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Aos meus pais Ruy e Neuza e meu irmão Rafael, minha fortaleza. Ao meu orientador, Prof. Marcos, que sempre acreditou na construção do estudo, pela.
Tipologia: Esquemas
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Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Ensino na saúde da Universidade Federal Fluminense para obtenção do título de Mestre em Ensino na saúde e suas Interfaces com o SUS. Área de concentração: Ensino na saúde e suas interfaces com o SUS.
Orientador : Prof.o Dr.o Marcos Paulo Fonseca Corvino
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Ensino na saúde da Universidade Federal Fluminense para obtenção do título de Mestre em Ensino na saúde e suas Interfaces com o SUS. Área de concentração: Ensino na saúde e suas interfaces com o SUS.
Aprovada em:
Prof. Dr. Marcos Paulo Fonseca Corvino 1º. Examinador (Orientador) - UFF
Prof. Dr. Gilson Saippa de Oliveira 2º. Examinador – UFF / Nova Friburgo
Prof. Dra. Marilda Andrade 3º. Examinadora – UFF/MPES
Prof. Dr. Benedito Cordeiro Suplente - UFF/MPES
Niterói 2014
Ao meu orientador, Prof. Marcos, que sempre acreditou na construção do estudo, pela oportunidade de aprendizagem, confiança e carinho durante a nossa convivência, e que com a sua sabedoria me ajudou a vencer desafios. A Rodrigo Romito, Secretário Municipal de Saúde, que permitiu e incentivou o desenvolvimento da pesquisa. A Sannia Luiza pela colaboração e companheirismo. Aos colegas de turma pela troca de experiência, em especial aos amigos: Adriane, Bruna, Diego, Eluana, Wagner, pela convivência e o fortalecimento de uma amizade. Aos professores do Mestrado Profissional de Ensino na Saúde, pela contribuição em minha formação. A todos os colegas de trabalho que participaram da pesquisa, pelo comprometimento e incentivo. Ao Prof. Gilson pela disponibilidade, atenção, competência e contribuições valiosas para construção do trabalho. Muito obrigada !!! Ao Prof. Benedito pelas contribuições. À Prof.ª Marilda, por quem tenho grande admiração, desde a minha graduação, e que, prontamente, aceitou o convite para a composição da banca.
This is a study that addresses the expansion of a service as a result of decentralization of actions of Sanitary Surveillance (VISA) to the municipal level. Objectives: To conduct a survey of the training situation of health professionals working in the VISA of a municipality in the state of Rio de Janeiro, identifying the use of Permanent Education in Health and prepare a proposal for Continuing Education in Health to optimize VISA stock. Method: a descriptive study, appropriate triangulation techniques, document analysis, focus groups and participant observation. Data collection took place in the first half of 2014, through document research, participant observation and focus groups with members of the VISA core team of a municipality in the state of Rio de Janeiro. For data processing, content analysis was used, the method proposed by Bardin. The results translated the presence of the use of traditional teaching methods in educational processes, with limitation for dialogue and no proposal for construction of collective spaces for reflection, far from questioning the work process and concepts that are not desirable for the EPS. Educational processes did not contribute to the reflection of the local reality, ie not produced significant changes to improve the actions taken by the service in question The construction of the product is presented as the technology for the application of active methodologies through an explained network to strengthen EPS in VISA. It is hoped that the material produced in the research may contribute to the EPS insert the Health Surveillance service, providing meetings for the performance of a different educational model that the professionals are used.
Key - words: Decentralisation. Health Surveillance. Continuing Health Education.
Quadro 1 -- Distribuição dos sujeitos pesquisados, segundo dados de identificação do instrumento aplicado: .................................................................................................................................................. 32
Quadro 2- Principais diferenças entre Educação Continuada e Permanente segundo conceitos chaves .... 38
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Fruto da Reforma Sanitária Brasileira nas décadas de 70 e 80, a efetiva implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) iniciou-se através do processo de elaboração e aprovação da Lei Orgânica da Saúde (lei n. 8080/90), que detalhou princípios, diretrizes gerais e condições para a organização e funcionamento do sistema de saúde brasileiro e as atribuições de cada esfera de governo no SUS (BRASIL, 2011).
As reformas no setor saúde, na década de 1990, foram pautadas pela implantação do sistema de saúde com ênfase na descentralização das ações de saúde, ocorrendo expansão de serviços municipais e novos modelos de atenção à saúde, voltados para atenção primária, com ações de promoção e prevenção da saúde.
Com a implantação do Sistema Único de Saúde, em 1990, o Ministério da Saúde tomou as primeiras medidas para descentralizar as ações de Vigilância Sanitária (VISA), o que significou decisiva inovação na tradicional institucionalidade dessa área e um desafio para os gestores dos três níveis da Federação (BRASIL, 1999).
A amplitude do debate sobre VISA e seu processo de descentralização podem ser percebidos em própria abrangência conceitual. A Lei Orgânica do SUS, n. 8.080/90, estabelece que esse serviço busca a proteção da saúde, tendo dentre as suas atribuições a regulação de um amplo e diversificado conjunto de produtos e serviços (BRASIL,1990). A relevância desse vasto campo de trabalho requer variadas capacidades técnicas e o rigor do exercício do poder da fiscalização sanitária.
Desde 1990, vem acontecendo o processo de descentralização das ações de VISA. No Estado do Rio de Janeiro, os municípios apresentam dificuldades para aderir à descentralização. A publicação da Resolução da Secretaria Estadual de Saúde 1411, de 15 de outubro de 2010, trouxe o foco novamente para a descentralização, delegando as competências das ações de Vigilância Sanitária para as secretarias municipais de saúde.
Com a publicação da resolução, as atribuições dos municípios tornam-se mais evidentes, no que tange às necessidades de maiores investimentos, tanto financeiros, quanto nos recursos humanos, que compõem as equipes municipais, uma vez que é necessária a busca da compreensão do processo de trabalho e a reordenação do papel dos envolvidos na nova modalidade de atuação nesses serviços. A complexidade das ações de VISA tem gerado, na estrutura e na organização
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Vigilância Sanitária para a esfera municipal, pois foi uma das exigências para a habilitação em Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, em 2013. A municipalização da VISA está exigindo estratégias de grande abrangência em curto prazo, pois os servidores estão atuando diretamente nas atividades pertinentes à VISA, sendo notória a necessidade de profissionais qualificados para o desenvolvimento das ações que estão sendo assumidas pela esfera municipal.
Portanto, a descentralização das ações de VISA tem sido encarada como um componente crucial para a gestão, pois é necessário que requisitos básicos do processo de estruturação da VISA estejam presentes no planejamento da gestão municipal, aumentando a importância de profissionais capacitados para atuarem na organização e execução das atividades com resultados.
No processo de trabalho realizado, percebi fragilidades no enfrentamento das demandas do serviço. Os profissionais demonstram um distanciamento entre a teoria e a prática. Percebo que os incentivos para a capacitação da equipe precisam ser pontuais, e direcionados para a proposta da educação permanente em saúde, como uma estratégia em busca de alternativas e soluções para os problemas vivenciados pela equipe, ocasionados pela mudança na estruturação da VISA.
A expansão do serviço de VISA no município vem causando mudanças significativas na composição e estruturação da força de trabalho. Tal fato me faz observar a importância da educação do trabalhador no seu local de trabalho, para a compreensão das ações a serem desenvolvidas na reestruturação dos serviços, estimulando os profissionais a se tornarem reflexivos quanto à realidade e capazes de intervir no processo de trabalho.
Nesse cenário, vivenciado pela minha prática profissional, torna-se importante ampliar as discussões da educação permanente em saúde na Vigilância Sanitária, buscando as necessidades da consolidação das mudanças dos modelos de gestão e atuação desse serviço. Nesse sentido, emerge o potencial de considerar a VISA como um espaço para o desenvolvimento das ações de educação permanente em saúde, o qual constitui um dispositivo para promover mudanças significativas no processo de trabalho, tornando a descentralização um momento de ensino-aprendizagem com vista à melhoria da atuação da equipe de VISA.
A escolha do tema faz parte de uma construção pessoal e profissional, aprofundada nas ações desenvolvidas pela VISA e na importância da regulamentação da educação permanente em saúde como estratégia político pedagógica para o fortalecimento da Vigilância Sanitária.
Busca-se, então, analisar a educação permanente em saúde na Vigilância Sanitária, enfatizando
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os profissionais na reorganização do processo de trabalho. Portanto, procura-se explicar como a educação permanente em saúde pode contribuir com a resolução de problemas, transformações, e na construção de atores críticos-reflexivos. O interesse imediato pelo tema deve-se a necessidade sentida, durante vários anos, de buscar resposta para o que se observa no cotidiano do serviço, uma formação fragmentada e distante do perfil profissional para o trabalho na VISA.
Diante do exposto, esta pesquisa teve como objeto de estudo a educação permanente aplicada à Vigilância Sanitária.
Interessada nas questões relacionadas à educação permanente em saúde dos profissionais que atuam na Vigilância Sanitária, e a partir de questionamentos sobre as necessidades de abordá-la nos serviços de Vigilância Sanitária, na esfera municipal, foram identificadas as seguintes questões norteadoras: Como os servidores compreendem os processos educativos realizados no processo de trabalho da Vigilância Sanitária? Os profissionais de saúde conhecem a Política de Educação Permanente em Saúde no município? Quais as iniciativas para capacitação realizadas no processo de trabalho para atuarem nas ações de Vigilância Sanitária? Quais as dificuldades encontradas para utilização da educação permanente na Vigilância Sanitária?
A justificativa deste estudo pauta-se na necessidade de se intensificar as ações de educação permanente em saúde na Vigilância Sanitária como recurso para qualificar a equipe envolvida nesse trabalho. A investigação buscará detectar dados que irão contribuir de forma esclarecedora para a problemática relacionada com a educação permanente em saúde, e aprimorar-se de um elenco de conhecimentos que possam ser aplicados na prática profissional, e instrumentalizarão os gestores municipais para a realização de projetos de educação permanente em saúde na área de Vigilância Sanitária, no âmbito do SUS.
O estudo envolve um potencial de contribuição com o propósito de refletir como a educação permanente em saúde poderá colaborar para a orientação do processo de trabalho na descentralização das ações de Vigilância Sanitária.
Portanto, os objetivos desta pesquisa são: O objetivo geral:
Objetivos específicos:
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2.1 Educação permanente em saúde
O conceito de educação permanente na saúde passou a ser estruturado pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) na década de 1980. A educação permanente na área da saúde é fruto de críticas da concepção da educação continuada, devido à sua inadequação ao sistema por meio da fragmentação do ensino, da forma verticalizada dos programas pedagógicos, do afastamento da realidade dos serviços de saúde e do favorecimento da dicotomia entre ensino e serviço, entre teoria e prática (DURÃO, 2006).
A proposta da educação permanente em saúde, ao abordar a noção da aprendizagem significativa, está relacionada com o pensamento de Paulo Freire. O autor, desde suas primeiras experiências como educador, defendia a ideia de que os educandos não deveriam apenas receber informações, mas os educadores deveriam levar em conta o que os alunos já sabiam, considerando suas experiências de vida, e, a partir daí, dar início a todo processo de aprendizagem. A educação permanente em saúde coloca os profissionais de saúde na mesma posição.
Paulo Freire propõe uma educação que se apresenta como reflexiva, ativa, dialógica, comprometida, que mantém educadores e educandos em uma postura ética e de responsabilidade, na busca do conhecimento, do despertar da curiosidade epistemológica a fim de transformar a realidade (FREIRE, 2011).
A concepção de Paulo Freire traz a importância de estabelecer um momento de interagir, interferir e repensar no fazer da área da saúde. A educação permanente em saúde vai ao encontro da pedagogia crítica de Freire também por seu caráter ascendente, que coloca os profissionais participantes do processo como sujeitos ativos, e considera suas experiências anteriores e a realidade em que estão inseridos no processo ensino- aprendizagem, fazendo com que as temáticas abordadas sejam tratadas de forma a estabelecer sentido para os sujeitos envolvidos.
A educação permanente em saúde baseia-se na aprendizagem significativa e pode ser entendida como aprendizagem-trabalho, pois é feita a partir dos problemas enfrentados na realidade e leva em consideração os conhecimentos e as experiências que as pessoas já têm (BRASIL, 2005).
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Como proposta, a educação permanente é aquela em que as ações não são pensadas ou formuladas de forma isolada, distante da realidade do processo de trabalho. Essa proposta traz a problematização das realidades locais, gerando a construção de ações direcionada às necessidades do cotidiano vivido pela população, trazendo uma aprendizagem significativa.
Nessa perspectiva, a educação permanente traz o questionamento da realidade por meio de propostas e projetos que possibilitem mudanças das práticas das realidades permeadas por saberes e pelas ações realizadas pelos diferentes atores sociais e pela responsabilidade com o coletivo (MERHY, FEUERWEKER, CECCIM, 2009).
A educação permanente em saúde parte do pressuposto da aprendizagem significativa, pautada na concepção pedagógica transformadora e emancipatória de Paulo Freire, constituindo-se em processos educativos que buscam promover a transformação das práticas de saúde (CECCIM, 2005).
Nesse sentido, a educação permanente em saúde baseia-se no ensino problematizador e na aprendizagem significativa, onde os problemas presentes no cotidiano do processo de trabalho são objetivo de discussão, análise, reflexão e para os quais se buscam soluções, mudanças, respostas e produção de conhecimentos. A utilização da Educação Permanente em Saúde (EPS) leva em consideração as experiências, as vivências e os conhecimentos anteriores para a construção de novos conhecimentos (CECCIM e FERLA, 2009).
A ideia da educação permanente em saúde pode ser compreendida não apenas pela finalidade de produção de resultados, ou com objetivos já pré-estabelecidos, mas como espaços de problematização, reflexões, diálogos entre os profissionais de saúde para oportunizarem estratégias que promovam mudanças e transformações nos serviços de saúde (BRASIL, 2009).
Dessa forma, essa reflexão crítica traz o objetivo de transformar as relações no processo de trabalho, que visa à qualificação dos serviços de saúde com perspectivas de atualização dos conhecimentos a partir de uma proposta estratégica.
A educação permanente em saúde torna-se um desafio necessário, pois as exigências, no trabalho, que envolvem o setor saúde estão cada vez mais complexas, e consequentemente além da demanda por transmissão ou atualização de conhecimentos, mas para a consolidação de práticas voltadas para a resolução de problemas de saúde da população local (CECCIM, 2005).
Para alguns autores, a educação permanente em saúde propicia espaços de reflexão
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2.2 A política nacional de educação permanente em saúde
Nos anos de 1980 e 1990, a discussão sobre um novo paradigma do trabalho, nas sociedades pós-industriais, tornou-se mais significativa a partir do levantamento sobre a reestruturação da produção. Com as mudanças ocorridas no processo de produção, o trabalhador é colocado no centro do processo produtivo ampliando a transformação da gestão do trabalho, repensando os processos de planejamento e qualificação do trabalho e do trabalhador (GARAY, 2003).
A necessidade de desenvolvimento de pessoal tem sido reforçada pelos avanços tecnológicos e pelas mudanças socioeconômicas, que levam os indivíduos a buscar, adquirir, rever e atualizar seus conhecimentos (BRASIL, 2006a).
Taylor já se preocupava com a educação do trabalhador no seu local de serviço, pois acreditava no sistema educativo que tinha como base a intensificação do ritmo de trabalho. Para ele, as organizações deveriam treinar os funcionários, oferecendo a estes um corpo sistematizado de conhecimentos que respondesse às exigências de seus cargos (GARAY, 2003).
No que se refere às práticas no campo da saúde, também se percebeu a necessidade de propiciar uma transformação do processo de trabalho baseado na educação e desenvolvimento dos profissionais de saúde na realização de suas práticas de trabalho, identificando e refletindo os problemas, e propondo mecanismos de intervenção que serão colocados em prática.
A Organização Panamerica de Saúde (OPAS) iniciou estudos sobre a formação dos trabalhadores do setor saúde, partindo da ideia de que os profissionais precisavam de capacitação e atualização diante das mudanças tecnológicas, necessidades sociais e evolução tecnológica (BRASIL, 2006).
O conceito de educação permanente, no setor saúde, desenvolveu-se gradualmente nos países da América Latina a partir da década de 1980, sendo assumida como uma prioridade junto à Organização Panamericana de Saúde e a Organização Mundial de Saúde (FERRAZ et al, 2012). Nas últimas décadas, países latinoamericanos criaram políticas e programas para o desenvolvimento dos recursos humanos em saúde de acordo com os pressupostos estabelecidos pela OPAS/OMS (HADDAD; ROSCHKE; DAVINI, 1994).
A OPAS, em 1994, difundiu o conceito em que, segundo a proposta de educação
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permanente do pessoal de saúde, a aprendizagem dos trabalhadores se tornaria possível à medida que acena novas possibilidades de adesão dos profissionais na construção de estratégias para a aquisição de novos conhecimentos, provocando alterações no processo de trabalho. Essa definição agregou novos significados sobre a capacitação dos profissionais, através da educação permanente em saúde. A proposta de educação permanente do pessoal de saúde reconhecia que somente a aprendizagem significativa seria capaz da adesão dos trabalhadores a processos de mudança no cotidiano (CECCIM, 2005).
No Brasil, a criação da NOB/RH, de 1998, reeditada posteriormente em 2000, evidenciou a educação permanente em saúde com objetivo de subsidiar a gestão do Trabalho e da Política de Desenvolvimento dos trabalhadores do SUS. A formação de recursos humanos para a saúde ganha um direcionamento político com a instituição da NOB/RH para o SUS. Nessa mesma perspectiva, foi criada a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde para atuar na construção de uma política de valorização do trabalhador no âmbito do SUS (BRASIL, 2006b).
Pierantoni, Varella e França ( 2004) apontavam que imperava a necessidade de um local responsável pela gestão dos processos organizacionais. A criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde (SGTES), pelo Ministério da Saúde, em 2003, teve como atribuição a responsabilidade de apresentar novas alternativas para a formação e aperfeiçoamento de profissionais do SUS (BRASIL,2004a).
No ano de 2003, foi formulada a Política de Educação Permanente em Saúde, sendo implementada pela portaria GM/MS nº 198/2003, trazendo em cena os Polos de Educação Permanente em Saúde com o intuito de romper a segregação entre serviço e ensino, atuação profissional e formação, ressaltando o espaço de trabalho como produtor de saberes e práticas de saúde (BRASIL, 2004a).
Com a criação da Portaria, o Ministério da Saúde considera a educação permanente em saúde como um conceito pedagógico que faz ponte entre a formação, a gestão, o desenvolvimento institucional e o controle social por meio crítico sobre o trabalho; e para atender às estratégias de gestão, descentralização e reflexão sobre a educação permanente em saúde, foram construídos espaços interinstitucionais/locorregionais denominados de Polos de Educação Permanente em Saúde (BRASIL, 2004a).
