A EDUCAÇÃO INCLUSIVA X EDUCAÇÃO ESPECIAL, Teses (TCC) de Pedagogia

Baixe A EDUCAÇÃO INCLUSIVA X EDUCAÇÃO ESPECIAL e outras Teses (TCC) em PDF para Pedagogia, somente na Docsity!

FACITA

MARCOS ANTONIO PERES

A EDUCAÇÃO INCLUSIVA X EDUCAÇÃO ESPECIAL

CARAPICUIBA

FACITA

MARCOS ANTONIO PERES

A EDUCAÇÃO INCLUSIVA X EDUCAÇÃO ESPECIAL

Monografia apresentada como exigência parcial de avaliação para conclusão do Curso de pós- graduação em Atendimento Educacional Especializado, apresentado à FACITA, como requisito parcial à obtenção do título de especialista sob a supervisão do orientadora Munira Smidi.

CARAPICUIBA

PERES, MARCOS ANTONIO

Curso: Pós em Atendimento Educacional Especializado FACITA Orientação: Munira Smidi. Páginas: 46 Monografia apresentada como exigência do curso de Pós- Graduação (lato sensu) para obtenção do título de Especialista de Atendimento Educacional Especializado. Palavras-chave: Educação Especial; Inclusão; Deficiência.

“Para que as pessoas com deficiência realmente pudessem ter participação plena na sociedade e igualdade de oportunidades, seria necessário que não se pensasse tanto em adaptar as pessoas à sociedade e sim adaptar a sociedade às pessoas.” (SASSAKI, 1999)

DEDICATÓRIA

Dedico este estudo a DEUS que nos deu o dom da vida, nos presenteou com a liberdade, nos abençoou com a inteligência, nos deu a graça de lutar para a conquista das nossas realizações.

RESUMO

Atualmente, muito se fala em Educação Especial e Educação Inclusiva, mas nem sempre temos uma noção correta a seu respeito. Este trabalho busca demonstrar a luta, maus tratos e tratamentos inadequados que esses indivíduos sofreram no decorrer dos anos. Durante este período, muitas conquistas foram alcançadas, porém é primordial que essas conquistas, realmente ocorram na prática do cotidiano escolar, garantindo a democratização do ensino, permitindo o acesso, a permanência e o sucesso de todos os alunos do ensino especial na escola. Ao reconhecer que as dificuldades enfrentadas nos sistemas de ensino evidenciam a necessidade de confrontar as práticas discriminatórias e criar alternativas para superá-las, a educação inclusiva assume espaço central no debate acerca da sociedade contemporânea e do papel da escola na superação da lógica da exclusão. A inclusão social do deficiente no Brasil, portanto, é um projeto a ser construído por todos, no qual a sociedade brasileira ainda precisa tornar sua prática consistente com seu discurso legal, buscando soluções para a convivência na diversidade que a caracteriza, enriquece, dá sentido e significado. Palavras-chave : Educação Especial; Inclusão; Deficiência.

SUMÁRIO

CARAPICUIBA.......................................................................................................... 1

CARAPICUIBA.......................................................................................................... 2

AGRADECIMENTOS.................................................................................................................................. 0 INTRODUÇÃO........................................................................................................... 11 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................... 41

INTRODUÇÃO

No decorrer da História da Humanidade foram se diversificando a visão e a compreensão que as diferentes sociedades tinham acerca da deficiência. A forma de pensar e por conseqüência a forma de agir com relação à deficiência enquanto fenômeno e à pessoa com necessidades educacionais especiais enquanto ser modificam-se no decorrer do tempo, das condições sócio- históricas, tanto no que se refere aos pressupostos filosóficos que a determinam e permeiam, como no conjunto de práticas nas quais ela se objetiva. Por muito tempo perdurou o entendimento de que a educação especial organizada de forma paralela à educação comum seria mais apropriada para a aprendizagem dos alunos que apresentavam deficiência, problemas de saúde, ou qualquer inadequação com relação à estrutura organizada pelos sistemas de ensino. Essa concepção exerceu impacto duradouro na história da educação especial, resultando em práticas que enfatizavam os aspectos relacionados à deficiência, em contraposição à dimensão pedagógica. O desenvolvimento de estudos no campo da educação e a defesa dos direitos humanos vêm modificando os conceitos, as legislações e as práticas pedagógicas e de gestão, promovendo a reestruturação do ensino regular e especial. Todavia, a história da Educação Especial nos reporta necessariamente à história da deficiência como forma de entendermos e compreendermos por que indivíduos com necessidades especiais foram afastados do convívio social. A trajetória das pessoas com deficiência é marcada pela exclusão, pois elas não foram consideradas pertencentes à sociedade, sendo, vias de regra abandonadas. No entanto, os movimentos sociais em prol da criação de política públicas têm promovido debates e discussões em relação à inclusão dessas pessoas não só na escola, mas também em toda a sociedade. Porém ainda persiste a realidade de exclusão. A falta de conhecimento a respeito de algo leva ao preconceito, à criação e à manutenção do estereótipo e do estigma. Assim, no caso das pessoas com necessidades especiais, há um preconceito em relação a essa condição, e isso fortalece o estereótipo, formando um círculo vicioso, pois acarreta marginalização, segregação ou eliminação. 11

A abordagem da problemática da deficiência deve e tem que ser mais positiva em termos de direitos humanos. A intenção de ajudar ou rejeitar tem um papel fundamental na socialização do indivíduo. Contudo, faz-se necessário que a opção seja não alimentar dicotomias, mas superá-las, avançando com alternativas das necessidades individuais, ou melhor, das necessidades educativas especiais. Diminuir o preconceito é fundamental para que possamos contribuir na inclusão de indivíduos deficientes na sociedade. Todas estas medidas devem ser dimensionadas com uma ampla informação nos meios de comunicação social, devendo integrar uma ampla ação de formação ao público geral. Tal ação de informação será insuficiente se não criar uma atitude antissegregacionista, facilitando o convívio e o contato com os deficientes. Cabe a educação do futuro cuidar para que a idéia de unidade da espécie não apague a idéia da diversidade e que a da sua diversidade não apague a da unidade [...]” É a unidade humana que traz em si os princípios de suas múltiplas diversidades. Compreender o ser humano é compreender sua unidade na diversidade, sua diversidade na unidade. É preciso conceber a unidade do múltiplo, a multiplicidade do uno. A educação deverá ilustrar este princípio de unidade/diversidade em todas as esferas.” (Morin, 2000 apud Heidrich e Santarosa, 2003, p. 9). 13

I A HISTÓRIA DA PSICOPEDAGOGIA E A CONTRIBUIÇÃO PARA O BRASIL

1.1 Contexto histórico Os primeiros Centros Psicoterápicos foram instituídos por Boutonier e Mauco em 1946 na Europa, com direção médica e pedagógica. Acoplavam-se nesses Centros, conhecimentos da psicologia, psicanálise e pedagogia na tentativa de readaptar crianças com comportamentos socialmente inadequados e/ou com dificuldades de aprendizagem. A partir da década de 60, os profissionais da psicopedagogia começaram a se organizar no intuito de entender os motivos do fracasso escolar. Nesse período, os psicopedagogos nutriam a concepção de que os indivíduos com dificuldade de aprendizagem escolar eram portadores de disfunções psiconeurológicas, mentais e/ ou psicológicas. A literatura estrangeira tinha grande aceitação em nosso meio, essencialmente as colaborações de Johnson e Myklebust (1987) que enfatizavam os conceitos de Disfunção Cerebral Mínima (DCM), bem como os de Distúrbios de Aprendizagem (DA), considerados fatores diretamente responsáveis pela dificuldade de aprender. Essas ideias acabaram atingindo as escolas, desencadeando classificações equivocadas dos problemas de aprendizagem, conduzindo as crianças aos profissionais da área médica. O fato de existir um diagnóstico de (DCM), permitia a aceitação da criança por parte da família e da escola, destituindo essa criança da culpa pelo seu insucesso, mas contribuía também para desmotivar os professores a investirem na aprendizagem. 1.2 Psicopedagogia no Brasil A Psicopedagogia foi inserida no Brasil baseada em modelos médicos e foi assim que se iniciaram nos anos 70, cursos de formação de especialistas em psicopedagogia na clínica médico-pedagógica. 14

pela organização de eventos de dimensão nacional, bem como por publicações cujos temas retratam as preocupações e tendências na área. Segundo Bossa, o trabalho psicopedagógico não pode confundir-se com a prática psicanalítica e nem tampouco com qualquer prática que conceba uma única face do sujeito. Um psicopedagogo, cujo objeto de estudo é a problemática da aprendizagem, não pode deixar de observar o que sucede entre a inteligência e os desejos inconscientes. Diz Piaget que "o estudo do sujeito ‘epistêmico’ se refere à coordenação geral das ações (reunir, ordenar ,etc.) constitutivas da lógica, e não ao sujeito ‘individual’, que se refere às ações próprias e diferenciadas de cada indivíduo considerado à parte" (1970, p. 20). Desse sujeito individual ocupa-se a psicopedagogia. O conceito de aprendizagem com o qual trabalha a Psicopedagogia remete a uma visão de homem como sujeito ativo num processo de interação com o meio físico e social. Nesse processo interferem o seu equipamento biológico, as suas condições afetivo-emocionais e as suas condições intelectuais que são geradas no meio familiar e sociocultural no qual nasce e vive o sujeito. O produto de tal interação é a aprendizagem. Conhecer a Psicopedagogia implica um maior conhecimento de várias outras áreas, de forma a construir novos conhecimentos a partir delas. Ao concluir o curso de especialização em Psicopedagogia, o aluno está iniciando a sua formação, o que deve ser um ponto de partida para uma eterna busca do melhor conhecimento. Atualmente, os psicopedagogos, à luz das contribuições de diversas áreas do conhecimento, vêm reformulando sua linha de análise. Segundo Kiguel (apud Bossa, 1992) historicamente a psicopedagogia surgiu na fronteira entre a pedagogia e a psicologia, a partir das necessidades de atendimento de crianças com distúrbio de aprendizagem, consideradas inaptas dentro do sistema educacional convencional. No momento inicial, a Psicopedagogia foi, segundo Visca (1987), uma ação auxiliar da medicina e da psicologia, instituindo-se como saber independente e complementar, tendo seu objeto de estudo definido – o processo aprendizagem – e recursos diagnósticos próprios. Mediante o entendimento que começa a emergir acerca do seu objeto de estudo, aprova-se em 1996 pela Associação Brasileira de Psicopedagogia, o Código de Ética, que condensa os principais pontos a serem seguidos pelo psicopedagogo, dentre as diretrizes previstas pelo código está a 16

deliberação da Psicopedagogia como um campo de atuação em saúde e educação que envolve com o processo de aprendizagem, devendo primar pela interdisciplinaridade e podendo ser exercida tanto clínica quanto institucionalmente. A psicopedagogia está presente onde a aprendizagem acontece, em todos os momentos e faixas etárias de nossas vidas. A aprendizagem está presente em todos os momentos de nossa vida, as dificuldades que ela representa podem surgir em qualquer nível de ensino. O fato das pessoas relacionarem a Psicopedagogia ao trabalho com alunos portadores de dificuldades de aprendizagem também está relacionada à sua origem, pois ela surge como uma alternativa de intervenção nas dificuldades de aprendizagem. Sua origem também é atribuída aos argentinos. No entanto, Bossa (2000) afirma que a origem do pensamento argentino sobre a Psicopedagogia está centrada na literatura francesa e se baseia em autores como Lacan, Mannoni, Ajuriaguerra, Pichón-Rivière, dentre outros. A Psicopedagogia tem o seu início, portanto , na Europa, ainda no século XIX, quando surgiram as preocupações com os problemas de aprendizagem. Não podemos deixar de citar os nossos representantes brasileiros, que também contribuem para o desenvolvimento da Psicopedagogia como Maria Lúcia Weiss, Aglael Borges, Nadia Bossa,Beatriz Scozz, dentre outros. É importante dizer que no Brasil, a formação do psicopedagogo se dá por meio de cursos de pós-graduação, enquanto que na Argentina o curso é de Graduação e teve seu início na Universidade de Buenos Aires, há mais de três décadas. 17

mentais como merecedores de castigos para serem purificados, pois se tratavam de seres diabólicos. A história da educação especial começou a ser traçada no século XVI, com médicos e pedagogos que, desafiando os conceitos vigentes na época, acreditaram nas possibilidades de indivíduos até então considerados ineducáveis. Centrados no aspecto pedagógico, numa sociedade em que a educação formal era direito de poucos, esses precursores desenvolveram seus trabalhos em bases tutoriais, sendo eles próprios os professores de seus pupilos. Logo, surgiram as primeiras instituições para abrigar deficientes mentais e físicos, assim como as primeiras legislações. Ao contrário do que se possam imaginar, essas instituições continuavam a isolá-los e segregá-los, ao invés de serem locais para tratamentos especializados, tornaram-se instituições de confinamento. Foi uma fase de segregação, justificada pela crença de que a pessoa diferente seria mais bem cuidada e protegida se confinada em ambiente separado, também para proteger a sociedade dos "anormais”. No entanto, até o século XVIII assuntos referidos à deficiência eram tidos como relacionados ao misticismo e ocultismo, pois não existia viés para embasamento científico. Paralelamente à evolução asilar, a institucionalização da escolaridade obrigatória e a incapacidade da escola de responder pela aprendizagem de todos os alunos deram origem, já no século XIX, às classes especiais nas escolas regulares, para onde os alunos difíceis passaram a ser encaminhados. Portanto, o acesso à educação para portadores de deficiências vai sendo muito lentamente conquistado, na medida em que se ampliaram as oportunidades educacionais para a população em geral. Entretanto, tanto as classes quanto as escolas especiais somente iriam proliferar como modalidade alternativa às instituições residenciais depois das duas guerras mundiais. Na metade do século XX, aparece uma resposta mais ampla da sociedade para os problemas da educação das crianças e jovens com deficiências, em decorrência também da montagem da indústria da reabilitação para tratar dos mutilados da guerra. Até a década de 1970, as provisões educacionais eram voltadas para crianças e jovens que sempre haviam sido impedidos de acessar a escola comum, 19

ou para aqueles que até conseguiam ingressar, mas que passaram a ser encaminhados para classes especiais por não avançarem no processo educacional. A segregação era baseada na crença de que eles seriam mais bem atendidos em suas necessidades educacionais se ensinados em ambientes separados. Assim, a educação especial foi constituindo-se como um sistema paralelo ao sistema educacional geral, até que, por motivos morais, lógicos, científicos, políticos, econômicos e legais, surgiram as bases para uma proposta de unificação. O primeiro documento internacional, através do qual se iniciou a quebra desse paradigma, foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, adotada pela ONU, em que foi reconhecido o direito e a igualdade das pessoas perante a lei. Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença de liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado com a mais alta aspiração do homem comum. [...] Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção de lei [...] (Artigo VII). Precisamente na década de 60 houve um processo de reflexão e crítica sobre os direitos humanos daqueles que se encontravam à margem da sociedade, foram propostas novas idéias que defendiam a inserção desses deficientes, ajudando-os, de forma a se aproximarem de padrões de vida tidas como “normais”. Em 1994 foi realizada uma Conferência Mundial de Educação Especial em Salamanca, na Espanha, na qual reafirmando o compromisso para com a Educação para Todos1, discutiu-se Princípios, Políticas e Práticas, dando origem a um dos principais documentos mundiais, a Declaração de Salamanca, norteadora da equalização de oportunidades, cuja missão foi difundir e assegurar a educação inclusiva: [...] Reconhecendo a necessidade e urgência do providenciamento de educação para crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino e re-endossamos a Estrutura de Ação em Educação Especial, em que, pelo espírito de cujas provisões e recomendações governo e organizações sejam guiados. (UNESCO, 1994) 20