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1. OBJETIVO
Padronizar a sinalização de biossegurança nos espaços e equipamentos laboratoriais da Fiocruz.
2. CAMPO DE APLICAÇÃO
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS Instituto Oswaldo Cruz - IOC Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos - ICTB Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira
- IFF I nstituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - Politécnico Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - CDTS Instituto Aggeu Magalhães - CPqAM - Recife Instituto Gonçalo Moniz - CPqGM - Bahia Instituto Calos Chaga - ICC - Paraná Centro de Pesquisa René Rachou - CPqRR - Minas Gerais Centro de Pesquisa Leónidas e Maria Deane - CPqLMD - Amazônia Fiocruz Rondônia - Rondônia Fiocruz Campo Grande - Mato Grosso do Sul
3. RESPONSABILIDADES
3.1. Da CTBio
- Padronizar as sinalizações relacionadas à biossegurança;
- Disponibilizar o arquivo eletrônico das sinalizações para os presidentes das CIBios e/ou para a gráfica que realizará a impressão.
3.2. Presidentes das CIBios
- Solicitar o POP de Sinalização Laboratorial de Biossegurança a CTBio;
- Disponibilizar o modelo de etiquetas padronizadas neste POP, para que as mesmas sejam impressas;
- Orientar a colocação da sinalização de biossegurança nos laboratórios, conforme a avaliação de risco de cada área;
- Assegurar o cumprimento deste POP, nas instalações laboratoriais da sua unidade.
3.3. Gestores dos laboratórios
- Solicitar a visita dos membros da CIBio para orientar e posteriormente avaliar a sinalização de biossegurança da instalação laboratorial;
- Manter e respeitar a sinalização das áreas sob sua responsabilidade, conforme este POP.
4. DEFINIÇÕES
Biossegurança: conjunto de ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, visando à saúde do homem, dos animai e a preservação do meio ambiente.
Sinalização de Biossegurança : etiquetas com formas, cores e símbolos pré-definidos em função de seus objetivos específicos.
Avaliação de Risco : é a avaliação dos riscos inerentes aos agentes (químicos, físicos, biológicos, entre outros) manipulados, associados tanto aos processos, como aos equipamentos utilizados nas instalações ou a estas.
Risco Biológico : risco associado a atividade desenvolvida com agentes biológicos, ou substâncias deste oriunda que traz alguma ameaça à saúde humana e ou animal.
Nível de Biossegurança : nível de proteção, crescente (inicia-se no 1 e acaba no 4), que consiste na combinação de procedimentos laboratoriais somados a barreiras primárias e secundárias de um laboratório, de acordo com a classe do agente de risco e/ou volume nele manipulados.
Risco Químico : perigo a que está exposto a pessoa ao manipular
produtos químicos ou se expor de alguma forma a agentes químicos agressores
ao organismo.
Porta Principal da Instalação : porta que dá acesso direto ao laboratório.
Tamanho : os tamanhos citados neste POP obedecem ao padrão: Largura (cm) x Altura (cm)
5. SIGLAS
CTBio: Comissão Técnica de Biossegurança da Fiocruz CIBio: Comissão Interna de Biossegurança POP: Procedimento Operacional Padrão NB : Nível de Biossegurança NBGE: Nível de Biossegurança Grande Escala NBA : Nível de Biossegurança Animal ABNT : Associação Brasileira de Normas Técnicas
6. PROCEDIMENTO
6.1. Especificação do material e tipo de impressão
- As etiquetas deverão ser impressas em adesivo vinyl branco;
- O tipo de impressão deverá ser silk screen-brilhoso;
Nível de Biossegurança Animal 1 (NBA 1): etiqueta retangular, com fundo na cor branca e letras de cor preta. Na parte superior do retângulo letras maiúsculas NBA, na parte central o número 1 seguido de linha, na parte inferior do retângulo frase “Nível de biossegurança animal”.
Nível de Biossegurança Animal 2 (NBA 2): etiqueta retangular, com fundo na cor branca e letras de cor preta. Na parte superior do retângulo letras maiúsculas NBA, na parte central o número 2 seguido de linha, na parte inferior do retângulo frase “Nível de biossegurança animal”.
Nível de Biossegurança Animal 3 (NBA 3): etiqueta retangular, com fundo na cor branca e letras de cor preta. Na parte superior do retângulo letras maiúsculas NBA, na parte central o número 3 seguido de linha, na parte inferior do retângulo frase “Nível de biossegurança animal”.
Estas etiquetas deverão ser fixadas na porta principal da instalação. Estarão disponíveis em dois diferentes tamanhos :15x20 cm e 20x40 cm.
6.2.2 - Símbolo e módulo de risco biológico
Símbolo e módulo de risco biológico, normalizado na ABNT NBR 7500:2017, sobreposto em fundo branco, amarelo ou laranja, conforme a necessidade.
6.2.3 - Etiquetas de sinalização para identificação de risco biológico
Etiqueta retangular, tamanho 20x40 cm, com fundo branco, símbolo universal de risco biológico na parte superior e borda preta; aviso de “ENTRADA PERMITIDA SOMENTE A PESSOAS AUTORIZADAS” localizado na parte inferior. Deverão ser preenchidos na etiqueta os seguintes campos:
- Agente Biológico
- Classe de Risco
- Responsável
- Endereço
- Telefone de Contato
- Telefone da CIBio
Etiqueta retangular, tamanho c, com fundo branco. Deverão ser preenchidos na etiqueta, a mão e com caneta, os seguintes campos:
- Agente Biológico
- Classe de Risco
- Responsável
- Endereço
- Telefone de Contato
Estarão disponíveis em dois diferentes tamanhos :11x10,5 cm e 19x25,5 cm.
6.2.5 - Etiquetas de sinalização da Classe de Risco
Classe de risco 1 : Etiqueta retangular com fundo branco e borda na cor preta, símbolo universal de risco biológico na parte superior, com fundo branco. Na Parte inferior deste, retângulo com fundo na cor branca e borda de cor preta, com a inscrição: “Organismos de Classe de Risco 1” e “Baixo risco individual e para a comunidade”, na cor preta.
Classe de risco 2 : Etiqueta retangular com fundo branco e borda na cor preta, símbolo universal de risco biológico na parte superior, com fundo amarelo. Na Parte inferior deste, retângulo com fundo na cor amarela e borda de cor preta, com a inscrição “Organismos de Classe de Risco 2” e “Moderado risco individual e limitado risco para a comunidade”, na cor preta.
Classe de risco 3 : Etiqueta retangular com fundo branco e borda na cor preta, símbolo universal de risco biológico na parte superior, com fundo laranja. Na Parte inferior deste, retângulo com fundo na cor laranja com borda de cor preta, com a inscrição “Organismos de Classe de Risco 3” e “Alto risco individual e moderado risco para a comunidade”, na cor preta.
Estas etiquetas estarão disponíveis em quatro diferentes tamanhos e serão utilizadas de acordo com o tamanho do equipamento ou superfície a ser sinalizada. Os tamanhos são 3x5 cm, 5x7 cm, 10x15 cm e 20x30 cm.
6.2.6- Pictogramas de risco
As especificações dos símbolos de risco estão em consonância com as ABNT NBR 7500:2017 e ABNT NBR 14725-3:2015.
Explosivo : Etiqueta quadrada, tamanho 10x10 cm, com fundo branco, contendo no centro losango de fundo branco e borda vermelha com símbolo, bomba explosiva, centralizado. Na parte inferior deste, palavra de advertência “Explosivo”.
Inflamável : Etiqueta quadrada, tamanho 10x10 cm, com fundo branco, contendo no centro losango de fundo branco e borda vermelha com símbolo, chama, centralizado. Na parte inferior deste, palavra de advertência “Inflamável”.
6.2.7- Etiquetas de sinalização de obrigatoriedade
Propé : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo de fundo azul a ser destacado, com símbolo propé, na cor branca, centralizado.
Luvas : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo de fundo azul a ser destacado, com símbolo luvas nas cores branca com borda azul e azul com borda branca, centralizado.
Sapatos de segurança : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo de fundo azul a ser destacado, com símbolo sapatos de segurança, na cor branca centralizado.
Touca : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo de fundo azul a ser destacado, com símbolo touca, na cor branca, centralizado.
Protetor auricular : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo de fundo azul a ser destacado, com símbolo protetor auricular, na cor branca, centralizado.
Óculos de segurança : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo de fundo azul a ser destacado, com símbolo óculos de segurança, na cor branca, centralizado.
Protetor de barba : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo de fundo azul a ser destacado, com símbolo protetor de barba, na cor branca, centralizado.
Protetor de barba e touca : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo de fundo azul a ser destacado, com símbolos protetor de barba e touca, na cor branca centralizados.
Máscara facial : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo de fundo azul a ser destacado, com símbolo máscara facial, na cor branca, centralizado.
Máscara facial com filtro : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo de fundo azul a ser destacado, com símbolo protetor respiratório com peça facial e filtros substituíveis, na cor branca, centralizado.
Máscara de pó : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo de fundo azul a ser destacado, com símbolo protetor respiratório, na cor branca, centralizado.
Máscara com filtro : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo de fundo azul a ser destacado, com símbolo protetor respiratório com peça semifacial e filtros substituíveis, na cor branca, centralizado.
Avental : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo de fundo azul a ser destacado, com símbolo avental, na cor branca, centralizado.
Jaleco : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo de fundo azul a ser destacado, com símbolo jaleco, na cor branca, centralizado.
Macacão : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo de fundo azul a ser destacado, com símbolo macacão, na cor branca, centralizado.
Macacão tyvek : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo de fundo azul a ser destacado, com símbolo macacão tyvek, na cor branca, centralizado.
Lavagem de mãos : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo de fundo azul a ser destacado, com símbolo lavagem de mãos, na cor branca, centralizado.
As etiquetas acima descritas estarão disponíveis em dois diferentes tamanhos: 8x8 cm e 10x10 cm.
Jaleco e sapatos de segurança : Etiqueta retangular 10x5 cm de fundo branco. No lado direito círculo de fundo azul com símbolo sapatos de segurança, na cor branca, centralizado. Do lado esquerdo círculo de fundo azul com símbolo Jaleco, na cor branca, centralizado.
Touca e propé : Etiqueta retangular 10x5 cm de fundo branco. No lado direito círculo de fundo azul com símbolo propé, na cor branca, centralizado. Do lado esquerdo círculo de fundo azul com símbolo touca, na cor branca, centralizado
Proibido uso de luvas : Etiqueta retangular 15x9 cm de fundo branco. No lado esquerdo com círculo de fundo azul, com símbolo luvas, nas cores branca com borda azul e azul com borda branca, centralizado. No lado direito retângulo azul com frase “Utilizar luvas para manipular maçanetas”.
6.2.8- Etiquetas de sinalização de proibição
Adornos : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo contendo tarja diagonal na cor vermelha, fundo branco e símbolos relógio e anel, nas cores preta, centralizados, a ser destacado.
Maquiagem : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo contendo tarja diagonal na cor vermelha, fundo branco e símbolo boca passando batom, na cor preta, centralizados, a ser destacado.
Celular : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo contendo tarja diagonal na cor vermelha, fundo branco e símbolo celular, na cor preta, centralizado, a ser destacado.
Fumar : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo contendo tarja diagonal na cor vermelha, fundo branco e símbolo cigarro, na cor preta, centralizado, a ser destacado.
Comer e beber : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo contendo tarja diagonal na cor vermelha, fundo branco e símbolos garfo/faca e copo, nas cores preta, centralizado, a ser destacado.
Beber : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo contendo tarja diagonal na cor vermelha, fundo branco e símbolo copo, na cor preta, centralizado, a ser destacado.
Fone de ouvido : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo contendo tarja diagonal na cor vermelha, fundo branco e símbolo fones, na cor preta, centralizado, a ser destacado.
Comer : Etiqueta quadrada de fundo branco, com círculo contendo tarja diagonal na cor vermelha, fundo branco e símbolos garfo/faca, nas cores preta, centralizado, a ser destacado.
As etiquetas de proibição acima descritas estarão disponíveis em dois diferentes tamanhos: 8x8 cm e 10x10 cm
Proibição de uso de jaleco : Etiqueta retangular de fundo branco, tamanho 15x20 cm, com círculo contendo tarja diagonal na cor vermelha, fundo branco e símbolo boneco de jaleco, na cor preta, centralizado. Na parte inferior deste, retângulo vermelho com letras na cor branca com a inscrição “Proibido o uso de jaleco neste ambiente”.
Proibido comer, beber e fumar : Etiqueta retangular 15x9 cm de fundo branco. No lado esquerdo círculo contendo tarja diagonal na cor vermelha, fundo branco e símbolos garfo/faca, nas cores preta, centralizado. Ao centro círculo contendo tarja diagonal na cor vermelha, fundo branco e símbolo copo, na cor preta, centralizado. No lado direito círculo contendo tarja diagonal na cor vermelha, fundo branco e símbolo cigarro, na cor preta, centralizado.
Proibido adorno e maquiagem : Etiqueta retangular 11x9 cm de fundo branco. No lado esquerdo círculo contendo tarja diagonal na cor vermelha, fundo branco e símbolos relógio e anel, nas cores preta, centralizado. No lado direito círculo contendo tarja diagonal na cor vermelha, fundo branco e símbolo boca passando batom, na cor preta, centralizado.
Proibido fone de ouvido e celular : Etiqueta retangular 10x9 cm de fundo branco. No lado esquerdo círculo contendo tarja diagonal na cor vermelha, fundo branco e símbolo fones, na core preta, centralizado. No lado direito círculo contendo tarja diagonal na cor vermelha, fundo branco e símbolo celular, na cor preta, centralizado.
Proibido uso de luvas : Etiqueta retangular 15x9 cm de fundo branco. No lado esquerdo círculo contendo tarja diagonal na cor vermelha, fundo branco e símbolo luvas, nas cores cinza com borda preta e branca com borda preta, centralizado. No lado direito retângulo vermelho com frase “Não usar luvas para manipular maçanetas”.
6.2.9- Etiquetas de sinalização de resíduos
Resíduo Infectante : Etiqueta retangular com fundo branco e borda na cor preta, símbolo universal de risco biológico na parte superior, com fundo branco. Na Parte inferior deste, retângulo com fundo branco e borda de cor preta, com letras na cor preta com a inscrição “Resíduo Infectante”.
Etiqueta retangular, com fundo branco. No lado esquerdo triângulo com fundo amarelo, bordas pretas e símbolo ponto de exclamação, centralizado. Abaixo deste, retângulo amarelo com frase “Área de Risco”. No lado direito círculo contendo tarja diagonal na cor vermelha, fundo branco e símbolo boneco, na cor preta, centralizado. Abaixo deste, frase “Proibida a entrada de pessoas não autorizadas”.
Etiqueta retangular, com fundo branco. No lado esquerdo losango de fundo branco e borda vermelha com ponto de exclamação, centralizado. Na parte inferior deste, palavra de advertência “Cuidado”. No lado direito retângulo amarelo com frase “Risco Químico”.
Etiqueta retangular, com fundo branco. No lado esquerdo triângulo de fundo amarelo e borda preto com símbolo de radiação, centralizado. No lado direito retângulo amarelo com palavra “Radiação”.
Etiqueta retangular, com fundo branco. No lado esquerdo triângulo de fundo amarelo e borda preto com símbolo de radiação, centralizado. No lado direito círculo contendo tarja
diagonal na cor vermelha, fundo branco e símbolo boneco, na cor preta, centralizado. Abaixo deste, frase “Proibida a entrada de pessoas não autorizadas”.
Etiqueta retangular, com fundo branco. Na parte superior retângulo com fundo azul, centralizado, com a inscrição: AVISO. Abaixo deste, do lado esquerdo frase “Mantenha Os Cilindros Presos”. No lado direito símbolo, cilindros com corrente, na cor preta.
As etiquetas estarão disponíveis em dois diferentes tamanhos: 15x9 cm e 20x15 cm
6.2.10- Etiqueta para maleta de transporte
Etiqueta retangular, tamanho 20x9 cm, com fundo branco. A esquerda, quadrado com fundo amarelo e borda de cor preta, com símbolo de risco biológico na cor preta, centralizado. A direita deste, na parte superior, símbolo da Fiocruz, castelo vazado, com borda na cor preta com as inscrições “Ministério da Saúde, Fiocruz, Fundação Oswaldo Cruz. Logo abaixo deste, inscrição “MATERIAL BIOLÒGICO”. Deverão ser preenchidos na etiqueta, os seguintes campos:
- Descrição
- Responsável
- Laboratório
- Localização
- Telefone
