Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) - Cornélio Procópio 28 e 29 de maio de 2018 ISSN xxxxx A LINGUAGEM JURÍDICA NA SALA DE AULA: APREENSÕES SOBRE O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA EM CURSOS DE BACHARELADO EM DIREITO HENRIQUE CEZAR ROCHA DE LIMA - FACCREI; GP EDITEC DENISE DA SILVA DE OLIVEIRA (CO-AUTORA) - FACCREI; GP EDITEC henriquelima_14@hotmail.com denisesiloliveira@yahoo.com.br Palavras-chave: Linguagem Jurídica. Ensino de Língua Portuguesa. Bacharelado em Direito. Resumo: O presente estudo objetiva estabelecer uma discussão a respeito dos conceitos e a abordagem do ensino de Língua Portuguesa em cursos de bacharelado em Direito do Norte do Paraná e sua relação com a linguagem jurídica. Para tanto, a questão que baseou a pesquisa teve como enfoque analisar características que fundamentam a prática pedagógica que relaciona o Português ao discurso dos operadores de Direito. Dessa maneira, a partir de uma pesquisa exploratória, com tratamento qualitativo dos dados e fundamentando-se nas técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, o texto que ora se apresenta traz os resultados preliminares das apreensões estabelecidas por meio das leituras teóricas embasadas nos autores Regina T. Damião e Antônio Henriques (2007), Diná T. Brito e Edina Panichi (2013) a respeito do caráter discursivo e profissional da linguagem jurídica, bem como na análise de ementas e planos de ensino de cursos de Direito. As elucubrações teóricas analisadas demonstram que o ensino de Língua Portuguesa para os futuros bacharéis em Direito está fundamentado em práticas de linguagem comunicativas, forenses, técnico-científicas e lógicas, com base no exercício de funções específicas da área. Dessa forma, o processo de ensino e aprendizagem do Português mostra-se estreitamente imbricado à norma culta da língua, abrangendo clareza, precisão, concisão e estética. Introdução O operador de Direito é o profissional que utiliza a linguagem e a escrita como ferramenta de trabalho, sendo assim, é necessário que o mesmo detenha um In: COLÓQUIO DE PESQUISA EM LITERATURA, 5, 2018, Cornélio Procópio. Anais...

Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) - Cornélio Procópio 28 e 29 de maio de 2018 ISSN xxxxx conhecimento aprofundado no que diz respeito às regras gramaticais que circundam a Língua Portuguesa. Dessa maneira, o conhecimento linguístico torna-se um fator determinante para que possa atingir resultados favoráveis na execução das atividades pertinentes do dia a dia. Nessa perspectiva, a Língua Portuguesa está presente durante o processo de formação do futuro bacharel em Direito, contribuindo para aprimoramento e aperfeiçoamento da prática jurídica. Na obra Curso de Português Jurídico , de Regina Toledo Damião e Antônio Henriques (2007) consta um roteiro de informações e conceitos linguísticos aplicados ao Direito, propiciando aos leitores uma visão a respeito de assuntos que permeiam o domínio discursivo jurídico. Para os autores, “[a] linguagem é a base das relações sociais e, em razão disso, os diversos grupos de uma comunidade linguística organizam um código comunicativo próprio, formando, ao lado da língua-padrão, um universo semiológico” (DAMIÃO; HENRIQUES, 2007, p. 15). Nessa perspectiva, o estudo que ora se apresenta buscou analisar a abordagem da Língua Portuguesa que é ensina em cursos de Direito, partindo do princípio de que há uma estreita relação entre entre os conteúdos linguísticos basilares da norma culta da língua e a linguagem jurídica, específica dos profissionais de Direito. A construção do argumento e do discurso jurídico norteia-se a partir de práticas fundamentadas na clareza, na concisão e na precisão para que o operador do Direito possa expor o que pretende alcançar em seus pedidos por meio das peças ou sentenças judiciais. Assim sendo, o Português ensinado com base em uma perspectiva jurídica pode contribuir para que o operador de Direito detenha-se às técnicas e aos empregos adequados de vocábulos para dar sentido a seu texto. Diná Tereza Brito e Edina Panichi (2013, p. 34) definem que o discurso jurídico, atrelado à linguagem especificamente forense, possui peculiaridades pois, segundo as autoras [é] indiscutível que a linguagem forense possui especificidades que a tornam um dialeto inconfundível com os outros do cotidiano do falante, e os que a usam, procuram cultivar essa individualidade, tornando, na maioria das vezes, extremamente complexo o acesso àqueles que pleiteiam a justiça. As autoras trazem um questionamento a respeito da restrição que ocorre no uso da linguagem técnico-profissional de Direito, uma vez que, em razão de seu embasamento na norma culta da Língua Portuguesa, pode ocorrer um In: COLÓQUIO DE PESQUISA EM LITERATURA, 5, 2018, Cornélio Procópio. Anais...

Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) - Cornélio Procópio 28 e 29 de maio de 2018 ISSN xxxxx e escrever, o que torna os gêneros textuais produzidos por esses futuros profissionais e profissionais de difícil compreensão àqueles que não dominam a norma culta do Português. Conclusões A partir das análises teóricas e documentais realizadas, uma das possíveis conclusões preliminares a que se pode chegar é a de que a Língua Portuguesa ensinada para os cursos de Bacharelado em Direito das instituições verificadas privilegia a norma culta da língua, em detrimento de suas variações. Dessa maneira, é possível afirmar que as produções textuais que serão realizadas por estudantes de Direito estarão, em sua maioria, baseadas em formações linguísticas com alto padrão de exigência de compreensão de sintaxe e semântica, fator este que distancia os leitores que não dominam ou não participam de meios sociais considerados cultos. Na sequência, pretende-se expandir esse estudo, realizando uma pesquisa pautada na possível elitização da linguagem jurídica e na necessidade de simplificação como fator de democratização do acesso ao Poder Judiciário. Referências BRITO, D. T.; PANICHI E.. Crimes Contra dignidade Sexual : a memória jurídica pela ótica estilística léxica. Londrina: Eduel, 2013. DAMIÃO, R. T.; HENRIQUES, A.. Curso de Português Jurídico. 10. ed. São Paulo. Atlas, 2007. In: COLÓQUIO DE PESQUISA EM LITERATURA, 5, 2018, Cornélio Procópio. Anais...