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Introdução à Contabilidade: Conceito de Patrimônio, Notas de estudo de Contabilidade

Uma introdução básica à contabilidade, enfatizando o conceito de patrimônio. O texto aborda a natureza do patrimônio, seus elementos básicos (bens, direitos e obrigações) e fornece exemplos de cada um. Além disso, discute a importância da contabilidade na avaliação econômica e financeira de uma entidade.

O que você vai aprender

  • Como a contabilidade ajudar a avaliar o patrimônio de uma entidade?
  • Qual é a natureza do patrimônio na contabilidade?
  • Quais são os três elementos básicos do patrimônio?

Tipologia: Notas de estudo

2022

Compartilhado em 07/11/2022

usuário desconhecido
usuário desconhecido 🇧🇷

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FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE
1. Conceitos Básicos
Introdução
Você, a partir de agora, vai aprender Contabili-
dade definitivamente. Iniciaremos o estudo de uma
matéria muito importante nos concursos que é co-
brada, normalmente, com peso significativo e que,
por isso, faz a diferença na hora de alcançar o objeti-
vo final que é o de ser aprovado.
Para um melhor resultado, preste atenção nas di-
cas a seguir:
A Contabilidade não é uma matéria difícil. Ao
contrário do que acham aqueles que nunca tiveram
contato com ela ou tiveram de maneira meramente
superficial, a dificuldade está muito mais no concei-
to pré-concebido em função do desconhecimento.
A dificuldade que algumas pessoas sentem ao
estudar Contabilidade existe, basicamente, por três
motivos:
A necessidade de, em alguns momentos, traba-
lhar com números�
O fato de que, em algumas partes da matéria, se-
ja obrigatório o trabalho com números, faz o aluno
ligar a Contabilidade às dificuldades da matemática
que, para alguns, chega a ser um tormento, princi-
palmente àqueles que enfrentam essa dificuldade
desde a infância.
Porém, com relação à matemática, o que se preci-
sa saber para responder às questões mais complexas
de Contabilidade são basicamente as quatro opera-
ções fundamentais e o conceito de porcentagem, ou
seja, não é nada complicado.
A terminologia, muitas vezes, é confusa para
aqueles que não estão acostumados com ela�
Com relação à terminologia empregada, a ques-
tão está em se acostumar com ela. Toda área de co-
nhecimento tem sua própria terminologia, exemplo
disso é o Direito Penal que, se pensarmos bem, para
um iniciante não é nada fácil de entender que cul-
pa não é a mesma coisa que culpabilidade; que, na
teoria tripartite, para que um fato seja considerado
crime ele deve ser típico, antijurídico e culpável.
E o que torna fácil esse entendimento? Nada
mais que o conhecimento, ler e praticar para se
acostumar com tais conceitos. Não podemos ser
ingênuos para acreditar que teremos sucesso sem
esforço. Assim, como em qualquer outra matéria,
é preciso ler bastante e, principalmente, praticar,
escrever, fazer lançamentos. Com relação à Conta-
bilidade, praticar é essencial para o aprendizado. A
contabilidade é uma matéria que se aprende com
os “dedos”.
Entendimento sobre o sistema de registro contábil,
que envolve os lançamentos
de débitos e créditos�
Tal dificuldade ocorre, principalmente, porque o
aluno tenta procurar explicações para a lógica desse
mecanismo em seus conhecimentos empíricos, seus
conceitos do dia a dia sobre o que seja débito e cré-
dito. Quando o aluno se depara com tais expressões,
tenta valorar o crédito como sendo bom e o débito
como sendo ruim. Porém, quando o aluno se depara
com um Caixa que tem dinheiro, e que por isso es-
tá devedor, ou uma conta a pagar que tem natureza
credora, ele se confunde, afinal, dinheiro no caixa é
bom e conta a pagar é que é ruim.
Aí o aluno tenta inverter o conceito e coloca o dé-
bito com sendo bom e o crédito como sendo ruim.
Porém, ao se deparar com a receita que é boa e tem
natureza credora e a despesa que é ruim e tem natu-
reza devedora, o aluno pensa em se matar, ou matar
seu professor de Contabilidade.
Por esses motivos, para que não haja mortes des-
necessárias, pelo menos com relação ao mecanismo
de escrituração contábil de débitos e de créditos (o
chamado método das partidas dobradas) o segredo
é, inicialmente, não se preocupar com o significado
que essas duas palavras têm e estar atento a onde e
quando empregá-las. É importante entender que
se trata de mera convenção, que se fossem utiliza-
das outras expressões como “alto e baixo”, “claro e
escuro”, o mecanismo funcionaria do mesmo jeito,
porque o que importa é saber três coisas:
˃A que grupo que pertence a conta a que se
referir a afirmação, por exemplo, a conta
Caixa pertence ao Ativo�
˃A Natureza do grupo ao qual a conta
pertence, por exemplo, o Ativo tem
natureza devedora, sendo assim, o Caixa
também terá natureza devedora�
˃O funcionamento dessa conta, ou seja,
quando ela tem seu saldo aumentado
e quando ela tem seu saldo diminuído�
Assim, se o Caixa tem natureza devedora,
quando entrar dinheiro no caixa, por
qualquer motivo, ele terá seu saldo aumen-
tado com um lançamento devedor no valor
da entrada do dinheiro� Por outro lado,
toda vez que sair dinheiro do Caixa, por
qualquer motivo, ele terá seu saldo dimi-
nuído com lançamento credor no valor da
saída do recurso�
Por fim, como dito acima, a Contabilidade é o ti-
po de matéria que se aprende com muito mais faci-
lidade se o aluno praticar. Assim, toda vez que tiver
um fato contábil para ser discutido e lançado, tente
fazê-lo antes, por mais complicado ou simples que
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FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE

1. Conceitos Básicos

Introdução

Você, a partir de agora, vai aprender Contabili- dade definitivamente. Iniciaremos o estudo de uma matéria muito importante nos concursos que é co- brada, normalmente, com peso significativo e que, por isso, faz a diferença na hora de alcançar o objeti- vo final que é o de ser aprovado. Para um melhor resultado, preste atenção nas di- cas a seguir: A Contabilidade não é uma matéria difícil. Ao contrário do que acham aqueles que nunca tiveram contato com ela ou tiveram de maneira meramente superficial, a dificuldade está muito mais no concei- to pré-concebido em função do desconhecimento. A dificuldade que algumas pessoas sentem ao estudar Contabilidade existe, basicamente, por três motivos: A necessidade de, em alguns momentos, traba- lhar com números�

O fato de que, em algumas partes da matéria, se- ja obrigatório o trabalho com números, faz o aluno ligar a Contabilidade às dificuldades da matemática que, para alguns, chega a ser um tormento, princi- palmente àqueles que enfrentam essa dificuldade desde a infância. Porém, com relação à matemática, o que se preci- sa saber para responder às questões mais complexas de Contabilidade são basicamente as quatro opera- ções fundamentais e o conceito de porcentagem, ou seja, não é nada complicado. A terminologia, muitas vezes, é confusa para aqueles que não estão acostumados com ela�

Com relação à terminologia empregada, a ques- tão está em se acostumar com ela. Toda área de co- nhecimento tem sua própria terminologia, exemplo disso é o Direito Penal que, se pensarmos bem, para um iniciante não é nada fácil de entender que cul- pa não é a mesma coisa que culpabilidade; que, na teoria tripartite, para que um fato seja considerado crime ele deve ser típico, antijurídico e culpável. E o que torna fácil esse entendimento? Nada mais que o conhecimento, ler e praticar para se acostumar com tais conceitos. Não podemos ser ingênuos para acreditar que teremos sucesso sem esforço. Assim, como em qualquer outra matéria, é preciso ler bastante e, principalmente, praticar, escrever, fazer lançamentos. Com relação à Conta- bilidade, praticar é essencial para o aprendizado. A contabilidade é uma matéria que se aprende com os “dedos”.

Entendimento sobre o sistema de registro contábil, que envolve os lançamentos de débitos e créditos�

Tal dificuldade ocorre, principalmente, porque o aluno tenta procurar explicações para a lógica desse mecanismo em seus conhecimentos empíricos, seus conceitos do dia a dia sobre o que seja débito e cré- dito. Quando o aluno se depara com tais expressões, tenta valorar o crédito como sendo bom e o débito como sendo ruim. Porém, quando o aluno se depara com um Caixa que tem dinheiro, e que por isso es- tá devedor, ou uma conta a pagar que tem natureza credora, ele se confunde, afinal, dinheiro no caixa é bom e conta a pagar é que é ruim. Aí o aluno tenta inverter o conceito e coloca o dé- bito com sendo bom e o crédito como sendo ruim. Porém, ao se deparar com a receita que é boa e tem natureza credora e a despesa que é ruim e tem natu- reza devedora, o aluno pensa em se matar, ou matar seu professor de Contabilidade. Por esses motivos, para que não haja mortes des- necessárias, pelo menos com relação ao mecanismo de escrituração contábil de débitos e de créditos (o chamado método das partidas dobradas) o segredo é, inicialmente, não se preocupar com o significado que essas duas palavras têm e estar atento a onde e quando empregá-las. É importante entender que se trata de mera convenção, que se fossem utiliza- das outras expressões como “alto e baixo”, “claro e escuro”, o mecanismo funcionaria do mesmo jeito, porque o que importa é saber três coisas: ˃ A que grupo que pertence a conta a que se referir a afirmação, por exemplo, a conta Caixa pertence ao Ativo� ˃ A Natureza do grupo ao qual a conta pertence, por exemplo, o Ativo tem natureza devedora, sendo assim, o Caixa também terá natureza devedora� ˃ O funcionamento dessa conta, ou seja, quando ela tem seu saldo aumentado e quando ela tem seu saldo diminuído� Assim, se o Caixa tem natureza devedora, quando entrar dinheiro no caixa, por qualquer motivo, ele terá seu saldo aumen- tado com um lançamento devedor no valor da entrada do dinheiro� Por outro lado, toda vez que sair dinheiro do Caixa, por qualquer motivo, ele terá seu saldo dimi- nuído com lançamento credor no valor da saída do recurso� Por fim, como dito acima, a Contabilidade é o ti- po de matéria que se aprende com muito mais faci- lidade se o aluno praticar. Assim, toda vez que tiver um fato contábil para ser discutido e lançado, tente fazê-lo antes, por mais complicado ou simples que

FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE

possa parecer. Agindo assim, você colaborará sobre- maneira para o entendimento da matéria e, conse- quentemente, para o alcance dos seus objetivos.

Bem, com as dicas dadas, iniciaremos a nossa matéria com os conceitos básicos relacionados à Contabilidade.

Esses conceitos são essenciais para o entendi- mento da matéria, por meio deles você poderá en- tender e contextualizar a Contabilidade, o que será primordial para o entendimento de todo o restante. Assim, muita atenção!

Conceito de Contabilidade

Existem vários conceitos para a Contabilidade, porém, todos guardam entre si elementos em co- mum, e é em relação a esses elementos que devemos estar atentos.

O primeiro conceito e mais clássico é aquele estabelecido no Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilistas, realizado no Rio de Janeiro, de 17 a 27 de agosto de 1924, que assim define oficialmente a Contabilidade:

˃ “Contabilidade é a ciência que estuda e prática as funções de orientação, de controle e de registro relativas à adminis- tração econômica”^1 � Outros conceitos:

˃ Segundo Hilário Franco, “Contabilidade é a ciência que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expo- sitiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial�” 2 ˃ Para a CVM - Comissão de Valores Mobi- liários, “Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financei- ra, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização”^3 �

1 Em 1915, foi fundado o Instituto Brasileiro de Contadores Fiscais, a primei- ra entidade para congregar Contabilistas de que se tem notícia em nosso País. No ano seguinte, foram fundados a Associação dos Contadores de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Contabilidade, no Rio de Janeiro. Em 1924, foi realiza- do, no Rio de Janeiro, o 1º Congresso Brasileiro de Contabilidade, liderado pelo senador João Lyra, quando foi iniciada a campanha para a regulamentação da profissão de Contador e para a reforma do ensino comercial. 2 FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 18 ed. São Paulo: Atlas, 1996 3 Comissão de Valores Mobiliários Anexo à Deliberação nº 29 de 05 de Feve- reiro de 1986. ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE (dispo- nível em http://www.cvm.gov.br/asp/cvmwww/atos/exiato.asp?File=/deli/ deli029.htm) acessado em 03/01/

Outro conceito afirma que a Contabilidade “É a ciência que estuda e acompanha a evolução patri- monial de uma entidade, observando os seus aspec- tos qualitativos e quantitativos”^4 (Rinaldo Remígio).

Dos conceitos acima podemos identificar os se- guintes elementos essenciais:

˃ Contabilidade é uma Ciência� ˃ Estuda e controla o patrimônio (seu objeto)� ˃ Avalia as variações em seus aspectos quali- tativos e quantitativos� ˃ Utiliza técnicas contábeis� Vejamos o que significa cada um desses elemen- tos para que possamos entender qual a efetiva na- tureza da Contabilidade e assim já nos prepararmos para responder às questões teóricas.

Contabilidade é Uma Ciência

O que vem a ser ciência afinal? Segundo o professor Antônio Lopes de Sá, “a Con- tabilidade é uma ciência, um ramo do conhecimento autônomo, porque possuidora de um objeto próprio”. Definimos então contabilidade como ciência por ser um ramo de conhecimento autônomo que possui um objeto próprio de estudo que veremos a seguir. Assim, qualquer outra conceituação que defina a Contabilidade como arte, técnica ou prática, estará incorreta.

Objeto da Contabilidade

Se a Contabilidade é uma ciência, isso quer dizer que ela tem um objeto de estudo, um objeto próprio e esse objeto é o patrimônio. Porém, ele não é exclu- sivamente estudado por ela, outras ciências como Economia, Administração e Finanças, também se ocupam de estudar o patrimônio, só que levando em consideração outros aspectos. Se o patrimônio é o objeto da Contabilidade, ou seja, a razão de ser da sua existência, torna-se essen- cial para o seu entendimento compreender o que significa a expressão patrimônio. Para a Contabilidade, patrimônio é o conjunto de três elementos: bens, direitos e obrigações que perten- çam a uma pessoa física ou jurídica, com fins lucrati- vos ou não, de natureza jurídica pública ou privada. Isso quer dizer que, ao contrário do senso popu- lar, patrimônio não é somente bens. Para a Contabi- lidade, patrimônio tem uma conotação muito mais ampla.

4 Silva, Agnaldo apud Rinaldo Remígio. Introdução à Contabilidade (dispo- nível em http://www.facape.br/agnaldo/2602_Introducao_a_Contabilidade. pdf)

FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE

˃ Tangíveis São aqueles bens que possuem corpo físico e, por consequência, podem ser tocados, como, Caixa, veí- culos, máquinas, imóveis etc.

˃ Intangíveis São aqueles bens que não podem ser tocados, por não possuírem corpo físico como, marcas e paten- tes, ponto comercial, direitos autorais etc.

Direitos

O segundo elemento patrimonial refere-se aos direitos, representados pelos valores a receber de terceiros, ou seja, todos os bens e serviços que per- tencem ou que devem ser prestados a uma pessoa e que estão em poder de outras com a obrigação de entrega ou de prestação.

As contas contábeis, representativas de direitos, podem ter várias denominações como Duplicatas a Receber, Bancos Conta Movimento (valores deposi- tados em contas correntes), Clientes, Despesas An- tecipadas, Tributos a Compensar ou a Recuperar, Adiantamento a Empregados, etc.

FIQUE LIGADO

Tais direitos, para terem relevância para a Contabi- lidade, devem ser de ordem econômica, não valendo, portanto, direitos de ordem moral, por exemplo.

Obrigações

O terceiro elemento patrimonial são as obriga- ções, que representam valores, bens e serviços que a empresa tem obrigação de entregar ou de prestar a outra pessoa, física ou jurídica.

Temos como exemplos de obrigações: Dupli- catas a Pagar, FGTS a Pagar, Tributos a Recolher, Adiantamentos de Clientes, Receita Antecipada, Fornecedores etc.

FIQUE LIGADO

Vale lembrar que , assim como os bens e direitos, tais obrigações, para terem relevância para a Contabili- dade, devem ser de ordem econômica.

Variações dos Aspectos Qualitativos e

Quantitativos

Como expresso no conceito, a Contabilidade de- ve estudar e controlar o patrimônio, inclusive as va- riações de seus aspectos qualitativos e quantitativos. Mas o que isso significa afinal?

Para entender a que se referem os aspectos quali- tativos e quantitativos de um patrimônio, vejamos a tabela a seguir, que representa o patrimônio de uma empresa:

Empresa A

Ativo Passivo

Caixa 10. Estoques 50. Veículos 40. Imóveis 100.

Duplicatas a Pagar 80.

Financiamentos a Pagar 50.

Patrimônio Líquido 70.

Total 200.000 Total 200.

Aspectos Quantitativos do Patrimônio

Referem-se ao valor dos elementos patrimoniais, ou seja, o montante, as cifras, a quantidade em di- nheiro que vale um determinado elemento.

Observando o exemplo acima, a empresa “A” tem Ativos no valor de 200.000 (10.000 + 50.000 + 40.000 + 100.000). Essas cifras se referem aos as- pectos quantitativos do patrimônio dessa empresa, não importando a composição desse montante, que se refere a dinheiro, estoque, veículos e imóveis. Se, por exemplo, essa empresa recebe por doação um imóvel no valor de R$ 100.000, tal doação represen- tará variação positiva no mesmo valor, ou seja, o va- lor da soma de seus bens aumentará de 200.000 para 300.000. Seguindo o raciocínio anterior, o valor do bem acrescido ao patrimônio da organização repre- senta a variação quantitativa, não importando que bem tenha sido.

Aspectos Qualitativos do Patrimônio

Variações qualitativas referem-se à composição do patrimônio, no que tange à nomenclatura dos elementos patrimoniais. Voltando ao exemplo dado anteriormente: Enquanto os aspectos quantitativos do patrimô- nio da empresa “A” eram (10.000 + 50.000 + 40.

  • 100.000), somando um total de 200.000, os aspec- tos qualitativos se referem aos bens e aos direitos que estão ligados a esses valores, ou seja, Caixa, Es- toques, Veículos e Imóveis. Imaginemos, agora, que o administrador dessa empresa decida utilizar 50% (cinquenta por cento) do dinheiro que está no Caixa (5.000) para adqui- rir computadores para o funcionamento da orga- nização. A inclusão desses computadores entre os bens se referirá a uma variação qualitativa, que deu à relação de bens da organização uma nova com- posição: Caixa, Estoques, computadores , Veículos e Imóveis.

FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE

Os aspectos qualitativos estão relacionados à des- crição dos tipos de bens, direitos e obrigações de uma empresa. Assim, observando tais aspectos, você pode, por exemplo, identificar seu ramo de atividade. Se for um supermercado, os seus estoques serão formados, predominantemente, por mercadorias para venda das mais diversas; se for uma concessionária de veícu- los, seus estoques serão de veículos para venda. Como aprenderemos em breve, cada elemento patrimonial será representado por uma conta e essa conta recebe- rá o nome do elemento que ela representa. Vejamos então como ficam os bens da organiza- ção após as duas alterações anteriormente citadas, doação do imóvel e aquisição de computadores:

Empresa A Ativo

Caixa 5. Estoques 50. Computadores 5.

Veículos 40. Imóveis 200. Total 300.

As alterações nos valores do Caixa (de 10. para 5.000), em função da saída de dinheiro pa- ra a compra dos computadores, e dos imóveis (de 100.000 para 200.000), em função do imóvel rece- bido em doação, representam variações do aspecto quantitativo desses bens e, consequentemente, do valor total do patrimônio. Já a inclusão dos computadores entre os bens da organização, representa uma variação do aspecto qualitativo.

Fatos Contábeis

O que provoca as alterações qualitativas e quan- titativas no patrimônio? Os fatos contábeis. Fatos contábeis são definidos como aconteci- mentos com reflexos significativos no patrimônio. Por exemplo: se cai um raio em uma empresa, es- se fato deve ser registrado pela Contabilidade? É um fato contábil? A resposta é: depende. Se esse raio atingir o solo, não provocando im- pactos no patrimônio da empresa, tal fato não des- pertará interesse para a Contabilidade. Porém, esse fato deverá ser registrado se esse raio atingir o edifício onde está instalada a empresa, pro- vocando a destruição de equipamentos eletrônicos, afinal, tal fato provocou um impacto significativo no patrimônio, sendo assim um fato contábil.

EXERCÍCIO COMENTADO

Com base nos princípios fundamentais de contabilida- de, julgue o item subsequente:

01. (CESPE) O patrimônio não é objeto de estudo ex- clusivo da Contabilidade, haja vista que ciências como a Administração e a Economia também se interessam pelo patrimônio, mas é a única que restringe o estudo do patrimônio a seus aspectos quantitativos. ERRADO. A Contabilidade realmente não é a única ciência que estuda o patrimônio, as ciências anterior- mente citadas também se interessam por ele. Porém, o erro da questão está em afirmar que a Contabilida- de se restringe a estudar os aspectos quantitativos do patrimônio, quando, na verdade, ela estuda o patri- mônio tanto em seus aspectos quantitativos quanto os qualitativos.

Técnicas Contábeis

São as ferramentas utilizadas pela contabilidade para bem cumprir suas funções. As técnicas utiliza- das pela contabilidade veremos em tópico próprio abaixo.

Finalidade da Contabilidade

Como vimos anteriormente, a Contabilidade é a ciência que estuda o patrimônio e suas variações qualitativas e quantitativas. Mas para que estudar o patrimônio de uma pessoa? Com que finalidade? Entendamos que a maioria das pessoas, físicas ou jurídicas, busca a realização de objetivos nos di- versos aspectos de sua vida, inclusive no campo pa- trimonial. Uma empresa com fins lucrativos busca, precipuamente, obter lucro, já uma organização com fins filantrópicos busca realizar suas ações de filantropia, e uma pessoa física busca riquezas. E co- mo obter lucro, no caso da empresa com fins lucra- tivos, ou recursos suficientes para realizar ações de filantropia, no caso da empresa com fins filantrópi- cos, ou as riquezas, no caso da pessoa física? Na busca da realização dos seus objetivos pa- trimoniais, cada pessoa, física ou jurídica, terá que desenvolver ações que lhe permitam atingir seus objetivos, tais como, planejamento, trabalho na busca de receita para aquisição de bens e assunção de direitos, assunção de obrigações, como forma de financiar suas atividades etc. Se nos lembrar- mos da composição do patrimônio de uma pessoa, bens, direitos e obrigações, observaremos que essas ações provocarão impactos diretos sobre ele, tan- to nos aspectos quantitativos quanto nos aspectos

FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE

˃ Administradores Esses usuários necessitam das informações para poderem melhor gerir os negócios, utilizam a infor- mação contábil para subsidiar suas decisões e, as- sim, terem um grau de acerto maior, proporcionan- do para organização melhores resultados.

˃ Proprietários Os proprietários, quando contratam um admi- nistrador, têm na Contabilidade um instrumento que lhes presta informações sobre o resultado das ações deste administrador no patrimônio de sua empresa e assim poder avaliar se este está tendo um desempenho satisfatório.

Funções da Contabilidade

→ Entre as funções da Contabilidade, as que mais se destacam são: ˃ Função administrativa : essa função está relacionada ao controle do patrimônio , pois a Contabilidade auxilia o administra- dor a controlar o patrimônio da organiza- ção sob sua responsabilidade� ˃ Função econômica : essa função está rela- cionada à apuração do resultado , ou seja, determinar se em um determinado período a empresa teve lucro ou prejuízo, isso se dá, basicamente, confrontando suas receitas e despesas�

Campo de Aplicação

Sendo o patrimônio o objeto da Contabilidade, ela somente poderá ser aplicada onde existir um patrimônio. Porém a simples existência desse patri- mônio não é motivo suficiente para justificar a apli- cação da Contabilidade. Para que um patrimônio seja campo de aplica- ção da Contabilidade, ele tem que ser administrado, gerido, pois, de forma diversa, esse patrimônio não sofrerá alterações e, assim, também não produzirá um resultado significativo, o que torna as informa- ções contábeis irrelevantes, afinal se o patrimônio não variar ou produzir resultados, não haverá o que controlar e apurar. Da ideia de um patrimônio gerido, surge o con- ceito de Azienda (patrimônio + gestão), que segun- do Ferreira (2010): “É o patrimônio considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administração e disponibilidade. Seu conceito reúne o patrimônio e a pessoa que o administra”. Assim, Azienda pode ser: ˃ Pessoa física ou jurídica� ˃ Com ou sem fins lucrativos�

˃ Pública ou privada� Ferreira dá ainda três exemplos de Azienda: ˃ Entidades com fins econômicos (empresas) : empresas visam ao lucro, a fim de preservar e aumentar seu patrimônio próprio (empresas comerciais, indústrias etc�)� ˃ Entidades com fins socioeconômicos : ins- tituições que revertem seus resultados em benefício de seus integrantes (associações, sindicatos etc�)� ˃ Entidades com fins sociais : não têm fins lucrativos, destinam-se a um fim em prol do interesse coletivo (Entes Federados, ONG’s etc�)� Dos exemplos anteriores, podemos concluir que qualquer pessoa, física ou jurídica, que tenha um pa- trimônio gerido é campo para aplicação da Contabi- lidade, embora não tenha como finalidade o lucro, mesmo que seja de direito público.

EXERCÍCIO COMENTADO

Julgue os item que se seguem, relativo à Contabili- dade.

01. (CESPE) A finalidade da Contabilidade é asse- gurar o controle do patrimônio administrativo, devendo o administrador apoiar-se nos dados por meio dela obtidos para tomar decisões que envolvam bens, direitos e obrigações da empresa, bem como para apurar os resultados positivos (lucros) ou negativos (prejuízos). CERTO. Essa questão descreve com perfeição a fi- nalidade e as funções da contabilidade, quais sejam produzir e prestar informações, controlar o patrimô- nio (função econômica) e apurar o resultado (função econômica). A questão cita, ainda, um dos usuários internos da informação contábil, o administrador e como ele a utiliza.

Técnicas Contábeis

Ao contabilista, é atribuída a árdua missão de re- gistrar, controlar, apresentar, verificar a correção e interpretar o patrimônio e suas variações. Para bem desenvolver essas funções, a Contabilidade dispõe de técnicas. Elas são os instrumentos do contabilista no cumprimento de suas funções e podem ser defi- nidas como o conjunto de métodos organizados de forma sistemática com propósito de alcançar o fim buscado pela Contabilidade, qual seja: fornecer in- formações contábeis sobre a Azienda.

FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE

São elas: A Escrituração : consiste em registrar nos livros próprios (Diário, Razão) todos os fatos administra- tivos que ocorrem na rotina das entidades, sempre se utilizando do método das partidas dobradas.

As Demonstrações : são quadros técnicos, com aspectos qualitativos e quantitativos, feitos a partir dos dados extraídos dos registros contábeis da em- presa. Sua finalidade é expor o patrimônio, suas al- terações, além de outros aspectos importantes para a tomada de decisão. Como exemplos, temos o Ba- lanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) etc.

A Auditoria : consiste na verificação da exatidão dos dados contidos nas demonstrações financeiras, por meio do exame detalhado dos registros contá- beis, em confronto com os respectivos documentos que os originaram. É a técnica contábil que propicia ao usuário da informação a certeza de que os regis- tros contábeis e os demonstrativos foram realizados, segundo os princípios contábeis adotados.

Análise de Balanços : é o exame e a interpretação dos dados contidos nas demonstrações financeiras, com o fim de transformar esses dados em informa- ções diversas sobre a situação da entidade.

VAMOS PRATICAR

Os exercícios a seguir são referentes ao conteúdo sobre Conceitos Básicos.

01. (CESPE) O recebimento de um direito pelo valor contabilizado de longo prazo, apresen- ta, como decorrência, aumento do ativo e do patrimônio líquido�

Certo ( ) Errado ( )

02. (CESPE) Ao avaliar se determinado item enquadra-se na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência e para a realidade econômica, não apenas para a sua forma legal�

Certo ( ) Errado ( )

03. (CESPE) Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente�

Certo ( ) Errado ( )

04. (CONSULPLAN) Os bens que a empresa possui são representados por contas de:

a) Receita� b) Despesa� c) Ativo�

d) Passivo� e) Compensação�

05. Com relação ao conceito de Contabilidade, é correto afirmar que a Contabilidade é a arte que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relativas à adminis- tração econômica�

Certo ( ) Errado ( )

06. Levando-se em consideração que a Con- tabilidade é uma ciência que possui objeto próprio, é correto afirmar que tal objeto é de- nominado:

a) Bens� b) Patrimônio, conjunto de bens direitos e obrigações� c) Direitos de longo e curto prazo� d) Ativo, parte positiva do patrimônio� e) Obrigações de longo e curto prazo�

07. A Contabilidade se aplica somente às empresas privadas com fins lucrativos, haja vista que as entidades filantrópicas não podem obter lucro�

Certo ( ) Errado ( )

08. O papel da Contabilidade é produzir e fornecer informações sobre o patrimônio de uma pessoa, física ou jurídica, e suas varia- ções qualitativas e quantitativas� Credores, governo, e proprietário são exemplos de credores externos, enquanto que empre- gados, e administradores são exemplos de usuários internos�

Certo ( ) Errado ( )

09. Da ideia de um patrimônio gerido, surge o conceito de Azienda (patrimônio + gestão), que pode ser definida como:

a) O patrimônio considerado separa- damente da pessoa que tem sobre ele poderes de administração e de disponibi- lidade, seu conceito não reúne o patrimô- nio e a pessoa que o administra� b) É o patrimônio considerado juntamen- te com a pessoa que não tem sobre ele poderes de administração e de disponibi- lidade, seu conceito reúne o patrimônio e a pessoa que o administra� c) É o conjunto de bens e direitos de uma pessoa, considerado juntamente com a pessoa que o administra�

FUNDAMENTOS DE CONTABILIDADE

c) Receitas antecipadas, receita de vendas , receita de serviços,empréstimos concedi- dos� d) Empréstimos obtidos, caixa, fornecedo- res, clientes� e) Patentes, fundo de comércio, deprecia- ção acumulada, exaustão acumulada�

19. (CESPE) Com base nos princípios funda-

mentais de Contabilidade, julgue os itens subsequentes: O patrimônio não é objeto de estudo exclusivo da Contabilidade, haja vista que ciências como a Administração e a Economia também se interessam pelo patri- mônio, mas é a única que restringe o estudo do patrimônio a seus aspectos quantitativos�

Certo ( ) Errado ( )

20. A Contabilidade tem por finalidade produzir e prestar informações contábeis aos usuários de informação� Com relação à administra- ção da empresa, o contador não é respon- sável pela tomada de decisão, seu papel está em subsidiar, com informações, o adminis- trador de um patrimônio, para que o mesmo possa tomar decisões com um mínimo de qualidade, e previsibilidade de impacto� Para tanto, é importante que ele seja assessorado com informações sobre o resultado que suas decisões produzem ou possivelmente produ- zirão�

Certo ( ) Errado ( )

01 ERRADO 11 A
02 CERTO 12 C
03 CERTO 13 B
04 C 14 CERTO
05 ERRADO 15 ERRADO
06 B 16 CERTO
07 ERRADO 17 CERTO
08 ERRADO 18 B
09 D 19 ERRADO
10 ERRADO 20 CERTO

GABARITO

ANOTAÇÕES