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A Medicina de FamÌlia e Comunidade, a AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de e o Ensino de GraduaÁ„o: re, Resumos de Medicina

Este documento tem por objetivo apresentar a import‚ncia e as potencialidades da Medicina de FamÌlia e Comunidade (MFC) e, conseq¸entemente, da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de, no curso de graduaÁ„o em Medicina, em especial no momento de reforma do ensino mÈdico brasileiro, ‡ luz das diretrizes curriculares nacionais para o curso de Medicina. Ele destaca os principais conte˙dos teÛricos e pr·ticos atinentes ‡ Medicina de FamÌlia e Comunidade recomendados para a graduaÁ„o e as formas de organizaÁ„o institucional mais adequadas ao seu desenvolvimento e ‡ sua implementaÁ„o e, por ˙ltimo, relaciona os resultados mais relevantes das I e II Mostras Brasileiras de Medicina de FamÌlia e Comunidade e GraduaÁ„o, realizadas em setembro de 2005 e 2006, como tambÈm uma sÌntese dos resultados da Oficina ìDesafios do Ensino e da Aprendizagem da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de e da Medicina de FamÌlia e Comunidade na GraduaÁ„o e PÛs-GraduaÁ„o em Medicinaî.

Tipologia: Resumos

2023

Compartilhado em 02/07/2024

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micaela-samudio 🇧🇷

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A Medicina de Família e Comunidade, a Atenção
Primária à Saúde e o Ensino de Graduação:
recomendações e potencialidades
Family and Community Medicine,
Primary Care and Undergraduate Medical
Education: recommendations and potentialities
Maria Inez Padula Anderson1
Marcelo Marcos Piva Demarzo2
Ricardo Donato Rodrigues3
RBMFC
Palavras-chave: Medicina de Família e
Comunidade; Atenção Primária à Saúde;
Educação Médica; Diretrizes.
Key Words:
Family Practice; Primary Healthcare;
Medical Education; Medical Guidelines.
Resumo
Este documento tem por objetivo apresentar a importância e as potencialidades da Medicina de Família e
Comunidade (MFC) e, conseqüentemente, da Atenção Primária à Saúde, no curso de graduação em Medicina, em
especial no momento de reforma do ensino médico brasileiro, à luz das diretrizes curriculares nacionais para o curso de
Medicina. Ele destaca os principais conteúdos teóricos e práticos atinentes à Medicina de Família e Comunidade
recomendados para a graduação e as formas de organização institucional mais adequadas ao seu desenvolvimento e à
sua implementação e, por último, relaciona os resultados mais relevantes dasIeIIMostras Brasileiras de Medicina de
Família e Comunidade e Graduação, realizadas em setembro de 2005 e 2006, como também uma síntese dos resultados
da Oficina “Desafios do Ensino e da Aprendizagem da Atenção Primária à Saúde e da Medicina de Família e Comunidade
na Graduação e Pós-Graduação em Medicina”, realizada durante o Congresso da Associação Brasileira de Educação
Médica de 2007. Pretende-se que este documento possa contribuir para a consolidação deste campo de saber e prática
no âmbito da formação médica, como acontece na grande maioria das escolas médicas de todo o mundo, principalmente
naquelas que implementaram reformas competentes no ensino e nos sistemas de saúde no sentido de os tornarem mais
adequados às necessidades de saúde da população.
Abstract
The objective of this paper is to show the importance and potentialities of Family and Community Medicine (FCM) and consequently
of Primary care in undergraduate medical education, particularly in a moment when the Brazilian medical courses are undergoing a reform in
the light of the national course curriculum guidelines. The article highlights the principal theoretical and practical content related to Family and
1Médica de Família e Comunidade, Doutora em Saúde Coletiva, Professora adjunta e preceptora da Residência em MFC, FCM, UERJ, Presidente da SBMFC,
Rio de Janeiro, Brasil.
2Médico de Família e Comunidade, Diretor de Graduação da SBMFC. Doutor em Ciências Médicas, Prof. Adj. Dep.de Medicina, UFSCAR, São Carlos, São
Paulo, Brasil.
3Clínico Geral, Doutor em Saúde Coletiva, Professor adjunto e preceptor da Residência em MFC, FCM, UERJ, Presidente da AMFC-RJ, Rio de Janeiro, Brasil.
Rev Bras Med Fam e Com
157 Rio de Janeiro, v.3, n° 11, out /dez 2007
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A Medicina de FamÌlia e Comunidade, a AtenÁ„o

Prim·ria ‡ Sa˙de e o Ensino de GraduaÁ„o:

recomendaÁıes e potencialidades

Family and Community Medicine, Primary Care and Undergraduate Medical Education: recommendations and potentialities Maria Inez Padula Anderson 1 Marcelo Marcos Piva Demarzo^2 Ricardo Donato Rodrigues^3

RBMFC

Palavras-chave: Medicina de FamÌlia e Comunidade; AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de; EducaÁ„o MÈdica; Diretrizes.

Key Words: Family Practice; Primary Healthcare; Medical Education; Medical Guidelines.

Resumo

Este documento tem por objetivo apresentar a import‚ncia e as potencialidades da Medicina de FamÌlia e Comunidade (MFC) e, conseq¸entemente, da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de, no curso de graduaÁ„o em Medicina, em especial no momento de reforma do ensino mÈdico brasileiro, ‡ luz das diretrizes curriculares nacionais para o curso de Medicina. Ele destaca os principais conte˙dos teÛricos e pr·ticos atinentes ‡ Medicina de FamÌlia e Comunidade recomendados para a graduaÁ„o e as formas de organizaÁ„o institucional mais adequadas ao seu desenvolvimento e ‡ sua implementaÁ„o e, por ˙ltimo, relaciona os resultados mais relevantes das I e II Mostras Brasileiras de Medicina de FamÌlia e Comunidade e GraduaÁ„o, realizadas em setembro de 2005 e 2006, como tambÈm uma sÌntese dos resultados da Oficina ìDesafios do Ensino e da Aprendizagem da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de e da Medicina de FamÌlia e Comunidade na GraduaÁ„o e PÛs-GraduaÁ„o em Medicinaî, realizada durante o Congresso da AssociaÁ„o Brasileira de EducaÁ„o MÈdica de 2007. Pretende-se que este documento possa contribuir para a consolidaÁ„o deste campo de saber e pr·tica no ‚mbito da formaÁ„o mÈdica, como acontece na grande maioria das escolas mÈdicas de todo o mundo, principalmente naquelas que implementaram reformas competentes no ensino e nos sistemas de sa˙de no sentido de os tornarem mais adequados ‡s necessidades de sa˙de da populaÁ„o.

Abstract

The objective of this paper is to show the importance and potentialities of Family and Community Medicine (FCM) and consequently of Primary care in undergraduate medical education, particularly in a moment when the Brazilian medical courses are undergoing a reform in the light of the national course curriculum guidelines. The article highlights the principal theoretical and practical content related to Family and

(^1) MÈdica de FamÌlia e Comunidade, Doutora em Sa˙de Coletiva, Professora adjunta e preceptora da ResidÍncia em MFC, FCM, UERJ, Presidente da SBMFC, Rio de Janeiro, Brasil. 2 MÈdico de FamÌlia e Comunidade, Diretor de GraduaÁ„o da SBMFC. Doutor em CiÍncias MÈdicas, Prof. Adj. Dep.de Medicina, UFSCAR, S„o Carlos, S„o Paulo, Brasil. 3 ClÌnico Geral, Doutor em Sa˙de Coletiva, Professor adjunto e preceptor da ResidÍncia em MFC, FCM, UERJ, Presidente da AMFC-RJ, Rio de Janeiro, Brasil.

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Community Medicine recommended for the undergraduate course and the forms of institutional organization most appropriate for its development and implementation. Finally, it refers to the most relevant results of the I and II Brazilian Exhibits on Family and Community Medicine and Undergraduate Medical Education, held in September 2005 and 2006, and of the Workshop ìChallenges in Learning/ Teaching of Primary Care and Family and Community Medicine in the Undergraduate and Graduate Medical Educationî held during the Congress of the Brazilian Association of Medical Education in

  1. This article aims to contribute to the consolidation of this field of knowledge and practice in medical education as happens in most medial schools worldwide, mainly where medical education and health systems underwent competent reforms for meeting the health needs of the population.
  2. IntroduÁ„o A Medicina de FamÌlia e Comunidade (MFC) È uma especialidade eminentemente clÌnica que tambÈm desenvolve, de forma integrada e integradora, pr·ticas de promoÁ„o, proteÁ„o e recuperaÁ„o da sa˙de, dirigidas a pessoas, famÌlias e comunidades. Esses atributos a tornam uma disciplina estra- tÈgica para a ressignificaÁ„o das bases estruturais da prÛpria profiss„o mÈdica, adquirindo papel fundamental na constitui- Á„o dos novos paradigmas em Sa˙de. A MFC tem potencial transformador tanto no ‚m- bito da pr·tica mÈdica quanto na formaÁ„o de recursos hu- manos e no desenvolvimento de pesquisas, contribuindo para uma maior efetividade dessas ·reas, inspiradas em bases mais humanas e comunit·rias. Ela tem, tambÈm, assumido papel relevante principalmente na promoÁ„o de AtenÁ„o Integral ‡ Sa˙de. Seus preceitos, conceitos e direcionamentos relacio- nam-se aos da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de (APS), de tal modo que È reconhecida internacionalmente como a especialidade mÈdica de excelÍncia da APS, sendo estratÈgica para o pleno desenvolvimento da mesma. Por isso, tem sido considerada, assim como a APS, uma especialidade mÈdica com potencial estruturante para os Sistemas Nacionais de Sa˙de, em especial, em cen·rio de crise e reforma sanit·ria, como o que vivencia-

mos em nÌvel nacional e internacional. Os princÌpios e as pr·ticas da MFC s„o centrados na ìpessoaî (e n„o na ìdoenÁaî), na relaÁ„o entre mÈdico e indivÌduo, e na relaÁ„o deste sujeito, mais ou menos sadio, com sua famÌlia e com a comunidade em que vive. A MFC aborda o processo sa˙de-adoecimento como um fenÙmeno complexo, relacionado ‡ interaÁ„o de fatores biolÛgicos, psi- colÛgicos, socioambientais e espirituais, sendo, portanto, um processo influenciado fortemente pela estrutura familiar e comunit·ria do indivÌduo.

  1. PrincÌpios da Medicina de FamÌlia e Comunidade Com base em princÌpios, conceitos e recomendaÁıes internacionais formalizados pela OrganizaÁ„o Mundial dos MÈdicos de FamÌlia ñ WONCA^1 ñ, a especialidade Medicina de FamÌlia e Comunidade tem por objetivos: ï Atuar, prioritariamente, no ‚mbito da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de (APS), a partir de uma abordagem biopsicossocial e existencial do processo sa˙de-adoecimento. ï Desenvolver aÁıes integradas de promoÁ„o, proteÁ„o, recuperaÁ„o da sa˙de, no nÌvel individual e coletivo. ï Priorizar a pr·tica mÈdica centrada na pessoa, na relaÁ„o mÈdico-paciente, com foco na famÌlia e orientada para comuni- dade, privilegiando o acesso, o primeiro contato, o vÌnculo, a continuidade e a integralidade do cuidado na atenÁ„o ‡ sa˙de. ï Coordenar os cuidados de sa˙de prestados a determinado indivÌduo, famÌlia e comunidade, referenciando, sempre que necess·rio, para outros especialistas ou outros nÌveis e setores do sistema, mas sem perda do vÌnculo. ï Atender, com elevado grau de qualidade e resolutividade, no ‚mbito da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de, cerca de 85% dos problemas de sa˙de relativos a uma populaÁ„o especÌfica, sem diferenciaÁ„o de gÍnero ou faixa et·ria. ï Desenvolver, planejar, executar e avaliar, junto ‡ equipe de sa˙de, programas integrais de atenÁ„o, objetivando dar respostas adequadas ‡s necessidades de sa˙de de uma popu- laÁ„o adscrita, tendo por base metodologias apropriadas de investigaÁ„o, com Ínfase na utilizaÁ„o do mÈtodo cientÌfico e epidemiolÛgico. ï Estimular a resiliÍncia, a participaÁ„o e a autonomia dos

e Ricardo Donato Rodrigues. e o Ensino de GraduaÁ„o: recomendaÁıes e potencialidades

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incluir: ï ConceituaÁ„o e reconhecimento da import‚ncia da AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de, da Medicina Ambulatorial e da Medicina de FamÌlia e Comunidade nos Sistemas Nacionais de Sa˙de. ï Compreens„o e incorporaÁ„o dos princÌpios e das atitudes envolvidas com a complementaridade e integralidade das aÁıes mÈdicas e de sa˙de. ï AtuaÁ„o em cen·rios nos quais sejam desenvolvidas pr·- ticas de AtenÁ„o Prim·ria ‡ Sa˙de (como por exemplo, a EstratÈgia de Sa˙de da FamÌlia). ï Reconhecimento do papel e da influÍncia da famÌlia no estado de sa˙de de seus componentes. ï ComunicaÁ„o e relaÁ„o MÈdico-Paciente-FamÌlia- Comunidade. ï Reconhecimento e elaboraÁ„o do diagnÛstico de sa˙de biopsicossocial da famÌlia e da comunidade. ï Conhecimento do cadastro familiar e comunit·rio como instrumento facilitador do diagnÛstico e da abordagem familiar e comunit·ria. ï Conhecimento e desenvolvimento de pr·ticas de promo- Á„o, proteÁ„o e educaÁ„o em sa˙de da populaÁ„o, com desenvolvimento de aÁıes de sa˙de orientadas pelas neces- sidades e demandas percebidas por meio do contato com as famÌlias e a comunidade. ï Estudo e reflex„o sobre os problemas de sa˙de que mais afetam as pessoas e as populaÁıes de centros urbanos e rurais. ï Pr·ticas e metodologias prÛprias da clÌnica da medicina ambulatorial. ï Cuidado humanizado e efetivo aos pacientes e suas famÌlias para a resoluÁ„o de problemas de sa˙de e para a promoÁ„o de sa˙de. ï Pr·tica voltada ao sistema de sa˙de nacional, com compromisso Ètico e profissional com a sa˙de da populaÁ„o do prÛprio paÌs, racionalizando recursos e aÁıes e melhoran- do os indicadores de sa˙de populacionais. Assim, as competÍncias a serem desenvolvidas nos estudantes s„o: ï ConvivÍncia e colaboraÁ„o com profissionais de outras profissıes e especialidades para prover cuidado centrado na pessoa e nos aspectos preventivos, durante todas as fases

da vida. ï Sensibilidade e responsabilidade em relaÁ„o ao paciente, a sua cultura, idade, gÍnero e disabilidades. ï Pr·tica de diagnÛstico e terapÍutica com base em evidÍncia cientÌfica e com participaÁ„o do paciente e de sua famÌlia, informando-os apropriadamente e envolvendo-os no pro- cesso. ï Acolhimento e resolutividade aos agravos agudos e crÙnicos mais comuns, segundo protocolos clÌnicos embasados cienti- ficamente, e envolvendo os principais grupos de cuidado (crianÁas e adolescentes, mulheres, adultos e idosos). ï Manejo dos agravos de sa˙de numa abordagem multi- profissional e interdisciplinar, envolvendo tambÈm a famÌlia, e tendo como objetivo a melhora funcional e de qualidade de vida da pessoa. ï Pr·tica da educaÁ„o em sa˙de dos pacientes, suas famÌlias e comunidade, aconselhando sobre os h·bitos de vida inade- quados ‡ sa˙de e aplicando estratÈgias adequadas de aborda- gem do problema, visando a mudanÁas de comportamentos e considerando a cultura de cada pessoa e populaÁ„o. ï DescriÁ„o da prevalÍncia e a histÛria natural dos problemas de sa˙de mais comuns, tanto ao nÌvel individual quanto fa- miliar e comunit·rio. ï Reflex„o e discuss„o sobre o cuidado integral, contÌnuo e integrado para as pessoas, alÈm das dificuldades inerentes a esse processo. ï IdentificaÁ„o dos v·rios nÌveis de prevenÁ„o e aplicaÁ„o das aÁıes preventivas em cada nÌvel, segundo embasamento cientÌfico. ï DiferenciaÁ„o das caracterÌsticas epidemiolÛgicas dos v·rios nÌveis de atenÁ„o. ï Reconhecimento e interpretaÁ„o das leis p˙blicas mais relevantes referentes ‡ promoÁ„o de sa˙de das populaÁıes. ï Entendimento da complexidade do diagnÛstico feito muitas vezes frente ‡ escassez de dados clÌnicos. ï Manejo adequado da tecnologia de informaÁ„o em sa˙de. ï Treinamento de tÈcnicas de comunicaÁ„o adequadas para trabalho em equipe multiprofissional e para a educaÁ„o e informaÁ„o em sa˙de dos pacientes e familiares. ï Reconhecimento dos limites do conhecimento pessoal,

e Ricardo Donato Rodrigues. e o Ensino de GraduaÁ„o: recomendaÁıes e potencialidades

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porÈm, sempre coordenando e advogando pelo cuidado adequado ‡ populaÁ„o dentro do sistema de sa˙de nacional. ï Reconhecimento das barreiras fÌsicas, culturais e administra- tivas para o cuidado integral e adequado ‡s pessoas. Em 2002, a WONCA Europa publicou a nova DefiniÁ„o EuropÈia de Medicina Familiar 1. As implicaÁıes deste trabalho para a formaÁ„o e investigaÁ„o em Medicina Familiar foram profundas. A EURACT (Academia Euro- pÈia de Professores de Medicina Familiar) continuou a tra- balhar nas questıes educativas que surgiram e, como primei- ro passo, elaborou uma ´agenda educativaª 7. A designaÁ„o de ´agendaª foi deliberada. O termo significa que ela cons- titui simultaneamente uma revis„o din‚mica do ensino e a- prendizagem da Medicina Familiar e uma identificaÁ„o do trabalho que tem ainda de ser feito: o outro elemento da ìagendaî. Segundo a Agenda Educativa da EURACT (AEE), a disciplina de Medicina de FamÌlia e Comunidade precisa definir: ï Como se aprende melhor a MFC? ï Onde deve ser ensinada? ï Quando deve ser ensinada? ï O que deve ser ensinado? ï O que deve a MFC ensinar aos formandos de outras disciplinas? Segundo a AEE^7 , a MFC tem uma contribuiÁ„o a dar ao ensino de todos os mÈdicos em todas as fases da sua formaÁ„o. Geralmente, ocorrem mudanÁas de atitude nos alunos de Medicina depois de terem tido oportunidade de resolver por si problemas de cuidados prim·rios e obser- var como os seus professores resolvem os problemas que se apresentam e eles. O contato precoce dos alunos de Medicina com a clÌnica por perÌodos breves de alguns dias a v·rias semanas, no inÌcio do curso de Medicina, pode lanÁar as bases que permitem ao estudante de Medicina apreender o sentido de toda a formaÁ„o mÈdica, aprenden- do sobre as pessoas no contexto dos seus problemas de sa˙de. Aulas ou pequenos semin·rios no perÌodo prÈ-clÌnico podem ser eficazes para dar ao aluno determinados conhecimentos necess·rios antes de comeÁar a trabalhar com pacientes e

suas famÌlias. A definiÁ„o da disciplina de MFC deve conduzir diretamente ‡s competÍncias nucleares do mÈdico de famÌ- lia. Nucleares significa essenciais ‡ disciplina, independente- mente do sistema de sa˙de em que as competÍncias s„o aplicadas^7. As 11 caracterÌsticas da disciplina referem-se ‡s 11 aptidıes que todos os especialistas de MFC devem dominar. Dadas as suas inter-relaÁıes, agrupam-se em seis categorias independentes de competÍncias nucleares (Figura 01).

  1. Gest„o em Cuidados Prim·rios Inclui a capacidade para:
  • gerir o contato prim·rio com os pacientes, lidando com problemas n„o-selecionados;
  • cobrir todo o leque de problemas de sa˙de;
  • coordenar os cuidados com outros profissionais dos cui- dados prim·rios e com outros especialistas;
  • dominar a prestaÁ„o eficaz e adequada de cuidados de sa˙de e a utilizaÁ„o dos serviÁos de sa˙de;
  • disponibilizar ao paciente os serviÁos adequados dentro do sistema de sa˙de;
  • atuar como advogado do paciente.
  1. Cuidados centrados na pessoa Inclui a capacidade para:
  • adotar uma abordagem centrada na pessoa ao lidar com os pacientes e os seus problemas no contexto das circuns- t‚ncias do paciente;
  • desenvolver e aplicar a consulta de clÌnica geral para pro- mover uma eficaz relaÁ„o mÈdico-paciente, com respeito pela autonomia do paciente;
  • comunicar, estabelecer prioridades e atuar em parceria;
  • proporcionar continuidade longitudinal de cuidados tal como a determinarem as necessidades do paciente no que se refere ‡ gest„o continuada e coordenada de cuidados.
  1. Aptidıes para a resoluÁ„o de problemas especÌficos Inclui a capacidade para:
  • relacionar os processos especÌficos de decis„o com a prevalÍncia e incidÍncia das doenÁas na comunidade;

e Ricardo Donato Rodrigues. e o Ensino de GraduaÁ„o: recomendaÁıes e potencialidades

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tante desenvolver um bom relacionamento com outros de- partamentos existentes, como os de Medicina Interna e Pedi- atria, que, compartilhando interesses, podem implementar um processo de colaboraÁ„o m˙tua visando ‡ implementaÁ„o de atividades de ensino e de projetos de pesquisa interdisciplinares. Estes especialistas freq¸entemente colaboram para o aprendi- zado do mÈdico de famÌlia, e muitos tÍm consciÍncia que s„o mais efetivos quando trabalham articulados com mÈdicos de famÌlia capacitados. As Escolas MÈdicas parecem mais pro- pensas ao desenvolvimento da Medicina de FamÌlia quando esta disciplina È vista como essencial para potencializar a fun- Á„o dos outros profissionais. Ainda segundo as orientaÁıes da OMS e WONCA, a constituiÁ„o de Departamentos de Medicina de FamÌlia requer um provimento adequado de recursos humanos e fÌsicos, de modo a desenvolver o amplo espectro dos pro- gramas de educaÁ„o, assistÍncia e pesquisa da MFC. Os re- cursos fÌsicos devem incluir centros que integrem as ativida- des assistenciais e de ensino ñ nestes centros, o cuidado ao paciente deve ser provido por intermÈdio de equipes que incluem mÈdicos de MFC, residentes e/ou estudantes em treinamento, enfermeiras, assistentes sociais e outros profis- sionais de sa˙de. Os Centros de ensino de Medicina de Fa- mÌlia podem e devem ser incorporados ‡s unidades assisten- ciais do sistema de sa˙de (integraÁ„o ensino-serviÁo-comu- nidade) e podem tambÈm servir como importante local de desenvolvimento de pesquisa na AtenÁ„o Prim·ria. Os Departamentos de Medicina de FamÌlia freq¸en- temente requerem apoio governamental e institucional, in- clusive de ordem financeira. Usualmente, estes departa- mentos iniciam com pequeno n˙mero de especialistas e pro- fissionais, crescendo ‡ medida do desenvolvimento dos pro- gramas clÌnicos e de pesquisa. Os hospitais universit·rios e outros s„o importantes parceiros para o desenvolvimento e suporte destes departamentos de Medicina de FamÌlia, ao mesmo tempo em que estes os especialistas em MFC e os programas de residÍncia prestam relevantes serviÁos para estas instituiÁıes. A Medicina de FamÌlia e Comunidade e as diretri- zes curriculares nacionais do curso de graduaÁ„o em Me-

dicina. ¿ semelhanÁa do que acontece em muitos paÌses desenvolvidos, a inserÁ„o da MFC nos currÌculos de gra- duaÁ„o j· constitui uma realidade em um n˙mero conside- r·vel de escolas mÈdicas brasileiras. Entretanto, ainda È ne- cess·rio consolidar, adequar, qualificar e expandir este pro- cesso. Este movimento de inserÁ„o se tornou mais rele- vante, a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de GraduaÁ„o em Medicina (DCN) 8 , desde quando vÍm ocorrendo mudanÁas mais consistentes no ensino mÈdico em nosso paÌs. A Medicina de FamÌlia e Comunidade tem tido importante papel nesse processo, tendo em vista a superposiÁ„o entre seus princÌpios e pr·ticas e as recomen- daÁıes incorporadas ‡s Diretrizes, a exemplo do que con- signa seu artigo 3∫: Art. 3∫ O Curso de GraduaÁ„o em Medicina tem como perfil do formando egresso/profissional o mÈdico, com formaÁ„o generalista, humanista, crÌtica e reflexiva, capacitado a atuar pautado em princÌpios Èticos, no pro- cesso de sa˙de-doenÁa em seus diferentes nÌveis de aten- Á„o, com aÁıes de promoÁ„o, prevenÁ„o, recuperaÁ„o e reabilitaÁ„o ‡ sa˙de, na perspectiva da integralidade da as- sistÍncia, com senso de responsabilidade social e com- promisso com a cidadania, como promotor da sa˙de in- tegral do ser humano. Par·grafo ⁄nico. Com base nestas competÍncias, a formaÁ„o do mÈdico dever· contemplar o sistema de sa˙de vigente no paÌs, a atenÁ„o integral da sa˙de num sis- tema regionalizado e hierarquizado de referÍncia e contra- referÍncia e o trabalho em equipe. Ou ainda: Art. 6∫ Os conte˙dos essenciais para o Curso de GraduaÁ„o em Medicina devem estar relacionados com todo o processo sa˙de-doenÁa do cidad„o, da famÌlia e da comunidade, integrado ‡ realidade epidemiolÛgica e pro- fissional, proporcionando a integralidade das aÁıes do cui- dar em Medicina. Conforme documento divulgado recentemente pelo MinistÈrio da EducaÁ„o em parceria com o MinistÈ-

e Ricardo Donato Rodrigues. e o Ensino de GraduaÁ„o: recomendaÁıes e potencialidades

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rio da Sa˙de (MEC/MS) 9 , os cursos de Medicina com maior grau de aderÍncia aos princÌpios das DCN, alÈm de outras caracterÌsticas, apresentam a EstratÈgia Sa˙de da FamÌlia como uma das estratÈgias para a formaÁ„o de um mÈdico capaz de responder ‡s necessidades sociais da po- pulaÁ„o brasileira. Apesar dos conceitos e pr·ticas da MFC se apre- sentarem como relevante estratÈgia para a operacionalizaÁ„o das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradu- aÁ„o em Medicina, ainda s„o necess·rios esforÁos gover- namentais para incentivar o desenvolvimento da MFC e da APS, no ‚mago das universidades. AlÈm disso, e com a participaÁ„o da SBMFC, as diretrizes para o conte˙do program·tico dessa inserÁ„o devem ser sistematizadas, se- gundo a realidade da sa˙de no Brasil. Dentro dessa lÛgica, a SBMFC tem promovido encontros de sensibilizaÁ„o e trocas de experiÍncias em nÌ- vel nacional, abordando a quest„o da inserÁ„o acadÍmica da MFC, e envolvendo v·rios protagonistas do processo, tais como professores, preceptores, residentes, estudantes, gestores e profissionais de sa˙de, e a comunidade. A se- guir, s„o apresentados os resultados gerais dos eventos promovidos atÈ ent„o.

  1. I Mostra de Medicina de FamÌlia e Comunidade e GraduaÁ„o Em setembro de 2005, durante o I Congresso Paulista de Medicina de FamÌlia e Comunidade, ocorreu a I Mostra Brasileira de Medicina de FamÌlia e Comunidade e GraduaÁ„o, que teve como objetivo oferecer um espaÁo de discuss„o e troca de experiÍncias entre as InstituiÁıes de Ensino Superior com interesse e pr·ticas na atividade. TambÈm fez parte da I Mostra uma pesquisa, que visou a levantar dados sobre a situaÁ„o atual da inserÁ„o da MFC na graduaÁ„o mÈdica brasileira. Os dados est„o apre- sentados na forma de tabelas e quadros (abaixo). Institui- Áıes que enviaram experiÍncias em MFC e GraduaÁ„o: ï Curso de Medicina ñ Universidade Severino Sombra (Vassouras, RJ) ï Curso de Medicina ñ Centro Universit·rio Bar„o de Mau·

(Ribeir„o Preto, SP) ï Faculdade de CiÍncias MÈdicas ñ Universidade Estadual do Rio de Janeiro ï Faculdade de Medicina ñ Universidade de Ribeir„o Preto ï Faculdade de Medicina ñ Universidade de Uberaba (UNIUBE) ï Faculdade de Medicina ñ Universidade de S„o Paulo ñ Campus Ribeir„o Preto ï Faculdade de Medicina ñ Universidade de S„o Paulo ñ Campus Capital ï Faculdade de Medicina ñ Universidade Souza Marques (Rio de Janeiro) ï Faculdade de Medicina de MarÌlia (FAMEMA)

  1. Discussıes e Conclusıes da I Mostra AlÈm da pesquisa e das experiÍncias apresentadas durante a Mostra, tambÈm houve espaÁo para discussıes e debates dentro do contexto da inserÁ„o atual da MFC na graduaÁ„o em Medicina no Brasil. Apesar das dificuldades inerentes ‡ organizaÁ„o e implementaÁ„o sistematizada de um campo de conhecimento e pr·tica na estrutura das es- colas mÈdicas, a opini„o dos participantes foi un‚nime no sentido da import‚ncia desta inserÁ„o e da necessidade de desenvolvimento e consolidaÁ„o desta estratÈgia. Os principais eixos e pontos abordados foram:
  1. Por que inserir os conceitos e pr·ticas da MFC na gra- duaÁ„o em Medicina?
  • EstratÈgia para sensibilizar docentes e discentes em rela- Á„o ‡ especialidade MFC, fundamental para a reorganiza- Á„o do sistema de sa˙de p˙blico e suplementar no mundo e no Brasil.
  • EstratÈgia para a formaÁ„o de um mÈdico mais humano e respons·vel em relaÁ„o ‡s pessoas, alÈm de voltado ‡ realidade do paÌs.
  • Embasar os estudantes para uma possÌvel pÛs-gradua- Á„o em MFC.
  1. Como e em que momento inserir a MFC dentro da graduaÁ„o?
  • CriaÁ„o de Departamentos de MFC.
  • InserÁ„o precoce e com enfoque pr·tico.

e Ricardo Donato Rodrigues. e o Ensino de GraduaÁ„o: recomendaÁıes e potencialidades

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de Sa˙de Brasileiro, haja vista o incentivo ‡ EstratÈgia Sa˙- de da FamÌlia e as dificuldades para a formaÁ„o de recur- sos humanos nessa nova lÛgica do sistema de sa˙de nacio- nal.

  1. II Mostra de Medicina de FamÌlia e Comunidade na graduaÁ„o e I Encontro de Ligas AcadÍmicas de MFC Em setembro de 2006, durante o 44∫ Congresso Brasileiro de EducaÁ„o MÈdica ocorreu a II Mostra Brasi- leira de Medicina de FamÌlia e Comunidade e GraduaÁ„o e o I Encontro de Ligas AcadÍmicas de MFC e Sa˙de da FamÌlia, que tiveram como objetivo geral ampliar a discus- s„o da inserÁ„o da MFC, dando prosseguimento aos tra- balhos iniciados com a I Mostra de MFC na graduaÁ„o 12,13. Os objetivos especÌficos foram:
  2. TraÁar um breve panorama da inserÁ„o atual da MFC e da APS nas escolas mÈdicas brasileiras.
  3. Reunir e discutir experiÍncias nacionais e internacionais no tema.
  4. Promover discuss„o coletiva (docentes, discentes e pro- fissionais de sa˙de) de recomendaÁıes para a inserÁ„o de competÍncias da MFC nos currÌculos de graduaÁ„o em Medicina.
  5. Discutir a inserÁ„o da MFC como ·rea essencial no en- sino mÈdico de graduaÁ„o em sintonia com as proposi- Áıes das Diretrizes Curriculares Nacionais, considerando as convergÍncias das competÍncias relativas ‡ MFC com as referidas diretrizes.

Houve diversos tipos de atividades:

  1. ExposiÁ„o de experiÍncias acadÍmicas, na forma de pÙsteres, sobre a inserÁ„o da MFC na GraduaÁ„o, segun- do a vivÍncia das diferentes instituiÁıes de ensino repre- sentadas.
  2. ApresentaÁ„o dos resultados do question·rio, respondi- dos on-line pelos participantes no momento da inscriÁ„o, sobre o estado atual da inserÁ„o da MFC na GraduaÁ„o em Medicina.
  3. RealizaÁ„o do I Encontro de Ligas AcadÍmicas de MFC,

que reuniu docentes e discentes interessados em desenvol- ver atividades extracurriculares relacionadas ‡ MFC nas Faculdades de Medicina.

  1. Grupos de discuss„o relativos ‡s seguintes ·reas tem·ticas: a) CompetÍncias (atitudes, conhecimentos e habilidades) da MFC na GraduaÁ„o em Medicina. Por quÍ? b) CompetÍncias (atitudes, conhecimentos e habilidades) da MFC na GraduaÁ„o em Medicina. Quais e como? c) CompetÍncias (atitudes, conhecimentos e habilidades) da MFC na GraduaÁ„o em Medicina e os currÌculos com metodologias ativas de ensino-aprendizagem. Como fa- zer? d) EstruturaÁ„o dos cen·rios de pr·tica. Quais e como?
  2. ApresentaÁ„o de experiÍncias internacionais sobre a in- serÁ„o da MFC na GraduaÁ„o em Medicina.
  3. Mesa-redonda com a tem·tica A MFC e as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de GraduaÁ„o em Medi- cina: caminhos e potencialidades.
  4. Reuni„o para discuss„o da criaÁ„o da Academia Brasi- leira de Educadores de Medicina de FamÌlia e Comunida- de, proposta com base em associaÁıes similares na Euro- pa e AmÈrica do Norte. Principais resultados e encaminhamentos:
  5. Panorama geral sobre o estado atual da inserÁ„o da MFC na GraduaÁ„o em Medicina, por meio da compilaÁ„o das informaÁıes colhidas pelos question·rios respondidos pe- los participantes (tabela e quadro abaixo).
  6. ParticipaÁ„o efetiva de mais de 200 pessoas, entre do- centes, discentes e profissionais de sa˙de, e mais de 70 ins- tituiÁıes de ensino superior estiveram representadas.
  7. Durante o I Encontro de Ligas, houve a criaÁ„o da As- sociaÁ„o de Ligas AcadÍmicas de Sa˙de da FamÌlia e Me- dicina de FamÌlia e Comunidade, com a aprovaÁ„o de seus estatutos, tendo sido eleita sua primeira Diretoria.
  8. AprovaÁ„o da SBMFC como entidade brasileira respon- s·vel pela TraduÁ„o Oficial da Agenda EURACT para o portuguÍs.
  9. RealizaÁ„o da primeira reuni„o da Academia Brasileira de Educadores de Medicina de FamÌlia e Comunidade e dis-

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cuss„o inicial de seus estatutos.

  1. ProduÁ„o de ediÁ„o especial da Revista Brasileira de Me- dicina de FamÌlia e Comunidade (RBMFC) sobre a II Mos- tra, reunindo os resumos e relatos completos de experiÍnci-

Tabela 02. Dados Gerais dos Question·rios Respondidos pelos Docentes durante a InscriÁ„o para a II Mostra de MFC na GraduaÁ„o*.

as de inserÁ„o da MFC na graduaÁ„o em Medicina, alÈm de um artigo do representante da EURACT na II Mostra, e da TraduÁ„o Oficial da Agenda Educativa EURACT.

Considerou-se apenas um question·rio por Faculdade. Quadro 02. Principais dificuldades apontadas pelos docentes respondentes quanto ‡ experiÍncia de inserÁ„o da MFC na GraduaÁ„o.

*Foram consideradas as idÈias centrais das respostas, com validaÁ„o por avaliador externo *Freq¸Íncia de aparecimento da idÈia, quando maior que uma vez.

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Quadro 04. Principais desafios da inserÁ„o da APS e MFC na GraduaÁ„o.

Quadro 05. Principais desafios da inserÁ„o da APS e MFC na PÛs-GraduaÁ„o.

Quadro 06. Principais estratÈgias para superar os desafios na GraduaÁ„o.

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Quadro 07. Principais estratÈgias para superar os desafios na pÛs-graduaÁ„o.

  1. ConsideraÁıes finais. A inserÁ„o dos princÌpios e das pr·ticas da MFC den- tro do currÌculo de graduaÁ„o em Medicina representa uma estratÈgia fundamental para a formaÁ„o de futuros mÈdicos que tenham o cuidado como eixo central de sua pr·tica e que desenvolvam o senso de co-responsabilidade pela sa˙de inte- gral das pessoas. AlÈm de tudo, que sejam engajados e com- prometidos com o Sistema ⁄nico de Sa˙de, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de GraduaÁ„o em Medicina. Dentre os principais entraves atuais para que a inser- Á„o da MFC no currÌculo das escolas mÈdicas aconteÁa de forma mais intensa, pode-se citar a n„o-existÍncia de uma polÌtica nacional com esta finalidade, apesar de j· existirem v·rias experiÍncias nesse sentido e das diretrizes internacionais

no tema. O presente documento procura trazer informaÁıes para que as Escolas MÈdicas se instrumentalizem e operaciona- lizem a inserÁ„o da APS e da MFC nos cursos de graduaÁ„o. Algumas questıes necessitariam de um maior de- lineamento: Considerando que a MFC deve ter um car·ter transversal na formaÁ„o do estudante, qual o perÌodo mais adequado para iniciar a inserÁ„o no currÌculo (mais preco- ce ou mais tardia)? Como promover a relaÁ„o/integraÁ„o com as outras disciplinas da faculdade/curso de Medici- na? Como equilibrar e guiar a relaÁ„o das instituiÁıes de ensino e o sistema de sa˙de p˙blico (integraÁ„o ensino- serviÁo-comunidade), em especial em relaÁ„o ‡ esfera muni- cipal, relaÁ„o esta necess·ria e fundamental para o sucesso

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MÈdica (COBEM), AssociaÁ„o Brasileira de EducaÁ„o MÈdica (ABEM), Uberl‚ndia-MG, 20 de outubro de 2007. DisponÌvel em: www.sbmfc.org.br.

Documento Oficial da Sociedade Brasileira de Medicina de FamÌlia e Comunidade (SBMFC)

EndereÁo para CorrespondÍncia: Rua 28 de setembro, sala 605, Rio de Janeiro RJ CEP: 20.551-

EndereÁo EletrÙnico: inezpadula@terra.com.br

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