Filosofia do Direito: Conceito de Justiça e Direito por Valdeir Del Cont, Notas de estudo de Filosofia do Direito

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Prof. Dr. Valdeir D. Del Cont

valdeirdelcont@hotmail.com

Material de apoio:

www.aulalivre.com

Ser humano e a curiosidade intelectual.

O ser humano como sujeito cognitivo.

Conhecimento cosmológico – Conhecimento Físico – Conhecimento Antropológico.

Construções Explicativas: Respostas mítico-religiosas.

Construções Explicativas: Respostas Filosóficas.

 Saber Prático e Saber

Especulativo.

 A formação do

Conhecimento de Senso

Comum.

 O mundo Interior e O

mundo Exterior.

 Doxa e Episteme.

Aparelho

Mental

Aparelho Físico

Mente Corpo

Condições Materiais concretas

Condições Ideológicas Culturais Simbólicas.

Intencionalidade na ação humana: voltada para

o outro.

Motivada por uma deliberação do Indivíduo.

Motivada por fatores ou condições que o indivíduo não tem controle.

 Consciência da natureza da ação e de suas consequências.

 Ser capaz de oferecer razões que explicitem a natureza valorativa da ação.

 Respostas às necessidades existenciais básicas;  Resultado de hábitos comportamentais adquiridos e fortemente requisitados pela ordem social.

=> Sujeito Cognitivo e a Vida

Prática: a formação dos juízos.

Situações que envolvem considerações de natureza ética.

Situações que não requerem alguma avaliação ou julgamento ético

Juízo: O movimento intelectual de afirmar algo sobre alguma coisa (fatos, valores, situações, ações, etc.). Exempo: João é um homem corajoso; José é paranaense;

Marcos tem 1,80m. Maria é um mulher de bom coração.

Do Grego:

ÉTICA  Éthos: Caráter de alguém;

Êthos: Conjunto de costumes

instruídos por uma sociedade para formar,

regular e controlar a conduta de seus

membros.

Do Latim:

MORAL  Mos/Moris: Costumes

Mores: Hábitos de conduta.

Ação livre e consciente, consequência de uma deliberação interna.

Ação conduzida e/ou imposta externamente à consciência.

Respeito e consideração pelo outro.

• Ser consciente de si e dos outros, isto é, ser capaz de reflexão e de reconhecer a existência dos outros como sujeitos éticos iguais a si;
• Ser dotado de vontade, isto é:
  1. de capacidade para controlar e orientar desejos, impulsos, tendências, paixões, sentimentos para que estejam em conformidade com as normas e os valores ou as virtudes reconhecidas pela consciência moral;
  2. de capacidade para deliberar e decidir entre várias alternativas possíveis;
• Ser responsável, isto é, reconhecer-se como autor da ação, avaliar os efeitos e as consequências dela sobre si e sobre os outros, assumi-la bem como às suas consequências, respondendo por elas;
• Ser livre, isto é, ser capaz de oferecer-se como causa interna de seus sentimentos, atitudes e ações, por não estar submetidos a poderes externos que o forcem e o constranjam a sentir, a querer e a fazer alguma coisa. A liberdade não é tanto o poder para escolher entre vários possíveis, mas o poder para autodeterminar-se, dando a si mesmo as regras da conduta.

A ética visa a educação do caráter e a

formação de uma personalidade moral.

É a excelência, a realização

perfeita de um modo de ser,

sentir e agir.

É o que é pior como

sentimento, como conduta e

ação; o vício é a baixeza dos

sentimentos e das ações.

As regras desempenham nos ambientes sociais uma função coercitiva. Isto é, elas têm a função de obrigar as pessoas a agir de uma determinada forma prescrita na regra.

Isso significa que o aspecto coercitivo da regra pressupõe uma sanção. (Punição para o desvio). Nesse sentido, as regras possuem uma característica conservadora. (Conservam uma determinada ordem)

1. A se conformar às regras. (Obediência); **_2. A quebrar as regras. (Desobediência);

3. A forçar uma mudança das regras. (Crítica)_**

1º) Pela força: Impondo a vontade sobre a coletividade;

2º) Pelo diálogo argumentativo: Oferecimento de razões para se assumir certo padrão comportamental.