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A participação das tropas brasileiras, em especial do Exército Brasileiro, na. Missão das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) representa mais um episódio.
Tipologia: Notas de estudo
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Cel Inf MARCELO PALMA
Rio de Janeiro 2018
Cel Inf MARCELO PALMA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Política, Estratégia e Alta Administração Militares. Orientador: Cel Inf R1 Marcelo Nascimento Gomes Rio de Janeiro 2018
Cel Inf MARCELO PALMA
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, como requisito para a obtenção do título de Especialista em Política, Estratégia e Alta Administração Militares Aprovado em____de________________de 2018. COMISSÃO AVALIADORA
Marcelo Nascimento Gomes - Cel Inf R1 - Presidente Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
Duílio Paulo Silva de Miranda– Cel Art R1 – Membro Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
Gerson de Moura Freitas – Cel Art R1 – Membro Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
Ao Cel Inf R1 Marcelo Nascimento Gomes, pela orientação firme e segura e acompanhamento cerrado do presente trabalho permitindo um desenvolvimento adequado ao tempo e à qualidade desejada. Não se deve tornar-se escravo do tempo, mas sim ter a sapiência de utilizá-lo a seu favor na busca do objetivo almejado.
La participación de las tropas brasileñas, en particular el Ejército Brasileño, en la misión de las Naciones Unidas en Haití (MINUSTAH) representa otro episodio glorioso en la historia militar brasileña. Haití, a pesar de ser el primer país latino en ser libre, en 1804, tuvo su historia marcada por la opresión y las dictaduras que dieron lugar a varios golpes por el dominio del poder, la violencia y la desestructuración nacional. Además de estos hechos, el país ha sido blanco de huracanes y terremotos, como en 2010, que ocasinó la muerte de miles de personas, incluyendo a brasileños que estaban allí. Este desorden llevó a las Naciones Unidas (ONU) a intervenir en ese territorio, con la participación de Brasil, incluyendo el comando de la misión, del 2010 al 2017. La firma y las acciones cordiales y humanitarias permitieron a Brasil proyectarse ante la comunidad internacional como resultado de su desempeño convirtiéndose en un ejemplo a seguir y liderando al país como objetivo de invitaciones para participar en misiones de paz en los más varios puntos en el planeta. Además, la misión significó un laboratorio real para el funcionamiento de la tropa, permitiendo su formación, mejoramiento y cualificación profesional proporcionando mejores condiciones para el desempeño del personal y material y actualización doctrinal en este tipo de operación. Por el esfuerzo invertido y los objetivos logrados se puede verificar en el presente trabajo que Brasil en Haití representó un caso de éxito. Palabras clave: Haití, MINUSTAH, Ejército Brasileño, proyección, operatividad.
No momento em que se questiona a necessidade de Forças Armadas (FA) em razão da não existência de guerras atuais e os custos envolvidos em sua manuten- ção, tanto com pessoal quanto material (SMITH, 2005), seu emprego em operações de paz (Op Paz) acaba por ser uma opção interessante face ao amparo legal previs- to na Constituição Federal de 1988 (CF 88) bem como pela aceitação pela opinião pública nacional e internacional. Figura 1- Gastos com defesa na América do Sul 1 Fonte: SIPRI (2012) Nesse contexto, o Brasil, após solicitação da Organização das Nações Unidas (ONU) para que o país não apenas participasse da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), mas também fosse o responsável pelo coman- do da missão, ratificou seu destacado desempenho em missões de paz. (^1) Comunicação pessoal de Luis Monteiro, Diretor do Sindicato Nacional das Indústrias de Material de Defesa (SIMDE), em palestra proferida na Escola Superior de Guerra em 6 mar 18.
O Haiti, um país localizado 4313 Km de distância do Brasil^2 , oficialmente co- nhecido como República do Haiti, é um país caribenho que ocupa uma pequena por- ção ocidental da ilha Hispaniola. Ao norte, seu território é banhado pelo Oceano Atlântico; ao sul, pelo Mar do Caribe (ou Mar das Antilhas); a oeste pela Baía de Go- naïves, Passagem de Windward e Estreito da Jamaica; e a leste, sustenta 360 km de fronteira terrestre com a República Dominicana. Figura 2- Posição geográfica do Haiti Fonte: https://www.bing.com/images/search?q=haiti&FORM=HDRSC É o terceiro maior país do Caribe, depois de Cuba e da República Dominica- na. Ocupa uma área de cerca de 27.750 Km² de superfície, o que corresponde ao estado brasileiro de Alagoas. O país possui clima tropical e sofre influência das variações marítimas. Com temperatura que oscila dos 20°C aos 34°C, é frequentemente acometido de tempes- tades tropicais e de furacões. A sua vegetação foi muito devastada com o passar do tempo, tornando-se in- viável para fins econômicos e para o surgimento de núcleos populacionais. O relevo (^2) Distância entre os centros geográficos do Brasil e do Haiti.
mentícias sendo que a ajuda externa representa de 30 a 40% do orçamento do go- verno. A pesca é de pouca relevância, como resultado do subdesenvolvimento em que o Estado se encontra. Reflexo da conjuntura econômica do país, o setor industrial não conseguiu alavancar para fases superiores de rendimento, contando o país com um mercado pouco expressivo e agravado pela concorrência dos produtos importados, de quali- dade superior. É considerado um dos países mais pobre das Américas, segundo estimativas das Nações Unidas, com uma população de cerca de 11 milhões de habitantes, dos quais 95% são negros, descendentes de escravos africanos, concentrados nas áreas urbanas, nas planícies costeiras e nos vales. O catolicismo é a religião mais praticada no país, entretanto o número de pro- testantes tem crescido nos últimos anos sendo o vodu, religião de origem africana, bastante praticado. Devido ao sincretismo religioso entre o catolicismo e o vodu, é difícil estimar o número de seus seguidores no Haiti, podendo-se afirmar que a cultu- ra haitiana é uma mistura de elementos franceses, africanos e taínos^3 , com influên- cia dos espanhóis do período colonial. Entretanto, o Haiti, outrora considerado a “Jóia do Caribe”, sempre foi palco de ditaduras e catástrofes naturais. Em 2004, com a saída do presidente Jean Bertrand Aristides, a situação de in- segurança tomou conta do país, com revoltas, lutas de gangues e assassinatos o que culminou com o pedido de socorro à ONU, por parte daquele país, a fim de dar cabo à situação e permitir que fossem atingidas as condições necessárias para sua reestruturação. 1.3 A MISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ESTABILIZAÇÃO NO HAITI (MINUS- TAH) Para se falar da participação brasileira em missões de paz, destaca o INSTI- TUTO IGARAPÉ (2017): A contribuição do Brasil às missões da Organização das Nações Unidas (ONU) começa há exatos 70 anos, quando militares e diplomatas brasileiros participaram da primeira equipe multinacional que recebeu autorização, em outubro de 1947, para atuar nos Bálcãs. Cerca de uma década depois, a pri- (^3) Indígenas pré-colombianos que habitavam as Bahamas, as Grandes Antilhas e as Pequenas Antilhas do Norte, no Caribe.
meira missão da ONU com tropas (unidades constituídas) também contou com militares brasileiros. Desde então, o Brasil já participou de 47 missões da organização, incluindo 43 operações de manutenção da paz, e enviou ao terreno cerca de 50 mil homens e mulheres uniformizados. O sucesso na participação do Brasil em diversas missões (atuais e passadas), seja como tropa ou em missões individuais, tem alçado o país a um nível de confiança internacional pouco alcançado por outros. Esse fato o levou a ser convidado para liderar o componente militar da missão em 2004, quando a missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) foi estabelecida. Figura 3: Organograma da MINUSTAH Fonte: https://www.google.com.br A missão foi estabelecida pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU), por meio da Resolução 1542, que teve por finalidade imediata restaurar a ordem no Haiti, comprometida após um período de insurgência que ocasionou a de- posição do então presidente Jean-Bertrand Aristide, ocasião em que a situação en- contrava-se insustentável devido às acirradas rivalidades dentro de um sistema po- lítico altamente complexo, culminando com a saída do poder do então Presidente da República. É nesse contexto que, em 29 de fevereiro de 2004, por solicitação do Re- presentante do Haiti, a ONU autorizou a entrada de uma Força Multinacional Provi- sória no país e, em 30 de abril do mesmo ano, atendendo a recomendações do seu Secretário-Geral, o Conselho de Segurança aprovou, por meio da citada Resolução, o estabelecimento da MINUSTAH.
Não se pode deixar de citar, no período da missão, o terremoto que devastou o país no dia 12 de janeiro de 2010, quando o Haiti foi atingido por um forte terremo- to, de magnitude 7. O epicentro aconteceu a poucos quilômetros da capital Porto Príncipe, onde vários prédios foram destruídos. A situação humanitária do país, o mais pobre das Américas, ficou caótica. Continua a Revista VERDE-OLIVA (2018): De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (UNHCR), estima-se que, por ocasião do terremoto, cerca de 217.000 pes- soas tenham morrido e mais de três milhões tenham sido diretamente afeta- das pela catástrofe. Cerca de 1,3 milhões de casas foram destruídas. Além disso, aproximadamente 500.000 pessoas foram obrigadas a refugiar-se fora da capital. Foram confirmadas as mortes de 21 brasileiros, dos quais 18 militares das Forças de Paz da ONU, além do diplomata Luiz Carlos da Cos- ta e da médica fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns. Foi um dos momentos mais difíceis enfrentado pelo contingente brasileiro no Haiti, mas, apesar de todas as dificuldades, o Brasil reforçou a sua participação e inici - ou as Operações de Ajuda Humanitária ao país. A Base General Bacellar tornou-se o ponto de recebimento e tratamento de feridos. Foram centenas de pessoas socorridas pelo pessoal de saúde do BRABAT. O contingente montou equipes de resgate e apoio com a finalidade de buscar sobreviven- tes e de recuperar corpos. Paralelamente, a BRAENGCOY foi mobilizada para iniciar os trabalhos de desobstrução de ruas e outras vias principais, necessárias para o escoamento dos suprimentos e resgate de feridos. Além disso, a Engenharia iniciou a entrega de água potável, o reconhecimento em estradas avariadas e a análise das estruturas abaladas pelo terremoto. O contingente brasileiro realizou diversas escoltas de comboio humanitário e ficou responsável pela distribuição de alimentos para: famílias haitianas, or- fanatos, igrejas, ONG´S, instituições do governo e outras organizações da MINUSTAH. Foram mais de 246 toneladas de alimentos e 275 mil litros de água distribuídos nesse período. Dessa forma, o Embaixador Igor Kipman afirmou em entrevista: “[...] As Forças Armadas Brasileiras, em sua participa- ção na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti – MINUS- TAH – têm desempenhado papel central na manutenção de um ambiente estável e seguro no Haiti, em especial em sua Capital, Porto Príncipe, onde se encontram suas áreas de operação. Não fora por essa garantia, os gran- des avanços alcançados após o terremoto, no campo da democracia e do Estado de Direito, não teriam sido possíveis, como a realização de eleições livres e democráticas, que conduziram ao Governo do Haiti um candidato da oposição. Figura 6: monumento aos militares brasileiros mortos no terremoto de 2010 Fonte: https://www.google.com.br
Figura 7: Igreja de Porto Príncipe, pós-terremoto Fonte: https://www.google.com.br Além disso, o país sempre esteve no caminho de fortes furacões que atingi- ram a ilha, o que levou o contingente brasileiro a ser empregado para dar apoio aos outros componentes da MINUSTAH, bem como às outras agências, e para restabe- lecer as estruturas essenciais que permitissem a chegada de ajuda humanitária às regiões atingidas por essas ocorrências da natureza. Entretanto, a maior catástrofe que afetou o Haiti foi o terremoto de 2010, a maior tragédia da história do país e, se - gundo especialistas, o mais dramático revés sofrido pela ONU, desde a sua criação. Figura 8: Haiti pós- terremoto de 2010 Fonte: https://www.google.com.br
os Comandos Militares de Área enviaram homens e mulheres. Essas, destacaram- se nas mais diversas especialidades, sendo cerca de 200 mulheres que atuaram no Batalhão Brasileiro (BRABAT) e na Companhia de Engenharia (BRAENGCOY). Figura 11: destaque à mulher militar no Exército Fonte: https://www.bing.com/images/search? A exitosa participação brasileira foi assim destacada pela Revista VERDE- OLIVA (2018): Durante 14 anos, desde a sua criação, a MINUSTAH teve somente Oficiais- Generais brasileiros como Comandantes de seu Componente Militar. O Bra- sil contribuiu com um total de 37,5 mil militares, entre homens e mulheres das mais diversas especialidades, cujos profissionalismo, método e facilida- de no trato pessoal elevaram, definitivamente, a figura do soldado brasileiro no cenário mundial. 1.4 TEMA A participação do Exército Brasileiro na MINUSTAH, no período de 2104 a 2017, teve relevante papel histórico nas operações de paz ensejando a escrita de mais um capítulo na gloriosa história militar brasileira. Em 1996, ainda no posto de tenente, na função de comandante de pelotão, tive a oportunidade de integrar o Batalhão Brasileiro na Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola (UNAVEM III), atuando em uma subunidade de infantaria isolada, na localidade de Andulo. Na ocasião, materializada principalmente pela realização de patrulhas de re-
conhecimento e ligação, contagem de efetivos desmobilizados, recolhimento de ar- mamento e apoio humanitário entre outras atividades, pela imaturidade natural de um jovem oficial com anseio de ter atuação efetiva e obtenção de rápidos resultados, ao término da missão do contingente do qual fazia parte, fui tomado de uma certa frustração por vivenciar diversas situações e discussões, durante as reuniões reali- zadas entre representantes antagônicos oriundos de grupos que anteriormente dis- putavam a conquista do poder angolano e, após um clima altamente tenso observar que no final tudo não passava de palavras acirradas que, ao término, durante os al - moços que se realizavam na base brasileira, parecia que a situação terminava “em pizza”, como se tudo fosse um grande teatro. Faltava, certamente, uma visão mais ampla do problema vivenciado e, passa- dos alguns anos, a situação acalmou-se e a paz finalmente materializou-se. Com isso, pude perceber, desde então, as características típicas de uma missão de paz: paciência, flexibilidade e a passagem do tempo necessário para a colheita dos resul- tados positivos. Tal experiência seria útil mais tarde ao ser aplicada durante a partici - pação na MINUSTAH, desta vez em território haitiano. Em 2008, no Haiti, após um período conturbado vivenciado pelos contingen- tes iniciais, as condições de convivência junto à população mostravam-se já mais amistosas e com relativa tranquilidade, criando um ambiente seguro e estável para a reestruturação do país e melhores condições para a retomada da normalidade dese- jada. Na ocasião, já como major, tive a oportunidade de participar dessa missão no 9° Contingente Brasileiro, como comandante de subunidade isolada, localizada no centro da cidade de Porto Príncipe, capital política do país e para onde, normalmen- te, se dirigiam as maiores manifestações populares, onde pude travar um contato mais direto com a população e sentir e perceber as tensões e anseios sociais bem como operar junto à tropa e verificar sua efetiva participação. No ano de 2013, desta vez como tenente-coronel e oficial de logística do Ba- talhão Brasileiro integrando o 18° Contingente, pude atuar de forma mais gerencial e travar contato com diversas autoridades, civis e militares, inclusive de outras nacio- nalidades, o que permitiu uma maior percepção acerca de como era percebida a atu- ação brasileira naquele país. Nesse ambiente, hora hostil e inseguro hora relativamente pacífico, configura- vam-se as condições ideais para a atuação do Exército Brasileiro (EB) naquele terri-
