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A GENEALOGIA DO EXERCÍCIO DO PODER EM MICHEL FOUCAULT: SOBERANIA, DISCIPLINA E BIOPODER / Frederico Brum Martucci ;. André Constantino Yazbek, orientador.
Tipologia: Notas de estudo
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Niterói 2018
Dissertação apresentada ao Curso de Pós- Graduação Stricto Senso em Filosofia da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Filosofia. ORIENTADOR: Prof. Dr. ANDRÉ CONSTANTINO YAZBEK Niterói 2018
Ficha catalográfica automática - SDC/BCG Bibliotecária responsável: Angela Albuquerque de Insfrán - CRB7/ M375g Martucci, Frederico Brum A GENEALOGIA DO EXERCÍCIO DO PODER EM MICHEL FOUCAULT: SOBERANIA, DISCIPLINA E BIOPODER / Frederico Brum Martucci ; André Constantino Yazbek, orientador. Niterói, 2018. 120 f. Dissertação (mestrado)-Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.22409/PFI.2018.m.
A presente dissertação é dedicada à minha esposa Pilar, ao meu filho João, à minha mãe Ângela, à Carmelita, à minha irmã Renata pelo incentivo, e a todos os outros familiares e amigos presentes ao longo desses dois últimos anos de muito trabalho.
“Não me perguntem quem eu sou e não me digam para permanecer o mesmo: essa é uma moral de estado civil; ela rege nossos papéis. Que ela nos deixe livres quando se trata de escrever”. Michel Foucault
A presente dissertação tem por objetivo detalhar as diferentes formas de exercício do poder apresentadas por Michel Foucault ao longo de sua genealogia. Para tanto, partiremos da transição entre a fase precedente - a arqueologia - em direção à genealogia , detalhando os múltiplos modos de exercício do poder, apresentando e contextualizando os conceitos fundamentais de suas análises: soberania, disciplina e biopoder. O traço distintivo das análises sobre o exercício do poder na obra de Michel Foucault - em relação aos grandes sistemas da filosofia clássica sobre o poder - é o método genealógico que narra uma rica análise das mudanças históricas nas formas de exercício do poder, a partir do acoplamento dos conteúdos históricos ao que Foucault chamará de “saberes sujeitados”. Pretendemos apresentar e detalhar, a partir da obra foucaultiana, as múltiplas formas de exercício do poder, entre os séculos XV e XX, demonstrando sua relação com os diferentes contextos sociais e políticos de cada momento histórico. Palavras-Chave: Poder Soberano, Poder Disciplinar, Biopoder, Disciplina, Soberania, Biopolítica, Michel Foucault.
- Introdução........................................................................................................ O objetivo deste trabalho é o de explicitar a noção de poder que emerge das pesquisas genealógicas do pensador francês Michel Foucault, bem como suas diferentes formas de exercício: o exercício do tipo soberano, o exercício do tipo disciplinar e o exercício de tipo biopolítico, ou biopoder. Veremos que, em sua analítica do poder - que compreende o que os comentadores reconhecem como a segunda fase de sua obra - , Foucault pretende, através do método genealógico, uma ressignificação da compreensão filosófica clássica sobre a noção de poder e de seu exercício, que se desvencilhe, por um lado, de uma visão tradicional hobbesiana e contratualista acerca do poder (habitualmente atrelada à noção clássica de soberania) e, por outro lado, de uma orientação teleológica, metafísica da história. Também é nosso objetivo explicitar que, apesar das diferenças, o exercício do poder disciplinar e biopolítico, representam, a partir da soberania do século XV, uma dupla acomodação de novas técnicas, mecanismo e dispositivos de um projeto de dominação do poder político, que tem por alvo o corpo individual e coletivo de uma população. Para tanto, nossa pesquisa buscará, em seu primeiro capítulo, fazer uma caracterização da genealogia foucaultiana do poder, apresentando: i) as razões iniciais que o levam à “abandonar” o projeto da arqueologia do saber, iniciando a sua fase genealógica da analítica do poder; ii) o que era, para Foucault, o método de pesquisa e análise genealógica naquele momento (1975-76); e iii) o que representa a genealogia frente aos discursos e saberes com pretensão de verdade, que tanto caracterizam nossa sociedade atual – “na medida em que a própria verdade é poder” (MACHADO, 1979, p.14). A genealogia pretende ser uma estratégia que busca trazer à luz a parcialidade política dos discursos que conquistaram destaque e desempenharam um decisivo papel social do ponto de vista do ordenamento de nossa experiência e da formação das instituições historicamente importantes em nossa estrutura social. Abordaremos, ainda no primeiro capítulo, a crítica que Michel Foucault faz à uma noção de poder que deriva de um modelo análogo à análise econômica, noção essa que, para o pensador francês, é insuficiente para dar conta da multiplicidade de formas e efeitos produzidos pelas relações e exercícios do poder. A recusa em pensar o poder somente como funcionalização econômica, subordinando-o às suas tarefas econômicas, faz com que Foucault afirme que o poder deve ser pensado e analisado a partir de uma grade de inteligibilidade diferente da grade “economicista”. Ou seja,
Vigiar e Punir (1975) – narra de modo emblemático as mudanças de estratégias e objetivos das redes de poderes que se estabeleceram na aurora da sociedade burguesa. Dessas análises, surge uma noção de poder que o compreende não apenas em seu aspecto repressivo ou de censura, mas (principalmente no caso do poder disciplinar) também como força produtiva, força motriz de processos de produção de subjetividades, elo fundamental das práticas e instituições que balizam a sociedade industrial capitalista contemporânea. No terceiro capítulo, abordaremos o que Foucault nos apresenta como sendo o biopoder, uma forma de exercício do poder característica dos regimes políticos dos séculos XIX e XX, e que possui como marca principal a gestão da vida e das populações. Nesse sentido, o biopoder representaria um tipo de exercício de poder com objetivos diferentes ao exercício do poder soberano dos séculos XV e XVI, pois o poder soberano se exerce no poder de confisco dos bens materiais das famílias, bem como de sua produção, não se importando com os indivíduos, com seu corpo, com sua saúde, podendo, inclusive, confiscar a própria vida. Já o biopoder possui como objetivo central produzir o incremento da vida através do controle e da gestão das populações e de seus indivíduos, seus corpos e gestos, sua obediência, sua saúde, sua sexualidade e etc. O poder soberano, nesse sentido, implica em “deixar viver e fazer morrer”, ou seja, não se atém à gestão da vida de seus súditos, e os pune com a morte (quer dizer: a subtração da vida); já o biopoder implica em “fazer viver e deixar morrer”, quer dizer, promove a majoração da vida gerindo fenômenos populacionais (para que a população seja uma força de trabalho altamente produtiva, e não se perca o investimento em treinamento e docilização dos indivíduos), e possui como modelo de punição o encarceramento, visando a correção do individuo para que ele retorne às engrenagens produtivas do poder. No quarto e último capítulo, a pesquisa pretende repassar, de modo resumido, as mudanças táticas das formas de poder e de seus exercícios, do século XV ao século XX, à luz da genealogia foucaultiana, mapeando as estratégias e os mecanismos históricos utilizados pelas redes de poder - sempre adaptados aos objetivos pretendidos e atualizados a partir das relações de força que se estabeleceram em nossa sociedade ocidental – , explicitando os contextos e as diferenças entre as diversas formas de exercício que o poder pode assumir, bem como discutindo as contribuições da analítica do poder foucaultiana para pensarmos a atualidade.
Para presente pesquisa, optamos pela análise do curso ministrado em 1976, intitulado Em Defesa da Sociedade , e das obras História da Sexualidade Volume I: A Vontade de Saber , também de 1976, e Vigiar e Punir: O nascimento da Prisão , de
Ainda segundo Roberto Machado, estas condições de possibilidade externas a um saber, responsáveis por permitir que esse saber se estabeleça, são de natureza “essencialmente política”, o que quer dizer que o objeto de análise, agora, em chave genealógica, não é mais a estruturação de um saber, suas coerências e incoerências internas, mas sim os aspectos externos a este saber, as relações de forças que disputam e se impõem como discursos verdadeiros, moldando a sociedade e a política ocidental. Há efeitos de verdade que uma sociedade como a sociedade ocidental, e hoje se pode dizer a sociedade mundial, produz a cada instante. Produz-se verdade. Essas produções de verdades não podem ser dissociadas do poder e dos mecanismos de poder, ao mesmo tempo porque esses mecanismos de poder tornam possíveis, induzem essas produções de verdade, e porque essas produções de verdade têm, elas próprias, efeitos de poder que nos unem, nos atam. (FOUCAULT, 2015, p. 224) Sendo assim, a genealogia buscará privilegiar mais as instâncias práticas, efetivas e concretas de um saber como poder, busca detalhar as práticas, os exercícios e os efeitos de um saber em sua aplicação e regulação social e institucional (assim como a psiquiatria, por exemplo), sua ação como discurso verdadeiro e como conjunto de práticas que engendram e que põe em marcha diversas relações de poder. Isso não significa que, anteriormente, em sua arqueologia, Foucault tenha “somente” pesquisado as condições discursivas do surgimento de determinado saber, mas isso significa que, agora, em sua genealogia, esse aspecto concreto da materialização de um saber em uma prática institucional, em um exercício de poder, terá privilégio como objeto de análise em relação as condições internas subjacentes ao próprio discurso, e que regulam esse mesmo discurso. Já há sempre uma rede de poderes constituídos que permitem o surgimento de determinados saberes (não há história imparcial), e seriam justamente essas redes de poderes as condições externas aos saberes que permitem seu surgimento e seus efeitos concretos. A passagem da arqueologia do saber para a genealogia do poder não é uma mudança radical de projeto filosófico, e possui mais continuidades do que se pode supor em um primeiro momento. Na arqueologia, existe uma maior atenção à questão do saber, no entanto, isso não quer dizer que a questão do poder já não estivesse presente nas pesquisas foucaultianas. Do mesmo modo, na genealogia, há necessariamente uma prioridade da análise dos mecanismos do poder, mas isso não significa que as questões acerca dos saberes e das disputas sobre os discursos verdadeiros não se apresentem. Cabe ressaltar que, para Foucault, não existe exercício
de poder que não tenha por correlato um saber, de modo que essas duas fases iniciais, a arqueológica e a genealógica, se complementam mais do que se distanciam. Nesse sentido, a genealogia não constitui um domínio distinto da arqueologia, mas sim uma perspectiva diversa ao redor de uma mesma problemática, àquela dos discursos investidos em instituições e práticas extra-discursivas que informam determinadas formas do exercício do poder. (YAZBEK, 2015, p. 25, 26) No entanto, mesmo a genealogia não constituindo um domínio completamente distinto da arqueologia, essas duas fases se diferenciam justamente pela necessidade de exploração sistemática das novas formas de exercício do poder que surgem a partir das análises arqueológicas da formação dos saberes, visto que esses saberes se formam e se articulam, justamente, a partir de uma relação de poder. Estas relações de poder que permitem que discursos, práticas e instituições se estabeleçam, conformando a vida nas sociedades atuais, são apreendidas por Foucault a partir de uma noção de poder que é mais abrangentes do que a noção clássica do poder hobbesiano, que se centra na questão da soberania política e, segundo Foucault, é insuficiente para explicar o surgimento de discursos e práticas que estão aquém e além da questão do Estado (como o discurso e as práticas da psiquiatria, por exemplo). Para a filósofa argentina Esther Díaz, essa mudança de perspectiva da arqueologia para a genealogia, que se manifesta no trabalho teórico do autor, é fruto também de uma mudança de postura relativa à nova agenda política oriunda dos movimentos sociais do Maio de 68, que diz respeito a um conjunto de lutas contra práticas institucionais locais e indentitárias. Neste contexto, destaca-se o trabalho de Foucault à frente da criação do Grupo de informações sobre as Prisões (GIP) 6 . No pensamento de Foucault, a temática que mais claramente é esboçada como resultado de acidentes históricos é, justamente, a do poder. Três são as condições de possibilidade do entorno social que permitem que a questão do poder surja na obra de Foucault: em primeiro lugar, Maio de 1968, momento no qual é produzido um importante deslocamento no plano insurrecional; em segundo lugar, o trabalho de Foucault no Grupo de Informações sobre as Prisões (GIP), criado em 1971 por causa das greves de fome, protagonizadas em janeiro-fevereiro de 1971 pelos estudantes de (^6) Grupo de Informações sobre as Prisões (GIP), criado em 1971 por causa das greves de fome, protagonizadas em janeiro-fevereiro de 1971 pelos estudantes de esquerda presos, e que tinha o objetivo de dar voz aos presos, no sentido de valorizar a narrativa que emerge da própria experiência da prisão e do preso, em detrimento de uma produção teórica a parte da experiência concreta vinda de um intelectual.
intervir, a partir dessas discursividades locais assim descritas, os saberes dessujeitados que daí se desprendem. (FOUCAULT, 2010, p. 11) Mais do que se diferenciarem, a genealogia se mostra um incremento para arqueologia, complementando-a em um desdobramento imperativo que visa avaliar o papel decisivo das instituições sociais e de suas práticas, bem como, secundariamente, apresenta uma crítica à história e suas narrativas clássicas, acompanhando a crítica nietzschiana acerca da história como saber classicamente orientado por uma metafísica estabelecida desde a antiguidade, com Platão; uma metafísica valorativa que pressupõe a superioridade do inteligível sobre o sensível. 1.2 – A Genealogia Foucault, em seu artigo intitulado “Nietzsche, a genealogia e a história” 8 (1971), pretende demonstrar que a genealogia inaugurada por Nietzsche busca identificar minunciosamente, dentre um grande numero de informações disponíveis – que abarcam do saber erudito e histórico às pequenas coisas, “os sentimentos, o amor, a consciência, os instintos” (FOUCAULT, 2013, p. 55) – , o ponto, a singularidade dos acontecimentos que determinaram grandes construções humanas: a justiça, os valores, a história, afinal, a verdade. Foucault pretende opor, nesse texto, a partir da filosofia de Nietzsche, a história tradicionalmente concebida e seus desdobramentos meta- históricos ao projeto de uma genealogia. Assim sendo, nas palavras de Foucault: A genealogia não se opõe à história como uma visão altiva e profunda do filósofo ao olhar de toupeira do cientista; ela se opõe, ao contrário, ao desdobramento meta-histórico das significações ideais e das indefinidas teologias. Ela se opõe à pesquisa da “origem”. (FOUCAULT, 2013, 56) A genealogia busca, “longe de toda finalidade monótona” ( Idem ), operar uma dupla crítica: por um lado, uma crítica à “história dos historiadores”^9 , que pretende, de um ponto de vista sempre “neutro”, dizer de forma imparcial “a verdade”, amparada no conceito de origem ( Ursprung 10 ) e em seu valor absoluto e, com isso, (^8) Publicado em 1971 na obra Homenagem à Jean Hyppolite , Paris, P.U.F. Tradução de Marcelo Catan. (^9) Ver “ Nietzsche, a genealogia e a história ” In: Machado, 2013. (^10) A pesquisa centrada em uma busca pela “origem” (Ursprung), tende, “se esforça para recolher nela a essência exata da coisa, sua mais pura possibilidade, sua identidade cuidadosamente recolhida em si
esconder uma necessária orientação metafísica valorativa da realidade; por outro lado, a genealogia busca também fazer uma crítica à toda tradição metafísica “e a origem miraculosa que a metafísica procura” (NIETZSCHE, 2005, p.15), na qual se amparam os historiadores e que se inicia com o dualismo platônico e a cisão do mundo inteligível e do mundo sensível. A genealogia pesquisará, por sua vez, uma “ Wirkliche Historie ”, uma história “efetiva”, pois o que Nietzsche não se cansou de criticar, segundo Foucault, “desde a segunda das Considerações extemporâneas[,] é esta forma histórica que reintroduz (e supõe sempre) o ponto de vista supra-histórico” (FOUCAULT, 2013, p. 71), metafísico. A Wirkliche Historie se diferencia da história tradicional justamente por não pretender, ou ter por função, “recolher, em uma totalidade bem fechada sobre si mesma, a diversidade, enfim reduzida, do tempo” ( Idem ). “Tudo em que o homem se apoia para se voltar em direção à história e apreendê-la em sua totalidade, tudo o que permite retraçá-la com um paciente movimento contínuo: trata-se de destruir sistematicamente tudo isso” (FOUCAULT, 2013, p. 72). Para tanto, a genealogia foucaultiana buscará a articulação dos conceitos nietzschianos de proveniência (Herkunft) 11 e de emergências (Entstehung) 12 afastando-se da pesquisa sobre a “origem” para pensar uma analítica do poder que seja capaz de determinar os rearranjos das forças e os exercícios de dominação na sociedade ocidental. Neste sentido, dirá Foucault, a “história será ‘efetiva’ à medida que reintroduzir o descontínuo em nosso ser” (FOUCAULT, 2013, p. 72); e essa mesma, sua forma imóvel e anterior a tudo o que é externo, acidental, sucessivo. Procurar uma tal origem é tentar reencontrar ‘o que era imediatamente”, o “aquilo mesmo” de uma imagem exatamente adequada a si; é tomar por acidental todas as peripécias que puderam ter acontecido, todas as astúcias, todos os disfarces; é querer tirar todas as máscaras para desvelar enfim uma identidade primeira” (FOUCAULT, 2013, p. 58). (^11) “ Herkunft : é o tronco de uma raça, é a proveniência ; é o antigo pertencimento a um grupo – de sangue, da tradição, de uma ligação entre aqueles da mesma altura ou da mesma baixeza. Frequentemente a análise da Herkunft põe em jogo a raça, ou o tipo social. Entretanto, não se trata de modo algum de reencontrar em um indivíduo, em uma ideia ou um sentimento as características gerais que permitem assimilá-los a outros – e de dizer: isto é grego ou isto é inglês; mas de descobrir todas as marcas sutis, singulares, subindividuais que podem se entrecruzar nele e formar uma rede difícil de desembaraçar, longe de ser uma categoria da semelhança, tal origem permite ordenar, para coloca-las a parte, todas as marcas diferentes” (FOUCAULT, 2013, p. 62) (^12) “A Entstehung designa de preferência a emergência , o ponto de surgimento [de um acontecimento]. É o princípio e a lei singular de um aparecimento” (FOUCAULT, 2013, p. 65). O conceito pretende evitar que se faça uma interpretação dos acontecimentos em função de seus desdobramentos, de seu “termo final”. “Colocando o presente na origem, a metafísica leva a acreditar no trabalho obscuro de uma destinação que procuraria vir à luz desde o primeiro momento. A genealogia restabelece os diversos sistemas de submissão: não a potencia antecipadora de um sentido, mas o jogo casual das dominações” (FOUCAULT, 2013, p. 66).