Saúde Bucal e Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, Notas de aula de Odontologia

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PATRÍCIA PINHO BOARETO

A INCLUSÃO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

CAMPOS GERAIS – MG

PATRÍCIA PINHO BOARETO

A INCLUSÃO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL NA

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família, Universidade Federal de Minas Gerais, para a obtenção do certificado de Especialista. Orientadora: Prof.ª Andréa Clemente Palmier

CAMPOS GERAIS – MG

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço a Deus, que sempre iluminou e guiou o meu caminho, me fortalecendo nos momentos mais difíceis. À minha família, em especial, Marcelo que me incentivou e soube lidar com os momentos ausentes do nosso convívio para que eu pudesse alcançar mais uma meta. À Equipe do PSF - Nossa Senhora de Fátima, Luciene e Sabrina que sempre muito prestativas, contribuíram com seus conhecimentos em todos os momentos de dúvidas. Às minhas companheiras de viagem e curso Andréia, Eliana e Rosana pela amizade sincera, dividindo sofrimentos, ansiedades e alegrias. Ao Nescon/UFMG que proporcionou o meu ingresso nesse curso de especialização, mestres, professores e orientadora Andréa Clemente Palmier pelos ensinamentos, profissionalismo, em especial a Lucimari Romana Dipe de Faria, que tão eficiente e capacitada, proporcionou uma grande mudança na maneira de conduzir os meus atos na prática odontológica e em relação à saúde pública, ampliando o meu horizonte e modificando a maneira enxergar e atuar na comunidade pertencente ao meu território adscrito.

RESUMO

O Programa Saúde da Família (PSF) foi criado em 1994 pelo Ministério da Saúde, a fim de reorganizar o modelo de atenção à saúde à população brasileira. O seu objetivo era remover o foco das doenças, dando ênfase na melhora da qualidade de vida dos indivíduos, por meio de ações voltadas principalmente ao cuidado e promoção da saúde. Em 2000, viu-se a necessidade de incluir a odontologia na Equipe de Saúde da Família (ESF) para mudar os serviços odontológicos prestados. Somente a realização de procedimentos curativos não estava gerando o resultado esperado, ou seja, o acesso ao tratamento odontológico de toda a população com diferentes faixas etárias e a diminuição dos problemas bucais sendo um grande avanço na tentativa de universalizar o acesso e trabalhar com a lógica da territorialização. Com a inclusão da odontologia na Estratégia Saúde da Família viu-se a oportunidade de reverter esse quadro, visando contribuir com o princípio da integralidade, ou seja, visualizar o indivíduo como um todo e não por partes, oferecendo um serviço em todos os níveis e garantindo também a intersetorialidade, realizando ações destinadas à promoção de saúde, identificação, prevenção e o tratamento em si das doenças bucais, levando a uma melhor conscientização de nossos usuários. Para isso, o cirurgião-dentista deve ser capacitado e realizar avaliações periódicas do seu trabalho. Deve agir de uma maneira ativa: indo ao encontro dos usuários; conhecendo o território, os problemas, as condições sócio-econômicas de cada indivíduo; mudando a maneira de atuar, sempre que houver a necessidade; e criando estratégias para atingir o resultado esperado naquele momento. Este trabalho foi realizado a partir de uma revisão da literatura, presentes em artigos pesquisados no período entre 2001 a 2011 com o principal objetivo de discutir a importância de integrar a Equipe de Saúde Bucal (ESB) a ESF, para recuperar a saúde bucal e geral de nossos usuários, contribuindo para a criação de vínculos entre profissionais e assistidos, aumentando o acesso ao serviço oferecido, já que uma maior proximidade entre a Equipe e a comunidade faz com que o paciente sinta-se mais seguro e confiante, favorecendo a mudança de hábitos e em consequência, uma resolução de seus problemas e melhora da qualidade de vida. Palavras chave: Políticas públicas em saúde; SUS; Inclusão da ESB na ESF; Funções da ESB na ESF.

GLOSSÁRIO DE SIGLAS

ACS – agente comunitário de saúde ASB – auxiliar de saúde bucal CD – cirurgião- dentista ESB – equipe de saúde bucal ESF – estratégia saúde da família IBGE – instituto brasileiro de geografia e estatística MS – Ministério da Saúde NOAS – norma operacional básica da assistência à saúde ONU – organização das nações unidas PACS – programa de agentes comunitários de saúde PNAD – pesquisa nacional por amostra de domicílio PSF – programa saúde da família SIAB – sistema de informação da atenção básica SILOS – sistemas locais de saúde SUS – sistema único de saúde TSB – técnico em saúde bucal USF – unidade saúde da família

SUMÁRIO

 - 1 INTRODUÇÃO - 2 OBJETIVOS 

• 2.1 Objetivos gerais
• 2.2 Objetivos específicos........................................................................................
  • 3 JUSTIFICATIVA............................................................................................
  • 4 METODOLOGIA
  • 5 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
• 5.1 As políticas públicas e a organização dos serviços em saúde
• 5.2 A Estratégia Saúde da Família
• 5.3 As políticas públicas e a organização dos serviços em saúde bucal
• 5.4 A inserção da saúde bucal na Estratégia Saúde da Família
• 5.5 As atribuições da Equipe de Saúde Bucal na ESF
• 5.5.1 As atribuições dos profissionais da ESB
• 5.5.2 Atribuições do cirurgião-dentista
• 5.5.3 Atribuições da auxiliar de saúde bucal
• 5.5.4 Atribuições do técnico em saúde bucal - 6 DISCUSSÃO - 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Diante dessa inexperiência vivida em meu cotidiano profissional é que busquei realizar essa especialização em Saúde da Família e também o tema escolhido desse trabalho de conclusão de curso, a fim de adquirir novos conhecimentos que ampliassem o meu horizonte e a minha maneira de conduzir os fatos, para só assim conseguir atuar em cima da proposição desse novo modelo de atenção. Há a necessidade de mudanças dos saberes e práticas nos processos de trabalho em saúde; isso exige, porém, novos padrões cognitivos e culturais. A mesma enfatiza que para sairmos da relação entre clínica e saúde coletiva, é necessário que na clínica as ações sejam mais do que apenas o diagnóstico de sinais e sintomas, observando a subjetividade do processo do adoecimento. As atividades desenvolvidas pela equipe de saúde da família devem ser frequentemente avaliadas e adaptadas às necessidades da comunidade. É fundamental o acompanhamento dos dados, para posteriormente consolidá-los e servir de base para o planejamento e o redirecionamento das ações (ARAÚJO & DIMENSTEIN, 2006).

2- OBJETIVOS

2.1- Objetivos gerais

Obter um melhor conhecimento a respeito das atribuições do cirurgião-dentista na Estratégia Saúde da Família, por meio de uma revisão bibliográfica, a fim de ampliar a sua atuação e eficácia dentro da Unidade.

2.2- Objetivos específicos

• Entender as dificuldades e facilidades encontradas pela Equipe de Saúde Bucal que geram sucessos ou insucessos com a atuação na promoção de saúde;
• Realizar uma abordagem mais completa desse tema, a fim de ampliar a atuação do cirurgião-dentista dentro da Equipe Saúde da Família;
• Aprofundar o conhecimento das ações preventivas dentro da área da Odontologia para melhorar a qualidade do serviço oferecido.

4. METODOLOGIA

A metodologia é uma explicação minuciosa, detalhada, rigorosa e exata de toda a ação desenvolvida no método do trabalho de pesquisa. A orientação metodológica, no presente estudo, encontra-se voltada para uma revisão da literatura científica, a partir da qual foi realizado um levantamento de trabalhos que apresentavam em sua abordagem a inclusão da odontologia na ESF. Trata-se de um trabalho teórico realizado no primeiro semestre de 2011, estruturado a partir de uma revisão de literatura, onde foram realizadas buscas de dados em artigos publicados no período de 2001 a 2011, no Lilacs, Medline, Scielo usando como palavras chave: políticas públicas em saúde, inclusão do dentista no PSF, funções do dentista no PSF, inserção e função da equipe de saúde bucal no PSF, além de algumas apostilas utilizadas durante os módulos do curso de especialização em Saúde da Família. Palavras chave: Políticas públicas em saúde; SUS; Inclusão da ESB na ESF; Funções da ESB na ESF.

5. REVISÃO DA LITERATURA

5.1- As políticas públicas e a organização dos serviços em saúde Durante praticamente todo o século XX, o hospital e seu quadro médico ocuparam uma posição central na organização dos sistemas de saúde de praticamente todos os países do Ocidente. Mas não foi sempre assim. Antes, este ficava localizado próximo às igrejas e recebia todo tipo de pessoas que necessitassem de alguma ajuda: não só os doentes, mas também os pobres, incapacitados, vagabundos, órfãos, idosos, etc. Porém, essa assistência não tinha como objetivo a cura de seus males, mas principalmente a salvação de suas almas (FARIA et al., 2008). Progressivamente, os hospitais foram saindo da gestão das Igrejas passando para o Estado, tornando-se então um local de doentes e médicos, para lá atraídos pela possibilidade de estudar e melhorar a sua prática clínica (FARIA et al,.2008). Após a segunda guerra mundial, ocorreu um grande aumento da procura por serviços hospitalares, e em consequência disso, elevou-se o número de hospitais, profissionais e serviços prestados por eles. No entanto, essa ampliação nos gastos não foi acompanhada pela melhoria dos indicadores de saúde. Viu-se então a necessidade de redução ou racionalização dos gastos com serviços hospitalares e a proposta de melhoria dos serviços de saúde por meio da atenção básica (FARIA et al., 2008). No Brasil, as estratégias de saúde propostas pelo governo, tal como mostra a história, nem sempre visavam o bem estar da população. As políticas de saúde do Brasil refletiam o momento vivido, a economia vigente e as classes dominadoras. Durante o período da República, as metas eram o saneamento dos portos e núcleos urbanos, no intuito de manter condições sanitárias mínimas para facilitar as relações comerciais com o exterior (ROSA & LABETE, 2005). Os vários modelos assistenciais presentes no Brasil: a Odontologia Sanitária, a Odontologia Simplificada e o Sistema Integral marcaram os nossos processos de trabalho em saúde. Com o passar dos anos e após os resultados adquiridos com os antigos modelos de assistências, concluiu-se que implantariam a Estratégia Saúde da Família como modelo de reorganização da atenção básica no Brasil, com o objetivo geral de refletir sobre a atual situação da saúde e consolidar o modelo assistencial do SUS.

Assim, tanto as exigências de um mundo globalizado, interessado na redução de custos dos serviços sociais e de saúde, requerendo lucros crescentes, impulsionaram pelo Estado, de políticas públicas em direção à família, sendo a ESF uma das traduções desses movimentos. O surgimento da ESF na década de 90, apoiado pelo Ministério da Saúde, reflete a valorização da família nas agendas das políticas sociais brasileiras, além de poder ser justificado em função das mudanças sócio-políticas operadas no País, dada a consolidação crescente da proposta neoliberal, que determina o desinvestimento em saúde, em especial no âmbito hospitalar/curativo. A ESF estrutura-se em uma unidade de saúde e/ou domicílios, facilitando a identificação e um tratamento humanizado. Atua com uma equipe multiprofissional, formada por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários. A partir de 2000, cirurgiões-dentistas, auxiliares de consultórios dentários e técnicos de higiene bucal, assumem a responsabilidade por uma determinada população, em um território definido, onde desenvolvem suas ações. Integram-se numa rede de serviços, de forma que se garanta atenção integral dos indivíduos e famílias, assegurando-se referência e contra-referência para os diversos níveis do sistema, de problemas identificados na atenção básica. O trabalho da equipe multiprofissional inclui ações intersetoriais, ações programadas a partir de prioridades epidemiológicas e intensa participação comunitária. O envolvimento governamental em áreas prioritárias como educação, saneamento, alimentação, renda, moradia e segurança, torna-se fundamental para a construção do novo processo assistencial, possibilitando a adesão e mobilização das forças sociais e políticas em torno de suas diretrizes. Configura também, uma nova concepção de trabalho, com capacidade de formar vínculos e criar alianças, permitindo maior diversidade das ações e busca permanente do fortalecimento do sistema-usuário (BALDANI et al., 2005). O ano de 1994, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o ‘Ano Internacional da Família’, constitui-se também como o marco/momento brasileiro de oficialização da família, como foco do cuidado profissional de saúde em atenção básica através do Programa Saúde da Família. Assim, o PSF apresenta-se como uma nova maneira de trabalhar a saúde, tendo a família como o centro de atenção. Uma nova visão no processo de intervenção é introduzida com uma maneira mais ativa de atuar, onde não se espera a população chegar para ser atendida, pois age sobre ela preventivamente a partir de um novo modelo de atenção, e vai ao encontro daquelas que estejam impossibilitadas por algum motivo de irem à unidade buscar o serviço, por meio das visitas domiciliares.

As suas ações devem considerar cada indivíduo em sua singularidade, complexidade, integralidade e inserção sócio-cultural. Em relação à sua saúde, deve percebê-lo como sujeito, capaz de conhecer, compreender, expressar e agir a seu modo e de acordo com sua vivência, respeitando os seus valores. Dessa forma, as ações de promoção da saúde, prevenção e tratamento das doenças, devem basear-se em um processo interativo de escuta e informação, buscando produzir a autonomia possível para sua efetivação. A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde, sendo os profissionais responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias cadastradas, localizadas em uma área geográfica delimitada, atuando com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde desta comunidade (FARIA et al., 2008). As Equipes da ESF desenvolvem suas ações acompanhando a população, atuando com uma alta resolubilidade e custos indiretos baixos. Os seus territórios de abrangência englobam os domicílios, escolas e creches. A partir da delimitação de uma área é possível identificar, com mais facilidade, os principais problemas de saúde que afetam aquela comunidade, compreendendo os agravos que atingem a população, permitindo que seja elaborado diagnóstico e a avaliação permanente para planejar e desenvolver ações de saúde coerente com a realidade vivida (EMMI & BARROSO, 2008). A inclusão da família como foco na atenção básica pode ser ressaltada como um dos avanços, como contribuição do PSF para modificar o modelo biomédico de cuidado em saúde, ou seja, focado na doença. Elege-se um programa que visa à saúde, produzida num espaço físico, social relacional. O Programa Saúde da Família tem se tornado, nos últimos anos, o principal programa responsável pela reorganização dos serviços de saúde na atenção básica. Tem como estratégia a reformulação do processo de trabalho inserido no contexto do SUS e centrado na vigilância à saúde por meio de ações de promoção, prevenção e recuperação; baseia-se na nova concepção sobre o processo saúde-doença, com atenção voltada para a família e com ações organizadas em um território definido. Tornou-se uma ação importante do modelo assistencial do SUS e foi concebido pelo Ministério da Saúde como uma alternativa de promover a reformulação das ações em saúde, considerando que o modelo tradicional de assistência impôs um descompasso entre os princípios do SUS e a realidade concreta de implantação do sistema de saúde (SOUZA & RONCALLI, 2007).

A instalação efetiva do SUS se iniciou na década de 1990, após a promulgação da Lei Orgânica da Saúde e de várias normas e portarias emitidas pelo Ministério da Saúde, usadas como instrumentos reguladores do sistema. Com a implantação do SUS em 1990, ficam definidos os princípios que devem nortear o novo sistema: a universalidade, a equidade, a descentralização, a hierarquização, integralidade e a participação comunitária, por meio do controle social, trazendo um grande desafio para a saúde bucal coletiva, que é reformular suas práticas para responder às diretrizes do SUS. Um grande obstáculo era conseguir os recursos financeiros para o pleno financiamento desse sistema. Nesse aspecto, a assistência odontológica pela sua complexidade e ´alto` custo, ficaria sempre relegada a um plano secundário, sendo a Odontologia considerada um apêndice nas políticas de saúde. Durante muitos anos, a atenção odontológica no serviço público brasileiro caracterizou-se por prestar assistência a grupos populacionais restritos, como escolares, por meio de programas voltados para a doença cárie e periodontal. O restante da população ficava excluída e dependente de serviços meramente curativos e mutiladores. Isso resultava numa baixa cobertura de atendimento, alvo de críticas por parte dos atores envolvidos (OLIVEIRA & SALIBA, 2005). Por décadas, a política de saúde bucal no Brasil foi centrada na prestação de assistência à doença, e grande parte da população brasileira ainda não tinha acesso a cuidados odontológicos. A atenção odontológica deve ser inserida no PSF, atendendo aos princípios básicos do Plano de Reorganização das Ações em Saúde Bucal, na Atenção Básica, proposto pelo Ministério da Saúde, e a consolidação do Sistema Único de Saúde (OLIVEIRA & SALIBA, 2005). Neste contexto, em função da necessidade de aumentar as ações de prevenção e garantir os investimentos na área curativa em procedimentos odontológicos, o MS propôs como estratégia de reorganização da atenção básica à saúde, a inclusão de Equipes de Saúde Bucal no Programa Saúde da Família. Segundo Baldani (2005 apud ANTUNES & NARVAI, 2008), a inclusão de ESB no PSF com o objetivo de diminuir os índices epidemiológicos de saúde bucal e ampliar o acesso da população brasileira às ações de saúde bucal teve a sua concretização por meio da Portaria 1.444/GM de 2000, na qual o MS determinou o incentivo financeiro às Equipes de Saúde Bucal no PSF, com o intuito de buscar a construção de novos processos de trabalho voltados à família, considerando-a uma instituição perene nas relações estabelecidas pela humanidade, em que ocorrem relações pessoais e se transmitem valores éticos, religiosos e culturais.

Insere-se, assim, a Odontologia no programa, e consequentemente, a possibilidade de reorientar a atenção odontológica no Brasil. Foram definidas duas modalidades de equipes, a modalidade I composta por um Cirurgião-Dentista (CD) e um Auxiliar de Saúde Bucal (ASB) e a modalidade II de um CD, um ASB e um Técnico em Saúde Bucal (TSB). Em março de 2004, o MS lança o "Brasil Sorridente", política de saúde bucal do Governo Federal, com o objetivo de ampliar o atendimento e melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira. Cinco frentes de ação foram estabelecidas: ampliação do atendimento na rede básica, criação de centros de especialidades, ações educativas, implantação de próteses e fluoretação das águas. Para ampliar o acesso à rede básica, houve um aumento nos incentivos financeiros para a inclusão das ESB no PSF, com investimentos iniciais na ordem de R$ 18,9 milhões, resultando em um crescimento de 106% das ESB no PSF entre dezembro de 2002 e setembro de 2004 (LOURENÇO et al., 2009). A saúde bucal adquire maior importância quando se fala em qualidade de vida da população; assim, é essencial a busca de mecanismos que ampliem o âmbito de suas ações e viabilizem mudanças no perfil epidemiológico da população brasileira. A luta pela saúde bucal está diretamente vinculada à melhoria de fatores condicionantes sociais, políticos e econômicos, o que referenda a responsabilidade e dever do Estado em sua execução (PINTO, 2003). Mais importante do que desenvolver ações coletivas de prevenção e educação em saúde bucal é realizá-las racionalmente, com avaliações periódicas dentro da unidade e/ou consultório odontológico para saber se realmente estão sendo efetivas, e não simplesmente instituir um "pacote preventivo", o qual tem sido implementado acriticamente pela maioria das ESB. Outro meio de se obter uma avaliação é através de pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), onde podemos citar os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2008, na qual demonstraram que 11, milhões de brasileiros nunca tinham ido ao cirurgião-dentista. De acordo com a pesquisa, desse total 77,9% são crianças de até quatro anos de idade. Em 1998, segundo o IBGE, quase um quinto da população brasileira, 19,5%, nunca tinham visitado um cirurgião-dentista para cuidar da saúde bucal. A comparação de dados apresenta uma melhora no acesso da população ao atendimento, no entanto, o número ainda é considerado elevado se o percentual for calculado para toda a população do país. São, aproximadamente, 21,6 milhões de brasileiros que nunca