A crise do sistema colonial, Esquemas de Comércio

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A crise do sistema colonial

Erika Carvalho

No final do século XVIII, o regime colonial

português apresentava sinais de crise. Diversos

movimentos anticoloniais foram organizados.

Conjuração Baiana

Conjuração Mineira

• A insatisfação da sociedade mineira em relação a Portugal vinha

se agravando. Quando o esgotamento das jazidas de ouro de

aluvião levou à diminuição da atividade mineradora, o governo

metropolitano alegou o contrabando como a causa da queda da

arrecadação e passou a exigir as 100 arrobas anuais de ouro, que

deveriam ser pagas como imposto.

• A cobrança era feita por meio da derrama (cobrança forçada dos

impostos atrasados feita pelas autoridades coloniais). Diante

disso, membros da elite de Minas Gerais reuniram-

se para promover um movimento contra a Coroa portuguesa.

A REBELIÃO TRAÍDA

Tiradentes

Triste fim...

• As autoridades portuguesas prenderam 34 pessoas, a maioria membros da elite. Onze dos acusados foram condenados à morte na forca. Entretanto, dona Maria I substituiu a pena de morte de dez dos conjurados por degredo perpétuo na África. Tiradentes foi o único a ter sua sentença mantida. Enforcado em 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro, teve seu corpo esquartejado, e os pedaços foram expostos em Vila Rica. Com isso, a Coroa pretendia mostrar aos colonos o que aconteceria àqueles que se rebelassem contra Portugal. Embora a Conjuração Mineira não tenha tido sucesso, o movimento deu início a um novo cenário político para a Colônia.

A PUNIÇÃO AOS MAIS POBRES

• Em 12 de agosto de 1798, as ruas de

Salvador amanheceram repletas de panfletos com dizeres que incitavam à luta, defendendo ideias revolucionárias como a instauração de uma república democrática, o fim da escravidão e a diminuição dos impostos. O governo baiano agiu rapidamente, colhendo denúncias que resultaram na prisão de 36 pessoas. Os conspiradores da elite baiana foram poupados. Todos os conjurados presos eram negros ou filhos de negros.

Triste fim...

• No final do processo judicial,

quatro líderes populares

foram condenados à morte

por enforcamento. Em 1799,

eles tiveram seus corpos

esquartejados e expostos em

locais públicos de Salvador.

Assim como ocorrera em

Minas Gerais, os demais

foram condenados à prisão

ou ao banimento

para a África. Os

escravizados envolvidos

foram açoitados e

seus senhores foram

obrigados a vendê-los para

regiões distantes.

• Portugal tentava manter sua independência e a integridade de seu império colonial em meio à guerra que opunha França e Inglaterra. Os franceses pressionavam a Coroa portuguesa para que aderisse ao Bloqueio Continental imposto por Napoleão Bonaparte. A França pretendia que Portugal fechasse seus portos aos navios ingleses. Por sua vez, a Inglaterra, com quem Portugal mantinha uma tradicional aliança, exigia que Lisboa ignorasse as ameaças de Napoleão e liberasse o comércio colonial aos navios ingleses.
• Em meados de 1807, Napoleão deu um ultimato ao príncipe regente Dom João: ou Portugal aumentava sua participação na liga anti-inglesa ou o reino seria invadido. Entre ver o reino invadido e perder as colônias, a Coroa portuguesa optou por salvar o Império, aliando-se aos ingleses.
• Em novembro de 1807, o exército de Napoleão cruzou a Espanha e invadiu Portugal. Diante da chegada das tropas francesas a Lisboa, a Família Real, grande parte dos funcionários do Estado e uma imensa comitiva, composta de cerca de 10 mil pessoas, embarcaram em 36 navios portugueses rumo ao Rio de Janeiro. Sob a proteção da frota inglesa, depois de uma breve estada em Salvador, dom João chegou ao Rio de Janeiro em 7 de março de 1808.

REFORMAS INSTITUCIONAIS

E ESTRUTURAIS

• Capital colonial de um vice-reino português desde 1763, a cidade do Rio de Janeiro se destacava em muitos aspectos em relação a outras cidades da América portuguesa e possuía um razoável sistema de defesa, além do maior contingente militar da Colônia. Mesmo antes da vinda da Corte, o Rio de Janeiro já era uma das sedes da esquadra da Marinha de Guerra portuguesa e apresentava uma economia bastante ativa, contando com uma forte elite comerciante.
• Em 1808, o Rio de Janeiro ainda conservava o aspecto de uma cidade colonial. Suas ruas eram estreitas e sem calçamento, e predominavam as casas térreas, construídas sem nenhum planejamento. A cidade era extremamente insalubre: o sistema de distribuição de água era insuficiente e o de esgoto era praticamente inexistente. Os pântanos, brejos e outros espaços alagadiços encontravam-se espalhados pela cidade e eram grandes geradores de doenças e epidemias que frequentemente atingiam a população.
• A quantidade de moradias que havia na cidade era insuficiente para abrigar o número de pessoas que chegou de Portugal com a Família Real. Em consequência disso, muitos moradores do Rio de Janeiro – principalmente os mais ricos – foram desalojados de suas residências para dar espaço à Família Real e à Corte portuguesa.
• A estrutura da cidade não satisfazia às necessidades de uma nobreza acostumada com o luxo de palácios e castelos portugueses. Muitas obras e melhoramentos urbanos – como o calçamento de ruas, o aterramento das áreas alagadiças e os investimentos no sistema de água, de esgotos e de iluminação – foram realizados a pedido de Dom João.

AS MUDANÇAS NA

ECONOMIA BRASILEIRA

• O estabelecimento da Corte portuguesa no Rio de Janeiro e a ocupação de

Portugal pelo exército francês mudaram radicalmente as relações entre o Brasil e o Império português.

• Dom João decretou, em 28 de janeiro de 1808, a abertura dos

portos brasileiros a todas as nações amigas, isto é, àquelas que não fossem aliadas à França. O comércio brasileiro passava, então, a funcionar independentemente de Portugal, o que promoveu também mudanças na vida e nos hábitos dos brasileiros.

• Em 1808, Dom João criou o Banco do Brasil, para administrar as contas do

governo e oferecer crédito aos empreendedores. Adotou-se uma política de incentivo à industrialização, com a revogação do alvará de 1785, que proibia as manufaturas na Colônia. A própria Coroa introduziu a siderurgia, com a criação, em 1810, da Real Fábrica de Ferro de São João de Ipanema, nas proximidades de Sorocaba, em São Paulo.

REVOLUÇÃO

PERNAMBUCANA

• Os anos 1815 e 1816 foram de grande seca nas capitanias brasileiras ao norte da Bahia. A

falta de chuvas arruinou parte das lavouras, o que prejudicou a produção e trouxe fome à população mais pobre. Na cidade de Recife, centro da capitania de Pernambuco e do comércio local, a situação econômica se agravou ainda mais por causa da queda dos preços internacionais do açúcar e do algodão e do incômodo domínio comercial praticado pelos portugueses.

• Apesar dessa situação, o governo sediado na cidade do Rio de Janeiro promoveu o

aumento dos impostos na região de Pernambuco, visando custear a campanha militar de conquista da Banda Oriental (Uruguai), as obras públicas e os gastos da Corte, além do pagamento aos funcionários públicos.

• Não demorou para que setores das elites pernambucanas, unindo militares, padres,

comerciantes, advogados, proprietários de terras e intelectuais, começassem a se organizar contra a dominação portuguesa. O movimento revolucionário deflagrado em Recife, em março de 1817, destituiu o governador e proclamou a independência e a República de Pernambuco. As camadas mais pobres apoiaram a revolução, movidas pelo ressentimento que tinham contra a exclusividade dos portugueses no comércio. As capitanias da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará também aderiram ao movimento.