Rogério Arantes: Presidencialismo e Multipartidarismo no Brasil, Notas de estudo de Diagnóstico

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12ª SEMANA

SISTEMA DE GOVERNO E

PRESIDENCIALISMO DE

COALIZÃO

Política IV – 03 e 04 de dezembro de 2020

DOIS MODELOS EMPÍRICOS DE DEMOCRACIA (LIJPHART)

• Majoritário ou Westminster: concentra o poder político nas mãos de uma maioria (mesmo que pequena) é exclusivo, competitivo e combativo. (Reino Unido, Nova Zelandia e Barbados) > Sociedades homogêneas
• Consensual: compartilha, dispersa e limita o poder e caracteriza-se pela abrangência, negociação e concessão. (Suíça, Bélgica e União Européia) > Sociedades heterogêneas

PARLAMENTARISMO X PRESIDENCIALISMO Parlamentarismo Presidencialismo Chefia de Estado Chefia de Governo Chefia de Estado Chefia de Governo Monarquia Rei/Rainha República Presidente 1º Ministro Parlamento Presidente Congresso Hereditário (Mandato fixo) (Voto de desconfiança) (Sujeito a dissolução) (Mandato fixo) (Mandato fixo) Voto popular Voto popular Voto popular Voto popular

O PRIMEIRO “DIAGNÓSTICO” SOBRE O MODELO CONSTITUCIONAL DE 1988 (LAMOUNIER, MAINWARING, B.AMES)

• Crítica ao presidencialismo multipartidário.
• Divisão funcional do poder e mandatos fixos.
• Eleição presidencial majoritária (“empuxo plebiscitário”) e eleições legislativas proporcionais (multipartidarismo)
• Fragmentação partidária, partidos indisciplinados e individualismo dos políticos (lista aberta)

PARTIDOS PELO MUNDO 8, 13, 0 2 4 6 8 10 12 14 Trinidad y Tobago (SMD) Taiwan (SMD) Barbados (SMD) Jamaica (SMD) Bolivia (PR) United States (SMD) Hungary (PR) Malta (PR) Dominican Republic (PR) Venezuela (PR)^ Sri Lanka (PR) Japan (PR) Ghana (SMD) Australia (SMD)^ Honduras (PR) Turkey (PR) Spain (PR) Canada (SMD)^ France (SMD) United Kingdom (SMD) Greece (PR) Uruguay (PR)^ Mexico (PR) Albania (SMD)^ Korea (SMD) Macedonia (PR)^ Portugal (PR) New Zealand (SMD) Poland (PR) Croatia (PR) Italy (PR) Bulgaria (PR) Romania (PR) Ecuador (PR)^ Ireland (PR)^ Cyprus (PR) Luxembourg (PR) Estonia (PR) Costa Rica (PR) Peru (PR) Norway (PR)^ Iceland (PR)^ Austria (PR) Sweden (PR) Czech Republic (PR) Slovenia (PR) Latvia (PR) Germany (PR) Colombia (PR) Ukraine (SMD) Switzerland (PR) Denmark (PR) Chile (MMD) Lithuania (SMD) Finland (PR)^ India (SMD) Netherlands (PR) Belgium (PR) Brazil (PR)

Número Efetivo de Partidos Políticos em 59 países

Fonte dos dados: Fabricio Vasselai, PhD Candidate (2014) Vide tb http://aceproject.org/

0 20 40 60 80 100 120 1998 2002 2006 2010 2014 ATUAL 2019

Partidos na Câmara dos Deputados (1998-Atual-2019)

A fragmentação só aumenta

PT MDB/PMDB PP/PPB PSDB DEM/PFL PR/PL+PRONA PSD PSB PRB PDT PODE/PTN PTB PROS PC do B PSC PPS PSL PSOL PATRI AVANTE PHS PV REDE PPL PEN PMN PRP PRTB PSDC PT do B PTC SD PAN PST

• Força centrífuga do federalismo
• Presidentes fortes? Apelo às massas e crises institucionais: Vargas, Janio, Goulart, Collor e...
• Presidentes contra partidos e atropelamento do Congresso
• Custos de operação na democracia: patronagem, fisiologismo e clientelismo O PRIMEIRO “DIAGNÓSTICO” SOBRE O MODELO CONSTITUCIONAL DE 1988 (LAMOUNIER, MAINWARING, B.AMES)

PRESIDENTES SÃO FORTES?

Responsabilidade

de governo

Capacidade de

governo

Executivo ALTA BAIXA

Legislativo BAIXA ALTA

PRESIDENCIALISMO E MULTIPARTIDARISMO

• Dificuldade de construir coalizões estáveis de governo, decorrente do multipartidarismo, de partidos indisciplinados e políticos individualistas
• Irresponsabilidade política
• Veto points e veto players
• Ingovernabilidade, crises institucionais
• Paralisia decisória> sempre às voltas com um novo 1964?
• Tema permanente da Reforma Política

• A literatura costuma apontar o sistema eleitoral e o sistema de governo como determinantes para o processo de governo e a política dentro do parlamento.
• Fosse assim, as duas experiências democráticas de 1945-64 e do Pós-1988 deveriam produzir resultados semelhantes: ingovernabilidade, paralisia decisória e crise. Revendo a questão da governabilidade no presidencialismo multipartidário. 2ª Leitura: Figueiredo e Limongi

NA COMPARAÇÃO DOS DOIS PERÍODOS...*

Governo Partido do

Presidente

Coalizão de

Governo

Taxa de su-

cesso do Exe

Taxa de do-

minância do Exe

Dutra 52,8 74,0 30,0 34, Vargas 16,8 88,8 45,9 42, Kubitscheck 33,9 66,0 9,8 39, Quadros 0,1 93,0 0,8 48, Goulart 23,5 72,0 19,4 40, Subtotal ** 24,3 77,1 29,5 38, Sarney 40,6 58,6 73,8 76, Collor 5,0 33,8 65,9 75, Franco 0 57,8 76,1 91, Cardoso I 9,3 71,6 78,7 84, Cardoso II 18,3 67,9 74,4 84, Lula I 11,1 59,5 81,5 89, Subtotal 14,7 58,1 75,0 83,

* Na Câmara dos Deputados, em % ** Inclui Café Fo. e N. Ramos

NA COMPARAÇÃO...(DISCIPLINA PARTIDÁRIA)

OU SEJA

• Se o sistema eleitoral proporcional de lista aberta incentiva o individualismo dos políticos na arena eleitoral, este não se reproduz no parlamento na propalada forma de indisciplina partidária

PARTIDOS FORTES OU FRACOS? Presidência Coalizão^ Partidos Centralização dos trabalhos legislativos Disciplina Sobrevivência política do parlamentar