A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS

CIÊNCIAS POLITICAS

PROF: CRISTIANO REHR

GEIZA GOMES TAVARES PORTO -8056

A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS

Os Emirados Árabes Unidos (EAU) possuem uma forma de governo

conhecida como uma monarquia federativa. O país é uma federação, formada

por 7 emirados (principados), cada um deles é formado por algumas cidades e

governado com poder absoluto por seu respectivo emir (príncipe), que é um líder

hereditário.

Os sete emirados são Abu Dhabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al-

Qaiwain, Ras al-Khaimah e Fujairah.

Esse pequeno país do Golfo Pérsico tem 9,5 milhões de habitantes,

maioria muçulmana, idioma árabe e economia livre, voltada para o petróleo, o

ouro, o setor imobiliário, o transporte aéreo e as finanças (sistema bancário,

investimentos e outros). Cada emirado tem sua própria autonomia política, mas

eles se unem para formar um Estado federal com um sistema político único.

Assim, os emires compõem o Conselho de Estado liderado pelo presidente, que

é o monarca da capital Abu Dhabi, e o primeiro-ministro comanda Dubai. Logo,

além de ser uma monarquia absoluta, o país tem a característica do federalismo

por causa dessa divisão em unidades administrativas autônomas.

O presidente do país é eleito pela Suprema Corte Federal entre os

governantes hereditários dos emirados. O cargo de presidente é vitalício, e

atualmente está ocupado por Sheikh Khalifa bin Zayed Al Nahyan, que é o

governante de Abu Dhabi.

No nível federal, os EAU possuem um sistema de governo centralizado,

com um presidente e um vice-presidente. O presidente é eleito pelos membros

do Conselho Supremo dos Emirados Árabes Unidos, que é um órgão consultivo

formado pelos líderes dos emirados. O vice-presidente é escolhido pelo

presidente entre os membros do Conselho Supremo.

O Conselho Supremo desempenha um papel importante na tomada de

decisões de alto nível e na elaboração de políticas nacionais. Cada emirado

envia um representante para o Conselho Supremo, e o presidente e o vice-

presidente são escolhidos entre esses representantes.

Entenderemos melhor como funciona com um demonstrativo, conforme

afiguras abaixo:

https://www.politize.com.br/emirados-arabes-unidos-monarquia-absoluta-federal/ Acesso em

26 de mai. 2023

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PROF: CRISTIANO REHR

GEIZA GOMES TAVARES PORTO -

Os Emirados Árabes Unidos (EAU) possuem uma forma de governo conhecida como uma monarquia federativa. O país é uma federação, formada por 7 emirados (principados), cada um deles é formado por algumas cidades e governado com poder absoluto por seu respectivo emir (príncipe), que é um líder hereditário. 1 Os sete emirados são Abu Dhabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al- Qaiwain, Ras al-Khaimah e Fujairah. Esse pequeno país do Golfo Pérsico tem 9,5 milhões de habitantes, maioria muçulmana, idioma árabe e economia livre, voltada para o petróleo, o ouro, o setor imobiliário, o transporte aéreo e as finanças (sistema bancário, investimentos e outros). Cada emirado tem sua própria autonomia política, mas eles se unem para formar um Estado federal com um sistema político único. Assim, os emires compõem o Conselho de Estado liderado pelo presidente, que é o monarca da capital Abu Dhabi, e o primeiro-ministro comanda Dubai. Logo, além de ser uma monarquia absoluta, o país tem a característica do federalismo por causa dessa divisão em unidades administrativas autônomas. O presidente do país é eleito pela Suprema Corte Federal entre os governantes hereditários dos emirados. O cargo de presidente é vitalício, e atualmente está ocupado por Sheikh Khalifa bin Zayed Al Nahyan, que é o governante de Abu Dhabi. No nível federal, os EAU possuem um sistema de governo centralizado, com um presidente e um vice-presidente. O presidente é eleito pelos membros do Conselho Supremo dos Emirados Árabes Unidos, que é um órgão consultivo formado pelos líderes dos emirados. O vice-presidente é escolhido pelo presidente entre os membros do Conselho Supremo. O Conselho Supremo desempenha um papel importante na tomada de decisões de alto nível e na elaboração de políticas nacionais. Cada emirado envia um representante para o Conselho Supremo, e o presidente e o vice- presidente são escolhidos entre esses representantes. Entenderemos melhor como funciona com um demonstrativo, conforme afiguras abaixo: (^1) https://www.politize.com.br/emirados-arabes-unidos-monarquia-absoluta-federal/ Acesso em 26 de mai. 2023

Figura
Figura

O presidente é escolhido entre os membros da Suprema Corte dos Emirados Árabes Unidos, conhecido como Conselho Supremo dos Governantes. O Conselho Supremo é composto pelos governantes dos sete emirados que formam o país: Abu Dhabi, Dubai, Sharjah, Ajman, Umm al-Quwain, Ras Al Khaimah e Fujairah. Cada emirado é governado por um emir, que é responsável por tomar decisões locais e representa o emirado no Conselho Supremo. O presidente é eleito por um período renovável de cinco anos pelo Conselho Supremo. O Conselho também elege um vice-presidente e um primeiro-ministro, que auxiliam o presidente no exercício de suas funções. O primeiro-ministro é responsável pela supervisão do governo e da administração pública. Os membros do Conselho Supremo também podem ocupar cargos ministeriais. É importante ressaltar que os Emirados Árabes Unidos possuem uma estrutura política peculiar, onde cada emirado mantém um alto grau de autonomia em relação ao governo federal. Cada emirado tem suas próprias leis e políticas locais, embora as decisões importantes sejam tomadas em conjunto pelo Conselho Supremo. O presidente exerce uma influência significativa nas questões nacionais e internacionais, bem como nas áreas de segurança, economia e desenvolvimento do país. A estrutura judicial nos Emirados Árabes Unidos é composta pelos seguintes tribunais: Tribunais de Primeira Instância: Existem tribunais de primeira instância em cada emirado, responsáveis por julgar casos civis, criminais e comerciais de menor gravidade. Tribunais de Apelação: Cada emirado tem seu próprio tribunal de apelação, que revisa as decisões dos tribunais de primeira instância. Esses tribunais também foram julgados por casos de maior gravidade. Tribunal Supremo Federal: O Tribunal Supremo Federal é o tribunal de maior autoridade nos Emirados Árabes Unidos. Ele é responsável por revisar as decisões dos tribunais de apelação e garantir a consistência na interpretação da lei em todo o país. O tribunal também tem jurisdição para julgar casos de interesse público e disputas entre os emirados. Além desses tribunais, os Emirados Árabes Unidos também têm tribunais solicitados que tratam de assuntos específicos, como tribunais de trabalho, tribunais de família e tribunais comerciais. É importante ressaltar que, em questões relacionadas à lei islâmica, os tribunais dos Emirados Árabes Unidos aplicam os princípios da Sharia. Para esses casos, há tribunais especiais, conhecidos como tribunais Sharia, que lidam com questões familiares, sucessões e outros assuntos regidos pela lei islâmica. Além do sistema judicial, os Emirados Árabes Unidos também têm uma Procuradoria-Geral que é responsável por investigar crimes e apresentar queixa perante os tribunais. O Ministério da Justiça supervisiona o sistema judicial e promove reformas e desenvolvimento no campo jurídico. É importante observar que o sistema judicial dos Emirados Árabes Unidos pode variar em alguns aspectos de um emirado para outro, devido à autonomia política concedida a cada emirado.

Os indivíduos emirados também têm suas próprias estruturas políticas internas. Cada emirado é governado por um governante hereditário, conhecido como Sheikh, que exerce considerável poder político e desempenha um papel importante na tomada de decisões em seu emirado. É importante destacar que os Emirados Árabes Unidos são uma monarquia com uma sociedade altamente centralizada e o poder político está amplamente concentrado nas mãos das famílias governantes dos emirados, especialmente em Abu Dhabi. Os Emirados Árabes Unidos são uma federação de sete emirados, com um presidente eleito entre os governantes hereditários, um Conselho de Ministros responsável pelo poder executivo e um Conselho Nacional Federal que atua como órgão consultivo. No entanto, o poder político é fortemente centralizado nas famílias governantes dos emirados. i i (^) Guia em Dubai; Country Meters; Political System; Santander Trade; Constituição de 2004 ; Legal and judicial system; Financial Sector; Nyulaw Global;

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