57o CONSELHO DIRETOR
71a SESSÃO DO COMITÊ REGIONAL DA OMS PARA AS AMÉRICAS
Washington, D.C., EUA, de 30 de setembro a 4 de outubro de 2019
CD57/FR
4 de outubro de 2019
Original: inglês
RELATÓRIO FINAL
Prepare-se para as provas
Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Guias e Dicas
Prepare-se para as provas
Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Encontrar documentos
Prepare-se para as provas com trabalhos de outros alunos como você, aqui na Docsity
Pesquisar documentos Store
Os melhores documentos à venda: Trabalhos de alunos formados
Videoaulas
Prepare-se com as videoaulas e exercícios resolvidos criados a partir da grade da sua Universidade
Quiz
Responda perguntas de provas passadas e avalie sua preparação.
Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Comunidade
Pergunte à comunidade
Peça ajuda à comunidade e tire suas dúvidas relacionadas ao estudo
Ranking universidades
Descubra as melhores universidades em seu país de acordo com os usuários da Docsity
Guias grátis
Os eBooks que salvam estudantes!
Baixe gratuitamente nossos guias de estudo, métodos para diminuir a ansiedade, dicas de TCC preparadas pelos professores da Docsity
Estratégia de Saúde Pública: Prioridades em Saúde e Cooperação Técnica, Notas de aula de Sistemas de Informação
Este documento discute as estratégias e prioridades adotadas pelos estados membros da organização pan-americana de saúde (opas) para melhorar o acesso a serviços de saúde de alta qualidade e produzir melhores resultados em saúde. Algumas das prioridades incluem adotar um enfoque mais integrado para a cooperação técnica, fortalecer a cooperação técnica no nível nacional, garantir uma resposta rápida e eficaz a emergências de saúde e desastres, e fortalecer os sistemas de informação em saúde. Os estados membros foram incentivados a usar o plano de ação para melhorar o acesso a serviços de saúde e produzir melhores resultados em saúde.
O que você vai aprender
- Como os Estados Membros foram incentivados a utilizar o plano de ação para melhorar o acesso a serviços de saúde?
- Como os Estados Membros priorizaram ações para garantir acesso sem discriminação a serviços de saúde integrais?
- Quais foram as medidas propostas para garantir uma resposta rápida e eficaz a emergências de saúde e desastres?
- Quais foram as prioridades técnicas e estratégicas destacadas no documento?
- Quais foram as recomendações para fortalecer os sistemas de informação em saúde?
Tipologia: Notas de aula
2022
1 / 117
Esta página não é visível na pré-visualização
Não perca as partes importantes!
Documentos relacionados
Pré-visualização parcial do texto
Baixe Estratégia de Saúde Pública: Prioridades em Saúde e Cooperação Técnica e outras Notas de aula em PDF para Sistemas de Informação, somente na Docsity!
o
CONSELHO DIRETOR
71 a^ SESSÃO DO COMITÊ REGIONAL DA OMS PARA AS AMÉRICAS
Washington, D.C., EUA, de 30 de setembro a 4 de outubro de 2019 CD57/FR 4 de outubro de 2019 Original: inglês
RELATÓRIO FINAL
SUMÁRIO
Página Abertura da sessão .......................................................................................................... 6 Assuntos relativos ao Regulamento Designação da Comissão de Credenciais ................................................................. 6 Eleição da Mesa Diretora ......................................................................................... 7 Estabelecimento de um Grupo de Trabalho para Estudar a Aplicação do Artigo 6.B da Constituição da OPAS ........................................................ 7 Estabelecimento da Comissão Geral ........................................................................ 8 Adoção da agenda .................................................................................................... 8 Assuntos relativos à Constituição Relatório anual do Presidente do Comitê Executivo ............................................... 8 Relatório anual do Diretor da Repartição Sanitária Pan-Americana ....................... 8 Eleição de três Estados Membros para integrar o Comitê Executivo ao expirar o mandato do Brasil, Colômbia e Panamá ................................... 11 Assuntos relativos à política dos programas Plano Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde 2020 - 2025 .............. 11 Orçamento por Programas da Organização Pan-Americana da Saúde 2020 - 2021 ..................................................................................................... 15 Política do Orçamento da OPAS............................................................................ 17 Escala de contribuições fixas para 2020- 2021 ....................................................... 19 Iniciativa da OPAS de eliminação de doenças: Política para um enfoque integrado e sustentável visando as doenças transmissíveis nas Américas ................................................................................................. 19 Plano de ação para eliminar os ácidos graxos trans de produção industrial 2020 - 2025 ..................................................................................................... 22 Plano de ação para o fortalecimento dos sistemas de informação para a saúde 2019 - 2023 ..................................................................................................... 24 Estratégia e plano de ação para a promoção da saúde no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2019- 2030 ......................... 26 Estratégia e plano de ação sobre doação e acesso equitativo a transplante de órgãos, tecidos e células 2019- 2030 ......................................................... 29 Estratégia e plano de ação para melhorar a qualidade da atenção na prestação de serviços de saúde 2020- 2025 ............................................... 30 Estratégia e plano de ação sobre etnia e saúde 2019- 2025 .................................... 33 Programa ampliado de livros de texto e materiais de instrução (PALTEX).......... 35
SUMÁRIO (cont.)
Página Assuntos de informação (cont.) Resoluções e outras ações das organizações intergovernamentais de interesse para a OPAS: A. 72 a^ Assembleia Mundial da Saúde ........................................................ 62 B. Quadragésimo Nono Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos .............................. 63 C. Organizações subregionais .................................................................... 63 Efeitos potenciais do sargaço à saúde .................................................................... 63 Outros assuntos ............................................................................................................. 64 Encerramento da sessão ............................................................................................... 64 Resoluções e decisões Resoluções CD57.R1: Relatório sobre a arrecadação das contribuições fixas ............ 65 CD57.R2: Plano Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde 2020- 2025 ............................................................ 66 CD57.R3: Política do Orçamento da OPAS.............................................. 68 CD57.R4: Escala de contribuições fixas 2020- 2021 ................................. 69 CD57.R5: Orçamento por programas da Organização Pan-Americana da Saúde 2020- 2021 .................................. 72 CD57.R6: Contribuições Fixas dos Estados Membros, Estados Participantes e Membros Associados da Organização Pan-Americana da Saúde para 2020- 2021 .......................... 73 CD57.R7: Iniciativa da OPAS de eliminação de doenças: Política para um enfoque integrado e sustentável visando as doenças transmissíveis nas Américas ................ 77 CD57.R8: Eleição de três Estados Membros para integrar o Comitê Executivo ao expirar o mandato do Brasil, da Colômbia e do Panamá ................................................... 79 CD57.R9: Plano de ação para o fortalecimento dos sistemas de informação para a saúde 2019- 2023 ............................... 79 CD57.R10: Estratégia e plano de ação para a promoção da saúde no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2019- 2030 ........................................................ 81 CD57.R11: Estratégia e plano de ação sobre doação e acesso equitativo a transplante de órgãos, tecidos e células 2019 - 2030 ............................................................................ 82
SUMÁRIO (cont.)
Página Resoluções e decisões (cont.) Resoluções (cont.) CD57.R12: Plano de ação para eliminar os ácidos graxos trans de produção industrial 2020- 2025 ....................................... 83 CD57.R13: Estratégia e plano de ação para melhorar a qualidade da atenção na prestação de serviços de saúde 2020 - 2025 ............................................................................ 84 CD57.R14: Estratégia e plano de ação sobre etnia e saúde 2019 - 2025 ............................................................................ 87 CD57.R15: Programa Ampliado de Livros de Texto e Materiais de Instrução (PALTEX) ..................................................... 88 Decisões CD57(D1): Designação da Comissão de Credenciais ............................... 89 CD57(D 2 ): Eleição da mesa diretora......................................................... 89 CD57(D 3 ): Formação da Comissão Geral................................................. 89 CD57(D 4 ): Aprovação da agenda ............................................................ 89 Anexos Anexo A. Agenda Anexo B. Lista de documentos Anexo C. Lista de participantes
ao direito de todos os Estados Membros de participar das sessões dos Órgãos Diretores da Organização, incluída a possibilidade de transferir a sede da OPAS para um país que garantisse esse direito.
- O Sr. Robert Browne (São Vicente e Granadinas, Presidente da Comissão de Credenciais) explicou que, na revisão da credencial, a Comissão havia levado em consideração que a OPAS era uma organização especializada do Sistema Interamericano, mas também havia observado que, de acordo com a Organização dos Estados Americanos, a OPAS tinha plena autonomia em relação à OEA. A Comissão também havia levado em conta que, nos termos de seu acordo com a Organização Mundial da Saúde, a RSPA atuava como um escritório regional da OMS, e o Conselho Diretor da OPAS era considerado o Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde para as Américas. À luz desse fato, e porque a OPAS era parte integrante da OMS, que, por sua vez, era um organismo especializado das Nações Unidas, a Comissão de Credenciais havia se orientado pela posição da OMS e das Nações Unidas ao reconhecer as credenciais apresentadas pela Missão Permanente das Nações Unidas da República Bolivariana da Venezuela em Nova York.
- O Conselho Diretor aprovou os relatórios da Comissão de Credenciais. Eleição da Mesa Diretora
- Em conformidade com o Artigo 16 do Regulamento Interno do Conselho Diretor, o Conselho elegeu os seguintes oficiais (decisão CD57[D 2 ]): Presidente: Costa Rica (Dr. Daniel Salas) Vice-Presidente: Jamaica (Sr. Cristopher Tufton) Vice-Presidente: Paraguai (Dr. Julio Mazzoleni Insfrán) Relator: República Dominicana (Dr. Rafael Sánchez Cárdenas)
- A Diretora da Repartição Sanitária Pan-Americana (RSPA), Dra. Carissa Etienne, serviu como Secretária ex officio , e a Diretora Adjunta, Doutora Isabella Danel, como Secretária Técnica. Estabelecimento de um Grupo de Trabalho para Estudar a Aplicação do Artigo 6.B da Constituição da OPAS
- O Conselho foi informado de que não seria necessário estabelecer um grupo de trabalho, pois nenhum Estado Membro estava sujeito às restrições de voto previstas no Artigo 6.B da Constituição da OPAS (ver o Relatório sobre a arrecadação das contribuições fixas , parágrafos 14 5 a 15 1 abaixo).
Estabelecimento da Comissão Geral
- Em conformidade com o Artigo 32 do Regulamento Interno, o Conselho nomeou Cuba, El Salvador, e os Estados Unidos da América membros da Comissão Geral (decisão CD57[D 3 ]). Adoção da agenda (documento CD57/1, Rev. 2 )
- O Conselho Diretor adotou a agenda proposta pela Diretora (documento CD57/1, Rev. 2 ), com uma alteração: o acréscimo de um tema intitulado “Efeitos potenciais do sargaço à saúde”. A Comissão também adotou o programa de reuniões (CD57/WP/1) (decisão CD57[D 4 ]). Assuntos relativos à Constituição Relatório anual do Presidente do Comitê Executivo (documento CD57/2)
- O Sr. Michael Pearson (Canadá, Presidente do Comitê Executivo) relatou as atividades desenvolvidas pelo Comitê e pelo Subcomitê para Programas, Orçamento e Administração entre setembro de 2018 e setembro de 2019. Destacou os temas que haviam sido discutidos pelo Comitê, mas que não haviam sido encaminhados para consideração pelo 57º Conselho Diretor e observou que informaria sobre outros temas conforme fossem sendo tratados pelo Conselho. Entre os temas não encaminhados, figuravam os relatórios anuais do Escritório de Ética da OPAS, do Escritório de Investigações da OPAS, do Escritório de Supervisão Interna e Serviços de Avaliação e do Comitê de Auditoria da OPAS; um relatório sobre projetos em andamento no âmbito do Fundo Mestre de Investimentos de Capital; modificações do Estatuto e Regulamento do Pessoal da RSPA, um relatório sobre a gestão de recursos humanos e estatísticas de pessoal, e uma intervenção de um representante da Associação de Pessoal da OPAS/OMS; e uma revisão de 12 agentes não estatais que buscavam renovar sua condição de organização que mantém relações oficiais com a OPAS. Os detalhes podem ser encontrados no relatório do Presidente do Comitê Executivo (documento CD57/2).
- A Diretora agradeceu ao Presidente a habilidade e bom humor na condução das discussões do Comitê Executivo durante sua 164ª Sessão.
- O Conselho também agradeceu ao Presidente e aos membros do Comitê seu trabalho e tomou nota do relatório. Relatório anual do Diretor da Repartição Sanitária Pan-Americana (documento CD57/3, Rev. 1)
- A Diretora apresentou seu relatório anual,^2 cujo tema era “Promover a Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018- 2030 ”. O relatório descrevia o trabalho (^2) O texto completo do pronunciamento da Diretora está disponível em: https://www.paho.org/hq/index.php?option=com_docman&view=document&alias=50693-cd57-div- 6 - p- relatorio-anual-diretor&category_slug=cd57-pt&Itemid=270&lang=pt.
a RSPA colaborou com os Estados Membros para aumentar a vigilância epidemiológica, fortalecer os programas de vacinação e reforçar as capacidades básicas nacionais para a implementação do Regulamento Sanitário Internacional. As doenças transmissíveis continuaram a merecer atenção prioritária e a RSPA continuou a intensificar os esforços para eliminar determinadas doenças e pôr fim às epidemias. A RSPA também deu continuidade a seu trabalho na área da prevenção e controle das doenças não transmissíveis (DNTs), concentrando sua cooperação técnica em reduzir os fatores de risco dessas doenças, promover ambientes propícios em que as opções saudáveis seriam as opções mais fáceis e fomentar abordagens multissetoriais, que abrangessem toda a sociedade, para abordar os diversos determinantes da saúde.
- Naturalmente, surgiram alguns desafios durante o período do relatório, como limitações de recursos, que ocasionaram reduções nos orçamentos e programas de saúde e dificuldades em sustentar iniciativas de cooperação técnica bem-sucedidas. Trocas de governos nacionais por vezes resultaram em ajustes nas políticas nacionais que ameaçaram ou impactaram de forma negativa as conquistas em matéria de saúde.
- Ao concluir, a Diretora observou que as fortes parcerias tradicionais e não tradicionais continuavam a ser cruciais para a consecução dos objetivos prioritários da Região em termos de saúde. Embora não se possa questionar que tinha havido certa fratura do princípio da solidariedade regional, a Diretora acreditava firmemente que todos os Estados Membros da OPAS continuavam empenhados em avançar juntos em prol da saúde da Região.
- Na discussão que se seguiu, os delegados agradeceram à Diretora o relatório e a liderança por ela exercida e manifestaram sua gratidão à RSPA pelo apoio aos esforços de seus países para fazer face aos desafios da saúde pública e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados à saúde. Muitos delegados destacaram os desafios na área da saúde relacionados com a mudança climática e aplaudiram o apoio da RSPA aos esforços para enfrentar esses desafios. Chamou-se a atenção para os efeitos que os furacões e outros eventos climáticos extremos tinham sobre a saúde mental, e enfatizou- se que a nova estratégia regional sobre a saúde, o meio ambiente e a mudança climática deveria levar em conta as ameaças à saúde mental associadas aos desastres.
- Os delegados também destacaram a importância de fortalecer a atenção primária à saúde para alcançar a cobertura universal de saúde e descreveram algumas das medidas que seus países haviam tomado nesse sentido. A esse respeito, salientou-se que uma cobertura eficaz significava não apenas uma cobertura nominal ou financeira, mas também o acesso oportuno e equitativo a serviços de qualidade. Ressaltou-se a importância de incentivar a colaboração e o intercâmbio de conhecimentos e experiências bem-sucedidas. A fim de tirar partido dos conhecimentos especializados existentes nos Estados Membros, a RSPA foi estimulada a designar mais centros colaboradores, zelando pela transparência do processo de designação.
- Vários delegados frisaram a importância de promover hábitos saudáveis, como a atividade física e a alimentação saudável. Além disso, foi enfatizada a necessidade de
desestimular hábitos prejudiciais à saúde, como o tabagismo. Ao mesmo tempo, reconheceu-se que a prevenção de doenças e a promoção da saúde exigiam uma ação multissetorial para abordar os determinantes econômicos, sociais e ambientais da saúde. Vários delegados chamaram a atenção para a necessidade de um número suficiente de profissionais de saúde devidamente capacitados, sem os quais não se conseguiria atingir o objetivo da cobertura universal de saúde.
- Manifestou-se preocupação com o nível baixo e sem precedentes de pagamento das contribuições fixas (ver os parágrafos de 145 a 151 abaixo), que havia deixado a Organização em uma situação de risco financeiro considerável. Os delegados salientaram a necessidade de continuar a apoiar a Organização, a fim de salvaguardar as conquistas em matéria de saúde pública feitas no passado e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados com a saúde. Os Estados Membros foram instados a quitar pontualmente suas contribuições fixas.
- A Diretora elogiou os Estados Membros por seus esforços para fortalecer os sistemas de saúde com base na atenção primária à saúde e por seu empenho em alcançar os objetivos que haviam estabelecido no âmbito da ASSA2030 e do Plano Estratégico da OPAS. Além disso, agradeceu ao pessoal da RSPA seus incansáveis esforços para avançar rumo à saúde e o bem-estar de todos os povos da Região. Com respeito à sugestão de novos centros colaboradores, observou que havia um processo claro e bem definido para a designação desses centros.
- O Conselho Diretor agradeceu à Diretora e tomou nota do relatório. Eleição de três Estados Membros para integrar o Comitê Executivo ao expirar o mandato do Brasil, da Colômbia e doPanamá (documento CD57/4)
- O Conselho Diretor elegeu a Costa Rica, o Haiti e o México para integrar o Comitê Executivo por um período de três anos e agradeceu ao Brasil, à Colômbia e ao Panamá os serviços prestados (resolução CD57.R8). Assuntos relativos à política dos programas Plano Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde 2020- 2025 (Documento Oficial 359 e Add. I)
- O Sr. Michael Pearson (Representante do Comitê Executivo) relatou que o Comitê Executivo havia examinado uma versão anterior do projeto do Plano Estratégico 2020 - 2025. O Comitê havia notado com satisfação as revisões feitas no documento desde a sessão de março do Subcomitê para Programas, Orçamento e Administração, em especial a inclusão de mais detalhes sobre as doenças transmitidas por vetores e a maior ênfase dada às considerações relativas ao gênero. Enfatizou-se a importância de um esforço sustentado para abordar as barreiras sociais, culturais e de gênero que limitavam o acesso a serviços de saúde de qualidade, em particular de saúde sexual e reprodutiva. Os Membros também haviam aplaudido o reconhecimento, no Plano, da importância das questões da mudança climática e da migração.
- O tema do Plano era “a equidade, o coração da saúde”. Entre as orientações estratégicas e as prioridades técnicas, destacavam-se adotar um enfoque mais integrado para a cooperação técnica; reforçar a cooperação técnica no nível nacional; integrar enfoques de saúde equitativos, sensíveis ao gênero e culturalmente sensíveis no âmbito de um marco de direitos humanos; assegurar uma resposta rápida^6 e eficaz a emergências de saúde e desastres; manter as conquistas em termos de saúde e buscar novos avanços, conforme expresso nas ambiciosas metas de impacto e dos resultados intermediários em matéria de saúde constantes do Plano; fortalecer os sistemas de informação em saúde e a produção de dados e evidências; e coordenar a resposta a questões de saúde transfronteiriças.
- Foi proposto um total de 28 indicadores de impacto e 99 indicadores dos resultados intermediários. Os indicadores foram extraídos de um vasto conjunto de indicadores de impacto e de resultados intermediários advindos dos mandatos mundiais e regionais existentes, com o acréscimo de alguns indicadores novos. Um compêndio de indicadores, com detalhes técnicos sobre todos os indicadores, havia sido elaborado e estava disponível no website da OPAS. O método de Hanlon adaptado pela OPAS havia sido usado para priorizar os resultados intermediários técnicos no nível nacional. O Plano continha um índice atualizado das necessidades de saúde, que havia sido usado para identificar os países-chave para a cooperação técnica e para calcular o componente baseado nas necessidades da nova política do orçamento da OPAS (ver os parágrafos de 57 a 63 abaixo).
- Observando que os participantes da reunião virtual do Comitê Executivo haviam solicitado à RSPA que revisasse a redação de uma nota de rodapé que definia o termo “desigualdades estruturais”, o Sr. Chambliss informou que a RSPA havia feito um minucioso exame, mas não havia conseguido encontrar uma definição adequada acordada em nenhuma resolução das Nações Unidas. Por esse motivo, a nota de rodapé havia sido suprimida.
- O Conselho Diretor expressou seu firme apoio ao novo Plano Estratégico e agradeceu ao Grupo Consultivo seu trabalho, estendendo um agradecimento especial ao Panamá e às Bahamas por sua liderança do Grupo. O Conselho também agradeceu à RSPA seu apoio ao Grupo Consultivo e seus esforços para assegurar uma ampla participação dos Estados Membros na elaboração do Plano. Os delegados louvaram o foco do Plano Estratégico na equidade e a incorporação dos quatro temas transversais da equidade, gênero, etnia e direitos humanos. A atenção do Plano à mudança climática e a seus efeitos sobre a saúde também foi aplaudida. A RSPA foi incentivada a zelar para que as iniciativas relacionadas com a saúde, o clima e o gênero respondessem às necessidades das mulheres e meninas, bem como das populações vulneráveis. A RSPA também foi estimulada a tomar medidas para assegurar que todos os Estados Membros fizessem pelo menos um estudo sobre a equidade na saúde durante o período abrangido pelo Plano, pois esses estudos seriam necessários para conseguir medir o progresso no âmbito do primeiro indicador de impacto, a redução das desigualdades em saúde dentro dos países. (^6) Ver o documento CD55/7 e a resolução CD55.R2 (2016).
- Um delegado registrou com satisfação que o Plano reconhecia os graves desafios à saúde associados ao fenômeno da migração e instou que fosse dada prioridade às atividades destinadas a reforçar a vigilância epidemiológica e garantir o fornecimento contínuo de vacinas. Outro delegado, embora houvesse reconhecido que o acesso a medicamentos, diagnósticos e vacinas seguros, de qualidade e a preços acessíveis era uma prioridade na Região, salientou que era preciso ter cuidado para não comprometer o motor da inovação que asseguraria o desenvolvimento de novos produtos.
- Os delegados mostraram-se satisfeitos com o fato de que os indicadores do Plano haviam sido selecionados de quadros prestação de contas já existentes, o que aliviava a carga de trabalho relacionada à apresentação de relatórios pelos países. Um delegado ficou especialmente satisfeito por o Plano conter um indicador relativo à porcentagem dos gastos públicos com saúde destinados ao primeiro nível da atenção. Foi solicitado à RSPA que ajudasse os países a reforçar sua capacidade de calcular três indicadores-chave da saúde e bem-estar: a expectativa de vida saudável, a mortalidade por causas evitáveis mediante atenção à saúde e a probabilidade incondicional de morte prematura. A representante de um agente não estatal (NSA) sugeriu que se elaborassem indicadores para acompanhar os danos à saúde e o número de vidas perdidas em consequência dos fenômenos relacionados com a mudança climática e a poluição ambiental. O representante de outro NSA lamentou a falta de um indicador específico relacionado à leishmaniose, o que ele temia que pudesse solapar os esforços regionais para eliminar a doença.
- Manifestou-se apoio à ênfase dada no Plano à gestão baseada em resultados, à gestão de riscos e à promoção de parcerias e da participação de interessados diretos, sobretudo o setor privado. Um delegado sugeriu que, no intuito de melhorar a gestão baseada em resultados e a prestação de contas, deveriam ser apresentados relatórios anuais descrevendo não apenas as atividades empreendidas com os recursos alocados, mas também os resultados e o impacto dessas atividades. Destacou-se que a insuficiência de recursos e o declínio do investimento na saúde eram riscos em potencial para a consecução das metas do Plano. Os Estados Membros foram instados a cumprir suas obrigações financeiras com a Organização por meio do pagamento pontual de suas contribuições fixas. Ao mesmo tempo, a RSPA foi incentivada a explorar métodos inovadores de cooperação, como oportunidades de parceria com o setor privado, instituições financeiras internacionais, organizações filantrópicas e outros doadores.
- O novo índice de necessidades de saúde foi visto como um meio inovador de medir essas necessidades com base nos princípios da equidade e da solidariedade pan-americana. Embora se reconhecesse que alguns países necessitavam de mais apoio para fechar suas lacunas em termos de saúde e equidade, destacou-se que os Estados Membros não identificados como países-chave continuariam a necessitar de apoio para conseguir cumprir as metas estabelecidas para 2030.
- O Sr. Chambliss, após acolher as manifestações de apoio ao novo Plano Estratégico, afirmou que a RSPA havia tomado nota das observações relativas à necessidade de apoio contínuo para fechar as lacunas em termos de equidade em todos os países e não apenas
no cenário 1, em comparação com um aumento de 3% no cenário 2. No entendimento de que essas informações seriam prestadas antes do 57º Conselho Diretor, o Comitê havia adotado a resolução CE164.R8, recomendando que o Conselho Diretor aprovasse o projeto do orçamento por programas. O Comitê também havia adotado a resolução CE164.R9, recomendando que o Conselho Diretor estabelecesse as contribuições fixas dos Estados Membros, Estados Participantes e Membros Associados de acordo com o cenário 1, sem aumento do total das contribuições fixas.
- O Sr. Dean Chambliss (Diretor, Departamento de Planejamento e Orçamento, RSPA) apresentou o projeto do orçamento por programas, observando que este seria o primeiro orçamento por programas bienal no âmbito do novo Plano Estratégico 2020- 2025 da OPAS (ver os parágrafos de 32 a 47 acima). O projeto definia os resultados intermediários e os resultados imediatos em matéria de saúde a serem alcançados coletivamente pela RSPA e pelos Estados Membros durante o período 2020-2021 e estabelecia o orçamento para alcançar tais resultados. A priorização dos resultados intermediários, que influenciaria as alocações orçamentárias, seguia as prioridades definidas pelos Estados Membros para todo o período do novo Plano Estratégico. Dessa forma, diferentemente do que ocorrera no passado, a definição de prioridades não seria feita a cada dois anos durante o período. Uma inovação no projeto do orçamento por programas 2020-2021 foi a inclusão de perfis dos países e territórios, com uma breve análise da situação da saúde em cada um deles, as principais intervenções da OPAS/OMS no país ou território e os principais resultados da priorização no primeiro nível.
- O projeto de orçamento global era de $650 milhões, abrangendo $620 milhões para os programas de base e $30 milhões para programas outros que não de base. O montante para os programas de base era essencialmente o mesmo de 2018-2019, mas o orçamento global representa uma diminuição de 3,8%. O Sr. Chambliss salientou que, em um ambiente de orçamento integrado, o termo “orçamento” não se referia a recursos efetivos, mas a um espaço financeiro vazio. Poderia ser pensado como um recipiente ou um envelope que precisa ser preenchido com dinheiro. O montante necessário para enchê-lo viria de uma estimativa de $360 milhões em financiamento flexível — um montante que não refletia nenhum aumento das contribuições fixas líquidas — e cerca de $160 milhões em contribuições voluntárias, deixando um déficit de financiamento de aproximadamente $100 milhões. Embora a alocação da OMS para a Região aumentasse em $25,7 milhões, passando de $190,1 milhões em 2018-2019 para $215,8 milhões em 2020-2021, as tendências históricas indicavam que apenas cerca de $140 milhões seriam efetivamente recebidos.
- Conforme solicitado pelo Comitê Executivo, a RSPA elaborou uma análise das consequências de não haver um aumento das contribuições fixas. Essa análise foi apresentada no Anexo A do Documento Oficial 358. A RSPA considerava que um aumento era justificado por uma série de motivos: primeiro, as contribuições fixas para a OPAS não haviam aumentado desde o biênio 2012-2013 e, embora os Estados Membros houvessem aprovado um aumento de 3% das contribuições fixas para a OMS em 2018-2019, nenhuma parte desse aumento havia sido transferida para a OPAS. Além disso, um aumento das contribuições fixas era necessário para implementar a nova política do orçamento (ver os
parágrafos de 57 a 63 abaixo); fortalecer as atividades no nível nacional e garantir financiamento suficiente para todos os países-chave; apoiar prioridades estratégicas subfinanciadas e fortemente dependentes de financiamento flexível, como a prevenção e controle de doenças não transmissíveis e a redução da mortalidade materna; manter as conquistas em matéria de saúde; fornecer financiamento catalisador para atividades e países, como os países de média renda, que normalmente não eram cobertos pelas contribuições voluntárias; aumentar o financiamento do trabalho, cronicamente subfinanciado, da OPAS em recursos humanos para a saúde nos países; aumentar o financiamento para a vigilância do cólera no Haiti e compensar a diminuição das contribuições voluntárias; e contrabalançar os custos da inflação, incluídos os custos de pessoal. Na ausência de um aumento, seria difícil ou impossível fazer muitas dessas coisas.
- Na discussão que se seguiu, uma delegada manifestou seu apoio ao projeto do orçamento por programas e louvou o compromisso com a transparência e a prestação de contas evidenciado no documento. Instou os Estados Membros a pagar suas contribuições fixas referentes a 2020 e 2021 de forma oportuna e a liquidar os pagamentos em atraso relativos a biênios anteriores, a fim de evitar impactos negativos sobre a capacidade da Organização de executar integralmente o programa de trabalho.
- A Diretora, após agradecer aos Estados Membros a participação no processo de baixo para cima de elaboração do orçamento por programas, disse que, sem um aumento das contribuições fixas, não seria possível obter resultados em um nível ideal em algumas áreas. No entanto, desejava assegurar ao Conselho que a RSPA continuaria a priorizar seu trabalho com os países na medida do possível.
- O Conselho Diretor adotou a resolução CD57.R5, aprovando o Programa e Orçamento da OPAS para 2020-2021 delineado no Documento Oficial 358. O Conselho também adotou a resolução CD57.R6, estabelecendo as contribuições fixas dos Estados Membros, Estados Participantes e Membros Associados, sem aumento em relação ao biênio 2018-2019. Política do Orçamento da OPAS (documento CD57/5)
- O Sr. Michael Pearson (Representante do Comitê Executivo) relatou que o Comitê havia apoiado o projeto da nova política do orçamento, considerado objetivo e baseado em evidências, mas também flexível o suficiente para permitir à RSPA responder a emergências e à evolução das considerações práticas e políticas. O Comitê havia sido da opinião de que o novo índice de necessidades de saúde refletiria melhor as desigualdades em saúde na região. Os membros haviam acolhido a cláusula de salvaguarda como meio de assegurar que os países com as maiores necessidades não fossem afetados negativamente pela redução dos investimentos. Além disso, haviam visto com satisfação o fato de que os níveis nacionais e sub-regionais receberiam 45% do total das alocações nos termos da nova política. O Comitê havia manifestado seu apoio à proposta de um enfoque gradual para a implementação da política e ao limite de 10% para a variação das alocações orçamentárias nacionais.
- O Sr. Chambliss acolheu os comentários dos Estados Membros e agradeceu aos Estados Membros que haviam dedicado muito tempo para ajudar a RSPA a formular a política.
- O Conselho Diretor adotou a resolução CD57.R3, aprovando a nova Política do Orçamento da OPAS. Escala de contribuições fixas para 2020- 2021 (documento CD57/6)
- O Sr. Nicolas Palanque (Canadá, Representante do Comitê Executivo) relatou que o Comitê havia sido informado de que o projeto da escala de contribuições fixas para 2020 - 2021 estaria alinhado com a nova escala de contribuições adotada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2018. Com vistas a 2020, essa escala aplicaria as mesmas cotas que haviam vigorado em 2018 e 2019. No entanto, para 2021, a OEA havia modificado o cálculo das cotas, levando a um aumento para todos os Estados Membros da OEA, com exceção dos Estados Unidos da América. Assim, a escala de contribuições da OPAS de 2019 seria mantida para o período financeiro de 2020 e a nova escala de contribuições, baseada na escala da OEA de 2021, seria aplicada em 2021. Na discussão da nova escala pelo Comitê, havia sido observado que a escala modificada da OEA teria um impacto sobre as contribuições para além de 2021, pois seria aplicada também a 2022 e 2023. Além disso, havia sido assinalado que uma nova escala implicaria aumentos significativos das contribuições de alguns Estados Membros. Vários delegados, à luz dos futuros aumentos de suas contribuições fixas, haviam declarado que seus governos não poderiam apoiar um aumento das contribuições fixas no âmbito do projeto do orçamento por programas para 2020-2021 (ver os parágrafos de 48 a 56 acima). O Comitê havia adotado a resolução CE164.R7, recomendando que o Conselho Diretor aprovasse a escala de contribuições fixas para 2020-2021.
- O Sr. Dean Chambliss (Diretor, Departamento de Planejamento e Orçamento, RSPA) acrescentou que a nova escala de contribuições fixas seria a primeira a ser aprovada no âmbito do projeto do Plano Estratégico 2020 - 2025. Em conformidade com a Constituição da OPAS, a RSPA estava apresentando uma escala alinhada com a da OEA. A RSPA manteria a escala de contribuições da OPAS de 2019 no período financeiro de 2020 e havia elaborado uma escala da OPAS para 2021 com base na escala da OEA de
- Os montantes efetivos das contribuições fixas a serem pagas pelos Estados Membros, Estados Participantes e Membros Associados da OPAS seriam detalhados uma vez que o nível total das contribuições fixas fosse definido.
- O Conselho Diretor adotou a resolução CD57.R4, estabelecendo a escala de contribuições fixas para o período 2020-2021. Iniciativa da OPAS de eliminação de doenças: Política para um enfoque integrado e sustentável visando as doenças transmissíveis nas Américas (documento CD57/7)
- O Sr. Michael Pearson (Representante do Comitê Executivo) informou ao Conselho Diretor que o Comitê havia acolhido a iniciativa de eliminação de doenças e aplaudira o enfoque sistemático proposto para a eliminação das doenças transmissíveis. Os Membros
haviam notado que as doenças infecciosas eram uma preocupação mundial que afetava de forma desproporcional as comunidades que enfrentavam restrições de recursos, bem como as populações que viviam em condições de vulnerabilidade, uma situação agravada pelo fenômeno da migração. Havia sido destacada a importância da colaboração regional para assegurar que as pessoas estivessem menos vulneráveis a doenças. Ao mesmo tempo, havia sido assinalado que a implementação da iniciativa dependeria das capacidades nacionais, sobretudo nos programas de vigilância e imunização. A importância do envolvimento com a sociedade civil e o setor privado também fora ressaltada. Os Membros haviam enfatizado a importância de um forte alinhamento com as estruturas existentes e com os compromissos mundiais, tais como o Plano Estratégico Global para Sarampo e Rubéola da OMS e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O Comitê Executivo havia adotado a resolução CE164.R2, recomendando que o Conselho Diretor endossasse a Iniciativa da OPAS de eliminação de doenças.
- O Dr. Marcos Espinal (Diretor, Departamento de Doenças Transmissíveis e Determinantes Ambientais da Saúde, RSPA), após observar que o documento de política abordava observações e sugestões recebidas dos Estados Membros durante a 164ª Sessão do Comitê Executivo, lembrou que a OPAS havia cumprido um papel fundamental em importantes conquistas na eliminação de doenças nas Américas e no mundo, como a erradicação da varíola e a eliminação da pólio, tétano neonatal, rubéola e síndrome da rubéola congênita na Região. Os países das Américas haviam alcançado reduções substanciais da malária, hanseníase, tracoma, filariose linfática, oncocercose, transmissão vertical do HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas. Além disso, registraram-se avanços significativos na contenção do impacto adverso das geo-helmintíases, da esquistossomose e da fasciolíase. No entanto, o trabalho ainda não estava concluído.
- O documento de política apresentava um enfoque institucional para a eliminação de mais de 30 doenças e afecções relacionadas visando a eliminação até, o mais tardar,
- Ademais, proporcionava uma nova estrutura para a definição de metas de eliminação. A visão da iniciativa de eliminação era um futuro livre da carga das doenças e afecções visadas. A iniciativa promovia ações que beneficiariam a todos, mas, em especial, as populações que viviam em condições de vulnerabilidade.
- O elemento central da iniciativa era assegurar que os medicamentos, os diagnósticos, as vacinas e outros produtos estivessem disponíveis para todos ao longo do ciclo de vida. Promoveria vínculos e sinergias dentro dos sistemas de saúde e a colaboração interprogramática e intersetorial, enfatizando a saúde universal por meio do primeiro nível de atenção. A iniciativa buscava atingir economias de escala, impulsionar a integração dos serviços de saúde e das redes laboratoriais e facilitar a sensibilização, o empoderamento das comunidades e os esforços para promover a saúde sustentável.
- O Conselho Diretor manifestou forte apoio à iniciativa. Os delegados louvaram a RSPA por sua liderança na eliminação das doenças transmissíveis, ressaltando que essas doenças eram uma preocupação mundial. Aplaudiram o alinhamento da iniciativa com as estruturas existentes, observando que ela apoiaria a consecução dos ODS e das metas da Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018-2030. Acolheram com satisfação o