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Este documento analisa a vida do crime e a punição para adolescentes em conflito com a lei, com foco no sistema de economia punitiva e no processo de controle e punição no início da institucionalização do adolescente. A pesquisa é baseada em entrevistas com adolescentes em um centro socioeducativo e observação etnográfica. O documento aborda a relação entre punição, violência e redes sociais, além de discutir as implicações do sistema punitivo no processo legal e nas instituições do judiciário.
Tipologia: Notas de estudo
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Tese apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Doutor em Sociologia. Área de concentração: Sociologia. Orientadora: Prof.ª. Dra. Jânia Perla Diógenes de Aquino. FORTALEZA 2020
Tese apresentada a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, como parte dos requisitos para a obtenção do título de Doutor em Sociologia. Área de concentração: Sociologia. Aprovada em: 17 / 06 / 2020. Banca Examinadora
Prof.ª. Dra. Jânia Perla Diógenes de Aquino (Orientadora) Universidade Federal do Ceará (UFC)
Prof. Dr. Leonardo Damasceno de Sá Universidade Federal do Ceará (UFC)
Prof. Dr. Luiz Fábio Silva Paiva Universidade Federal do Ceará (UFC)
Prof. Dr. Clodomir Cordeiro de Matos Júnior Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Prof.ª. Dra. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer Universidade de São Paulo (USP)
Aos meus avós.
nos conhecemos (como quem não quer nada, e não queríamos mesmo) e após um ano de relacionamento à distância, estávamos dividindo um lar e nossas vidas. Muito obrigada por estar ao meu lado. Agradeço, especialmente, a minha orientadora, professora Jânia Aquino, que sempre demonstrou compreensão diante das mudanças que ocorreram em minha vida nesse período, e não foram poucas. Agradeço pelas conversas, pelos momentos de descontração em sua casa, mas, principalmente, pelas orientações, pelo norte e objetividade que tornaram o momento de estudos e escrita mais leves. A professora Mariana Mont’Alverne, que muito provavelmente não sabe da sua importância nessa caminhada. Quando relatei a ela a minha convocação em um concurso federal e a necessidade de ter que faltar algumas aulas, ela, prontamente, compreendeu a situação. Contudo, foi no semestre seguinte que tive a surpresa. Ao buscar outra instituição para assistir às aulas e, assim, cumprir os créditos do doutorado, ela já tinha relatado ao coordenador a minha situação e construído uma ponte para mim. Pela sua compreensão e sensibilidade, tão rara no meio acadêmico, agradeço profundamente. Ao professor Horácio Frota e a professora Andréa Luz, coordenadores do NUPES, grupo de pesquisa que faço parte desde a graduação. Sem eles, esse texto não poderia ter sido escrito. São duas pessoas essenciais nessa caminhada, não só por terem aberto portas e janelas das instituições que eu desejava estudar, mas por serem referencial enquanto profissionais e pessoas. Quem é “nupesciano” sabe o laço que é construído nesse grupo e o apoio que os estudantes recebem desses dois, a responsabilidade que nos é cobrada, mas também o ciclo de confiança e respeito em que somos colocados. Muito obrigada por ensinarem, não apenas a mim, mas a todos os amigos pesquisadores que vocês formaram, a sermos os profissionais que somos hoje. Aos meus amigos, Kríscia e Ronny, que já nos conhecíamos de vista há muito tempo, mas foram nesses últimos anos que nos aproximamos e firmamos essa linda amizade, com muita confiança, respeito e carinho. Muito obrigada. Ao Binho, meu amigo que sempre passa meses sem falar comigo, mas tudo bem. É aquela amizade que você passa uma vida sem olhar para a pessoa, sem conversar com a pessoa, mas sabe que no que precisar poderá contar com ela. A Érica, a amizade mais antiga que aparecerá por aqui. Nós também passamos muito tempo sem conversar, sem se encontrar, mas estamos em todas as conquistas
uma da outra, como em uma arquibancada. Toda vez que a outra joga, mesmo que torçamos para times diferentes (ela é torcedora do Ceará, ninguém pode ser perfeito, né? E, eu, torcedora do Fortaleza). Passamos pelo colégio, pela faculdade, por empregos, mudei de cidade, mas nossa amizade, carinho e torcida nunca mudaram. Obrigada, amiga! Aos meus amigos da UECE: Hélida, Beatriz, Dayane, Tuany, Juliana, Camila, Rubens, Gleison, Neto, Joaquim e Rafael. Já são 13 anos desde o iniciou de nossas aulas no curso de ciências sociais. De lá para cá, estamos sempre na torcida de um pelos outros, um bando de “corralinda” que torna mais leve os momentos mais difíceis. Obrigada por serem as melhores pessoas, a melhor turma, o melhor grupo. As mulheres potentes que encontrei na Faculdade do Vale do Jaguaribe. Mulheres inteligentes, fortes, militantes e, que mesmo com todo o arcabouço teórico marxista, são as meninas mais engraçadas e debochadas que conheço. São momentos de discussão política misturados com conversas totalmente aleatórias, que, ao longo de toda essa loucura que é a vida, traz ensinamentos e frescor para o dia. Raquel, Nayara e Vanessa, nossas vidas mudaram bastante ao longo desses anos que nos conhecemos, mas nunca nos perdemos de vista, somos amigas para qualquer coisa, para qualquer trincheira. A Rejane, minha amiga, que nem sei por onde começar, nem que palavras usar. Uma amizade construída aos poucos e que se mostrou um verdadeiro encontro de almas. Uma amizade para a vida toda, para todo instante. Rê, obrigada por ser assim. Ao meu amigo Maia Neto, por tudo. Pela amizade, pelo carinho, pelos momentos de diversão, de reflexão, por sempre estar lá, aonde quer que esse lá esteja. Obrigada, meu amigo. Aos amigos da STN: André, Gisele, Alan, Helena, Alana, Karlinha e Bruninha e, especialmente, Thiago, responsável pelas imagens das salas da Promotoria e do juizado. Vocês não sabem a importância dessa amizade e do carinho que nutro por cada um. Aos Vigilantes da Tese, companheiros de turma, que tornaram toda essa caminhada possível. Foram muitas conquistas até aqui, mas também momentos de dificuldades e percalços que somente vocês poderiam compreender. Formamos uma comunidade de vigilância não apenas da tese, mas de fraternidade e amizade, em que todos, mesmo em nossas dificuldades cotidianas, com pesquisas diferentes,
Permita que eu fale, não as minhas cicatrizes Elas são coadjuvantes, não, melhor, figurantes que nem devia tá aqui Permita que eu fale, não as minhas cicatrizes Tanta dor rouba nossa voz sabe o que resta de nóiz? Alvos passeando por aí Permita que eu fale, não as minhas cicatrizes Se isso é sobre vivência me resumir a sobrevivência É roubar o pouco de bom que vivi Por fim, permita que eu fale, não as minhas cicatrizes Achar que essas mazelas me definem é o pior dos crimes É dar o troféu pro nosso algoz e fazer nóiz sumir (AmarElo; Emicida).
Esta pesquisa objetiva uma análise acerca do ciclo punitivo do adolescente autor de ato infracional em Fortaleza. Com o intuito de percorrer as instituições que o jovem atravessa desde a sua apreensão, são elas: a Delegacia da Criança e do Adolescente, a Promotoria da I Vara da Infância e da Juventude, o Juizado da V Vara da Infância e da Juventude e o Centro Socioeducativo Dom Bosco. A escolha pela medida socioeducativa em meio fechado se revela na perspectiva que o imaginário social possui de que o aprisionamento dos corpos, a sua exclusão do convívio social é a forma mais eficiente para punir criminosos. Enquanto adolescentes, tal medida seria acionada como uma excepcionalidade, porém, essa prerrogativa do Estatuto da Criança e do Adolescente não ocorre em Fortaleza, onde os Centros Socioeducativos mantêm sua lotação. Nessa perspectiva é que analiso não apenas a aplicabilidade da medida socioeducativa em meio fechado, mas também como se operacionalizam outros instrumentos de punição contra o adolescente, desde a violação física até os discursos reproduzidos por autoridades que demonstram uma tentativa de redução moral não apenas dos jovens, mas também de suas famílias. A análise desse ciclo punitivo se deu a partir da inserção etnográfica nos espaços citados, onde busquei com a observação das relações que ali eram compostas uma compreensão acerca da punição na perspectiva dos adolescentes. Para tal, foi imprescindível as entrevistas com os jovens e os relatos sobre as suas carreiras no crime, visto que punição, para eles, remetem a categoria de pagar um vacilo e, na lógica dos grupos aos quais eles pertencem , cobrar um vacilo é punir, ou seja, apenas, após compreender como esses adolescentes operacionalizam a punição no interior de seus próprios fluxos morais é que se pôde apreender o sentido dela para eles. Assim, é possível afirmar que esses adolescentes não são apenas elementos , vagabundos , menores , como eles mesmos afirmam, mas são sujeitos atravessados por outros fluxos morais que operacionalizam a violência como forma de obter ganhos, mas também para punir outros sujeitos a partir de uma quebra de seus próprios códigos de valorações. Por fim, realizo uma discussão sobra a possibilidade de saída do adolescente da vida do crime , principalmente aqueles que estão na condição de batizados em alguma facção criminosa, apresento a oportunidade da bença e as controvérsias sobre uma real saída dessa “vida”.
This research aims to analyze the cycle of punishment for acts of infraction carried out by adolescents in Fortaleza, Brazil, by following the institutions these adolescents go through after their apprehension, which are: the Child and Adolescent Police Unit, the 1 st^ Infancy and Youth Court, the 5th^ Infancy and Youth Court, and finally the Dom Bosco Socio-Educational Center. The decision for a socio-educational measure in closed environment is predominantly based on the social imaginary that the internment of bodies and their exclusion from social life are the most effective ways of punishing criminals. For adolescents though, such measure should be only issued as an exception. However, this prerogative, ensured by the Child and Adolescent Statute, does not take place in Fortaleza, where Socio-Educational Centers operate in full capacity. In this perspective, I analyze not only the applicability of socio-educational measures in closed environment, but also how other instruments of punishment are enacted against the adolescent, ranging from physical violence to discourses reproduced by authorities, which demonstrate an attempt to morally reduce both youth and their families. The analysis of the cycle of punishment was conducted through an ethnographic incursion in the aforementioned institutions, where I sought to comprehend punishment in the perspective of adolescents, observing the relations that occurred in those sites. Interviews with adolescents and the narratives of their trajectories in crime were indispensable for the investigation, considering that punishment for them refers to the category pagar um vacilo (pay for messing up), and according to the logics of the groups they belong to, cobrar um vacilo (collect on messing up) is to punish. In other words, first we needed to understand how these adolescents dealt with punishment according to their own moral fluxes in order to apprehend its meaning for them. Therefore, it is possible to say these adolescents are not mere elementos , vagabundos e menores ( perps, bums, minors) as they call themselves, but rather people permeated by moral fluxes that enact violence as a means for personal gains, as well as punishing other subjects as they break their own code value. Finally, I discuss the possibility of an adolescent to step out of a life of crime , especially those in the condition of batizados (baptized) in a criminal faction, and then lay out the opportunity of a bença (blessing) and the controversies around a real way-out of this “life”.
Keywords : Acts of infraction carried out by adolescents. Punishment. Moralities. Crime. Criminal factions.
Quadro 1 - Localização dos Centros Socioeducativos em Fortaleza.................. Quadro 2 - Divisão das facções por bairros........................................................
