00 CPSSS Patronal - Servidor Civil Inativo 40.000, 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 300,

Prefeitura Municipal de Cristal Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/ Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 28, 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 28, 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 28, 2.2.1.3.00.1.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 28, 2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 1, 2.3.0.0.04.0.0.00.00.00 Amortizacao Emprestimos - Refin Dividas Medio e Longo Prazo 1, 2.3.0.0.04.1.0.00.00.00 Amortizacao Emprestimos - Refin Dividas Medio e Longo Prazo 1, 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 114, 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 54, 2.4.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao - Especificas Estado, DF e Municipio 54, 2.4.1.8.04.0.0.00.00.00 Transf Recurso do SUS - Bloco da Estruturacao RSPS 4, 2.4.1.8.04.1.0.00.00.00 Transferencia de Recursos do SUS - Atencao Primaria 4, 2.4.1.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 50, 2.4.1.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias da Uniao 50, 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 60, 2.4.2.8.00.0.0.00.00.00 Transf dos Estados - Especificas de Estados, DF e Municipios 60, 2.4.2.8.99.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 60, 2.4.2.8.99.1.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados 60, 2.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas de Capital 157, 2.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 157, 2.9.9.0.00.1.0.00.00.00 Demais Receitas de Capital 157, Total Geral .............. 36.683.200, (-) Deducao de Receita - Renuncia 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 12.000, 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 12.000, 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 12.000, 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados, DF e Municipio 12.000, 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio para Estados, DF e 12.000, 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori 12.000, (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 90.000, 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 90.000, 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 72.000, 1.1.1.8.00.0.0.00.00.00 Impostos Especificos de Estados, DF e Municipio 72.000, 1.1.1.8.01.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio para Estados, DF e 72.000, 1.1.1.8.01.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territori 72.000, 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 18.000, 1.1.2.8.00.0.0.00.00.00 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios 18.000, 1.1.2.8.02.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 18.000,

Prefeitura Municipal de Cristal Exercicio de 2022 - Anexo 2, da Lei 4.320/ Unidade Gestora: CONSOLIDADO R e s u m o Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 4.479.676, Contribuicoes 1.131.400, Receita Patrimonial 412.571, Receita de Servicos 362.285, Transferencias Correntes 28.690.134, Outras Receitas Correntes 106.834,

Total Receitas Correntes 35.182.900, Contribuicoes 1.500.000,

Total Receitas Correntes Intraorcamentarias 1.500.000, Alienacao de Bens 28, Amortizacao de Emprestimos 1, Transferencias de Capital 114, Outras Receitas de Capital 157,

Total Receitas de Capital 300,

Total Geral 36.683.200, (-) Deducao de Receita - Renuncia 12.000, (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 90.000, (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 3.981.200,

Total das Deducoes 4.083.200,

Total da Receita Liquida 32.600.000, FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 25/Out/2021, 09h e 36m.

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Total Receitas de Capital 300,

Total das Deducoes 4.083.200,