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VIRTÙ E FORTUNA, ÉTICA E POLÍTICA EM MAQUIÁVEL
Como se afirmou na introdução, a virtù e a fortuna são temas obrigatórios para qualquer um que queira analisar o poder constituinte na obra de Maquiavel. Nos parece que poucos trabalhos sobre a teoria Maquiavel podem deixar de examinar, ainda que rapidamente, esses conceitos, tão grande é a sua importância.
Sendo assim, doravante se analisará as diversas formas como esse assunto aparece na obra do secretário florentino, no entanto, com o enfoque voltado para o que interessa em relação à caracterização do poder constituinte em sua teoria política.
NOÇÃO INTRODUTÓRIA DA LUTA DA VIRTÙ X FORTUNA E SUA
RELAÇÃO COM O TEMPO SEGUNDO MAQUIAVEL
Para entender de forma completa a obra de Maquiavel é imprescindível que se analise a leitura que é feita do tempo na sua teoria. É só compreendendo adequadamente a forma como o autor concebe o tempo que se poderá chegar a um entendimento exato sobre os temas que ele propõe, principalmente a relação entre virtù e fortuna, relação que é ponto chave na teoria política maquiaveliana.
Em uma primeira aproximação, percebe-se que nos primeiros capítulos dos “Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio” Maquiavel parece adotar uma noção cíclica do tempo, conforme teorias de Políbio e Platão. É certo que Maquiavel, na mesma esteira de Políbio, ao falar sobre as formas de governo, afirma que existem três formas boas que sempre acabam se convertendo em três ruins.
Assim, as três formas boas seriam a monarquia, a aristocracia e a democracia. No entanto estas três, quando adotadas, invariavelmente, após passado algum tempo, se corromperiam transformando-se em uma das três formas
ruins com que mais se assemelhasse, ou seja, a monarquia se tornaria tirania, a aristocracia em oligarquia e a democracia em anarquia.
Veja nesse sentido as palavras de Maquiavel: (...) direi o que dizem alguns que escreveram sobre as repúblicas, ou seja, que há nelas um dos três estados, chamados principado, optimates e o popular;(...) Outros – mais sábios, segundo a opinião de muitos – são de opinião que existem seis formas de governo [ ragioni] de governo, das quais três são péssimas e três são boas em si mesmas, mas tão fáceis de corromper-se, que também elas vêm a ser perniciosas. Os bons são os três acima citados; os ruins são outros três que desses três decorrem; e cada um destes se assemelha àquele que está próximo, e facilmente passam de um a outro. (...) De tal modo que, se um ordenador de república ordena um desses três estados numa cidade, o ordena por pouco tempo, pois nada poderá impedir que se resvale para seu contrário, pela semelhança que têm neste caso a virtude [ virtute] e o vício.^1
Demais disso, entende o autor^2 , baseado em Políbio e Aristóteles, que no inicio dos tempos, quando um povo começa a se organizar e fundar sua cidade ou estado, sempre inicia instituindo o regime de um só (monarquia). No entanto, com o tempo, os sucessores hereditários do monarca deixam de ter virtù, ficam corrompidos, de forma que começam a oprimir o povo, tornando-se tiranos. Não aceitando a tirania, aquele grupo que tem mais poder na comunidade acaba liderando uma revolta popular e derrubando o tirano. Instituem, então, um governo aristocrático que no início é virtuoso e busca o bem público. No entanto, com a morte desses que governavam e sua sucessão pelos seus herdeiros, estes, por não terem vivido os tempos de opressão tirânica, deixam de aplicar a igualdade em seu governo, tornando-se opressores e gananciosos, formando novamente um governo opressor.
Em vista disso o povo, liderado por seus membros mais virtuosos, pega em armas e derruba o governo, instituindo, então, um governo popular, uma democracia. Entretanto, a democracia também não resiste aos efeitos do tempo. Passadas algumas gerações, o governo popular começa a se mostrar muito
1 MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio ; São Paulo; Martins Fontes; 2007; p. 14 1ª ed. 2 MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio ; São Paulo; Martins Fontes; 2007; p. 14/15 1ª ed.
estável; porque, quando numa mesma cidade há principado, optimates e governo popular, um toma conta do outro.^4 Essa solução de Maquiavel, contudo, carece de uma boa explicação lógica, tendo em vista que parece se basear, apenas, no argumento de que, caso se juntem as três boas formas de governo em um só regime, as qualidades de cada uma irão “bloquear” os vícios da demais. Essa explicação, no entanto, é vaga, insuficiente e se afasta, como se verá, do olhar cientifico que Maquiavel faz da política.
Inclusive, nesse mesmo capítulo, Maquiavel já começa a colocar dúvidas quanto a real adoção da teoria cíclica. Isso porque, apesar de parecer adotá-la, ele mesmo já a relativiza quando admite que nenhuma república conseguiria terminar um ciclo e iniciar outro, confira-se:
E é esse o ciclo segundo o qual todas as repúblicas se governaram e governam, mas raras vezes retornam aos seus mesmos governos, porque quase nenhuma república pode ter tanta vida que consiga passar muitas vezes por tais mutações e continuar de pé. Mas muitas vezes ocorre que, passando uma república por tais reveses e faltando-lhe sempre discernimento e forças, acaba ela por se tornar súdita de algum estado próximo que seja mais bem ordenado que ela (...)^5 Na verdade, após uma melhor leitura dos capítulos posteriores, percebe-se que Maquiavel se afasta claramente da visão Polibiana do tempo e, também, do campo da transcendência, para trazer sua teoria para os braços da imanência. Nesse sentido, Antonio Negri:
(...) Nos Discorsi , a relação Políbio-Maquiavel é um processo que, partindo de um confuso e estreito confronto inicial centrado no ciclo da constituição mista, exaure-se no curso da obra(...). O abandono da teoria do ciclo implica no abandono da constituição mista.^6 Esse afastamento fica nítido quando Maquiavel começa a tratar do tema relativo à virtù e à fortuna. Neste momento, o secretário florentino começa a não ver mais um tempo circular, um tempo predeterminado. Quando expõe a noção de virtude e fortuna demonstra que a vida de um estado, ou de um homem, está
4MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio ; São Paulo; Martins Fontes; 2007; p. 14 1ª ed. 5 MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio ; São Paulo; Martins Fontes; 2007; p. 17 1ª ed 6 NEGRI. Antonio. Poder Constituinte ; Rio de Janeiro; DP&A; 2002; p. 100 1ª ed..
sujeita a mudanças inesperadas, de acordo com o acontecimento aleatório dos fatos humanos.
Assim, ao explicar, durante O Príncipe e os Discursos , casos históricos onde os personagens e os estados ficaram sujeitos à virtude e à fortuna, fica claro que não há na teoria de Maquiavel qualquer previsibilidade diante dos fatos inesperados que podem ocorrer. Não há que se falar, então, em circularidade, porque não há qualquer previsão, o tempo é completamente aberto aos mais diversos eventos aleatórios que podem ocorrer, ou seja, às variações da fortuna.
Além disso, na análise dos referidos exemplos de Maquiavel, percebe-se que o secretário florentino coloca o homem como o elemento central das razões da mudança. São as ações humanas, na maior parte das vezes, que determinam a mutação do tempo e, ainda, que é o homem, através de uma ação virtuosa pode evitar ou ocasionar a mutação.
Desta maneira, em Maquiavel, a análise da política se afasta da transcendência e se concentra na ação humana, de forma que, a partir daí, pode se dizer que ele se aproxima da ciência política. A política deixa de ser algo imprevisível, imutável, sujeito às ações da “natureza” e passa a ser algo passível de análise crítica, podendo se atentar para seus fundamentos, seus conceitos básicos, e, a partir disso, traçar a ação do governante para se conseguir evitar que a vida do estado fique puramente sujeita à contingência.
Portanto, Maquiavel procura interiorizar o tempo natural no tempo antropológico. Neste aspecto, fortuna seria a mudança dos tempos, os eventos aleatórios que acontecem sobre o destino de um homem ou de um estado que podem mudar os seus rumos. Enquanto que virtù seria a capacidade racional do homem de, sentindo a mudança dos tempos, agir sobre essa alteração para evitar de ficar sujeito a ela.
Em termos estritamente políticos, virtù para o secretário florentino é a capacidade de um governante, ou de um povo, agir de acordo com as circunstâncias do tempo, alterando-o, e com isso conseguir manter a estabilidade de seu estado ou criar um novo estado, uma nova realidade.
os quais são totalmente inesperados. Confira-se, a respeito, o que Quentin Skinner fala sobre tema:
(...) Maquiavel repetidas vezes apõe ressalvas a suas supostas “regras” históricas, concedendo e mesmo instituindo que “jamais se encontra qualquer tópico que seja perfeitamente nítido e não esteja aberto a questões”, e que na política sucedem muitos acidentes para os quais “é impossível prescrever qualquer remédio” (...)^9
Nesse prisma a virtù seria totalmente contraposta a fortuna. Virtù como ação humana que visa sobredeterminar o tempo e modificar o real, de forma a que se possa moldá-lo de acordo com a vontade. Já a fortuna seria a eventualidade, a contingência, que recai sobre as pessoas e estados mudando seu destino a despeito de suas vontades, ou seja, as modificações realizadas no real pela fortuna não sofrem ingerência dos desejos de seu sujeito passivo.
Diante disso, Maquiavel entende que a vida das pessoas e dos estados estão metade nas “mãos” da eventualidade e metade nas mãos da virtù. Melhor explicando, entende Maquiavel que há eventos causados pela fortuna que são imutáveis, de forma que o homem virtuoso não deve querer lutar contra as circunstâncias do tempo, mas antes disso, reconhecê-las e agir de acordo com as suas exigências.
Sobre o tema vale citar Francisco Guimaraens:
Fica evidente, portanto, ser necessário compreender a virtù de maneira sempre atual e, conseqüentemente, sob uma ótica dinâmica. Somente é eficaz a sua atuação caso seja adequada às condições materiais postas pela fortuna. Se a questão fundamental é resistir à fortuna, submetendo a mesma à virtù , há de se identificar como fazê-lo da melhor maneira possível, sem se vincular a quaisquer modelos transcendentes ideais. Prática concreta, ininterrupta e constitutiva, é disto que se trata quando se pensa em virtù.^10 É por isso que Quentin Skinner afirma que a principal lição contida no Príncipe é que o estadista deve adequar sua personalidade às necessidades do tempo e, não, querer
(^9) SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político moderno ; São Paulo; Companhia das Letras; 2009; p. 190 1ª ed 10 GUIMARAENS. Francisco de. O Poder Constituinte na Perspectiva de Antonio Negri: um Conceito muito além da modernidade hegemônica ; Dissertação de Mestrado defendida perante a PUC-Rio p. 128
“remodelar o tempo segundo o molde de suas personalidades”^11. Um bom exemplo disso em Maquiavel é a história do Papa Julio II que:
(...) durante todo o tempo de seu pontificado, procedeu com ímpeto e fúria; e, como os tempos o acompanharam, ele teve sucesso em todas as suas empresas. Mas, se sobreviessem outros tempos que exigissem outra índole [consiglio], ele necessariamente se arruinaria, porque não teria mudado de modo nem de maneira de agir.^12 Esse, inclusive, é um ponto importante como se verá em outro tópico, pois com base nessa circunstância Maquiavel afirma que a República é melhor forma de governo que a monarquia. Ora, na monarquia, os reis, na maioria dos casos, não souberam agir de acordo com as circunstâncias do seu tempo. A outro giro, nas repúblicas, por não se depender só de um homem, mas por se utilizar da virtù de muitos, é mais fácil se encontrar homens de virtù que consigam ler as exigências do tempo e com isso ajudar à república tomar as decisões corretas. Exemplos nesse sentido não faltam no livro do secretário florentino, principalmente os que dizem respeito à república romana.
Além de saber avaliar as circunstâncias e agir, no momento certo, de acordo com elas (prudência), o governante ou o poder revolucionário que pretende ser virtuoso deve, também, utilizar das armas. As armas para Maquiavel são essenciais para quem pretende agir sobre o tempo e afastar a fortuna, pois é só resistência armada que consegue sobredeterminar o tempo.
Confiram-se palavras de Antonio Negri sobre o assunto: A mutação é algo irresistível e irreprimível? Ou existe uma segunda definição da verdade como possibilidade de modificar essa lógica? Esta segunda definição existe: ela reside na força, ou melhor, na síntese entre a prudência e as armas. (...) as “armas” e o “senso” são, pois, em conjunto, os instrumentos da existência do poder, da eficácia dos ordenamentos, da autoridade da signoria: (...)^13 Assim, segundo Maquiavel, quem pretende manter o poder ou tomá-lo deve, além de ser prudente, se utilizar de um exército. O uso da força, então, para o secretário florentino seria um dos principais fundamentos de qualquer Estado, o
(^11) SKINNER, Quentin. As fundações do pensamento político moderno ; São Paulo; Companhia das Letras; 2009; p. 25 1ª ed 12 MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio ; São Paulo; Martins Fontes; 2007; p. 353 1ª ed. 13 NEGRI. Antonio. O Poder Constituinte ; Rio de Janeiro; DP&A; 2002; p. 58/59 1ª ed..
adversidade, quando se vêem em perigo, tais tropas debandam. A duas, porque o Estado por não ter tropas próprias, mas sim mercenárias, sempre ficará indefeso se os capitães dessas tropas quiserem dominá-lo ou, então, se unirem, em traição, a outro Estado que queria invadi-lo.
Já os exércitos auxiliares representam grande perigo e são desprovidos de utilidades, pois “quando perdem, és derrotado com eles e, quando vencem, te aprisionam”^18. E tal prisão seria, porque estas tropas respondem a outro governo, o qual após a vitória e vendo a fragilidade do Estado (este desprovido de armas) que ajudou, pode querer dominá-lo para si, o que muitas vezes fará com extrema facilidade. Este fato, inclusive, causa uma grande tentação no Estado que comanda as tropas auxiliares.
Desta forma, é virtuoso aquele Estado que mantém um exército formado com seus próprios cidadãos. Tal Estado, quando faz isso, depende menos da sorte para se manter e cria um mecanismo que, se bem usado, torna possível determinar seus próprios rumos, sobredeterminar o tempo.
A outro giro, o Estado que dependa somente de tropas auxiliares e de mercenárias ficará sujeito à contingência, seu destino escapa às suas mãos, ficando completamente dirigido pelos humores da fortuna.
Assim, somente a prudência não atinge a virtù , pois de nada adianta saber aproveitar o momento certo e agir racionalmente sobre ele se não se tiver a força das armas. Sem elas, as armas, fica-se completamente sujeito à sorte, podendo a qualquer momento ser subjugado por quem possua uma milícia.
No entanto, as armas sozinhas também não resolvem, pois as mesmas usadas de forma errada e nas circunstâncias erradas de nada valem. Um exército utilizado de forma errada facilmente se perde.
Desta maneira vê-se claramente que para Maquiavel virtù é prudência armada, e que essa prudência armada opõe-se à fortuna, com a qual mantém uma relação de nítida oposição que rompe com qualquer diálogo. Desta maneira, só a virtù , como prudência armada é capaz de mudar o tempo, sobredeterminando-o.
18 MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe ; São Paulo; Martins Fontes; 2008; p. 63 3ª ed.
Com essa noção de tempo incerto, onde o mundo está em constante movimento, para evitar a contingência, deve-se, através do conhecimento do passado, tentar antever as mudanças e agir sobre elas. No entanto, como visto, nem sempre é possível prever as mudanças ou os resultados das ações políticas sobre o movimento contínuo do mundo.
Desta forma, se é agindo sobre os acontecimentos que é possível construir seu destino, ao mesmo tempo, trata-se apenas de uma possibilidade e, não, de uma certeza, pois para sobredeterminar o tempo é preciso que a previsão e ação escolhidas tenham sido certas. No entanto a previsão pode falhar por falta de virtù ou por, no caso, o evento que se tentou prever ser completamente surpreendente, ou seja, impassível de previsão. O mesmo se dá com a ação, que pode falhar por falta de virtù , mas também pela surpresa do tempo.
Entretanto essa impossibilidade de sobredeterminar, de forma absoluta, o tempo não está jogada nas mãos do “sobrenatural”, mas sim das próprias limitações do homem, o qual, por sua natureza, não consegue ser perfeito e enxergar com clareza todas as vezes.
Sobre o tema Newton Bignotto quando afirma que Maquiavel:
(...) nos mostra que na verdade qualquer representação da “fortuna” serve apenas para desviar nossa atenção do fato de que não podemos conhecer todos os seus movimentos e de que eles só espelham nosso desconhecimento dos limites da ação humana. (...) Se o mundo está em eterna mutação, esse fato só é significativo porque os homens, incapazes de abandonar suas regras de conduta, são tragados pela força misteriosa dos acontecimentos. O inimigo do homem não é, portanto, uma força misteriosa, mas sua própria “natureza”, que não se adapta facilmente à maleabilidade do mundo e ao fluxo infinito do tempo.(...) Como já demonstrou Merleau-Ponty: “Ele descarta com o mesmo gesto a esperança e o desespero. Se existe uma adversidade, ela não tem nome, não tem intenção; não podemos encontrar em nenhum lugar um obstáculo para a feitura do qual não contribuímos, por nossos erros ou faltas; não podemos limitar de nenhuma maneira nosso poder.”^19 Diante disso, Maquiavel coloca o tempo nas mãos do homem, o qual depende só de si mesmo para construir o seu futuro. O homem só está preso as suas próprias limitações e aos seus erros, não ficando subjugado por qualquer
(^19) BIGNOTTO, Newton. Maquiavel Republicano ; São Paulo; Edições Loyola; 1991 p.148/
os principados “podem ser governados e conservados”^21 , por óbvio, não é destes principados que deseja tratar, porquanto eles, por sua longa duração nas mãos de uma mesma família, são extremamente estáveis e não necessitam de grande habilidade (virtù) para serem conservados.
Sobre o tema vale citar Newton Bignotto:
O próprio Maquiavel chamou a atenção para os principados hereditários, mas abandonou-os, por não fornecerem, com o manto da tradição que os envolve, a melhor ocasião para o estudioso da política que quer deslindar os mistérios da ação.^22 No início do capítulo III do Príncipe fica claro que o que interessa a Maquiavel é teorizar sobre os principados novos. Afirma o secretário florentino que “é no principado novo que aparecem as dificuldades”^23 , sendo que são sobre estas dificuldades do governo e sua conservação que ele irá trabalhar. O que se disse é corroborado por Gramsci, quando afirma que “em todo pequeno volume, Maquiavel trata de como deve ser o príncipe para conduzir o povo à fundação de um novo Estado, e o tratamento é conduzido com rigor lógico, com distanciamento científico (...)”^24.
Desta maneira, Maquiavel segue nos capítulos seguintes do livro tratando do príncipe novo, ou seja, aquele que recentemente chegou ao poder, instaurando uma organização política que rompe com toda uma ordem antiga.
No entanto, também não são objeto de muita análise crítica no Príncipe os principados completamente novos, ou seja, aqueles onde se fundou uma ordem política em uma sociedade desorganizada, que ainda vivia sem arranjo político.
Quanto a essas sociedades Maquiavel trata rapidamente no capítulo VI do Príncipe. Nesse capítulo, conforme afirma o secretário florentino, o príncipe, se for de grande virtù, só depende que a fortuna lhe dê a ocasião. Dizendo em outras palavras, sendo o príncipe virtuoso, ele só precisará que lhe apareça a
(^21) MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe ; São Paulo; Martins Fontes; 2008; p. 5 3ª ed. (^22) BIGNOTTO, Newton_. Maquiavel Republicano_ ; São Paulo; Edições Loyola; 1991 p. (^23) MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe ; São Paulo; Martins Fontes; 2008; p. 7 3ª ed. (^24) GRAMSCI, Antonio; Cadernos do Cárcere , Volume 3; Civilização Brasileira; 2000; p. 14
oportunidade de encontrar um povo que vive sem organização política para que possa instituir uma nova ordem.
O povo que não vive em uma ordem política não está influenciado pelo costume de qualquer regime político, ou seja, não está acostumado a considerar legítimo qualquer governo. Dessa maneira, o choque da nova ordem é menor e torna-se mais fácil ordenar tal sociedade. Como diz Maquiavel, esses príncipes receberam da ocasião “a matéria para introduzirem a forma que lhes aprouvesse”^25.
Portanto, para Maquiavel, sendo um homem de grande virtù quem recebeu essa oportunidade, bastará a ele dar uma boa ordenação para o principado formado e, ainda, defender-se com as armas para que, praticamente, não fique mais à mercê da fortuna.
Assim afirma Maquiavel: É necessário, portanto, para bem compreender este assunto, examinar se estes inovadores dispõem de meios próprios ou dependem de outros, isto é, se para realizar sua obra precisam pedir ou podem forçar. No primeiro caso, acabam sempre mal e não conseguem nada; mas quando dispõem de seus próprios meios e podem forçar, é raro que fracassem. Segue-se daí que todos os profetas armados vencem, enquanto os desarmados se arruínam, porque, além do que ficou dito, a natureza dos povos é variável; e, se é fácil persuadi-los de uma coisa, é difícil firmá-los naquela convicção. Por isso convém estar organizado de modo que, quando não acreditarem mais seja possível fazê-los crer a força.^26 Segundo Pocock o caso desses principados completamente novos retrata a situação em que Maquiavel exemplifica a existência de máxima virtù e mínima fortuna, isto é, quando existe um legislador ou profeta de grande virtù que recebe a oportunidade da fortuna de criar uma nova ordem política onde nunca existiu. Após criada essa ordem, tendo o inovador a posse das armas, não terá que se preocupar muito com ataques da fortuna, confira-se:
O caso extremo e ideal de inovador cuja virtù inicial não era condicionada por eventos externos é encontrado na categoria de profetas e legisladores; ainda assim os maiores gênios ou os profetas mais inspirados operam apenas induzindo os homens a segui-lo e é exposto à fortuna caso não tenha meios de assegurar que os homens continuem com ele – meios estes que Maquiavel só pôde caracterizar como a espada, então a virtù , que não poderia ter se manifestado sem a
(^25) MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe ; São Paulo; Martins Fontes; 2008; p. 24 3ª ed. (^26) Ibid.
Sobre o tema Pocock explica que: O príncipe pode ter conquistado sua posição através de suas próprias forças ou daqueles que os apoiavam; ele pode dever a conquista à sua própria habilidade ou a mais pura boa sorte. Quando Maquiavel usa virtù e fortuna para indicar a segunda das antíteses, ele não está usando-as de forma completamente precisa. Uma vez que era inconcebível um homem adquirir poder sem possuir alguma virtù própria, havia sempre um consentimento de que virtù era o instrumento de inovação que o expunha à fortuna.^28 Visto isso, é de se ressaltar que a inovação gerada pelo novo governo causa grande impacto na sociedade e em sua específica ordem política. Quando o novo príncipe assume o governo, ele rompe radicalmente com a ordem anterior, instaurando novas leis e instituições, alterando a forma de participação política, bem como as relações privadas entre os súditos.
É por inovar completamente, implantar, inclusive, novos valores na sociedade (isto se faria através das leis) que Antonio Negri afirma que “(...) o príncipe novo não é simplesmente o autor do Estado - ele é o autor da lógica e da linguagem, da ética e da lei.”^29
O que ocorre é que quando o novo príncipe opera essa mudança radical ele irá atormentar toda a sociedade. Isso porque a mudança de ordem irá prejudicar alguns e beneficiar outros. Os prejudicados irão fazer tudo para resistir e minar a nova ordem, enquanto os beneficiados, pelo pouco tempo de governo, ainda estarão muito tímidos por ainda não terem certeza sobre a extensão de seus reais ganhos.
Sobre as dificuldades ocorridas logo após a conquista, Maquiavel diz no capítulo III do opúsculo que ao príncipe novo é sempre:
(...)necessário afrontar aqueles a quem passa a governar, tanto por meio de soldados armados, como por outras infinitas injúrias que cada conquista traz consigo. Assim, tens como inimigos todos os que afrontaste (...), além de não
(^28) Trecho livremente traduzido da seguinte parte do original: The Prince might have acquired his position through his own arms or those of supporters; he might owe it to his own abilities or to sheer good luck. When Machiavelli uses virtù and fortuna to denote the second of these antitheses, he is not using them with absolute precision. Since it was almost unthinkable that a man should acquire power without displaying some virtù of his own, there was always a sense in which virtù was the instrument of innovation which exposed him to fortuna. Pocock, John Greville Agard; The Machiavellian Moment; Princeton University Press; New Jersey; 2003; 2ª ed. p. 156 29 NEGRI. Antonio. O Poder Constituinte ; Rio de Janeiro; DP&A; 2002; p. 78/79 1ª ed.
poder manter como amigos os que te apoiaram, pela impossibilidade de atendê- los conforme esperavam (...)^30 Assim, sempre após um ato de grande virtù , a conquista do novo principado, surge o problema da fortuna. Esta pode ser retratada na instabilidade em que o Estado conquistado entra, onde o governo do Príncipe ainda não conseguiu se legitimar perante a população. Por ser um governo instável e que desagrada a muitos, o príncipe sofrerá toda a espécie de contratempos e sempre que, por algum motivo estiver mais vulnerável, sofrerá o perigo de perder o poder para a parcela descontente da população ou para um inimigo externo.
Os ataques da fortuna ao novo príncipe irão variar em grau de intensidade, a depender da radicalidade da mudança por ele implantada. Quanto menores as mudanças, menor será a instabilidade causada pela conquista, enquanto que, quanto maior a mudança mais forte serão os ataques da fortuna.
Isso se pode perceber no capítulo III do Príncipe , onde o secretário florentino afirma ser mais fácil manter um povo de mesma linhagem do que um de linhagem diferente e, ainda, que será mais fácil manter as conquistas se não houver alterações nas leis e impostos que vigoravam no antigo regime.
Com base nesses trechos do pequeno livro é que Pocock entende que, segundo a obra de Maquiavel, a estabilidade do principado novo é muito menor que do hereditário, o que se daria por causa dos costumes do povo. Segundo autor inglês, nos principados hereditários a fundação do Estado se deu há tantas gerações que a população já esqueceu as ofensas e os infortúnios causados pela instauração desse regime político.
Dessa forma com o passar do tempo o povo vai se acostumando e consolidando em seu pensamento aquela forma de viver e, também, aceitando o governo daquela família. Ocorre, então, após várias gerações, a legitimação do principado hereditário e da família governante, o que se dá, em síntese, pelo costume.
Assim escreve Pocock sobre essa questão afirmando que o novo príncipe deve ser:
(^30) MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe ; São Paulo; Martins Fontes; 2008; p. 7 3ª ed.
monarquia ou monarquia absolutista. Trata-se, neste opúsculo, apenas das conseqüências causadas pela ruptura intentada pelo novo príncipe.
Mas voltando ao debate a respeito da estabilidade do governo do novo príncipe, pode-se afirmar que a única forma dele se manter é agindo constantemente sobre as mudanças ocorridas na sociedade para manter seu governo, ou seja, com enorme virtù , Mas, o que seria essa virtù?
Não irá se alongar quanto às características da virtù por já se ter tratado do tema em outro tópico, mas, de qualquer maneira, aqui faz-se brevemente uma nova exposição.
Essa virtù implica ter em mente que a política, principalmente em um principado novo, é um conflito contínuo e com mudanças constantes que nem sempre podem ser esperadas. Conflito esse representado, no capítulo IX, pela oposição entre o povo que não quer ser oprimido e pelos nobres que querem mais poder, riqueza o que, em conseqüência, significará oprimir o povo. O príncipe de virtù deve então saber ler essas alterações da realidade e agir continuamente sobre elas, bem como se preparar para alterações que podem ocorrer. Esperar inerte observando os acontecimentos é se expor e ficar vulnerável à fortuna.
Deve, então, o príncipe ser dinâmico para se manter estático, isto é, deve o governante agir continuamente para manter inalterado o seu atual estado de príncipe. Colocado dessa forma, manter o atual estado de príncipe significa agir no presente continuamente e, não, contemporizar.
Maquiavel não conceitua especificamente como deve ser a ação do príncipe, pois, por se basear na realidade das coisas para fazer sua teoria, sabe que as mudanças políticas podem gerar tantas situações particulares, cada uma com suas peculiaridades, que é impossível conceituar um meio de ação específico universal para lidar com a fortuna.
Não é por outro motivo que Antonio Negri afirma que no Príncipe o “exercício do poder se mostra sempre como equação de variáveis infinitas. É no
ato de entrar no jogo dessas variáveis, e empenhar-se na escolha de uma ou de outra, que a política se forma.”^33
Como se vê pelos capítulos X, XII, XIII e XIV, o príncipe de virtù precisa, ainda, utilizar-se das armas próprias, pois só aquele que pode se garantir pela posse dos meios de ação é que terá sucesso na luta contra a fortuna. Como se disse, o príncipe novo funda uma nova ordem política e ética, de forma que é preciso fazer com que aqueles que não acreditem nele pela sua política o façam forçados pelas armas.
Ainda, pelo que se extrai dos capítulos XV à XVIII o príncipe novo, diante da grande conturbação que gera uma nova ordem, deve saber agir contra a moral comum quando for necessário, pois muitas vezes esse é o único meio de preservar seu governo e o próprio bem da população.
Pode-se, então dizer que essas são as características principais da virtù que se encontra no príncipe. Mas os temas interessantes sobre a virtù e fortuna no opúsculo não acabam por aí. Um aspecto interessante em Maquiavel é quando ele trata da luta da virtù contra a fortuna quando o estado que o príncipe conquista era uma república acostumada a viver livre. Nesse caso, segundo se percebe pelas afirmações de Maquiavel, o príncipe estará sujeito aos ataques da fortuna em seu grau máximo.
Assim, Maquiavel afirma, no capítulo V, que as repúblicas criam um sentimento de liberdade tão grande que, após os cidadãos terem a experiência de viver livres, nunca mais se esquecem dessa forma de viver e, ainda, não se acostumam a viver como súditos.
O secretário florentino afirma que, no que se refere às cidades livres: (...) não existe modo seguro de possuí-las exceto a destruição. (...) nas repúblicas há mais vida, mais ódio, mais desejo de vingança. Ali a recordação antiga da liberdade não as deixa, não as pode deixar em paz e, por isso, o meio seguro para possuí-las é ou destruí-las ou nelas habitar.^34
(^33) NEGRI. Antonio. O Poder Constituinte ; Rio de Janeiro; DP&A; 2002; p. 83 1ª ed.. (^34) MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe ; São Paulo; Martins Fontes; 2008; p. 22 3ª ed.
