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Abolição da Escravatura2, Notas de estudo de Direito

Texto relacionado à comemoração da data

Tipologia: Notas de estudo

2016

Compartilhado em 17/05/2016

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Abolição da Escravatura
Por Ydiane Farias
O Dia da Abolição da Escravatura é celebrado em 13 de maio no Brasil e
comemora o feito da Princesa Isabel, qual seja assinatura da Lei Aurea, sancionada em
13 de Maio de 1888 e que erradicou a escravatura no país. Antes disso, pessoas eram
comercializadas como objetos e viviam como bichos, sem quaisquer direitos ou amparo
social. No Brasil colônia, a escravidão era uma prática comum ante a escassez de mão
de obra para o trato na agricultura e pecuária, sendo que a Lei Aurea precedeu outras
leis cujo intuito era libertar os escravos e retirar poderes aos fazendeiros, como a Lei
Eusébio de Queirós (1850), a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários
(1885).
A data celebra a libertação destas pessoas que em sua maioria eram negros e
índios, visando o fortalecimento ao combate de todo tipo de preconceito, discriminação
de raças e outras minorias, conscientizando a população de forma a abolir o pensamento
social discriminatório.
Deste então, as politicas sociais são marcadas pela luta constante pela
preservação de costumes desses povos e ainda, pelo respeito à uma história tão sofrida
e vergonhosa para o pais.
Dentre as mais relevantes, está a criação das cotas raciais, um modelo de ação
afirmativa implantado em alguns países para amenizar desigualdades sociais,
econômicas e educacionais entre raças, principalmente entre brancos e negros.
A partir dos anos 2000, o regime de cotas ganhou notoriedade perante a
população, tendo por publico alvo os negros, indígenas e seus descendentes. A
Universidade de Brasília (UnB) foi a primeira instituição de ensino no Brasil a adotar o
sistema de cotas raciais, em junho de 2004.
O Brasil tem atualmente a segunda maior população negra do mundo (atrás
apenas da Nigéria) e é inegável que o país tem uma dívida histórica com negros e
indígenas.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, numa
pesquisa realizada em 2001, analisando meninos na faixa etária de 11 a 14 anos
verificou-se que 44,3% dos brancos cursavam entre a e serie do ensino médio,
sendo que esses percentual era de apenas 27,4% entre crianças negras de mesma idade
e faixa escolar.
O sistema de cotas encabeça grandes polêmicas e possui uma corrente contraria
à sua criação e outra corrente favorável.
O fato é que, ser branco ou negro não diminui nem aumenta a inteligência ou
talento de ninguém e é preciso ver que nem toda vítima é negra e nem todo negro é
vítima. O governo não está preocupado com isso, porque a intenção não é educar com
qualidade sua população, mas sim, adequar-se aos parâmetros mundiais, tomando
atitudes que elevem a moral do Brasil a qualquer custo. Com medidas paliativas o
problema nunca será resolvido, e sim, protelado.
A discriminação existe e permeia a sociedade como um todo, seja ela de forma
clara ou velada. A mudança precisa vir do respeito entre indivíduos vivendo em
sociedade e não por medidas legais de imposição.

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Abolição da Escravatura

Por Ydiane Farias

O Dia da Abolição da Escravatura é celebrado em 13 de maio no Brasil e comemora o feito da Princesa Isabel, qual seja assinatura da Lei Aurea, sancionada em 13 de Maio de 1888 e que erradicou a escravatura no país. Antes disso, pessoas eram comercializadas como objetos e viviam como bichos, sem quaisquer direitos ou amparo social. No Brasil colônia, a escravidão era uma prática comum ante a escassez de mão de obra para o trato na agricultura e pecuária, sendo que a Lei Aurea precedeu outras leis cujo intuito era libertar os escravos e retirar poderes aos fazendeiros, como a Lei Eusébio de Queirós (1850), a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários (1885). A data celebra a libertação destas pessoas que em sua maioria eram negros e índios, visando o fortalecimento ao combate de todo tipo de preconceito, discriminação de raças e outras minorias, conscientizando a população de forma a abolir o pensamento social discriminatório. Deste então, as politicas sociais são marcadas pela luta constante pela preservação de costumes desses povos e ainda, pelo respeito à uma história tão sofrida e vergonhosa para o pais. Dentre as mais relevantes, está a criação das cotas raciais, um modelo de ação afirmativa implantado em alguns países para amenizar desigualdades sociais, econômicas e educacionais entre raças, principalmente entre brancos e negros. A partir dos anos 2000, o regime de cotas ganhou notoriedade perante a população, tendo por publico alvo os negros, indígenas e seus descendentes. A Universidade de Brasília (UnB) foi a primeira instituição de ensino no Brasil a adotar o sistema de cotas raciais, em junho de 2004. O Brasil tem atualmente a segunda maior população negra do mundo (atrás apenas da Nigéria) e é inegável que o país tem uma dívida histórica com negros e indígenas. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, numa pesquisa realizada em 2001, analisando meninos na faixa etária de 11 a 14 anos verificou-se que 44,3% dos brancos cursavam entre a 5ª e 8ª serie do ensino médio, sendo que esses percentual era de apenas 27,4% entre crianças negras de mesma idade e faixa escolar. O sistema de cotas encabeça grandes polêmicas e possui uma corrente contraria à sua criação e outra corrente favorável. O fato é que, ser branco ou negro não diminui nem aumenta a inteligência ou talento de ninguém e é preciso ver que nem toda vítima é negra e nem todo negro é vítima. O governo não está preocupado com isso, porque a intenção não é educar com qualidade sua população, mas sim, adequar-se aos parâmetros mundiais, tomando atitudes que elevem a moral do Brasil a qualquer custo. Com medidas paliativas o problema nunca será resolvido, e sim, protelado. A discriminação existe e permeia a sociedade como um todo, seja ela de forma clara ou velada. A mudança precisa vir do respeito entre indivíduos vivendo em sociedade e não por medidas legais de imposição.