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Tipologia: Notas de estudo
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PORTARIA Nº 001/SEMC/2022 de 18 de julho de 2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, FRANCISCO MARCOS ROSSETI CHAMORRO, nomeado pelo Decreto “P” nº 011 de 01 de janeiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 75, da Lei Orgânica do Município: R E S O L V E: Art. 1° - DESIGNAR a servidora Anaia Beatriz Cappi, matrícula 114771837-1, para acompanhamento, fiscalização e gestão dos contratos referentes ao Edital 002/2022 do Fundo de Investimentos à Produção Artística e Cultural – FIP, regido pela Lei 4.851 de 24 de junho de 2022 e regulamentado pelo Decreto 1.427 de 29 de junho de 2022. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. FRANCISCO MARCOS ROSSETI CHAMORRO Secretário Municipal de Cultura RESOLUÇÃO Nº 056/2022/CVP/SEMED “Divulga as notas e pendências obtida no Boletim de Avaliação Anual referente ao ano de 2021 dos Profissionais do Magistério Público Municipal em efetivo exercício e dá outras providências.” Ana Paula Benitez Fernandes, Secretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, con- siderando o disposto nos Artigos 9º, 10 e 11 da Lei Complementar Nº 118, de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS, Resolve: Art. 1°. Divulgar as notas dos Profissionais do Magistério Público Municipal em efetivo exercício das Escolas e Centros de Educação Infantil e os de Licença Saúde, conforme Anexo I desta Resolução. Art. 2º. Divulgar as pendências e/ou sem o Boletim de Avaliação Anual, conforme o Anexo II. Art. 3°. Determina-se o prazo de dez (10) dias para regularizar as referidas pendências, junto ao Departamento da Comissão de Valorização do Profissional da Educação. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados, 13 de Julho de 2022. Ana Paula Benitez Fernandes Secretária Municipal de Educação Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411- Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411- Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424- Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411- Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411- Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411- Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424- Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Waldno Pereira de Lucena Junior 3410- Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411- Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424- Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428- Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427- Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411- Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411- Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411- Secretaria Municipal de Assistência Social Daniela Weiler Wagner Hall 3411- Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426- Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411- Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411- Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Wellington Henrique Rocha de Lima 3411- Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411- Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411- Secretaria Municipal de Saúde Waldno Pereira de Lucena Junior 3410- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424- Controladoria Geral Do Município Raphael da Silva Matos 3411-