PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
NOME DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob nº
NN.NNN.NNN/NNNN-NN, sita na Rua XXXXXXXXX, nº XX, Sorocaba – SP, adiante
denominada EMPREGADORA e NOME DO FUNCIONÁRIO, portador da CTPS Nº NNNN,
série NNNN, CPF: NNN.NNN.NNN-NN e do RG: NN.NNN.NNN-N adiante denominado
EMPREGADO(A), firmam o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE
TRABALHO firmado em DD/MM/AAAA, nos termos da Lei e nas seguintes cláusulas:
Cláusula Primeira: O(a) EMPREGADO(A) compromete-se, além dos serviços na função de
MOTORISTA para as quais foi contratado(a), a exercer as funções de _____________, nos
termos do artigo 13, da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, a qual se utiliza por
analogia.
Cláusula Segunda: Pela prestação desses serviços adicionais, objeto do presente aditivo,
a EMPREGADORA compromete-se a pagar ao(à) EMPREGADO(A), além do salário
contratado, o percentual de ______% (______) sobre o seu salário base.
Cláusula Terceira: Poderá a EMPREGADORA, a qualquer tempo, suprimir o pagamento
do percentual supramencionado, no caso do(a) EMPREGADOR(A) deixar de realizar os
serviços adicionais, objeto do presente aditivo.
Cláusula Quarta: O contrato de trabalho fica ratificado em todos os seus termos, cláusulas
e condições não expressamente alteradas por este documento, que àquele se integra,
formando um todo, único e indivisível para todos os efeitos legais.
As partes elegem o Foro da cidade de Sorocaba – SP para resolver quaisquer divergências
relativas a este contrato, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que
se apresente.
E por estarem assim contratados, nos termos de seus respectivos interesses, assinam o
presente instrumento na presença de 02 (duas) testemunhas, para as finalidades de direito.
Sorocaba, XX de XXXXXX deG2019.
__________________________________ ________________________________
NOME DA EMPRESA NOME DO(A) FUNCIONÁRIO(A)
__________________________________ ______________________________
TESTEMUNHAS: TESTEMUNHAS:
Nome: Nome:
RG: RG:
