a importância do acolhimento as pessoas idosas, Teses (TCC) de Trabalho Social

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Itabuna 2017

A IMPORTÂNCIA DO CREAS E O PAPEL DO SERVIÇO

SOCIAL NA FORMAÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E

COMUNITÁRIOS PARA IDOSOS NO ABRIGO

A IMPORTÂNCIA DO CREAS E O PAPEL DO SERVIÇO

SOCIAL NA FORMAÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E

COMUNITÁRIOS PARA IDOSOS NO ABRIGO

Itabuna 2017 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Instituição Unime união metropolitana de educação e Cultura, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Serviço Social. Orientador:

AGRADECIMENTOS

MOURA Vilmar. A importância do CREAS na formação de viculos familiares e comunitários para idosos no abrigo. 2017. 37 folhas .Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) –Unime

RESUMO

Este trabalho buscou analisar, a situação dos idosos em situação de abrigamento, entendendo o trabalho desenvolvido pelo CREAS que tem como pressuposto a proteção social especial, acolhendo e desenvolvendo atenção as famílias e indivíduos, possibilitando a reconstrução de vínculos sociais e a conquista da independência individual e social de crianças, adolescente, idosos e deficientes a fim de garantir seus direitos violados, buscou demonstrar a importância da família e da convivência familiar e comunitária para a promoção do bem estar dos idosos, como também a política nacional de assistência social e a relevância do serviço social destinado a pessoa idosa. O Estudo partiu da vivência no estágio a partir da assistência prestada aos assistidos. Portanto o presente estudo busca compreender essa dinâmica nas relações entre família, provecto e comunidade e como reforçar estes vínculos, de modo a promover as suas relações de proximidade. Palavras-chave : Idoso; vinculo Familiar e Comunitário; Assistência Social .

LISTA DE SIGLAS

BPC - Benefício de Prestação Continuada CF - Constituição Federal CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social CRAS - Centro de Referência de Assistência Social CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social IBGE - Instituto Brasileiro de Pesquisa LBA - Legião Brasileira de Assistência LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social OMS - Organização Mundial de Saúde PAI - Programa de Assistência ao Idoso PAIF - Programa de Atenção Integral a Família PNAS - Política Nacional de Assistência Social PNI - Política Nacional do Idoso SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SUAS - Sistema Único de Assistência Social

SUMÁRIO

• INTRODUÇÃO...............................................................................................................
• 1 INSTITUCIONALIZAÇÃO E O PAPEL DO CREAS COMO CATALIZADOR...........
• 1.1 FAMILIA E A INSTITUCIONALIZAÇÃO.................................................................
• 1.2 O DIREITO A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA......................................................
• SOCIAL........................................................................................................................ 1.3 O PAPEL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA
• 2.1 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO E OS DIREITOS DA POPULAÇÃO IDOSA.....
• 3 O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL DESTINADO À POPULAÇÃO IDOSA.
• CONSIDERAÇÕES fINAIS..........................................................................................
• REFERÊNCIAS...........................................................................................................

10 fragilidade de condições (âmbito municipal, estadual e federal), e a sociedade se encontra em processo de maturidade para compreender e assumir o seu papel diante da questão (FALEIROS 2001). Assim, o objetivo é fortalecer os vínculos familiares, contribuindo para o fortalecimento da autoestima dos indivíduos usuários, e seus familiares, propiciando a inclusão dos mesmos na sociedade. Durante a vivência do estágio supervisionado foi percebida a necessidade de veiculação de informações aos idosos e familiares que participaram das reuniões do CREAS, sendo necessário modificar essa situação para que a sociedade, família e Estado entendam e façam valer a lei, pois existe uma verdade cruel que distingue a lei da realidade, pois o Estatuto do Idoso tem por objetivo consolidar direitos já assegurados na Constituição Federal de 1988, protegendo, principalmente, o idoso em situação de risco. Sendo assim, o procedimento metodológico utilizado a abordagem qualitativa geralmente utilizada em área na qual há pouco conhecimento acumulado e sistematizado, o que implica recorrer a uma gama de leituras sobre o assunto que está sendo investigado, à luz dos conhecimentos de estudiosos especializados sobre o tema em pauta. A busca de dados ocorreu nas bases de dados SciELO,. Os artigos utilizados foram do ano de 2005 a

2011. Foi realizado um levantamento e análise em materiais bibliográficos como: 8 artigos científicos e seis livros no idioma Português. Os descritores utilizados para a busca das referências foram: Serviço Social, idosos e o vínculo familiar e comunitário Como critério de inclusão as referências deveriam abordar a importância da afetividade familiar e comunitária. Nessa perspectiva, busca-se neste trabalho, destacar a importância desse ator social onde surge a questão norteadora da pesquisa: como estreitar os vínculos entre idosos família e comunidade? O objetivo geral é discutir a importância dos vínculos familiares e comunitários para idosos e como o Centro de Referência Especializado de assistencia social contribui para o estreitamento desses vinculos. E como objetivos específicos identificar a importância do CREAS como espaço de oferta dos serviços Socioassistenciais; discorrer as condicionalidades dos idosos em abrigamento, e a importância do vínculo

11 familiar e comunitário; conhecer a atuação do profissional de Serviço Social no CREAS para o fortalecimento da rede de proteção e promoção social da pessoa idosa. Dessa forma, espera-se que através deste registro de âmbito acadêmico amplie os conhecimentos dos alunos do curso de Serviço Social, os quais terão a oportunidade de confrontar teoria e prática, e levá-los à reflexão sobre a importância das políticas públicas voltadas para a população idosa

13 A ILPI é um ambiente de rotinas, um lugar compartilhado sob condições de controle dos cuidados e limitações. Em grande parte das instituições predomina o caráter filantrópico. Podem ser caracterizadas por barreiras em relação ao contato social com o mundo externo e pela mudança das regras sociais pelas regras institucionais (FALEIROS; MORANO, 2009). Assim ressalta-se o quanto é importante a relação família idoso espaço e comunidade, para que os mesmos sintam–se acolhidos percebendo a sua importância na sociedade, pois muitas vezes são excluídos e despercebidos por não fazer mais parte da “sociedade padrão’’. O que levam a sentir-se diferente e excluídos, acarretando o baixo estima. Não ficaremos velhos aos 60, 70 ou 80 anos, estamos envelhecendo a cada dia, porém dificilmente isso é aceito pelas pessoas em virtude de mitos e estereótipos socialmente impostos que colocam o velho como uma seção à parte da sociedade para a qual só gera ônus, uma vez que já não faz mais parte do mercado produtivo. (DUARTE, 2001, p.185). Segundo Sequeira (2010), a autoestima tem uma enorme influência na vida quotidiana dos idosos. As pessoas com alta autoestima são mais assertivas nas suas relações sociais, mais ambiciosas, tendem a recordar com frequência atividades agradáveis, responsáveis, bem-sucedidas e propiciadoras de conforto, ao passo que as pessoas com baixa autoestima são mais infelizes, recordam geralmente atividades más, irresponsáveis, malsucedidas, e perante expetativas de fracasso sentem-se ansiosas e incompetentes. A história de vida da família do idoso constitui um fator relevante na sua relação futura. A existência de conflitos potência a percepção de repercussões negativas. Assim, a interação dos familiares com um idoso, é uma relação interpessoal fruto de um passado mediado pelo cuidar e pelos sentimentos que fluem entre ambos (Sequeira 2007) esta dimensão humana é que pode transformar o espaço em lugar. Este lugar se constitui quando atribuímos sentido aos espaços, ou seja, reconhecemos a sua legitimidade para localizar ações, expectativas, esperanças e possibilidades. Quando o idoso se reconhece como pertencente à ILPI, enquanto propriedade desta organização, ele define um lugar, representando os sentidos atribuídos ao mesmo e legitimando sua condição de

14 sujeito deste lugar. Os lugares são preenchidos por subjetividades. É nesse sentido que os espaços vão se constituindo lentamente como lugares, possíveis territórios ou territorialidades (CUNHA, 2008). Para o ser humano, o isolamento dos idosos em instituições asilares é um testemunho das dificuldades que as pessoas têm em identificar- se com eles. A velhice do “outro” se torna uma lembrança antecipada da própria velhice e o contato com pessoa idosa muitas vezes está carregada de preconceitos. Por trás da necessidade, um tanto quanto obsessiva de acreditar na eterna juventude e rejeitar a face da velhice, o ser humano encontra certo desejo inconsciente de fugir das leis da natureza, e rejeita a ideia de estar, morar e conviver com um idoso (SOUZA, 2003, p.42). Nota-se, hoje em dia, que os idosos são cada vez mais desprezados, o sistema, a globalização os coloca em uma condição de desnecessários, num processo que os retira do mundo do trabalho antes do tempo. Tudo isso contribui para um rompimento com as instâncias formuladoras de sua condição de indivíduo, o que acarreta uma espécie de “morte do sujeito social” onde os mesmos tornam-se invisíveis diante da sociedade. E assim os idosos sofrem o desafeto também pela família, Diante de toda a modernidade tecnológica, a busca exagerada pelo ter e ser o, trabalho em excesso, faz com que o individualismo predomine. 1.1 FAMILIA E A INSTITUCIONALIZAÇÃO O território é o espaço público onde vivem as famílias, é o lugar geográfico com as características ambientais e naturais, onde os serviços públicos e privados são organizados, onde são expressas as manifestações da cultura local, onde podem ser visualizados os modos de vida das pessoas de uma determinada região. É no território, no espaço público, que as relações comunitárias e sociais se estabelecem, incluindo o cidadão e a cidadã que tem mais de 60 anos. O território não é um espaço neutro ou se resume à sua dimensão física com suas árvores, prédios, ruas e casas. Ele é atravessado, constituído pelas conjugações de forças sociais, políticas, econômicas e culturais da sociedade (BRASIL, 2012).

16 políticas que desenvolvam mecanismos para a inclusão social, oferecendo oportunidades para que os idosos desenvolvam autonomias prevenindo-os das situações de risco, a exclusão e o isolamento. 1.2 O DIREITO A CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA Os idosos, são responsabilidade Social, como ressalta no texto constitucional de 1988 quanto no Estatuto do Idoso, os seus direitos elencados nos artigos onde é dever do Estado família e comunidade de proporcionar às pessoas idosas uma vida digna como afirma no Art. 3º. Conforme Camarano (2010), todo ser humano precisa de atenção especial, p r i n c i p a l m e n t e quando se encontra em uma idade mais avançada. Ao falar especificamente do público com mais idade aparente e sua relação com o abrigo ou casa do idoso, podemos considerar o âmbito formal e informal. Dentro das formais encontramos as instituições governamentais e não governamentais; por outro lados o apoios sócia informal que provém da parentela, vizinhos e amigos. Dessa forma, está ligada com as relações dos vínculos sociais, do espaço público seja, “com a vizinhança, o bairro, os amigos, a comunidade em que vive, com os serviços disponíveis como a padaria, a farmácia, os centros de cultura, esporte e lazer, as praças, o território como um todo” com suas características peculiares seja físico e geográfico, culturais, históricas, sociais, políticas e econômicas (BRASIL, 2012 ). Ressaltando que: [...] o território é o espaço público onde vivem as famílias, é o lugar geográfico com as características ambientais e naturais, onde os serviços públicos e privados são organizados, onde são expressas as manifestações da cultura local, onde podem ser visualizados os modos de vida das pessoas de uma determinada região. É no território, no espaço público, que as relações comunitárias e sociais se estabelecem, incluindo o cidadão e a cidadã que tem mais de 60 anos. O território não é um espaço neutro ou se resume à sua dimensão física com suas árvores, prédios, ruas e casas. Ele é atravessado, constituído culturais da sociedade (BRASIL, 2012). Como consta na Política Nacional do Idoso (Brasil, 1994), o envelhecimento populacional não diz respeito apenas à pessoa

17 idosa, mas a toda a sociedade, ao modo como está se organiza em relação a este segmento populacional. O território expressa a organização social, assim, algumas dimensões políticas e sociais relacionadas a este segmento podem ser observadas no território, como por exemplo, a organização das vias públicas de modo acessível para facilitar a circulação, sobretudo daqueles que possuem dificuldades de locomoção, a existência de placas nos estabelecimentos indicando a preferência de atendimento incluindo este público, ou mesmo a presença das pessoas idosas nas praças e calçadas das ruas (BRASIL, 201 2,p.23). Sendo assim, faz-se necessário implementar políticas públicas voltadas para a sociedade em relação aos idosos, quanto o protagonismo do idoso em relação a sociedade. Buscando a inclusão social dos mesmos, pois vivem uma fase da perda do papel social que pode ser marcante e prejudicial. 1.3 O PAPEL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A atuação do (CREAS) Centro de Referência Especializado em Assistência Social (se dá por mero da prestação de serviços especializados e continuados a indivíduos e linhagens com seus direitos violados, promovendo a integração de esforços, recursos e meios para enfrentar a dispersão dos serviços e potencializar a ação para os seus usuários, envolvendo um conjunto de profissionais e processos de trabalhos que devem ofertar apoio e acompanhamento individualizado e especializado. O CREAS atua ofertando serviços e benefícios sócioassistencias a fim de atender as demandas oriundas das situações de vulnerabilidade social, esta, materializa-se nas situações que desencadeiam ou podem desencadear processos de exclusão de famílias e indivíduos que vivenciem contexto de pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso a serviços públicos) e/ou fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento social, discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiência, dentre outras (BRASIL, 2004 ). Está capacitado a realizar a proteção social especial, acolhendo e desenvolvendo atenção às famílias e indivíduos, possibilitando a reconstrução de vínculos sociais e a conquista da independência individual e social de

19 2 POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –PNAS E AS CONDICIONALIDADES DOS IDOSOS EM ABRIGAMENTO A Constituição Federal de 1988 – CF/88 (BRASIL, 1988), aprovada em 5 de outubro, trouxe uma nova concepção para a Assistência Social, incluindo-a na esfera da Seguridade Social. “Define-se, assim, como política de proteção social, articulada com as demais políticas de garantia dos direitos sociais” (SIMÕES, 2012, p.180). Desenvolve e detalha a política de assistência social de acordo com as definições da LOAS, traçando o seu direcionamento em termos de gestão, serviços, controle e financiamento. A CF/88 ofereceu a oportunidade de reflexão e mudança, inaugurando um padrão de proteção social afirmativo de direitos que superasse as práticas assistenciais e clientelistas. A Assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado que se caracteriza pela gratuidade e pelo caráter não contributivo. Faz parte do tripé - Saúde, Previdência e Assistência Social - que compõe a Seguridade Social e são definidos no texto constitucional como política pública que deve atender a cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e/ou riscos garantindo a estes o provimento dos mínimos sociais. Afirma Sposati (2006, p.42), que a Assistência social, garantida na CF/88 contesta o conceito de “(...) população beneficiária como marginal ou carente, o que seria vitimá-la, pois suas necessidades advêm da estrutura social e não do caráter pessoal” tendo, portanto, como público alvo os segmentos em situação de risco social e vulnerabilidade, não sendo destinada somente à população pobre. Neste sentido, destaca que a assistência social não deve operar apenas no sentido de precaver os infortúnios do presente aos seus destinatários, pois, além disso, deve agir com o intuito de prevenção, protegendo-os das adversidades causadas por enfermidades, velhice, abandono, desemprego, desagregação familiar etc. É nesse sentido que ela deve funcionar como uma rede de proteção impeditiva da pobreza extrema. Para Pereira (2000) a concepção de proteção social supera a possibilidade de uma única política

20 social e requer o estabelecimento de um conjunto de outras que garantam direitos e respondam a diversas e complexas necessidades básicas. É considerada como um marco para a história brasileira no que se refere à conquista dos direitos legalmente reconhecidos pela constituição de 1988 e pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Esta Lei introduziu uma nova realidade institucional, propondo mudanças estruturais e conceituais, um cenário com novos atores revestidos com novas estratégias e práticas, além de novas relações interinstitucionais e intergovernamentais, confirmando-se enquanto “possibilidade de reconhecimento público da legitimidade das demandas de seus usuários e serviços de ampliação de seu protagonismo” (YASBEK, 2004, p.13). Os destinatários da política de assistência social são todo aquele que por razões pessoais, sociais ou de calamidade pública encontra-se, temporária ou permanentemente, com condições de vida e de cidadania inferiores ao padrão básico julgado socialmente satisfatório e o destinatário da ação preventiva, mantedora da participação social, que é todo cidadão que, embora usufrua do padrão básico julgado socialmente satisfatório, apresenta vulnerabilidade e enfrenta riscos que o impedem de permanecer pelo seu próprio esforço. A família é apontada pela Política Nacional de Assistência Social - PNAS como o destinatário e parceiro privilegiado do Estado, tendo em vista que a família tradicional, constituída de pai, mãe e três ou quatro filhos não é mais uma realidade. A principal mudança é a participação das mulheres no mercado de trabalho reduzindo o tempo no lar; outra mudança na estrutura familiar é o crescimento do número de famílias uni parentais e divórcios. Conforme explícito na PNAS (2004, p.39), Os serviços, programas, projetos e benefícios têm como foco prioritário a atenção às famílias, seus membros e indivíduos e o território como base de organização, que passam a ser definidos pelas funções que desempenham, pelo número de pessoas que deles necessitam e pela sua complexidade. Devido às novas estruturas familiares tem sido difícil a concepção de uma política de assistência que supra as diferentes necessidades. O resgate da antiga família tem como objetivo a proteção social, aonde vem sendo