Baixe Vieira Pinto: A Educadora e o Trabalho e outras Provas em PDF para Cultura, somente na Docsity!
ÁLVARO VIEIRA PINTO E A EDUCACAO DE ADULTOS
Cristiane Rodrigues de Viveiros Silva Bacharel em Comunicação Social pela Universidade São Judas Tadeu – USJT
Maria Patrícia Candido Hetti Mestre em Literatura Brasileira pela Universidade de São Paulo - USP
Este trabalho tem por objetivo principal conhecer um pouco da trajetória do autor Álvaro Borges Vieira Pinto e suas obras e, em específico, examinar o texto Sete lições sobre educação de adultos, tomando inicialmente como base a compreensão de sua biografia e uma parcela de seu pensamento, ambientado entre os anos de 1950 até os últimos anos de sua vida, nos idos de 1980. Parte-se inicialmente de alguns estudos já realizados a seu respeito e verifica-se como o pensador brasileiro expôs aquilo que considerava essencial no ato educacional destinado ao público adulto, capaz de produzir concomitantemente formação humana crítica e desenvolvimento socioeconômico nacional.
Palavras-chave: Educação de Adultos. Desenvolvimento Nacional. Álvaro Vieira Pinto.
This work has as main objective to know some of the author's trajectory Alvaro Vieira Pinto Borges and his works. Specifically, we examine the text Seven lessons about adult education, taking initially based on the understanding of his biography and a portion of his thought, set between the years of 1950 to the last years of his life, in 1980. Gone depart from some previous studies about and will check how the Brazilian thinker exposes what he considered essential in the education act aimed at adults, able to concurrently produce critical human development and national socioeconomic development
Keywords: Adult Education. National Development. Álvaro Vieira Pinto.
1 INTRODUÇÃO
Diante do tema educação de adultos no Brasil, é possível deparar-se com o médico, professor e filósofo Álvaro Borges Vieira Pinto, autor do livro Sete lições sobre educação de
adultos , e observar certa sintonia em relação às análises e teorias de Paulo Freire, contemporâneo e amigo do autor. Ambos se encontram inseridos em um momento histórico brasileiro de intensas buscas pedagógicas destinadas a esse público e tendo todos eles, entretanto, sofrido um duro golpe com o regime militar a partir de 1964. A obra em referência e o pensamento do autor se ambientam a partir do final dos anos de 1950, início de 1960, quando um clima político populista em busca de desenvolvimento e progresso tomava corpo no Brasil. Nesse período, surgiram diversos movimentos de base, paralelos às ações de governo, voltados à alfabetização de adultos, indicando que a sociedade, ou parte dela, estava tomando posse de sua realidade e da importância que possuía enquanto sujeito social. Contudo, tratava-se de um tema pouco explorado e que muito havia a ser feito, pois, historicamente, essa modalidade se manteve à margem das ações governamentais, embora registre-se as primeiras iniciativas já no período colonial, quando, a partir da ação dos jesuítas, catequese, educação e colonização operaram como sinônimos. Em 1759, com a expulsão da Companhia de Jesus por meio das reformas do ministro português Marquês de Pombal, tentaram-se repassar o processo educacional brasileiro ao Estado, laicizando o ensino e o Governo assumindo o posto até então ocupado pela Igreja. Entretanto, o ensino elementar e secundário foram alvos de raras e dispersas iniciativas sem concretude, ocorrendo o mesmo nos anos seguintes, edificando-se, então, um sistema de instrução dualista, excludente que, por um lado, de maneira reduzida, estabelecia-se de cima para baixo, priorizando a criação de cursos superiores destinados às elites e de outro, uma população composta por indígenas, negros libertos e cativos sem acesso à educação. Tornou-se, portanto, um país politicamente independente com um imenso e inculto império a sanar. (RIBEIRO, 2003; TOBIAS, 1986). Em outros termos, havia uma enorme parcela populacional analfabeta, fruto dos 322 anos de regime colonial cujo acesso à educação simbolizava um dos critérios de permanência e ascensão social, política e econômica de determinadas classes privilegiadas e atividade quase que privativa delas. E, nesse contexto, especialmente a partir da segunda metade do período imperial, os debates sobre as reformas educacionais se avolumaram, incluindo-se com maior veemência temas como ensino popular, público, gratuito, profissional e a inclusão de cursos noturnos para adultos, em atendimento às necessidades advindas das transformações socioeconômicas por que o país passava como o aumento da produção cafeeira, a gradativa libertação de escravos, os processos imigratórios e a consequente ampliação de homens livres e pobres. Além deste processo econômico e social vivido em nosso País, outro fator suscita a discussão sobre educação: o primeiro recenseamento brasileiro realizado durante o Império constatou que “82,3% das pessoas com mais de cinco anos de idade eram analfabetas”, sendo que “essa mesma proporção [...] foi encontrada pelo censo realizado em 1890”, conforme Unesco (2008, p. 24). Deste modo, o regime republicano surgiu com o Estado sendo chamado, mais uma vez, a assumir a instrução de seu povo e viabilizar um sistema nacional de educação capaz de solucionar as principais questões sociais que eram vistas como impeditivas de o País se desenvolver diante de um ambiente cada vez mais complexo. Segundo Saviani (2011), as dificuldades para essa realização se manifestaram tanto no plano das condições materiais quanto no âmbito da mentalidade pedagógica e no tempo em que os demais países do Ocidente universalizava o ensino fundamental, erradicando o analfabetismo, o Brasil traçava rotas distintas que podem ser refletidas ainda nos dias atuais. E, de fato, embora se constate diversos debates políticos e intelectuais propondo reformas de ensino com a inclusão de jovens e adultos ao sistema de instrução, legislações como o Decreto n.º 19.513, de 1945, criador do Fundo Nacional de Ensino Primário, e campanhas de alfabetização como as de cunho federal, realizadas a partir de 1947, o Brasil chegou aos anos de
obteve êxito e retornou ao Rio de Janeiro, passando a trabalhar com o médico e cientista brasileiro Álvaro Osório de Almeida em estudos e pesquisas laboratoriais destinados à cura do câncer. Como complemento às atividades de pesquisa que passara a desenvolver, estudou Matemática e Física na Universidade do Distrito Federal. Em 1934, ingressou na Ação Integralista Brasileira – AIB, de inspiração fascista, liderada por Plinio Salgado; em 1941, tornou-se colaborador da Revista cultural política , a qual reunia diversos intelectuais da época, aproximando-se da questão social sob o impacto do tema “identidade nacional”. O que, para Freitas (1998), a ligação com o pensamento católico e o integralismo, ao ser membro da Associação Universal Católica e Integralista, e manter um bom convívio com pessoas proeminentes desse grupo, como Alceu Amoroso de Lima e Leonel de França, ofereceu a Vieira Pinto qualificativos que lhe permitiram o ingresso ao espaço acadêmico. Amoroso de Lima o recomendou à Faculdade de Filosofia, fundada no Distrito Federal, fechada pouco tempo depois com a criação da Faculdade Nacional de Filosofia - FNFi, na qual Vieira Pinto passou a ser professor adjunto. Em 1950, obteve licença especial para ir estudar em Sorbonne, na França, onde adquiriu conhecimentos para a defesa da tese sobre a Cosmologia de Platão , defendida após o seu retorno ao Brasil, em 1951. Essa aprovação conferiu-lhe a nomeação efetiva a professor catedrático de História da Filosofia da FNFi, período em que pouco tempo depois deixou as pesquisas laboratoriais na área médica por discordar da transformação do laboratório de biologia que trabalhava em instituição privada. Em 1955, passou a ministrar aulas de filosofia no Instituto Superior de Estudos Brasileiros - ISEB^2 a convite de um de seus fundadores, Roland Corbisier. Foi um período de extrema importância ao pensador brasileiro, pois, de um professor de História de Filosofia, de orientação pragmática, seguidor de manuais de filosofia comum, num processo de repetição, Vieira Pinto (2003) relata que, aos poucos, no ISEB, foi se modificando e adquirindo uma orientação mais objetivista, menos idealista, deixando a forma clássica de ensinar para inicialmente expor aquilo que o autor em estudo proferia e, em seguida, apresentar uma crítica ao que relatara, permitindo-lhe, então, expandir seu pensamento e passar por uma notável transição tanto política quanto teórica. Em 1961, nomeado a diretor do ISEB pelo Ministério da Educação, assumiu a tarefa em meio a um grande desafio, visto que o governo federal havia retirado o Instituto do orçamento público, levando-o de imediato a reduzir as atividades e buscar outros recursos. E foi isso que originou a publicação de 28 volumes dos Cadernos do povo brasileiro a partir da ligação entre o ISEB, a Editora Civilização Brasileira e o Centro Popular de Cultura da UNE. Essa união possibilitou a divulgação maciça das publicações aos movimentos sociais, sindicatos do campo e da cidade, partidos políticos e movimentos estudantis, secundário e universitário, cujo nacionalismo-reformista foi palco daquela coleção. (LOVATTO, 2010, p. 90-1). No final de 1963, envolveu-se com a criação do comando de trabalhadores intelectuais cujas assembleias de organização e formação aconteceram no prédio do ISEB, no início de 1964. Esta foi a última ação exterior do Instituto na qual Vieira Pinto teve destaque, tornando-se um dos expoentes entre os intelectuais brasileiros que defendiam uma revolução transformadora para o Brasil, lidando, nesta mesma época, com uma forte campanha difamatória aos isebianos, movida pela imprensa conservadora da época. Em seguida, sofreu forte repressão policial por conta do conteúdo publicado no livro UNE instrumento de subversão , de Sonia Seganfreddo,
(^2) O ISEB teve origem, em 1952, quando os intelectuais do Parque Nacional Itatiaia se reuniram para estudos sobre os problemas nacionais fundando o IBESP – Instituto Brasileiro de Economia, Sociologia e Política. Entre 1953 e 1956 produziram cinco volumes dos Cadernos do Nosso Tempo , compostos por pensamentos pragmáticos sobre a realidade brasileira daqueles anos. Em 1955, na busca de financiamentos mais seguros, recebem aprovação da Capes/Ministério da Educação e o IBESP torna-se ISEB. Embora tenha surgido por um ideal homogêneo, em toda a sua existência foi uma instituição composta por intelectuais de apreciações, hipóteses e militâncias díspares, cuja atuação de Vieira Pinto não foi diferente. Em abril de 1964, foi extinto, sua sede, depredada, e seus arquivos foram destruídos devido ao regime militar.
utilizado também nos inquéritos militares que o acusavam de crimes contra o Estado e a ordem política e social brasileira. Ainda em 1964, após a destruição do ISEB graças a repressão política-militar, Vieira Pinto e sua esposa partiram para o exílio, primeiramente à Iugoslávia, onde permaneceu por um ano sem nenhuma atividade profissional e, em seguida, ao Chile, onde entrou oficialmente como pesquisador do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia – CELADE, permanecendo por três anos. A pedido do Ministério da Educação do Chile, ministrou aulas conferências sobre educação em companhia de Paulo Freire, que deram origem ao livro Sete lições sobre a educação de adultos e, no CELADE, foi recomendado escrever sobre demografia, assunto que até então não dominava, levando-o a estudar diversos temas desde economia, história e estatística a muitas publicações sobre crescimento demográfico, elaborando em oito meses o livro El pensamiento crítico em demografia , difundido por toda a América, exceto no Brasil. Posteriormente, recebeu uma nova encomenda que originou Ciência e existência , o qual acabou publicando já no seu país de origem, após o seu regresso. Às vésperas do Ato Institucional n.º 5, ainda sob o regime político-militar, Vieira Pinto voltou ao Brasil e, por isso, manteve suas atividades intelectuais numa espécie de autoexílio em seu apartamento, no qual permaneceu até os últimos dias de sua vida. Uma fase que, decerto, reviu os seus pensamentos, deu cabo a alguns, modificou outros e, sobretudo, teve intensa produção, visto que, em entrevista a Demerval Saviani, em 1982^3 , afirmara ter muita coisa a ser publicada, livros sobre Tecnologia, Filosofia, Educação, Ética, Desenvolvimento. Um conjunto de textos, muitos manuscritos e outros datilografados, que nem tudo acabou sendo publicado^4 , tendo alguns se perdido após o seu falecimento, tornando-se objeto de busca e pesquisa de determinados estudiosos brasileiros. Foi o que aconteceu, em 2005, com a publicação de A sociologia dos países subdesenvolvidos , de José Ernesto de Fáveri, quando da pesquisa para sua tese de doutoramento e em conjunto com parentes mais próximos do filósofo brasileiro, trabalhou na sua transcrição e publicação, após incessante busca sobre a localização de tais manuscritos. Vieira Pinto era autodidata e possuía inclinação natural pelas línguas, como ele mesmo afirmava, tornando-se um expressivo poliglota. Nesse contexto, sua trajetória de vida foi voltada aos estudos e reflexões sobre o mundo e o País a que pertencia, dedicando-se a construção de diversos pensamentos relacionados às questões que envolviam a realidade nacional brasileira de sua época. Um autor aflito com o contexto social, político e econômico de países como aquele que se via inserido, de forma que “todo o seu esforço intelectual visava compreender os vários modos de percepção sobre a realidade nacional e as suas respectivas formas de agir, de viver e de ser”. (CÔRTES, 1999, p. 130). Assim, conclui-se que Vieira Pinto deve ser compreendido como expressão de sua totalidade, do seu tempo, sua realidade, suas experiências profissionais e de vida, os quais lhe permitiram transitar por temas variados, construir, desconstruir e reconstruir pensamentos e
(^3) Entrevista concedida ao professor Demerval Saviani, transcrita no livro Sete lições sobre educação de adultos.
(^4) Entre os diversos textos que produziu, o pensamento do professor Vieira Pinto pode ser investigado nas seguintes obras: Ideologia e desenvolvimento nacional (1956) e Consciência e realidade nacional, 2 volumes, (1959) editados pelo ISEB; A questão da universidade (1962) pela UNE; Por que os ricos não fazem greve?(1962), Editora Civilização Brasileira; Ciência e existência (1969) , Editora Paz & Terra; El pensamiento crítico em demografia (1973), pela ONU; O conceito de tecnologia, 2 volumes (2005) e A sociologia dos países subdesenvolvidos (2008) , editados pela Editora Contraponto; Indicações metodológicas para a definição do subdesenvolvimento (1963) , pela Revista Brasileira de Ciências Sociais; E de maneira especial para este estudo: Sete lições sobre a educação de adultos ( 1982), Editora Cortez, a origem de anotações de aulas que Vieira Pinto ministrou no Chile, em 1966.
a empreendeu com o conceito de amanualidade, o qual teve acesso nas filosofias existencialistas europeias e o submeteu àquilo que entendia por realidade nacional. (FREITAS, 1998, 2006, 2011). Fez uma reflexão sobre a relação histórica do homem com o que o diferencia dos demais animais, por sua própria constituição:
[...] como ente racional, por sua consciência, tem a capacidade de fazer algo a mais, ou seja, de trabalhar. “[...] modifica a si mesmo (faz de si homem), cria objetos artificiais e estabelece relações com seus semelhantes em um plano historicamente (evolutivamente) novo. (VIEIRA PINTO, 2003, p. 70, grifo do autor).
Nesta relação entre o ser humano, o mundo e o trabalho, Vieira Pinto conceituou amanualidade ao afirmar que em um problema, como, por exemplo, saciar a sede, o homem pode resolvê-lo de três maneiras distintas: juntando as mãos fazendo uma espécie de cuia para conter a água e bebê-la; por uma verdadeira cuia de argila ou uma caneca de porcelana, rica em detalhes. Nos três relatos a questão “beber a água” é resolvida e as três formas distintas se dão por consequência do grau de manuseio , de amanualidade, ou seja, de criação humana cada vez mais elaborada cujos objetos se distanciam materialmente em seu tempo e em virtude da forma em que são trabalhados.
[...] a mesma matéria, mas três graus diferentes de manuseio, representados por três modalidades de ser, com tudo quanto há de significado particular para cada um, e o que determina a diferenciação entre estes três modos é a operação do trabalhador. [...] é o trabalho que eleva a realidade a um outro grau de amanualidade. E com essa elevação surgem concomitantemente novas características do objeto. (VIEIRA PINTO, 1960, apud FREITAS, 1998, p. 89).^5
Conclui-se, então, que o homem tem o mundo ao seu redor para manuseá-lo e transformá-lo. Em cada realidade existe um grau diferente de amanualidade, um grau de manuseio, que se realiza de acordo com aquilo que se tem à mão, ou seja, os recursos que podem ser escassos ou abundantes. E, assim, com esse conceito, o autor pôde acreditar que o desenvolvimento viria a partir das transformações das condições materiais e históricas dos países menos desenvolvidos quando começassem a manusear a realidade a que estavam inseridos de forma cada vez mais elaborada por meio do trabalho e da indústria, pois o subdesenvolvimento não era natural e nem muito menos imutável. Cabia àqueles que manuseavam o mundo compreenderem que o estado a que se encontravam se dava justamente pelo trabalho, a produção que realizavam naquele período e havia possibilidades de alteração. O conceito amanualidade permitiu-lhe refletir sobre os temas técnica, tecnologia e educação. À teoria desenvolvimentista acrescentou a categoria história como forma de se compreender o passado, ter acesso às técnicas e ao trabalho social humano acumulado. Pois, para o autor, a história dos homens era composta a partir da história do trabalho que realizavam e a proposição geral do desenvolvimento era a de que o “trabalho que transforma o trabalho”, criando novas formas de trabalho. (VIEIRA PINTO, 2003, p. 70). Assim, conceituou a técnica como primeiramente, “fazer novo” e não “fazer bem”; e depois, “fazer o novo” a partir do antigo, gerando desenvolvimento. Conceitos que posteriormente utilizou em suas reflexões sobre a educação. (FREITAS, 1998, 2006).
(^5) In Consciência e realidade nacional, Rio de Janeiro, ISEB, 1960, 2v.
Nesse conjunto interpretativo, ao defender o trabalho como indutor à tomada de consciência da realidade, capaz de ao mesmo tempo revelar e sintetizar a história dos homens, construída por meio do trabalho individual acrescido do trabalho historicamente acumulado, o autor embasou-se naquilo que havia externado sobre consciência e suas duas vertentes antagônicas: a consciência crítica e a consciência ingênua, vistas uma como antítese da outra, uma constantemente contendo a outra, presentes em conjunto e em graus distintos tanto nas sociedades desenvolvidas quanto nas subdesenvolvidas. Ele depositou na consciência crítica o papel mestre, capaz de viabilizar o tal projeto nacional-desenvolvimentista, numa relação direta em que aquela, aumentando, consequentemente este se concretizaria também. Para Vieira Pinto, a consciência ingênua não inclui em sua representação da realidade exterior e de si mesma a compreensão das condições e determinantes que a fazem refletir, acreditando que suas ideias partem de si mesma e não têm origem em ideias anteriores, podendo pensar sobre si, mas sem chegar a autoconsciência. Já a consciência crítica, antítese da ingênua, ao refletir sobre si, torna-se verdadeiramente autoconsciente, não pelo fato de chegar a ser objeto para si, mas por perceber seu conteúdo acompanhado de determinantes objetivos, pertencentes ao mundo real, material, histórico, social, nacional, no qual se encontra. (VIEIRA PINTO 2003, p. 60). No entanto, o maior problema estava na coabitação de ambas cuja solução era o aumento da consciência crítica em extermínio da ingênua. Relacionou este raciocínio tanto para o campo do desenvolvimento social quanto para o desenvolvimento individual, em que o tipo de consciência praticado era uma questão de atualização histórica. Assim explicou que:
O trabalho que as massas executam funda sua visão de mundo. Nas formas inferiores, exploradas, humildes, o trabalhador não chega a ter senão uma noção sensível da realidade e, ainda que deseje modificá-la, não alcança compreender como isso seria possível. ( Consciência ingênua ). Ao progredir nas formas de produção, se criam formas superiores de trabalho, realizado por um volume cada vez maior de pessoas, as quais pela necessidade de fazê-lo bem, têm que possuir conhecimentos amplos. Precisam de instrução técnica e uma formação cultural que tende sempre a crescer sem possibilidades de que interesses na execução do trabalho possam fixar-lhe um limite. A consciência ( crítica ) do trabalhador, uma vez que despertada, se descobre como um processo individual sempre mais independente. Com isso, sua percepção da realidade se engrandece e aprofunda o conhecimento das causas de sua situação; e assim o indivíduo é levado a uma interpretação de si mesmo de seu papel no mundo e na sociedade. (VIEIRA PINTO, 1973, apud FREITAS, 2006, p. 89, grifo meu).^6
Desta forma, Vieira Pinto acreditava que as massas trabalhadoras eram compostas de sujeitos apropriados a adquirir consciência crítica e transformar a realidade cultural e econômica da sociedade a que pertenciam, especialmente os jovens ingressantes no mundo do trabalho. Em sua lógica interpretativa, é possível observar que o pensador ofereceu a esses indivíduos uma posição privilegiada, comparada àquilo que muitos insistiam em lhes conferir, cujos trabalhos pouco elaborados e a simplicidade do homem rústico eram sinônimos de ausência de cultura. Essa posição fica mais clara nas discussões que fez sobre a educação quando desconsidera a existência de pessoas e sociedades sem cultura, mas pessoas pré-cultas e o desenvolvimento material a possibilidade de se apropriar de um acervo cultural que já se tinha posse, porém, em escala zero. Isso porque admitia a simultaneidade de tempos históricos distintos convivendo numa mesma sociedade, num mesmo momento histórico. (FREITAS, 1998, 2006).
(^6) IN El pensamiento crítico em demografia.
No debate que desenvolve no livro Sete lições sobre educação de adultos, o autor diz que a “tese fundamental da teoria pedagógica crítica” consiste que na educação “não há uma desigualdade essencial entre dois seres, mas um encontro amistoso pelo qual um e outro se educam reciprocamente”. (VIEIRA PINTO, p. 118, grifo do autor). E se houver diferenças entre esses dois sujeitos, elas se devem apenas aos níveis distintos de consciência e saberes que necessitam ser compartilhados. Mas, como demonstrar que não há distinção entre professor e aluno, principalmente sendo este adulto, em meio a uma sociedade subdesenvolvida, altamente desigual, na qual indivíduos iletrados, ou de pouca instrução, são comumente alvos de uma série de preconceitos e falta de oportunidades? Para que o leitor possa compreender essa possibilidade, o autor utiliza-se do conceito de consciência e suas duas vertentes do mesmo modo que fez nos demais temas que debateu em todo o seu pensamento. E por diversos momentos, contrapõe os fatos que considera genuínos de uma e de outra, sendo possível notar a consciência ingênua ligada à estagnação, ao atraso, e a consciência crítica ao ponto de partida para instauração de um sistema educacional viável a uma nação em desenvolvimento. Pois, para o autor, no ato de aprendizagem é indispensável o caráter de encontro de consciências, uma vez que se trata da transmissão de uma consciência a outra. Entretanto, destaca que não se resume em uma entrega de um embrulho pronto, mas um ato possível de transformação entre educando e educador. Para Vieira Pinto (2003, p. 23), o educador “ao ensinar ele aprende”. Assim, no transcorrer de seu pensamento, analisa algumas características teóricas do conceito de educação^7 e, em sua totalidade, é possível observar a relação que faz entre o tema educação, especialmente para adultos, e os conceitos por ele debatidos em outras situações, como o papel das massas, o trabalho e o desenvolvimento nacional. Num segundo momento, destacam-se as reflexões sobre os três componentes, ora agentes, ora pacientes, do processo educativo: o educando, o educador e a sociedade, sobre os quais faz uma série de apontamentos e recomendações a fim de que a alienação educacional seja superada e um processo educativo mais adiantado possa ser aplicado, sobretudo a educandos adultos em países subdesenvolvidos. Refere-se à alienação educacional como uma característica desses países, na qual se buscam resolver os problemas sociais, em especial os educacionais, com critérios e métodos recebidos de fora, e por diversas vezes enaltecidos justamente por essa origem. Nesses casos, afirma que:
[...] o homem perde sua dignidade de ser livre, a sociedade perde suas características de autonomia, de capacidade criadora de si, material e culturalmente. A essência que exibem não é sua, é emprestada, quase sempre imposta a eles por outro indivíduo ou sociedade mais forte. (VIEIRA PINTO, 2003, p. 52, grifo do autor).
Nesse sentido, o transplante cultural, a imitação e a valorização extrema de ideais, pensamentos, modos de vida, vindos de fora, os estrangeirismos, os quais diversos estudos sobre a educação e a cultura do Brasil denunciam nos hábitos brasileiros e no seu sistema de instrução até o século XX, foram avaliados pelo autor como fenômenos de alienação educacional das áreas atrasadas, nas quais afirma que os pedagogos e intelectuais em geral julgam-se inconscientemente como incapazes de produzir o saber, a arte, o estilo, a existência, cabendo- lhes a imitação. Entretanto, isso não significa que a produção cultural estrangeira não possa ser absorvida, porém, antes de tudo, é necessário passá-la pelo crivo da consciência crítica, de maneira que aquilo que for viável, útil à realidade da sociedade recebedora possa ser implantado.
(^7) Em sete capítulos ou lições, discursa sobre: o conceito de educação; a forma e o conteúdo; as concepções ingênuas e crítica; educação infantil e de adultos; em particular, a educação de adultos; o problema da alfabetização, e por fim, a formação do educador.
Pois, o autor compreende que a educação é uma prática social e por isso intransferível de uma sociedade a outra no que se tem de essencial. (VIEIRA PINTO, 2003, p. 55). Deste modo, defende o combate a todo e qualquer tipo de alienação cultural e apresenta a consciência crítica como chave-mestra para isso, visto que somente uma educação autêntica, desalienada, é capaz de colaborar para o desenvolvimento nacional. De acordo com esse pensamento, o processo educativo é a transmissão de conhecimentos e técnicas elaborados e acumulados por meio do trabalho, individual e coletivo, que foi possível realizar em cada fase histórica. O aproveitamento da capacidade geral do trabalho, uma atividade que antropologicamente diferencia os homens dos demais animais e transformada em questão de sobrevivência pessoal, na qual “quem não trabalha (isto é, quem não se educa) não existe”, segundo Vieira Pinto (2003, p. 73-4, grifo do autor). E é nesse contexto que as nações subdesenvolvidas deveriam se pautar, ofertando um tipo de educação popular, em que pensadores, legisladores, educadores dotados de consciência desalienada pudessem implantar um sistema pedagógico adequado às populações de destino, por meio de um esforço coletivo de ascensão histórica. Pois, segundo o autor, o atraso dos países se dá devido ao modo de vida de suas massas e não de suas elites. E certamente por isso depositou sua crença na transformação da existência do povo para a mudança prevista em seu projeto nacional-desenvolvimentista. Para o autor, o critério autêntico de ensino desalienado é de interesse popular, mas devido à impossibilidade de se alterar a existência do homem do povo sem modificar os fundamentos de sua existência, é necessário atuar sobre as condições econômicas do país e do trabalho e assim, a educação se torna aos poucos desalienada, autêntica, popular, assegurando o bem do homem. Devem-se, portanto, fomentar uma educação popular e de possibilidades iguais a todos em qualidade e quantidade, cuja alfabetização é apenas o seu início e não o seu fim, visto que o processo educativo é infinito. Sobre isso, Vieira Pinto (2003) observa que, embora não declare, a consciência ingênua não deseja que todos sejam instruídos. Já a consciência crítica compreende que todos precisam ser; porém, é ciente de que sua realização só é possível de forma graduada, a partir da educação fracionada do povo que aos poucos vai se instruindo. Assim, em relação a esses dois tipos de consciência atuando na área na educação, descreve a ingênua como sempre nociva ao produzir ideias equivocadas que não coincidem com o processo real, enquanto a crítica, a única dotada de funcionalidade e utilidade capaz de conduzir o homem e sua realidade a mudanças e oferecer subsídios eficazes para a instrução escolar de todos os níveis e modalidades. Nesse conjunto, cabe ao leitor analisar tudo aquilo que o autor apresenta em defesa de que os sujeitos envolvidos no processo educativo ajam sob o ponto de vista crítico, autêntico, a começar por aquilo que ele conceitua como educação. A princípio, descreve os seus dois significados: o de sentido restrito, no qual se obtém conhecimentos e experiências dentro dos ambientes institucionalizados, escolares, e o de sentido amplo cujas vivências se dão nos demais setores que englobam a vida do indivíduo em todos os seus demais aspectos. Assim, a educação é um fato histórico em sentido duplo, no qual são abarcadas por um lado, as vivências individuais e, por outro, as coletivas. Em sua totalidade, concebe o processo de formação no qual o “homem se faz homem”, apossando-se de sua essência real, social, metafísica, tornando-se um transformador de si e do mundo que o cerca, ou seja, um ato existencial. (VIEIRA PINTO, 2003, p. 30). Depois, relata que a sociedade, como agente- paciente, “forma seus membros à sua imagem e em função de seus interesses” por carecer de progresso e de indivíduos capacitados para incluí-los ao sistema produtivo social. E dessa forma, a educação possui sempre um destino, um fim e por isso é teleológica, ou seja, não existe sem que antes haja uma ideia, um a priori , de que tipo de educação aplicar, da mesma forma que, no contexto social, não há como se formar um indivíduo sem antes haver uma prévia definição
acabada) no educador que a transmite, e como fazendo-se no educando, que a recebe (refazendo- a), por conseguinte, capacitando-se a se tornar agente da ampliação dela”. (VIEIRA PINTO, p. 36, grifo do autor). Eis aqui, portanto, nessa troca incessante de saberes, um indicativo da igualdade entre educador e educando a que o autor expõe. A partir dessa abordagem, apresenta dois aspectos relevantes em seu pensamento. O de que em sociedades iletradas, mesmo não havendo conservação gráfica dos saberes, há educação entre os seus membros, uma vez que há transmissão de cultura e saberes adquiridos pela prática social. E de que, em sociedade letradas, um analfabeto não deve ser visto como um “inculto”, ignorante, mas um portador de formas pré-letradas de cultura, as quais, muitas vezes, coexistem com uma nascente consciência crítica de seu estado, de seu papel social, de seu trabalho, haja vista os conhecimentos de sentido amplo adquiridos ao longo da vida, obtidos em outra escola “geral”, transmitidos e apreendidos socialmente por outras formas de comunicação, menos as graficamente letradas. Assim, recomenda um maior debate sobre o tema “cultura”, afirmando ser necessário um “olhar humanístico” sobre os adultos analfabetos ou de pouca instrução escolar, para que não sejam tratados sob a ótica ingênua, equivocada, que não reconhece a dignidade do sujeito educando, transformando-o em objeto. (VIEIRA PINTO, 2003, p. 59-60). Em seu entendimento, o analfabetismo é de fato uma deficiência culturalmente grave, mas nada de sociologicamente anormal. Desconhecer a cultura letrada não significa que a pessoa, desde o seu nascimento, não venha recebendo e compartilhando conhecimentos, mas o faz de uma forma distinta da graficamente letrada. O que torna, por exemplo, sem sentido descrever uma criança ou um adulto indígena como analfabeto ou sem cultura por pertencer a uma tribo onde não há nenhuma espécie de trabalho que exija o conhecimento técnico das letras. (VIEIRA PINTO, 2003, p. 93). Ao desconsiderar a existência de homens “incultos”, Vieira Pinto (2003) descreve que não existe o analfabetismo, mas graus distintos de alfabetismo, pois parte do princípio de que aquele cuja sociedade considera sem cultura, analfabeto, não é um indivíduo que não sabe ler e escrever, mas não carece de ler e escrever, pois suas condições materiais lhe permitiram, até aquele momento, manter-se um desconhecedor das técnicas de escrita e se desconhece é porque não teve necessidade de aprender. Além de que todo indivíduo, normal, é sempre capaz de expressar seu pensamento por meio da oralidade mesmo que desconheça as técnicas de leitura e escrita.
[...] passar da palavra falada à palavra escrita, [...] decorre sempre de suas necessidades materiais. [...] se torna analfabeto porque as condições materiais de sua existência lhe permitem sobreviver dessa forma com um mínimo de conhecimentos , o mínimo de aprendizagem oral, que se identifica com a própria convivência social. Daí que não há para ele a necessidade de escola. (VIEIRA PINTO, 2003, p. 102, grifo do autor).
Esse pensamento, acrescido ao fato de que a educação se desenvolve a partir do fundamento econômico e do desenvolvimento material e cultural da sociedade, pois são eles quem definem os meios materiais, os conteúdos, as possibilidades, a distribuição e os fins gerais de acordo com o que espera de cada um de seus membros em termos de produção econômica, fazem o autor expressar uma lei geral do desenvolvimento na qual diz que a sociedade nunca desperdiça os seus recursos educacionais, econômicos e pessoais, apenas proporciona educação nos restritos limites de suas necessidades objetivas e, por isso, “não educa ninguém que não precise educar”. (VIEIRA PINTO, 2003, p. 103). O que o faz afirmar que aqueles movimentos que se intensificavam nos países desenvolvidos de incluir os adultos aos seus respectivos sistemas nacionais de instrução era, na verdade, de ordem social, uma exigência econômica, e nada tinha a ver com um dever moral,
nem com obras de caridades as quais muitos insistiam em definir quando se falava da necessidade, por exemplo, de oferecer educação aos analfabetos adultos ou de pouca instrução. Eis, aqui, uma crítica àquelas campanhas de 1947, as quais educadores, políticos, legisladores brasileiros difundiam-na como um dever moral da sociedade, uma missão, que, no ponto de vista do autor, eram envolvidas em uma série de ideologias ingênuas. Para o autor, toda campanha de educação de adultos tem de partir das possíveis mudanças de condições materiais de existência, de modo que os não letrados, ou os de pouca instrução, sintam-se estimulados a irem ao encontro da instrução escolar a partir de uma reflexão sobre os benefícios que terão a partir daquela ação. E com isso, todo o esforço da sociedade em instruí-los possa ser recompensando em benefício dela mesma, pela aplicação social que os recém-educados farão com os saberes adquiridos. Pois, “a transformação da existência do povo é o que constitui a substância da mudança na realidade da nação”. (VIEIRA PINTO, 2003, p. 49). Comprovando, portanto, que o filósofo brasileiro, em suas reflexões, acreditava na capacidade das massas populares para a mudança. Depois, comparando a educação escolar da criança e do adulto, considerando os seus diversos problemas pedagógicos, Vieira Pinto (2003) diz que não são os conteúdos, os métodos, as técnicas de instruir que as distinguem, embora cada uma tenham, sim, suas especificidades, mas o que as diferenciam são as razões e os interesses nos quais a sociedade, como agente- paciente, baseia-se para distribuir as oportunidades escolares e as possibilidades de trabalho. Assim para uma criança ir à escola, contrariamente ao que muitos acreditam ser um dever, o autor diz que é poder, visto que diante das condições existenciais reais de seus familiares, eventualmente, convém deixá-la do lado de fora dos muros escolares. E, portanto, é preciso que as condições materiais sejam criadas a fim de permiti-la ir à escola e por isso não se trata de um dever, mas, sim, um poder. Nesse sentido, o adulto analfabeto ou de baixa escolaridade foi uma criança ou adolescente que, em tempo regular, teve o seu direito de poder ir à escola vetado e não deve ser avaliado por meio de concepções ingênuas como aquelas que o consideram uma criança que parou de se desenvolver culturalmente, indicando-lhe os mesmos métodos, materiais e conteúdos utilizados na instrução infantil, supondo que o acesso à educação é a “retomada do crescimento” mental do ser humano que, culturalmente, manteve-se estacionado. Ou, ainda, aquelas que consideram a criança um ser incompleto a qual se concluirá quando adulto e não percebem que tanto a criança quanto o adulto, apesar de apresentarem questões pedagógicas específicas, são indivíduos que estão passando por fases particulares de seu processo vital. Esse tipo de visão, para Vieira Pinto (2003), é inadequado, pois desconsidera o adulto analfabeto um sabedor e ignora que o desenvolvimento fundamental humano é de natureza social, que se faz pelo trabalho e não por conhecer ou não a técnica da leitura e da escrita. Um tipo de atitude que não reconhece o adulto iletrado atuante e pensante em sua comunidade, na qual, por certas vezes, pode até desenvolver uma personalidade de vanguarda. Assim, já no ambiente escolar, segundo o filósofo brasileiro, o ponto de partida tanto para crianças quanto para adultos deve ser aquilo que eles sabem, que trazem consigo aos bancos escolares e não aquilo que ignoram. E nesse quesito, obviamente, os adultos trazem um maior acervo cultural, maiores experiências acumuladas e justamente por isso requerem atenção em relação ao conteúdo e aos métodos aplicados. Contudo, de forma alguma, podem ser tratados sob a ótica de uma consciência ingênua, seja por parte dos governantes, legisladores e, sobretudo educadores. O método educacional, em particular, o de alfabetização, tem de ser definido como dependência de seu conteúdo social, ou seja, o elemento humano ao qual vai ser aplicado, por quem, como e por quais meios, caso contrário, é “apenas obra imaginativa”, cartilhas da alfabetização, pensamento em abstrato.
oferece a tais indivíduos e, mesmo assim, analfabetos ou com baixa instrução escolar, não deixam de ser colaboradores do progresso social coletivo, uma vez que como membro da sociedade habitualmente cabe ao adulto a seguintes tarefas: a produção social, a direção da sociedade e a reprodução da espécie. Em seguida, Vieira Pinto (2003) diz que é necessário ao educador ingressar em uma condição crítica na qual reflita sobre a sua Nação, o seu povo, a sua própria realidade enquanto educador, sua tarefa eminentemente social e influenciadora do meio em que estão ambientados ele e o educando; que se liberte da alienação educacional, podendo até valer-se de experiências alheias, mas sempre a partir de uma visão crítica. Só assim, estará apto a tratar os educandos como sujeitos e não objetos, a vê-los como indivíduos normais, seres pensantes, úteis à sociedade, portadores de uma base cultural que lhes permitiu chegar até ali e que se ignoram técnicas e saberes, isso se dá justamente devido às suas próprias condições existenciais, à própria sociedade que até então não havia lhes permitido poder ir à escola. E, sobretudo, que não devem tratar os analfabetos como marginalizados e o analfabetismo como anomalia social, mas, na realidade, produtos de uma sociedade que ainda não conseguiu superar a desigualdade e ofertar oportunidades escolares igualitárias em qualidade e quantidade a todos os seus membros. Realidade esta em que ambos, educador e educando, fazem parte, mas que não se trata de algo imutável e para suas devidas mudanças exige esforços de todos os agentes sociais. Num contexto mais amplo, partindo do princípio de que a educação é exponencial, infinita, deve-se voltar-se também à formação do educando, cuja fonte de sua aprendizagem, de sua constituição se dá, assim como a do aluno que ele educa, pela sociedade, e que esta atua em dois sentidos, transferindo-lhes os conhecimentos que lhe convém e também a consciência, em geral, tida como natural e humana. Afinal:
[...] é sempre a sociedade que dita a concepção que cada educador tem do seu papel, do modo de executá-lo, das finalidades de sua ação, tudo isso de acordo com a posição que o próprio educador ocupa na sociedade. [...] não só os fundamentos materiais da realidade social do educador, mas igualmente o conjunto de suas ideias em todos os terrenos e muito particularmente no da própria educação. (VIEIRA PINTO, 2003, p. 108-9).
Assim, considerando que a sociedade define quem educar, quem educa, com que fins e com que meios em função de suas necessidades, cujas oportunidades escolares relacionam-se a um jogo político e a influências sociais que por diversas vezes fazem uns mais afortunados do que outros, observa-se nas colocações do filósofo brasileiro a defesa pelo cuidado com as finalidades da educação que, no seu entendimento, devem ser nacional, visar à transformação do País, e especialmente ser popular e igual para todos, atendendo os interesses da sociedade. Se democrática, tais interesses devem ser primordialmente do povo, das grandes massas e não de uma elite letrada e afortunada. (VIEIRA PINTO, 2003, p. 44). Entretanto, para que o poder ir à escola seja estendido a todos, Vieira Pinto (2003) se fez convicto de que esse tipo de educação voltada às massas populares se concretizaria somente a partir do extermínio da consciência ingênua, inicialmente dos legisladores, educadores e por extensão dos educandos, afirmando que enquanto houver educadores adeptos a uma consciência ingênua de si mesmos, dos processos educativos e da realidade nacional a que pertencem, poderão, estes homens, ser respeitados e dotados de consideráveis conhecimentos, mas jamais estarão à altura de seu papel social, aquele que se esforça em produzir um salto histórico em direção ao progresso. Pois, para o autor, o nível médio de formação do professorado representa o nível médio do desenvolvimento social e, por isso, sua formação deve ser aquela que os converta em forças atuantes do desenvolvimento econômico e cultural da sociedade. Que contribuam,
obviamente, para que os educandos adultos aprendam os elementos básicos do saber, a leitura e a escrita, e demais conhecimentos fundamentais, porém, nunca se esqueçam que tudo isso é apenas o início do processo, pois se a sociedade deseja, verdadeiramente, o desenvolvimento, cabe a ela preparar aos educandos adultos, após alfabetizados, as “oportunidades de saber”, visto que a simples alfabetização sem esse cuidado torna-se um jogo sem finalidade, um luxo social que não recompensa a comunidade dos elevados custos que apresenta. (VIEIRA PINTO, 2003, p. 85). Em outros termos, ao abrir as portas aos educandos adultos, ao lhes permitir poder ir à escola, torna-se fundamental mantê-las assim, abertas para todo o sempre, de forma que as exigências educacionais futuras desses educandos sejam cumpridas e o progresso nacional concretizado, dada a dinâmica infinita do conhecimento, dos saberes, das técnicas. Caso contrário, possivelmente todo o esforço se resumirá na formação nos anos seguintes de analfabetos funcionais ou nos termos de Vieira Pinto, alfabetizados em escalas mínimas, fadados às imposições da consciência ingênua, inviabilizando o projeto nacional desenvolvimentista vislumbrado por pensadores como Vieira Pinto e ainda tão necessário nos dias atuais.
5 CONCLUSÕES
Diante do exposto, considera-se que Álvaro Vieira Pinto, em suas reflexões sobre a construção de uma ideologia prévia do desenvolvimento, parte de uma observação geral das sociedades submetidas às imposições do então imperialismo e consumo de produtos externos que não eram produzidos internamente e, acompanhando as discussões e tendências desenvolvimentistas de sua época, fez parte daqueles que visualizavam a indústria como a solução para o progresso. Em seu pensamento enaltece as massas trabalhadoras e a necessidade de se combater todo tipo de consciência ingênua que, em seu entendimento, contribuíam para o atraso e submissão dos países subdesenvolvidos. Ao deparar-se com a população em sua maior parte analfabeta, reconhece que tal condição não se dava voluntariamente como muitos pesquisadores chegavam a externar e a culpá-la por sua própria condição de baixa instrução, mas por obra da sociedade, mediante as suas condições materiais, históricas. E assim, compreende que a instrução de adultos, em especial, a alfabetização não é parte complementar, extraordinária de um esforço social em promover educação e a coloca distante de um esforço residual, marginal. Assim apresenta a educação de adultos como uma essencial tarefa para o progresso das nações e sugere um método adequado para isso, capaz de atender às especificidades desse público, diferente de tudo que se vinha praticando, como por exemplo, o uso de materiais e conteúdos semelhantes ao utilizados na educação infantil e, principalmente, que pudesse desenvolver a consciência crítica em todos os agentes envolvidos, educadores, educandos, legisladores, ou seja, a sociedade como um todo. Para tanto, faz uma série de recomendações elencando aquilo que considera fundamental para que o adulto não só adquira cultura letrada e a capacidade de trabalhar de forma mais elaborada, mas também se torne sujeito consciente de sua posição no mundo, de sua função enquanto sujeito social, partindo de uma observação consciente de sua realidade até se tornar um participante crítico dela. Afinal, defende que somente a partir de uma educação não alienada, construída por pensamentos não ingênuos, o homem pode vir a se transformar e ver o mundo por outro prisma, modificando a si mesmo e tornando-se um manuseador do mundo que tem em suas mãos. Enfim, no ápice das discussões desenvolvimentistas e cercado por restrições políticas devido ao regime ditatorial, os apontamentos elaborados pelo filósofo brasileiro podem ser avaliados como atuais se levado em consideração que as formas, os métodos, os conteúdos aplicados aos educandos adultos são ainda bastante debatidos e apresentados por diversos
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