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Ação de ALimentos da prova da OAB, Trabalhos de Direito Civil

peça modelo da prova da OAB, referente a Ação de alimentos

Tipologia: Trabalhos

2021

Compartilhado em 02/10/2021

mateus-costa-da-silva
mateus-costa-da-silva 🇧🇷

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MATEUS ADVOC JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTA MARIA/IRS PEDRO LISPECTOR DE ASSIS, brasileiro, atualmente com 03 anos de idade, neste ato representado por sua genitora, CLARISSE LISPECTOR, brasileira, solteira, en- fermeira, portadora do RG 1020304050, inscrita no CPF nº 123.456.789-10, residente e domiciliada na Rua das Flores, nº 30, bairro Saudade, na cidade de Santa Mar- ia/RS, CEP 98000-111, endereço eletrônico , por seu advogado devidamente constituídos pelo instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS, em face de MACHADO DE ASSIS, brasileiro, solteiro, vendedor, carteira de identidade nº 9080706050, CPF não informado, residente e domiciliado a Rua dos Cofres, nº 50, Bairro Chácara das Flores, cidade de Santa Maria/RS CEP 98000-000, pelos fatos e fundamentos a seguir ex- postos: DOS BENEFÍCIOS JUSTIÇA GRATUITA IS 18” A autora não possui condições de pagar as custas e despesas do processo sem prejuízo próprio ou de sua família, conforme declaração de hipossuficiência anexa, sob égide no Código de Processo Civil, art. 98 e seguintes e pelo artigo 5º, LXXIV da Constituição Federal. Desse modo, a autora faz jus à concessão da gratuidade de Justiça. Insta ressaltar que en- tender de outra forma seria impedir os mais humildes de ter acesso à Justiça, garantia maior dos cidadãos no Estado Democrático de Direito. DOS FATOS fr f Conforme faz prova na certidão de nascimento em anexo, o requerente é filho do requerido, fruto de relacionamento amoroso entre o requerido e sua genitora, que viveram algum tempo em união estável, (aproximadamente, um ano). Desde a separação dos genitores o autor está sob os cuidados de sua genitora.